Enquanto a presidenta Dilma Rousseff troca afagos com setores do tucanato, o PT age para se afastar o máximo possível do PSDB, DEM e PPS. A etapa extraordinária do 4º Congresso Nacional do PT, que acontece entre sexta-feira e domingo em Brasília, deve aprovar uma resolução política que proíbe coligações com os três partidos da oposição nas eleições municipais do ano que vem.

Casos pontuais como, por exemplo, o de Belo Horizonte, onde PT e PSDB fazem parte da coligação que elegeu o prefeito Márcio Lacerda (PSB), serão analisados pelas executivas estaduais do partido.

“Para o governo essa aproximação com o PSDB é boa. Mas tem um limite bem demarcado que é a disputa eleitoral”, disse um dirigente.

O PT também fará um balanço dos primeiros sete meses do governo Dilma. O texto-guia elaborado pelo conjunto da executiva nacional e que deve ser aprovado por consenso, com emendas, destaca a habilidade da presidenta no manejo da economia de forma a debelar os efeitos da crise internacional.

O partido deve aproveitar o desempenho na área econômica como peça eleitoral, demarcando as diferenças entre os governos petista e tucano. A resolução política vai mostrar que, enquanto o País sofria efeitos devastadores a cada crise internacional durante o governo FHC, o “modo petista de governar” implantado por Lula não apenas gerou crescimento econômico e distribuição de renda como reduziu a vulnerabilidade.

A “faxina” feita por Dilma na Esplanada dos Ministérios ganhará uma menção breve com a ressalva de que a presidenta apenas dá continuidade às medidas moralizadoras iniciadas no governo Lula. Segundo dirigentes, nem de longe a “faxina” será o centro dos debates no congresso petista. Os temas centrais dizem respeito ao funcionamento do partido.

Eike Batista e o governador Sérgio Cabral, durante inauguração de obras de um porto no Rio de Janeiro, em 2010

Eike anunciou ontem que decidiu não mais emprestar jatos a autoridades, como havia feito para o governador.

“Decidimos não emprestar mais jatos a políticos. Não temos contratos com o governo, ao contrário, gero empregos e recolho os impostos. Mas entendo e respeito a opinião pública. Dessa forma, evitamos dar margem a interpretações equivocadas.”

Em junho, Eike admitiu ter emprestado um avião para Cabral ir à Bahia, no dia em que um acidente de helicóptero matou sete pessoas que iam comemorar o aniversário de Fernando Cavendish, dono da Delta Construções.

Questionado sobre como iria a Brasília, Cabral disse que usaria o “avião do governo”. Na realidade, o governo não possui aviões, mas freta aviões da Líder Táxi Aéreo.

O evento de quarta-feira serviu para formalizar a doação de R$ 30 milhões ao Estado por Eike para um hospital infantil – até hoje, ele já anunciou doações ao governo que somam R$ 139 milhões.

A campanha de Cabral à reeleição contou com doação de R$ 750 mil do empresário.

Por outro lado, negócios do grupo EBX, de Eike, receberam isenções fiscais do governo. A empresa diz que o valor é pequeno em comparação a investimentos do grupo EBX no Estado. (Com informações da Folha.com).

Aldenir Santana Neves

Com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do atual prefeito Abnadab Silveira Léda, Aldenir Santana como segundo colocado nas eleições de 2008, assumirá a prefeitura de Urbano Santos.

Em conversar com o titular do blog, o advogado (de Aldenir Santana) Carlos Sérgio de Carvalho Barros, disse que o presidente do TSE encaminhou na terça-feira, 30, o comunicado determinando a imediata execução do acórdão que indeferiu o registro da candidatura de Léda e que ontem, 31, o presidente do TRE, Raimundo Cutrim, comunicou a decisão a juíza Debora Jansen, da zona eleitoral de Urbano Santos.

Segundo ele (o advogado), manteve contato com a juíza e acertou detalhes da diplomação e em seguida a posse, marcada para hoje.

Veja a decisão do Tribunal Superior Eleitoral

Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, a procuradora geral de Justiça, Fátima Travassos

Na solenidade, realizada na Assembleia Legislativa, contou com a presença de várias autoridades, entre elas o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, a procuradora geral de Justiça, Fátima Travassos, a deputada Regiane Dias, presidente da Frente Parlamentar Antidrogas do Estado do Piauí, além de diversos representantes de órgãos de classe e entidades comunitárias.

