Uma verdadeira baixaria promovida por jovens na noite de ontem, dia 1, envergonhou o Centro Histórico de São Luís.

No vídeo abaixo aparece um grupo de meninos e meninas promovendo uma briga generalizada, na Rua da Estrela, próximo a Câmara Municipal.

Foi preciso a cavalaria da Polícia Militar chegar para acabar com a baderna. Clique e veja:

Marcial cobra que recursos dos royalties da Vale sejam investidos em São Luís

O vereador Marcial Lima (PRTB), em pronunciamento feito na tribuna da Câmara Municipal, cobrou da Prefeitura de São Luís que direcione o dinheiro oriundo dos royalties da Vale para fazer investimentos na Zona Rural da capital e nos bairros localizados na área do Itaqui-Bacanga.

Segundo o parlamentar, a Vale repassou para o município, no dia 15 de maio deste ano, mais de R$ 25 milhões. Marcial afirmou que fará cobrança permanente para saber o destino daqueles recursos.

“Nossa defesa na Câmara Municipal de São Luís é que o dinheiro dos royalties da Vale pagos à Prefeitura de São Luís sejam investidos em benefícios das comunidades da Zona Rural e bairros do Itaqui Bacanga, que estão na região onde a mineradora está instalada e por onde passa a ferrovia. Será uma cobrança permanente, queremos saber o destino desses recursos. Que possam ser investidos na Zona Rural de São Luis, no Hospital da Mulher e na Unidade Mista da área Itaqui Bacanga. Esse dinheiro pode ser muito bem utilizado”, acentuou o vereador.

Repasse – Desde o último mês de maio que as Prefeituras maranhenses que integram o Consorcio Intermunicipal Multimodal (CIM) – que envolve 24 cidades cortadas pela Estrada de Ferro Carajás – estão recebendo royalties pelo escoamento da produção de minério de ferro.

Este recurso deve ser aplicado nas áreas da saúde, educação, infraestrutura e outros serviços para a população.

Foi realizada na manhã desta sexta-feira, 30, no auditório Neiva Moreira, no Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa, a apresentação à imprensa da “Campanha Rede do Bem: estamos aqui para ajudar”, de prevenção da automutilação e do suicídio. A campanha é uma iniciativa do Ministério Público do Maranhão em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.

Na abertura dos trabalhos, a deputada Daniela Tema ressaltou a importância da discussão correta de assuntos como depressão, automutilação e suicídio. A deputada afirmou que a Assembleia Legislativa abraçou a campanha e parabenizou o deputado Fábio Macedo, autor do projeto que resultou na lei que estabeleceu o Dia Estadual de Combate à Depressão no Maranhão.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, destacou que o projeto não é do Ministério Público mas resultado da união de diversas instituições. Para Luiz Gonzaga Coelho, o tema é delicado e deve ser discutido em uma união de forças de diversas áreas para que alcance os melhores resultados. O procurador destacou, ainda, a importância do trabalho de prevenção junto às famílias e escolas.

CAMPANHA

A promotora de justiça Cristiane Maia Lago, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAOp-DH), falou sobre a programação de lançamento do evento, que acontece no próximo dia 10, com atividades na Praça Nauro Machado, Casa de Cultura Huguenote Daniel de La Touche e Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, todos no Centro de São Luís.

Entre as atividades previstas estão cinco rodas de conversa, atividades culturais, espaços voltados para livrarias e academias de letras, doação de mudas de plantas, entre outras. A programação terá início às 8h e se estende por todo o dia, sendo encerrada às 17h.

Cristiane Lago também apresentou algumas orientações à imprensa sobre a melhor forma de noticiar casos de suicídio. Entre os cuidados a serem tomados estão o trabalho sempre próximo das autoridades de saúde, termos que não devem ser utilizados, a não publicação de fotos ou cartas suicidas, não dar detalhes dos métodos utilizados e que se evitem estereótipos culturais ou religiosos.

A promotora de justiça também ressaltou que a imprensa pode exercer um papel proativo na prevenção ao suicídio. Nos casos noticiados, os meios de comunicação devem divulgar, junto à notícia, os serviços de saúde mental, com endereços e contatos, alertar para os sinais de comportamentos suicidas e demonstrar empatia aos sobreviventes.

O psiquiatra Ruy Palhano, integrante do Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, lembrou que o suicídio era um assunto sobre o qual não se podia falar. Para o psiquiatra, é preciso que a questão seja discutida de forma responsável e institucional. Segundo ele, essa discussão é necessária para que o problema seja prevenido e se possa preparar a sociedade para se engajar na causa.

