Cinco notas…

Por Luís Pablo Política
 

“Ricardo amarelou”, diz Tavares

Deputado Marcelo Tavares

Deputado Marcelo Tavares

O líder da oposição da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Marcelo Tavares (PSB), subiu à tribuna ontem, 21, para elogiar o grande desempenho que a oposição teve na audiência pública com o secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad.

Em seu discurso, Tavares disse que diante de várias denúncias apresentadas pela oposição, todas com imagens, documentos e publicações do diário oficial, Murad acabou amarelando.

Se ferrou

O vice-prefeito de Paço do Lumiar, Raimundo Filho (PHS), foi acusado de pagar irregularmente cerca de R$ 400 mil à empresa Construmar na semana em que tomou posse da prefeitura, após participar de uma articulação para derrubar a atual prefeita Bia Venâncio.

Por conta disso, Raimundo Filho foi afastado ontem, 21, do cargo, por unanimidade, pela Câmara de Paço do Lumiar, por ato de improbidade administrativa.

Parece piada, mas não é

De acordo com o Supremo Tribunal de Justiça (STF), a quebra de sigilo de Fernando Sarney e sua esposa Teresa Murad foram ilícitas. É mole!

Segundo concluiu o relator, ministro Sebastião Reis Júnior, não houve indicação de elementos mínimos que pudessem justificar a quebra dos sigilos, sem que nenhuma outra investigação preliminar fosse feita ou sem demonstrar a impossibilidade de fazê-la. Por isso, trata-se de prova ilícita.

Flávio e Gastão

Ao contrário do que se imaginava inicialmente, as relações entre os maranhenses Gastão Vieira e Flávio Dino são boas. Por Lauro Jardim.

Caso Weba

Deputado Hemetério Weba

Deputado Hemetério Weba

O processo de cassação do deputado Hemetério Weba (PV) está ficando cada vez mais complicado de reverter o quadro.

Segundo uma fonte palaciana, a governadora já falou que não tem o menor interesse em que o parlamentar permanecer no legislativo, por isso, não vai fazer nenhum esforço para ajudá-lo.

Para Roseana, com a vaga de Weba em aberto e Milhomem se efetivando, finalmente ela poderia resolver a situação do suplente de deputado Alberto Franco. Entendeu?

Sob novo comando, Gastão Vieira suspende pagamento de R$ 90 milhões

Por Luís Pablo Brasil
 

Neoministro Gastão Vieira

Neoministro Gastão Vieira

A partir de hoje o Ministério do Turismo não vai liberar mais nenhum pagamento para Organizações Não Governamentais (ONGs) conveniadas dentro do Programa Bem Receber Copa. Com a decisão, o ministro Gastão Vieira teve de suspender também o pagamentos de R$ 90 milhões empenhados desde 2010.

A decisão de Vieira foi informada ontem à ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) mostraram que parte do dinheiro dos convênios, destinado a treinamento e qualificação de trabalhadores para a Copa de 2014, estava sendo desviado por ONGs ligadas a fundações pertencentes a parlamentares.

“Estamos dando um freio de arrumação”, disse Vieira, que se reuniu com a equipe técnica do ministério e, depois, com a bancada do PMDB. “Mandei os técnicos fazerem um levantamento minucioso para identificar em que bancos – se na Caixa Econômica ou no Banco do Brasil – estão os recursos repassados a esses convênios.”

A meta do Bem Receber Copa é qualificar 306 mil pessoas até 2013. No Conselho Nacional de Turismo, que reúne 71 entidades, ficou acertado que o melhor seria que as entidades empresariais fossem as executoras do programa nos respectivos segmentos, como bares, restaurantes e hotelaria. Um exemplo é a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira, que tem um instituto ligado a ela, o IBH. Com informações do Estadão.

