Lauro da Enciza é derrotado no TCE com voto convincente de Edmar Cutrim

Por Luís Pablo Judiciário
 
Lauro da Enciza e o conselheiro Edmar Cutrim

Lauro da Enciza e o conselheiro Edmar Cutrim

O dono da Enciza Engenharia, José Lauro, foi derrotado ontem (16) em sessão plenária no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). O empresário tenta de todas as formas abocanhar um contrato milionário na Sinfra. Veja aqui.

O conselheiro-substituto Melquizedeque Nava Neto, relator da representação feita por Lauro contra o secretário Clayton Noleto e seus auxiliares, estava convencido pelo arquivo em razão da Enciza já ter sido contratada por força de uma liminar no plantão judicial completamente equivocada. Reveja aqui.

Mas o conselheiro Edmar Cutrim, em sua revisão, convenceu toda a Corte de Contas pelo não arquivamento da representação e, em um voto consciente, defendeu a improcedência da ação. Todos acompanharam o voto de Edmar.

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Rigo Teles é diplomado como prefeito eleito de Barra do Corda

Por Luís Pablo Política
 

Rigo Teles está apto para tomar posse no dia 1° de janeiro

O prefeito eleito de Barra do Corda, Rigo Teles, foi diplomado nesta quarta-feira. A cerimônia aconteceu no Salão do Júri do Fórum de Justiça da Comarca de Barra do Corda e presidida pelo juiz eleitoral Queiroga Filho.

Na ocasião, foram diplomados também o vice-prefeito eleito, Marcos da Unillar, os 17 vereadores eleitos e o primeiro suplente de cada partido. Devido à pandemia, o número de pessoas foi reduzido no evento, que foi transmitido pela internet.

Rigo Teles falou sobre sua trajetória como deputado estadual há 22 anos, parabenizou os demais diplomados e frisou a alegria em estar recebendo o diploma desta vez para um cargo no poder executivo.

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo.

Deputados poderão ter direito a R$ 3 milhões em emendas para 2021

Por Luís Pablo Política
 

Governo fica obrigado a pagar a metade do valor

O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021 do Governo do Maranhão deve passar pela Assembleia Legislativa com R$ 126 milhões em emendas parlamentares. O valor foi acordado entre os deputados. A fatia vai ser de R$ 3milhões para cada parlamentar.

O projeto deve ser votado nesta quarta-feira (16) na Comissão de Orçamento, Finança, Fiscalização e Controle e apreciado em plenário nesta quinta (17).

Vale destacar que o Governo do Estado estará obrigado a pagar apenas a metade desse montante, ou seja, R$ 63 milhões, o que renderia R$ 1,5 milhão por deputado. Essa porcentagem obrigatória corresponde ao texto da Emenda Constitucional aprovada pela Assembleia, no último dia 10.

Prefeito eleito de Milagres do Maranhão tem registro de candidatura indeferido pelo TJ e não poderá assumir o cargo

Por Luís Pablo Política
 

 

José Augusto não poderá tomar posse como prefeito

O prefeito eleito de Milagres do Maranhão, José Augusto Cardoso Caldas (Republicanos), não poderá assumir o cargo. Nessa terça-feira (15), o Tribunal de Justiça do Maranhão derrubou uma liminar que assegurava seus direitos políticos. A decisão foi assinada pelo desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, presidente da Corte.

José Augusto teve as contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), e chegou a ter seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Contudo, a Juíza Luzia Madeiro Neponucena, da 1ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu o acórdão do TCE, garantindo os direitos do prefeito eleito.

Com a decisão recente do desembargador Lourival Serejo, José Augusto não poderá ser diplomado e nem empossado ao cargo de prefeito de Milagres do Maranhão.

“Ante o exposto, defiro o pedido formulado pelo Estado do Maranhão, para suspender, integralmente, até o trânsito em julgado da sentença ou de decisão colegiada em acórdão desta Corte, a eficácia da decisão liminar proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, nos autos do Processo nº 0839870-65.2020.8.10.0001, devolvendo plena eficácia aos acórdãos do TCE/MA (PL-TCE/MA nº 545/2016; 546/2016 e 547/2016, referentes aos Processos TCE/MA nº 3068/2010, 3071/2010 e 3074/2010)”, aponta trecho da decisão.

Empresário tenta na Justiça abocanhar contrato de R$ 54 milhões na Sinfra

Por Luís Pablo Judiciário
 

Empresário Lauro da Enciza

Empresário Lauro da Enciza

É grande a movimentação no Tribunal de Justiça do Maranhão por conta de um processo que envolve um contrato de R$ 54 milhões na Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

O empresário José Lauro, proprietário da empresa Enciza Engenharia, tenta de todas as formas abocanhar o contrato milionário.

Para se ter ideia, até decisão favorável no plantão judicial infringindo o Regimento Interno do TJ o empresário já obteve. Reveja aqui.

O processo já foi parar no pleno e dois desembargadores pediram vista. O julgamento está marcado para amanhã, dia 16.

Enquanto isso, Lauro se movimenta para conseguir a maioria dos votos no Tribunal.

Fábio Gentil tem alta hospitalar e segue tratamento contra Covid em casa

Por Luís Pablo Política
 

Fábio Gentil permaneceu sete dias internado em São Paulo

Boas notícias. O prefeito reeleito de Caxias, Fábio Gentil, recebeu alta na última segunda-feira (14). Ele estava internado no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, em decorrência de complicações da Covid-19.