A Frente Parlamentar pretende abrir uma ampla discussão para o enfrentamento do problema das drogas em todo o Estado.

Jamil Gedeon e Fátima Travassos, manifestaram apoio mediante um esforço integrado da sociedade e de todos os poderes constituídos do Estado.

A deputada do Piauí, por sua vez, fez uma explanação sobre a experiência de implantação da Frente Parlamentar Antidrogas do seu estado.

Ao final da solenidade, as autoridades reafirmaram sua preocupação com o aumento do consumo de drogas e o crescimento dos índices de homicídios e violência entre os jovens.

Blog do Décio

Josilda do Padre

No levantamento espontâneo, quando não é mostrado o nome dos candidatos ao entrevistado, Josilda aparece com 18,71% das intenções de votos contra 16,96% do atual prefeito Luiz Sabry Azar (DEM).

Na sequência surgem os candidatos Adalberto Filho (7,02%), o vice-prefeito Cinei (2,34%), a ex-prefeita Maria Lira (2,05%), Teide (1,46%) e Mozinho (0,29%). O percentual das pessoas que não souberam ou não quiseram responder chegou a 51,17%.

Já na pesquisa estimulada, quando é mostrado o nome dos candidatos aos entrevistados, Josilda aparece com 24,85% das intenções de votos contra 20,47% de Sabry.

O prefeito tem também a maior rejeição entre todos os candidatos: 57,60% contra 8,77% de Josilda, 8,48% de Teide, e 7,89% de Abdalla Filho. Nesse quesito, os entrevistados responderam a pergunta “para quem você não daria o seu voto de forma alguma?”.

Já a administração de Sabry foi desaprovada por 71,64% da população. Esse número corresponde ao percentual das pessoas que classificaram a gestão do democrata de “péssima”, “ruim” e “regular negativo”.

Na manhã de hoje, 31, o presidente da Liga Imperatrizense de Futebol, Esmeraldo Batista Sousa Júnior e o presidente do JV Lideral, Walter dos Santos Lira, prestaram depoimentos na 8ª Promotoria de Justiça Especializada no Consumidor, dentro do Inquérito Civil Público instaurado para apurar indícios de irregularidades na Federação Maranhense de Futebol (FMF).

Presidente Alberto Ferreira

Nos depoimentos, ouvidos pela segunda Promotora de Justiça de Defesa do Consumir, Lítia Cavalcante, que está concluindo o inquérito civil público, comprometem a gestão da Federação a desfavor de Alberto Ferreira.

Os dois presidentes (Esmeraldo Júnior e Walter Lira) confirmaram todas as inúmeras irregularidades da FMF cometidas pelo presidente Alberto Ferreira.

O inquérito será emitido a Justiça ainda nesta semana e a promotora vai pedir o afastamento de toda Diretoria da Federação. Aguardem!

Do Ucho.Info

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, entregou nesta manhã ao Congresso o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012. Após o ato de entrega, no gabinete da Presidência do Senado, a ministra anunciou que o valor previsto para o salário mínimo no ano que vem é R$ 619,21.

Esse valor corresponde a um reajuste de 13,6% em relação ao salário mínimo atual, de R$ 545.

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, aprovado pelo Congresso em julho, previu salário mínimo de R$ 616,34 para 2012.

Essa previsão foi baseada na regra em vigor desde 2007, que determina o reajuste do mínimo pela reposição da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e aumento real pela taxa do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

Acompanharam a cerimônia de entrega de hoje o presidente da Câmara, Marco Maia; o presidente do Senado, José Sarney; e o relator da proposta de Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). As informações são das agências “Senado” e “Câmara”.

Cláudio Brito
Agência Assembleia

O deputado Antonio Pereira (DEM) é o novo comandante dos democratas de Imperatriz e da Região Tocantina. O anúncio foi feito no domingo (30), pelo vice-presidente regional do DEM, Ricardo Guterres, durante o encontro do partido, realizado na Câmara Municipal de Imperatriz.

Deputado Antonio Pereira

Antônio Pereira elogiou o trabalho desenvolvido pela direção anterior do partido, e reafirmou o compromisso de apresentar um novo DEM, mais forte e em condições de brigar por todos os cargos nas eleições de 2012.