Absurdo: Ricardo Murad compra equipamentos a preços hiperfaturados

Por Luís Pablo Política
 

Blog do Luís Cardoso

Roseana Sarney e Ricardo Murad

Roseana Sarney e Ricardo Murad

O governo do Maranhão quer aumentar a arrecadação do ICMS, mas o cunhado de Roseana Sarney adquire equipamentos hiperfaturados em outros estados. E mais: sob a modalidade de adesão de preços para fugir do processo licitatório legal.

O secretário de Saúde, Ricardo Murad, tem adquirido todos os equipamentos hospitalares para as unidades recém inauguradas em outros estados e a preços superfaturados, conforme publicações no Diário Oficial do Estado do Maranhão, na edição de 25 de agosto deste ano.

Roseana Sarney, cunhada de Ricardo Murad, irmão de Jorge Murad, desconhece a campanha lançada pela governadora para aumentar a arrecadação do ICMS no Maranhão.

Nos últimos tempos, Murad tem feito compras entre Rio de Janeiro e São Paulo, sempre a preços exorbitantes, em detrimento das mais de 20 empresas maranhense que podem atender prontamente à todas as demandas do mercado de equipamentos hospitalares. Continue lendo aqui…

FAMEM discute com prefeitos regras de movimentação financeira

Por Luís Pablo Política
 

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Júnior Marreca, reuniu, nesta quarta-feira(21), no Palácio Henrique de La Roque, representantes do TCU, Carlos Wellington de Almeida; do TCE, Ionel Texeira Gomes e Carmem Lúcia Leitão; do Banco do Brasil, Carlos Jogaib; e do Bradesco, Francisco Freitas, além de prefeitos de todo o estado para tirar as dúvidas quanto às novas regras para movimentação financeira de recursos de acordo com a nova regulamentação do decreto 7.507 de 27 de junho deste ano.

Sob a coordenação da Escola de Gestão (EGM) e mediação de Ilan Castro, assessor jurídico da FAMEM, cerca de 200 pessoas, entre prefeitos, técnicos e assessores da área contábil das prefeituras, participaram do evento fazendo perguntas, sugerindo e tirando suas dúvidas com os participantes da mesa a respeito do que rege o decreto que estabeleceu novas regras para movimentações financeiras de recursos oriundos de transferências do Governo Federal aos Estados e Municípios e tem como finalidade estabelecer diretrizes para auxiliar no monitoramento e na análise das prestações de contas.

Junior Marreca destacou a importância das novas regras no combate à corrupção, elogiou a iniciativa do Governo Federal, mas ponderou que deve haver parceria com as prefeituras para resolver problemas pontuais que ainda estão sendo encontrados pelos gestores para fazer os novo sistema funcionar com perfeição.

“A FAMEM de maneira alguma é contra o decreto. Muito pelo contrário, é plenamente a favor. O nosso objetivo é esclarecer aos prefeitos a importância de estar de acordo com as novas regras. Mas o Maranhão tem inúmeras necessidade e dificuldades como falta de agências bancárias necessárias para a operacionalização das novas regras. A presença dos bancos oficiais na reunião é justamente para se saber como contornar esse problema e outros problemas”, explica.

Quanto à proibição do uso dos cheques na a resolução nº 44/2011 do decreto, Júnior Marreca se declara a favor pela transparência que a transferência eletrônica – que substituirá o uso dos cheques – possibilitará.

“A tendência de o cheque aos poucos perder o uso de acordo com a evolução tecnológica e isso não se restringirá no âmbito do decreto como também no contexto comercial. É tempo então de se adaptar a isso. A nossa reunião serve para que os prefeitos conheçam o decreto como uma forma mais transparente de operacionalizar os recursos. Reitero o apoio do nosso departamento jurídico para acompanhar as prefeituras no esclarecimento de outras dúvidas que surgirem”, afirma o presidente da FAMEM.