Edwin Jinkings e Othelino

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aprovou ontem (28), por unanimidade, as contas de Othelino Neto e Edwin Jinnkings – atualmente presidente e diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, respectivamente – referentes ao exercício financeiro de 2009, quando das suas passagens pela gestão João Castelo na Prefeitura de São Luís.

Othelino era o titular da Secretaria Municipal de Governo (Semgov). Em seu parecer, a procuradora de contas Flávia Gonzalez Leite chegou a questionar pagamentos de R$ 138,7 mil.

No julgamento, o relator do caso, conselheiro Raimundo Oliveira Filho, destacou que foram apresentados “recibos e faturas que justificam a despesa no valor de R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais), referente a locação de veículos; e quanto a diferença, R$ 70.314,00 (setenta mil, trezentos e catorze reais), esta é alcançada no débito imposto à SEMOSP, conforme Relatório da Unidade Técnica, razão pela qual, dar-se quitação ao gestor”.

Ele votou pela aprovação das contas, no que foi acompanhado pela unanimidade da Corte de Contas.

Já Edwin Jinkings comandava a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) e também teve as contas aprovadas por unanimidade.

O prefeito de Tuntum-MA, Cleomar Tema, irá trazer uma das maiores atrações para finalizar os festejos na cidade. Neste sábado, dia 31, o cantor Toca do Vale vai comandar a festa.

Além de Toca, também irá se apresentar o cantor Daniel Costa. A grande festa será realizada na Praça de Eventos do município e a entrada é franca.

Vale a pena conferir!

Posto Luciana e PS Conveniência foram condenados a parar com som automotivo no local

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, concedeu liminar que determina a proibição de som automotivo em um posto de combustíveis na Avenida São Luís Rei de França, bairro Turu, em São Luís. Cabe recurso da decisão.

Na sentença, o juiz afirma que a poluição sonora viola o direito ao meio ambiente equilibrado, à saúde e à qualidade de vida, além de afetar o direito subjetivo ao silêncio e ao sossego.

“A atividade poluidora ocorre frequentemente, perpetuando a lesão ao meio ambiente e causando inconvenientes e transtornos para a população do entorno”, diz Douglas Martins.

Juiz Douglas de Melo Martins é titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos em São Luís

A decisão acontece com base em uma Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente. O Ministério Público diz que a loja não possui Habite-se e funcionava com um documento intitulado “Autorização Especial” fornecido pela Prefeitura de São Luís, vencido em fevereiro de 2018. Também haveria uma autorização da Delegacia de Costumes, desde junho de 2018, na qual está previsto que “o volume do som não pode ultrapassar os limites legais”.

Ao proprietário da PS Conveniência, Rondomires Gomes de Oliveira, e à empresa Murad e Veras Ltda (Posto Luciana) foi dado prazo de 24 horas para acabar com o som automotivo no local. A Prefeitura também deve fiscalizar a poluição sonora no local.

Em caso de não cumprimento da determinação, poderá haver a suspensão de qualquer outorga de funcionamento da loja de conveniências emitida pelo Corpo de Bombeiros, Delegacia de Costumes, Secretaria de Urbanismo ou outros órgãos.

Sarney Filho

Ex-ministro do Meio Ambiente e atual secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal, José Sarney Filho (PV), disse que a crise global em torno do desmatamento na Amazônia é de responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro, que “deu sinal verde” para as queimadas ilegais na floresta.

Em entrevista ao Valor, ele afirmou que, para além dos cortes orçamentários em órgãos-chave para a preservação ambiental, Bolsonaro dá declarações infundadas, pois está cercado de conselheiros “atrasados, ignorantes e com interesses na ilegalidade”, o que coloca o país em situação “vexaminosa” no cenário internacional.

“Se o próprio presidente dá sinais de desconstrução da política ambiental ele acaba incentivando o desmatamento, com todas as suas consequências”, alertou o ex-ministro, citando o descrédito que Bolsonaro dá aos dados oficiais que não lhe agradam e a ironia com que responde às críticas.

Sarney Filho considerou, ainda, ser inédita a percepção mundial de que o Brasil está destruindo seu patrimônio natural mais precioso. Para ele, até o agronegócio, setor caro a Bolsonaro, pode vir a ser prejudicado pelo avanço do desmatamento. A seguir, os principais trechos da entrevista:

Valor: Estamos vivendo um aumento nos índices de desmatamento e de queimadas, com grande repercussão internacional. Como chegamos até aqui?

