O velório do deputado Luciano Moreira está sendo realizado na Assembleia Legislativa até às 16h. O enterrro será no final da tarde, no Cemitério Jardim da Paz, na Estrada de Ribamar.

Além da governadora Roseana Sarney, o presidente da Assembleia Legistaltiva, Arnaldo Melo (todos do PMDB), suspendeu as atividades da Casa. Hoje ocorreria a primeira reunião a Frente Parlamentar da Baixada, em Viana.

Deputado de primeiro mandato, Luciano Moreira morreu ontem em um acidente na BR-402, em Morros. Um búfalo atravessou a pista, o carro tentou desviar e acabou capotanto várias vezes.

O deputado foi arremessado para fora do veículo, uma caminhonete Krypton (Ssangyoung), e morreu na hora. Ele não estaria usando o cinto de segurança.Krypton da Ssangyoung

Com ele viajavam o motorista Kleber Brandão, a secretária Célia Cidreira e o coordenador do gabinete Mariano Laranjeira. Eles sofreram ferimentos, mas não correrm risco de morte. Luciano Moreira voltava de uma palestra no encontro de procuradores-gerais de Justiça do Ministério Público realizado em Barreirinhas.

Amigos e políticos lamentaram a morte do deputado. O deputado Gastão Vieira (PMDB) disse ter passado a noite de quarta-feira, seu aniversário, com o amigo. Ele também tinha sido convidado para o evento em Barreirinhas, mas desistiu de participar. “Estou estarrecido. Estive com o Luciano ontem (quarta-feira), na minha casa, no meu aniversário. Estou atônito com a fragilidade da vida”, disse Gastão Vieira.

A vaga do parlamentar será ocupada pelo suplente Costa Ferreira (PSC). Durante todo o dia o blog trará informações do velório e enterro.

(Com informações do Imirante)

Luciano Moreira, descanse em paz

O parlamentar estava voltando de um evento do Ministério Público em Barreirinhas.

Sem vida, Luciano Moreira teria chegado ao hospital de Morros. A família do deputado está seguindo para o município sem saber o que aconteceu.

Mais detalhes daqui a pouco.

Deputado Roberto Costa

O parlamentar informou que nos últimos dias ele não foi á Brasília e que se caso tivesse ido, nunca tentaria impedir que um projeto que beneficiasse a população fosse executado.

“Não sou contra o corredor urbano. Questiono a forma que a prefeitura tentar vender o projeto para a população sem ter nenhum recurso assegurado”, afirmou o deputado.

Roberto Costa criticou a apresentação da Prefeitura, feita na audiência pública que ocorreu na Assembleia Legislativa e destacou alguns pontos negativos do projeto.

O primeiro deles foi o impacto ambiental, segundo o parlamentar, o projeto afeta a área de proteção permanente (APP) e em segundo o superfaturamento da obra.

“Esse obra tem um valor absurdo, queremos entende como 1 km pode chegar á 40 milhões de reais”, questionou o deputado.

Roberto Costa declarou que a secretária de Planejamento, Maria do Amparo, não usou com a verdade quando afirmou que o recurso está garantido.

“Isso é uma mentira. Coloquei-me a disposição da Prefeitura para ir á Brasília com algum representante da prefeitura, para que eles me mostrassem a nota de empenho da obra. A prefeitura insiste em passar para a população que este corredor é um fato consumado, e isso não é verdade”, disse o deputado.

Roberto Costa finalizou declarando que gostaria de ver todos os projetos da prefeitura serem executados.

“Queremos que o prefeito João Castelo conclua todos os projetos para atender a população de São Luís e que esses projetos não sejam levados para o lado financeiro e político”, finalizou o deputado.

Deputado Chiquinho Escórcio

A honraria será entregue ao parlamentar pelo presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP).

Chiquinho Escórcio foi indicado pelo Comando da Corporação e teve a homenagem aprovada pela governadora Roseana Sarney em razão de seus relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade maranhense, nos termos do Decreto Estadual nº 6.927, de 21 de setembro de 1978.

A Medalha de Mérito Militar Brigadeiro Falcão será entregue às 18h no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão.

(Da assessoria)

Não tem jeito, mais uma vez Sarney é a pedra no caminho de Flávio Dino.

José Sarney não quer aproximação de Dino no governo.

Diz assim a coluna assinada pela jornalista Renata Lo Prete: “…José Sarney (AP) conseguiu sustar mais uma vez a ida de Flávio Dino (PC do B-MA) para a presidência da Embratur”. Até ontem era dado como certo pela imprensa do sul do país a ida de Dino para o órgão.

Conforme revelou o jornalista Cláudio Humberto, o vice-presidente da República, Michel Temer, vinha trabalhando, a pedido da presidenta Dilma Rousseff, para “amolecer” a resistência do correligionário José Sarney à nomeação de Flávio Dino. A articulação não prosperou, endurecendo mais ainda a oposição do presidente do Senado ao nome de Dino.

Revoltado, Flávio Dino não sabe mais o que fazer.

Em fevereiro, Michel Temer havia convidado Flávio Dino – com o qual cultivou em seus anos de deputado federal um ótimo relacionamento – para compor sua assessoria jurídica no Palácio Planalto. O comunista acabou sendo vetado por José Sarney.

Em seguida Dino foi sondado para o Ministério da Justiça – o ministro José Eduardo Cardozo o queria na Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário, ligada ao Ministério. Mais uma vez foi o comunista defenestrado pelo presidente do Senado.

