Empresa J J da Silva & Santos LTDA contratada prefeito Chico Velho, de Maracaçumé-MA

O site do Luís Pablo apurou que mais uma prefeitura, além das que foram alvos da ‘Operação Falsa Esperança’ deflagrada ontem (5) pela Polícia Federal (mais detalhes aqui), também firmou contrato com dispensa de licitação de forma emergencial com a empresa J J da Silva & Santos LTDA.

A Prefeitura de Maracaçumé-MA, comandada por Francisco Gonçalves, mais conhecido como Chico Velho, realizou a compra de 150 testes rápidos pelo valor de total R$ 30 mil. No contrato diz que cada teste saiu por R$ 200. Ocorre que no mercado o valor normal é de R$ 150 por teste.

O prefeito Chico Velho deverá explicar para os federais a compra desses testes rápidos com uma empresa que foi alvo de operação. E a própria PF já informou que as investigações vão continuar para verificar se outras prefeituras ou empresas estão envolvidas no esquema de desvio de recursos que deveriam ser usados para o enfrentamento da Covid-19 no Maranhão.

ABAIXO O CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA:

Prefeito de Maracaçumé vai ter que explicar para PF a compra de testes rápidos com empresa alvo de operação

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Thaiza Hortegal vistoriou obras em Pinheiro ao lado de André Fufuca e Luciano Genésio

A deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP) esteve em Pinheiro, na quarta-feira (5), ao lado do deputado federal André Fufuca (PP) e do prefeito do município, Luciano Genésio, para visitar obras em andamento.

A primeira foi a da Barragem do Pericumã, que teve início com a liberação das emendas do parlamentar progressista, garantindo a recuperação das comportas.

“A expectativa é que, até dezembro, a barragem esteja reformada, para garantir total segurança no inverno do ano que vem. A intervenção que já foi feita nesta estrutura nos garantiu um ano tranquilo e sem problemas graves, graças à atuação da Prefeitura de Pinheiro, às nossas cobranças na Assembleia Legislativa junto ao DNOCS e aos recursos disponibilizados por emenda do deputado federal André Fufuca, que deram início à recuperação da barragem”, disse Thaiza Hortegal.

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, destacou a parceria do deputado federal, principalmente na área da saúde, demonstrando ser um forte aliado em prol das necessidades dos pinheirenses.

“Agradeço ao deputado André Fufuca pela lealdade, confiança e compromisso com o povo pinheirense, que sempre nos momentos de necessidade ampara a todos nós nessa luta por avanços na saúde e infraestrutura. E tem sido a marca da nossa gestão”, disse o prefeito.

Presidente da Assembleia do Maranhão, Othelino Neto

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei 11.311, de 4 de agosto de 2020, oriunda da Medida Provisória 321/2020, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a possibilidade de pagamento parcelado de débitos referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), cujos fatos geradores tenham ocorrido até 30 de junho de 2019.

Othelino Neto destacou a importância da lei, no sentido de contribuir também com o estímulo da economia local nesse momento de pandemia. “É, sem dúvida, uma iniciativa importante, que vai ajudar o setor econômico do Maranhão, minimizando os efeitos da crise provocada pelo novo coronavírus em diversas áreas. Muitos tiveram que paralisar suas atividades e, por consequência, o Estado deixou de arrecadar. Com as condições facilitadas, poderemos alavancar novas oportunidades de investimentos”, analisou.

Conforme a lei, o pagamento poderá ocorrer em até 60 prestações, com redução de multas e juros. O objetivo é minimizar os impactos econômicos provocados pela crise sanitária da Covid-19, para que seus reflexos sejam superados o mais rápido possível.

Já com relação aos créditos tributários de ICMS decorrentes, exclusivamente, de aplicação de multa, é prevista a redução, conforme a data de constituição, de 90% ou 98% do valor total, se pagos à vista.

Prazos – É autorizada, ainda, em caráter excepcional, a reabertura do prazo de pagamento dos parcelamentos de créditos tributários referentes ao ICMS cancelados por inadimplência ocorrida no período 19 de março até 30 de junho de 2020. Assim, os contribuintes poderão quitar seus respectivos débitos nas mesmas condições antes pactuadas.