O parlamentar prometeu continuar trabalhando pro todos. “Quero trabalhar para que possamos eleger o prefeito, o vice-prefeito e a maioria dos vereadores. Se nosso partido forte, eu também serei forte. este é o meu propósito”, disse Antonio Pereira.

CANDIDATA

O democrata destacou a pré-candidatura da secretária de saúde do município de São Mateus, Rosângela Curado, a prefeita de Imperatriz. O lançamento da candidatura acontecerá em outro grande ato político. Está prevista uma grande festa popular em Imperatriz.

Durante o encontro, foi apresentada a Comissão Provisória do partido. O encontro reuniu pré-candidatos a prefeito do DEM e de outros partidos, como Miguel Marconi (Amarante), Francisco Nunes (Senador La Rocque), Julimar (Davinópolis) e Nelson Castilho (Montes Altos).

LORENNA RODRIGUES
DE BRASÍLIA

O projeto de lei orçamentária de 2012, enviado pelo governo nesta quarta-feira ao Congresso Nacional, destina um montante menor para o programa “Minha Casa, Minha Vida” do que o previsto neste ano.

De acordo com o projeto, o orçamento do programa será de R$ 11 bilhões no próximo ano, contra R$ 12,7 bilhões da dotação de 2011.

Apesar de o orçamento total do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) ter aumentado, houve redução nos valores destinados para vários segmentos do programa, como habitação, adequação e construção de rodovias, portos, hidrovias e eclusas e estudos para o setor de energia e petróleo.

No caso das rodovias, por exemplo, o orçamento passou de R$ 6,8 bilhões para R$ 6,7 bilhões.

PETROBRAS

O projeto prevê ainda que os investimentos da Petrobras serão quase R$ 1 bilhão menor em 2012. O montante previsto para investimento da estatal no país passou de R$ 78,7 bilhões neste ano para R$ 77,9 bilhões no próximo.

Já os investimentos da Eletrobras aumentaram, passando para R$ 10,1 bilhões – era de R$ 8 bilhões em 2011.

Recebi um e-mail do Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa – SINDSALEM pedindo para publicar sua pauta de reivindicação para Mesa Diretora da Casa e publicarei na integra. Veja abaixo:

Os Servidores da Assembléia Legislativa, organizados através do Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa-SINDSALEM, decidiram, em Assembléia Geral, reiterar sua pauta de reivindicação junto à Direção da Assembléia Legislativa do Maranhão – ALEMA, no sentido de garantir os direitos que possam melhorar suas condições salariais. Fazem parte desta pauta o imediato aumento do ticket alimentação, congelado há quatro anos, de R$ 200,00 para R$ 500,00; a aplicação do artigo 25A do atual Plano de Cargos, Carreira e Vencimento – PCCV referente ao Adicional de Qualificação; a aprovação de três resoluções que versam sobre Plano de Saúde, Ticket Alimentação e Auxilio Transportes; a retificação do atual reajuste de 5,9% do PCCV; e por último, uma nova reforma do atual PCCV com vista à sua aplicação em maio de 2012. Entendemos que essas demandas restritas a, aproximadamente, 483 servidores efetivos e estáveis, está longe de ser um entrave para o equilíbrio da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ao contrário achamos que o desequilíbrio se encontra é no inchaço de funcionários comissionados. Se não, vejamos: dos 2.050 funcionários da casa, aproximadamente, 483 são efetivos e estáveis, incluindo aí apenas 19 concursados. Dos 42 deputados cada um tem direito a 19 assessores que resulta num total de 798. Sobram então 775 em cargos de comissão, cargos técnicos dos setores de comunicação, Procuradoria, Recursos Humanos, Manutenção, etc., que deveriam ser ocupados por concurso público ou por servidores permanentes da Casa.

Da proposta orçamentária anual (2011) da ALEMA (R$ 199.888.203) a maioria é gasta com pessoal (R$ 121.305.590) e deste valor, grande parte (R$ 64.221.973), só com gabinetes dos deputados.

Dito isto, esperamos que nos próximos dias a Mesa Diretora da ALEMA receba a Direção do SINDSALEM, junto com uma comissão de base da categoria, e apresente algo de concreto que venha atender às nossas demandas e assim evitar processos judiciais e mobilizações internas e externas com formam de fazermos valer nossos direitos.

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