Educação continua um caos…

Por Luís Pablo Cidade / Política
 

Secretário Othon Bastos

Secretário Othon Bastos

Mesmo após a saída da péssima administração da ex-secretária de Educação, Sueli Tonial, sendo substituída pelo ex-reitor da UFMA e atual secretário Municipal de Educação, Othon Bastos, a educação em São Luís continua um verdadeira caos: na verdade nada mudou.

Os problemas continuam os mesmo com a falta de compromisso e o secretário tem seguido o mesmo modelo da ex-gestora, sem fazer nada para resolver os problemas.

As inúmeras reclamações da área do Itaque-Bacanga continuam. Os pais, alunos e professores vivem reclamando da falta de matérias e entre outras coisas.

Segundo relatou uma educadora ao blog, a educação na capital maranhense está uma catástrofe, com várias escolas da rede municipal em atraso e com péssimas condições de ensino. É lamentável!

Com a cidade abandonada, prefeita de Chapadinha não sai da Assembleia

Por Luís Pablo Política
 

Prefeita Danúbia Carneiro

Prefeita Danúbia Carneiro

Em Chapadinha, a prefeita do município Danúbia Carneiro vive deixando a prefeitura abandonada.

Danúbia Carneiro é vista constantemente andando pelos corredores da Assembleia. Como hoje, por exemplo, o titular do blog olhou a prefeita indo para o estacionamento entrando na sua SW4.

Com tantas questões administrativas para serem resolvidas na prefeitura, a prefeita não saí do gabinete do deputado estadual Magno Bacelar, o ‘meio deputado’ (PV).

Atualmente, o município vive um verdadeiro desastre administrativo pela péssima gestão de Danúbia.

Os principais setores estão um caos, como: Educação, Saúde e Infraestrutura.

São inúmeras reclamações por parte da população, mas a prefeita prefere fazer vista grossa e não atender as necessidades do povo.

Processo que anulou provas da PF na Boi Barrica correu em tempo recorde

Por Luís Pablo Brasil
 

Estadão

O julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou as provas da Operação Boi Barrica tramitou em alta velocidade, driblando a complexidade do caso, sem um pedido de vista e aproveitando a ausência de dois ministros titulares da 6.ª turma. O percurso e o desfecho do julgamento provocam hoje desconforto e desconfiança entre ministros do STJ.

O presidente do Senado, José Sarney, cumprimenta o ministro Belizze na cerimônia de sua posse no STJ

O presidente do Senado, José Sarney, cumprimenta o ministro Belizze na cerimônia de sua posse no STJ

Uma comparação entre a duração dos processos que levaram à anulação de provas de três grandes operações da Polícia Federal – Satiagraha, Castelo de Areia e Boi Barrica – explica por que ministros do tribunal reservadamente levantam dúvidas sobre o julgamento da semana passada que beneficiou diretamente o principal alvo da investigação: Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP).

A mesma 6.ª Turma que anulou sem muitas discussões as provas da Operação Boi Barrica levou aproximadamente dois anos para julgar o processo que contestou as provas da Castelo de Areia. A relatora do processo, ministra Maria Thereza de Assis Moura, demorou oito meses para estudar o caso e elaborar seu voto.

O processo de anulação da Satiagraha tramitou durante um ano e oito meses no STJ. O relator, Adilson Macabu, estudou o processo por cerca de dois meses e meio até levá-lo a julgamento. Nos dois casos, houve pedidos de vista de ministros interessados em analisar melhor o caso.

O relator do processo contra a Operação Boi Barrica, ministro Sebastião Reis Júnior, demorou apenas seis dias para estudar o processo e elaborar um voto de 54 páginas em que julgou serem ilegais as provas obtidas com a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico dos investigados. E de maneira inusual, dizem ministros do STJ, o processo foi julgado em apenas uma sessão, sem que houvesse nenhuma dúvida ou discordância entre os três ministros que participaram da sessão.