José Sarney Filho: Desde que o novo governo começou a dar declarações que fragilizaram a política de comando e controle ambiental eu já previa que o desmatamento iria ficar desenfreado, como de fato está. A relação entre queimadas e desmatamento é muito clara na Amazônia: dificilmente os incêndios são espontâneos; a grande maioria é criminosa. O fato de os dez maiores municípios desmatadores também terem focos de incêndio dá conta desta vinculação direta. Quando o governo questiona o próprio Ibama, sinaliza que multas podem ser revistas, minimiza as unidades de conservação e prega a mineração e o plantio de soja em terras indígenas, ele fragiliza todo o pilar da política ambiental. Além disso, diminuiu recursos.

Valor: O que é necessário fazer, de pronto, para conter esse cenário?

Sarney Filho: Para começo de conversa, retomar os recursos. O orçamento do Ibama é minúsculo. É um órgão que precisa retomar seu respeito. E o governo ainda descartou o investimento milionário da Alemanha e da Noruega no Fundo Amazônia. Lógico que, com tudo isso, não poderia se esperar outra coisa. Tem que ter monitoramento eficiente, servidores bem remunerados, órgãos preparados, com recursos. Devem ser feitas parcerias com governos estaduais e com a Polícia Federal, cuja atuação está aquém do esperado no combate ao desmatamento ilegal.

Valor: Se todos os órgãos ambientais funcionassem a contento, a situação seria outra?

Sarney Filho: Já é difícil conter o desmatamento com todos os órgãos funcionando adequadamente. À medida que o presidente fragiliza esses órgãos, ele fortalece o grileiro, o pecuarista ilegal, dando sinal verde para que tudo isso possa acontecer. Bolsonaro prejudica mais a política ambiental pelas suas falas do que pelas ações. As ações são ruins, mas as falas são piores. Os sinais, na questão do combate ao desmatamento, são muito importantes. Se o próprio presidente dá sinais de desconstrução da política ambiental, ele incentiva o desmatamento, com todas as suas consequências.

Valor: Quais as consequências?

Sarney Filho: Ninguém pode desconhecer a crise climática. A Amazônia é um patrimônio nosso, mas a preocupação com ela é global. Além de reter os gases do efeito estufa, a floresta é um berço de biodiversidade e tem uma importância econômica muito forte na região. É produtora de chuvas. Uma bomba que espalha água para o resto do continente. A partir do momento em que diminui a floresta, diminuem as chuvas e o mais prejudicado será o agronegócio. As barreiras ambientais e a mudança no regime das chuvas vai fazer com que haja quebra de safra muito grande. A ciência nos aponta esse tipo de consequência. E há outro problema: quando o desmatamento atinge 25%, a floresta entra em processo de autotransformação. Vira deserto, sem retorno.

Valor: Como o sr. avalia a competência das pessoas que hoje chefiam órgãos ambientais no governo?

Sarney Filho: Não gosto de citar nomes, mas Bolsonaro está cercado de conselheiros atrasados, ignorantes e, alguns deles, com interesse na ilegalidade. Ele ouve opiniões e reproduz uma série de ideias malucas, colocando o Brasil em situação vexaminosa. São pessoas que não têm tradição na área ambiental. Querem tirar proveito imediato de tudo. Estão chefiando postos-chave. São pessoas que não representam ninguém, não têm conhecimento técnico, mas feeling de negociante do século passado.

Valor: Que conselho o sr. daria ao governo sobre a política ambiental?

Sarney Filho: Ter vontade política. É importante que o ministro do Meio Ambiente [Ricardo Salles] e o presidente Bolsonaro tenham determinação política de conter o desmatamento da Amazônia. A maioria das queimadas é ilegal, é tirar madeira nobre, tocar fogo e colocar pasto para a atividade pecuária. É isso que está ocorrendo agora. Quem vai comprar carne proveniente de desmatamento ilegal na Amazônia? Vai prejudicar a economia. É uma percepção pública que até o agronegócio já sentiu.

Valor: Os governantes dizem que não há nada de diferente neste ano em relação aos anos anteriores e que as queimadas são próprias do período de seca. O sr. concorda?