Por último, Flávio foi convidado para presidir a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur). Entretanto, prevaleceu novamente a vontade de Sarney. Ao comunista, resta continuar exercendo sua função na Universidade Federal do Maranhão na condição de professor de Direito Constitucional II e da Escola de Direito de Brasília (EDB).

Fonte: Folha de São Paulo

Secretária Sueli Tonial

Semana passada, Sueli Tonial teria entregue pela segunda vez o cargo à disposição do prefeito, que não aceitou a saída da secretária e insistiu que ficasse.

A insatisfação na Pasta, por parte da secretária, é porque Castelo não vem atendendo as suas reivindicações, por isso, ela está enfrenta diversas críticas por parte dos diretores e pais de alunos, pela melhoria na Educação.

Sueli Tonial entrou de férias e viajou para Brasília, passará provavelmente 10 dias afastada da SEMED. Na sua volta, ela terá uma conversa seria com o prefeito para vê suas condições em que vai trabalhar na Pasta.

Ex-secretário Othelino Neto

Por maioria de votos, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a sentença de primeira instância, que absolveu o ex-secretário da acusação de ter omitido informação requisitada por um promotor de justiça acerca de licença prévia para construção de uma usina termelétrica em São Luís.

Prevaleceu o entendimento do revisor, desembargador Bernardo Rodrigues, para quem o secretário respondeu ao ofício dentro do prazo, informando que não existia autorização para construir a usina naquela data (24 de setembro de 2007), mas uma licença prévia para estudo de viabilidade, inclusive já vencida. O revisor disse não haver prova de o então secretário ter omitido a verdade ou colocado informações inverídicas no ofício.

O desembargador José Luiz Almeida concordou com Rodrigues e acrescentou não ter ficado provado com que finalidade o ex-secretário teria fraudado o documento, mesmo que de fato tivesse ocorrido a fraude. Almeida lembrou que o artigo n.º 299 do Código Penal, que trata do crime de falsidade ideológica, dispõe que a finalidade do crime deve estar explícita. Leia mais aqui.

Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão

As raposas velhas do parlamento da Assembleia Legislativa do Maranhão, tentam insistentemente usar os jovens deputados da Casa para pressionar o Governo para conseguirem seus próprios interesses.

Ocorre, que os deputados mais antigos do Legislativo, pederam força no Governo Roseana e, muitos que já foram secretários, a governadora não que nem aproximação.

O maior interesse da velha guarda da Casa, é em relação as emendas, que o Governo ainda não sinalizou quando vão ser repassadas.

Em recente conversar com o titular deste, um jovem deputado disse que tem alguns parlamentares pressionando o “bloquinho”, mas que jamais vão ser usados para cobrar do Governo seus próprios interesses.

Roseana Sarney tenta resolver sua situação

Segundo uma fonte palaciana, Roseana Sarney demitiu os seus advogados goianos, por não está resolvendo o seu problema.

Seus ex-advogados teriam alegado para governadora que sua situação é bastante delicada, por isso, estavam demorando para resolver sua situação.

Preocupada, Roseana Sarney conta com a força do seu advogado principal, José Paulo Sepúlveda Pertence, que tem peso curricular, por ter sido, ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal -STF, e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, TSE.

Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão

As informações fazem parte de um levantamento com base em dados oficiais no site do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e Tribunal Regional Federal (TRF).

Os 11 parlamentares respondem respectivamente a 59 processos – em alguns casos, os deputados são acusados de vários crimes pelo Ministério Público.

Boa parte das acusações referem-se à administração pública, como base em crime contra a Lei de Licitações, peculato (quando o funcionário público se apropria de bens ou valores públicos) e corrupção.

Entre os processos a casos de crime contra o sistema financeiro, crimes eleitorais, estelionato, roubo e formação de quadrilha.

O mais enrolado, deputado Raimundo Louro

Raimundo Louro responde a 28 processos na Justiça, sendo vinte e duas ações no TJ, duas no TRF e duas no TCE.

O parlamentar foi condenado pelo crime de formação de quadrilha, no Processo Nº 2001.37.01.001438-6 que tramitou no TRF, Seção Judiciária do Maranhão, Subseção de Imperatriz.

Por conta dessa decisão, o colegiado do TRE chegou a barrar sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. No entanto, o deputado conseguiu uma liminar para ser diplomado, e só assumiu o mandato na Assembleia graças a decisão monocrática do ministro do TSE, Marcelo Ribeiro, que deferiu seu registro de candidatura.

Na lista dos 11, além de Raimundo Loiro, tem os deputados: Hemetério Weba (PV), que responde a 10 processos; Raimundo Cutrim (DEM), com 5 processos; Magno Bacelar (PV) responde a seis, sendo três quando foi prefeito de Chapadinha; Camilo Figueiredo (PDT) com 1, Gardênia Castelo (PSDB) com processo 1; Rigo Teles (PV) que responde a 2 ações de compra de votos e abuso de autoridade e de poder econômico; Leo Cunha (PSC), responde a dois processos; Valéria Macedo (PDT), responde a processo de execução fiscal referente a imposto de renda de pessoa física; Eduardo Braide (PMN), sofreu ação de execução fiscal e Afonso Manoel (PMDB) que responde a processo de irregularidades na arrecadação e nos gastos da campanha.

Fonte: O Quarto Poder