O caso chegou ao STJ em dezembro de 2010. No dia seguinte, a liminar pedida pelos advogados foi negada pelo então relator do processo, o desembargador convocado Celso Limongi. Em maio deste ano, Limongi deixou o tribunal. Reis Júnior foi empossado em 13 de junho e no dia 16 soube que passaria a ser o responsável pelo processo.

Apenas três ministros participaram da sessão da 6.ª Turma da semana passada. Um deles foi escolhido de outra turma para completar o quórum e viabilizar o julgamento. Somente Reis Júnior e o desembargador convocado Vasco Della Giustina integravam originalmente a 6.ª Turma.

Roseana Sarney ficou furiosa com a ausência do deputado Stênio Rezende

Por Luís Pablo Política
 

Governadora Roseana Sarney

Governadora Roseana Sarney

A governadora Roseana Sarney ficou indignada ontem, 21, com o líder do bloco governista, Stênio Rezende (PMDB), por não ter comparecido na sessão especial.

De acordo com uma fonte do blog, a governadora não gostou nenhum pouco do deputado, como lider do governo na Casa, ter faltado a uma sessão tão importante como a de ontem.

Insatisfeita por ter deixado o seu cunhado-secretário de Saúde, Ricardo Murad, em maus lençóis, Roseana deverá toma alguma atitude radical com Stênio Rezende.

Segundo o blog apurou, o parlamentar inventou de marcar um comprimosso para viajar justamente no dia da sessão especial.

Esse é o silêncio dos líderes de Roseana…

Roseana Sarney demite da SECOM genro de Sérgio Macedo

Por Luís Pablo Política
 

Secretário Sérgio Macedo

Secretário Sérgio Macedo

A governadora Roseana Sarney exonerou da Secretaria de Estado da Comunicação (SECOM), Carlos Alberto Magalhães Júnior, genro do secretário Sérgio Macedo.

Segundo uma fonte palaciana, a governadora fez a demissão porque não concordou que o genro de Macedo fosse o responsável pela parte financeira da secretaria.

No dia 8 deste mês, o blog postou a imagem do diário oficial em que Sérgio Macedo colocou o seu genro, em conjunto com ele, para gerenciar os recursos financeiros da SECOM (reveja).

Gastão em pé de guerra com Roseana

Por Luís Pablo Política
 

Neoministro Gastão Vieira e a governadora Roseana Sarney

Neoministro Gastão Vieira e a governadora Roseana Sarney

As rusgas permanecem acesas entre Gastão Vieira e Roseana Sarney. A governadora atribui até hoje o mal desempenho da elaboração do plano orçamentário do estado ao seu ex-secretário de Planejamento, Gastão Vieira.

Empossado ministro do Turismo, Vieira resolveu dar o troco, tentando desfalcar dois membros técnicos da equipe da administração estadual do Maranhão.

Inicialmente, convidou o secretário de Planejamento e Gestão, Fábio Gondim, para ser o secretário-executivo da sua nova pasta.

Roseana vetou a indicação do seu auxiliar. Gondim acatou a ordem da governadora.

Insatisfeito, Gastão atacou em outra área. E ontem, 20, em reunião com a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, apontou o secretário de Estado de Educação do Maranhão (SEDUC), João Bernardo Bringel, para ser o secretário-executivo do seu ministério.

Diga-se de passagem a proposta agradou a ministra, que já trabalhou no setor energético com o secretário da SEDUC. Sem contar que Bringel foi secretário-executivo do Ministério do Planejamento do governo de Lula, na gestão de Paulo Bernardo (atual ministro de Comunicações), que por acaso é o marido de Gleisi Hoffmann.

Assim que tomou conhecimento da pretensão de Vieira, a governadora convocou Bernardo Bringel ao Palácio dos Leões e exigiu a sua permanência na pasta da Educação. O secretário acatou a decisão da filha de Sarney.

Como se percebe, o duelo entre o neoministro e a governadora não é de brincadeira, não. E ninguém arrisca o desfecho deste embate.