O prefeito ficou sete dias internado em São Paulo, onde chegou em estado grave e precisou ficar internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Fábio Gentil usou as redes sociais para dar a notícia da sua alta hospitalar e agradeceu ao povo de Caxia e do Maranhão pelas inúmeras mensagens positivas recebidas.

“Com a graça de Deus, que nos deu forças para enfrentar esse terrível vírus, em poucos dias reiniciaremos nossas atividades do trabalho”, frisou o prefeito reeleito.

Fábio Gentil vai concluir o tratamento contra Covid-19 em casa.

Marcado julgamento do acusado de assassinar sobrinha-neta de Sarney

Por Luís Pablo Polícia
 
Assassino Lucas Porto e a vítima Mariana Costa

Assassino Lucas Porto e a vítima Mariana Costa

Após quatro anos, foi marcado para o próximo dia 24 de fevereiro de 2021, em São Luís, o julgamento de Lucas Porto, que é acusado de ter estuprado e assassinado a publicitária maranhense Mariana Costa em 2016.

Mariana Costa era sobrinha-neta do ex-presidente da República, José Sarney, e foi encontrada morta no apartamento onde morava, no bairro Turu, na capital maranhense. As investigações da Polícia Civil apontaram que ela foi estuprada e morta por asfixia.

O empresário Lucas Porto, cunhado da vítima, foi preso e confessou o crime que teria sido motivado por uma atração que ele sentia por Mariana.

O acusado segue preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde responde pelos crimes de estupro, homicídio e feminicídio.

Após a morte da publicitária, a família de Mariana Costa criou o projeto ‘Somos Todos Mariana’, que ajuda no combate ao feminicídio no Maranhão.

A iniciativa leva para bairros e escolas, palestras que alertam sobre a importância da mobilização contra casos de violência contra mulheres.

(Com informações do G1MA)

EXCLUSIVO! PF contabilizou quase R$ 4 milhões em dinheiro vivo de Josimar

Por Luís Pablo Polícia / Política
 
Deputado Josimar Maranhãozinho tinha milhões em dinheiro vivo em suas residências e no escritório

Deputado Josimar Maranhãozinho tinha milhões em dinheiro vivo em suas residências e no escritório

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) tinha quase o dobro em dinheiro vivo do que foi noticiado pela imprensa sobre a Operação Descalabro, deflagrada pela Polícia Federal. Reveja aqui.

Foi noticiado que havia sido encontrado cerca de R$ 2 milhões na casa e no escritório de Josimar, em São Luís-MA.

O site do Luís Pablo foi informado que os federais encontraram também dinheiro do parlamentar no município de Zé Doca-MA, onde sua irmã Josinha Cunha foi reeleita prefeita. Ao todo, a PF encontrou R$ 3,8 milhões de dinheiro em espécie.

Josimar de Maranhãozinho tinha todo esse montante, mesmo após uma campanha eleitoral em que apoiou diversos candidatos, inclusive sendo patrono de uma eleição de primeiro e segundo turno na capital.

A operação que o deputado foi alvo sobre esquema de emendas parlamentares, envolve outros políticos que estão na mira da federal. Muita coisa vai acontecer. Aguardem!

VÍDEO! Homem morre ao desviar de buraco em São Luís

Por Luís Pablo Política
 

Vítima morreu no local do acidente

Um homem morreu, na tarde desta segunda-feira (14), após desviar de uma poça de água e bater contra um muro que a pertence a empresa Vale. O acidente aconteceu no bairro Gapara, em São Luís.

A vítima foi identificada como Leonardo Espíndola, de 55 anos. Depois de bater no muro da Vale, o veículo ainda bateu em um muro de uma oficina mecânica. A Polícia Militar esteve no local.

Confira abaixo as imagens registradas por moradores do local, logo após a tragédia.

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Suspeita de superfaturamento em Bela Vista do Maranhão

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito de Bela Vista do Maranhão, Augusto Filho

Há uma forte suspeita de superfaturamento envolvendo a prefeitura de Bela Vista do Maranhão na compra de equipamentos no combate à Covid-19. Em alguns produtos adquiridos pelo município, a quantia paga ultrapassa os 500% do valor de mercado.

O contrato suspeito foi celebrado com a empresa F.P SOUSA ME em setembro, um mês antes das eleições municipais. O acordo foi assinado pela secretária municipal de Saúde, Camila Silva da Conceição.

A lista de produtos comprados apresenta 21 itens. Os valores que mais chamam a atenção são referentes à compra das máscaras descartáveis, óculos de proteção anti-risco e ventiladores de parede.

Uma simples caixa contendo 50 máscaras descartáveis custou aos cofres públicos a quantia de R$ 140, sendo que em uma busca rápida pela internet é possível encontrar o mesmo produto por R$ 22,52. Vale destacar que o município adquiriu 500 caixas.

Os óculos de proteção anti-risco foram adquiridos pelo município pelo valor de R$ 14,50 a unidade, sendo que é possível encontrar no mercado por R$ 4,00. Outro item que chama atenção são os ventiladores de parede que custaram R$ 367,00, quase o dobro do preço praticado pelo mercado.

Prefeituras maranhenses já foram alvos da Polícia Federal por desvios de verbas federais, que deveriam ter sido aplicadas no combate à pandemia. Ao que tudo indica, a prefeitura de Bela Vista do Maranhão pode ser mais uma que deve receber uma visita dos federais.