Com relação aos débitos do ICMS do exercício corrente, que tenham vencido no período de 19 de março a 30 de junho de 2020, fica autorizado o pagamento em até 12 parcelas mensais, iguais e sucessivas. Ainda no sentido de estimular o setor econômico, ficam suspensas, até 30 de setembro de 2020, as inscrições dos sujeitos passivos realizadas durante o estado de calamidade pública, motivadas por débitos tributários, no Cadastro Estadual de Inadimplentes (CEI).

Empresário Albertinho e Ricardo Murad

O ex-secretário de Estado da Saúde e pré-candidato a prefeito de Coroatá-MA, Ricardo Murad (PSDB), anunciou o seu companheiro de chapa na disputa eleitoral deste ano.

Trata-se do empresário Cícero Rodrigues da Silva, conhecido como Albertinho, que foi aceito pelos presidentes do partidos (MDB, PODEMOS e PSD) que apoiam Murad.

“Uma pessoa com grandes qualidades, um homem humilde, de moral ilibada, religioso, comerciante honrado, um cidadão que honra a nossa terra”, disse Ricardo ao anunciar o vice.

Casal de prefeitos Hilton Gonçalo (Santa Rita) e Fernanda Gonçalo (Bacabeira)

O casal de prefeitos Hilton Gonçalo, que comanda o município de Santa Rita-MA, e Fernanda Gonçalo que administra a cidade de Bacabeira-MA, estão na mira da Polícia Federal por desvio de recursos públicos que deveriam ser usados para o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19).

As duas cidades foram alvos ontem, dia 6, da ‘Operação Falsa Esperança’, que investiga indícios de superfaturamento de equipamentos de proteção individuais (EPIs) e respiradores pulmonares. Os produtos foram comprados com dinheiro público federal.

Os equipamentos foram comprados pelas duas prefeituras em uma mesma empresa, a J J da Silva & Santos LTDA, localizada em Paço do Lumiar na Região Metropolitana de São Luís. De acordo com a PF, a empresa recebeu pagamento antecipado das prefeituras para vender respiradores, que nunca foram efetivamente entregues.

Secretário de saúde de Bacabeira foi preso durante operação da Polícia Federal (PF) no Maranhão

Foram verificados, durante a investigação, que a empresa nunca havia atuado no ramo médico hospitalar e que não tinha nenhum empregado. No local funciona uma empresa com comercialização de acessórios para instalação de aparelhos de ar-condicionado e de energia solar.

Quatro mandados de prisão foram expedidos, entre eles dos secretários de Hilton Gonçalo e da sua mulher Fernanda. Os seus auxiliares irão responder pelos crimes de peculato, falsidade ideológica, fraude em processo licitatório, superfaturamento na venda de bens e associação criminosa.

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Autoridades do governo e do legislativo interagindo com o prefeito Luciano e o deputado federal André Fufuca

O deputado estadual Leonardo Sã (PL) pareceu um “pinto no lixo” durante uma videoconferência feita pelo Governo do Maranhão, na entrega de duas obras no município de Pinheiro.

Autoridades do executivo, do legislativo e o deputado federal André Fufuca, que participaram da videoconferência, não interagiram com Leonardo Sá.

Luciano e André Fufuca em videoconferência com autoridades do governo

Isso porque perceberam que sua presença na videoconferência não passou de oportunismo por ser pré-candidato a prefeito na cidade. Por isso, foi isolado.

As obras do Centro de Hemodiálise e, em parceria com a Prefeitura, a da nova Praça do Centenário, foram articuladas pelo prefeito Luciano Genesio e pela deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal.

Inauguração da nova Praça do Centenário, em Pinheiro-MA

Ex-governadora Roseana Sarney caindo na onda do reels do Instagram

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) tem usado com frequência sua rede social, fazendo Store e publicando no Feed até vídeo cozinhando.

Agora Roseana caiu na onda do Reels – uma nova função do Instagram que oferece ferramentas para criação de vídeos curtos e criativos.

No vídeo, a ex-governadora aparece dando dicas para prevenir o câncer, como não fumar, se alimentar de forma saudável, praticar atividade física, entre outras coisas.

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Deputado Toca Serra denunciou o prefeito Raimundo Antonio Silva Borges

O deputado estadual Toca Serra ocupou a tribuna nesta quarta-feira, dia 5, para fazer várias denúncias contra o prefeito de Pedro do Rosário-MA, Raimundo Antonio Silva Borges.

Em seu discurso, o parlamentar disse que o prefeito está usando a máquina pública para se reeleger. “Comprando as pessoas, saindo empregando e pegando os cartões [bancários] das pessoas e batendo foto dizendo que vai colocar dinheiro nas contas”.

Toca Serra também pediu para que a Polícia Federal e o Ministério Público Federa investiguem o que está sendo feito com os recursos que o município tem recebido para serem usados no combate ao novo coronavírus.

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Operação Falsa Esperança

O secretário Municipal de Administração de Santa Rita-MA, Amaury Silva Santos Araújo, está sendo procurado pela Polícia Federal. Ele é um dos alvos da Operação “Falsa Esperança”, que foi deflagrada nesta manhã para desarticular associação criminosa voltada a fraude em licitações e desvio de recursos públicos federais, que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19).

Além do secretário Amaury, também tiveram suas prisões decretadas os secretários municipais de Saúde de Bacabeira e Miranda do Norte, que foram presos juntamente com o dono da empresa J J da Silva & Santos LTDA, mais conhecida como Ecosolar – Comercio Projetos.

De acordo com a PF, a empresa J J da Silva & Santos LTDA recebeu pagamento antecipado das prefeituras para vender respiradores pulmonares de combate ao Covid-19, que nunca foram efetivamente entregues. Também de acordo com os federais, também há indícios de superfaturamento de equipamentos de proteção individuais (EPI’s).

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Operação Falsa Esperança: três municípios são alvos da Polícia Federal

Prefeitos, Hilton Gonçalo (Santa Rita), Fernanda Gonçalo (Bacabeira) e Negão (Miranda do Norte)

Na manhã de hoje, dia 5, a Polícia Federal deflagrou a Operação “Falsa Esperança”, com o apoio da Controladoria Geral da União – CGU. A ação teve a finalidade de desarticular associação criminosa voltada a fraude em licitações e desvio de recursos públicos federais, que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19).

Cerca de 50 (cinquenta) policiais federais cumprem 04 (quatro) Mandados de Prisão Temporária, e 13 (treze) Mandados de Busca e Apreensão, além do sequestro de bens e bloqueio de contas dos investigados.

As ordens judiciais, determinadas pela 1ª Vara Federal de São Luís, foram cumpridas em 06 cidades do Maranhão (São Luís, São José do Ribamar, Paço do Lumiar, Bacabeira, Santa Rita e Miranda do Norte).

Foram alvos da operação as prefeituras maranhenses dos municípios de Bacabeira (comandada por Fernanda Gonçalo), Santa Rita (comandado por Hilton Gonçalo) e Miranda do Norte (comandado por Negão. Fernanda e Hilton são casados.

Foram verificados, durante a investigação, indícios de superfaturamento de equipamentos de proteção individuais (EPI’s) e de simulação na compra de respiradores pulmonares, que apesar do pagamento antecipado pelas prefeituras, nunca foram efetivamente entregues.

O mais grave é que todas as aquisições feitas pelas três prefeituras foi de uma empresa que nunca havia atuado no ramo médico hospitalar e que não tinha nenhum empregado. E não para por aí: a empresa atuava com a comercialização de acessórios para instalação de aparelhos de ar-condicionado e de energia solar.

Os investigados responderão pelos crimes de peculato (Art. 312, caput, do CPB), falsidade ideológica (Art. 299, do CPB), fraude em processo licitatório (Art. 90 da Lei nº 8.666/93), superfaturamento na venda de bens (Art. 96, I da Lei nº 8.666/93) e associação criminosa (Art. 288 do CPB).

A Operação foi denominada “FALSA ESPERANÇA” em referência a expectativa criada na população dos municípios de Bacabeira, Santa Rita e Miranda do Norte de que as gestões municipais teriam adquirido de forma lícita equipamentos contra a COVID-19, e que, ao fim, nunca chegaram a ser efetivamente entregues.

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