Sarney Filho: Não. Neste ano, as condições climáticas na Amazônia foram as melhores dos últimos quatro anos. Houve menos estiagem. O aumento de focos de incêndio é responsabilidade do governo. Lógico que nesta época há mesmo mais queimadas, mas a diferença de mais de 50% entre ano passado e este significa que não é questão climática, mas política.

Valor: Se a política ambiental continuar igual até o fim do mandato, como enxerga o futuro da Amazônia?

Sarney Filho: Uma catástrofe absoluta. Se a coisa continuar desse jeito, vamos entrar na autotransformação da floresta, que é irreversível. A Amazônia sempre foi uma região rica e internacionalmente admirada, mas as emergências climáticas deram a ela uma nova importância. Cada aspecto que ajude a conter o aquecimento global ganha contorno muito forte. Sempre disse que nossa preocupação com a soberania da Amazônia só deveria existir quando houvesse a percepção mundial de que a gente estava destruindo a floresta. Isso nunca houve nos últimos anos, mas agora existe. Vai ser muito difícil, muito complicado para o Brasil.

(Com informações do Site O Valor)

O deputado estadual Fábio Macedo (PDT), esteve nesta terça-feira (27), em Brasília defendendo a bandeira de combate à depressão no Congresso Nacional.

Durante a visita, o parlamentar pedetista foi recebido pelo presidente do senado, Davi Alcolumbre e pelo presidente da Câmara de deputados, Rodrigo Maia, onde apresentou a lei de sua autoria que estabelece o Dia Estadual de Combate à depressão no Maranhão.

Na ocasião, o pedetista entregou um projeto que estabelece o dia 13 de setembro como Dia Nacional de Combate à Depressão ao deputado federal Gil Cutrim(PDT), que dará entrada na Câmara federal para apreciação e aprovação.

“A nossa campanha de Combate à Depressão ganhou projeção nacional. Na última terça-feira estive reunido com o Davi Alcolumbre junto com os senadores maranhenses Weverton e Eliziane Gama e também com o Rodrigo Maia, levando a nossa bandeira pela depressão e buscando esse apoio para que o dia 13 de setembro seja também estabelecido como Dia Nacional de Combate desta doença, que tem atingido grande parte dos brasileiros. O deputado Gil Cutrim vai apresentar o nosso projeto na Câmara federal para que isso se torne realidade, com o apoio da deputada federal Tabata Amaral. Hoje saio feliz, porque tanto o presidente do senado, quanto da Câmara de deputados manifestaram apoio irrestrito ao nosso projeto”, disse Fábio.

O Presidente do Senado, Davi Alcolumbre destacou o pioneirismo do projeto. “O Maranhão dá exemplo para o Brasil, aprovando em sua Assembleia Legislativa uma lei estadual, fazendo menção a esta doença que tem vitimado às famílias brasileiras, inclusive levando muitos a tirarem a própria vida. Como presidente do Senado e do Congresso Nacional manifesto meu apoio irrestrito a essa tese que é de grande importância para o país”, afirmou.

Já Rodrigo Maia, presidente da Câmara de deputados chamou atenção para o papel do parlamento diante da depressão.

“A iniciativa do deputado no âmbito estadual é muito boa e agora vai será apresentada aqui no Congresso pelo deputado Gil Cutrim e tenho certeza que tramitará rápido e será aprovada nesta Casa. É uma temática que passou a ser um dos grandes problemas da família brasileira e cabe ao parlamento vocalizar e dar clareza ao assunto para que a população possa entender e assim conseguirmos reduzir os casos de depressão”, disse.

Presentes na visita ao Congresso Nacional, os senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama falaram sobre a importância do projeto e ainda elogiaram atuação de Macedo.

“É um debate fundamental para este século, na verdade é um enfrentamento que todos deviam fazer e o Maranhão é pioneiro ao termos um dia especial para a reflexão e da criação de novos marcos regulatórios. O deputado Fábio Macedo e toda Assembleia Legislativa do Maranhão estão de parabéns por uma iniciativa tão importante para as famílias brasileiras”, afirmou Eliziane.

“Tenho me orgulhado muito da atuação do deputado Fábio, que é de luta, superação e acima de tudo humildade. Fábio é um parlamentar que tem enfrentado de perto essa temática, levando essa bandeira e dialogando com as famílias”, disse Weverton.

Deputado Hélio Soares na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema)

O deputado estadual Hélio Soares (PL), de 67 anos, sofreu um infarto na tarde desse sábado (24), durante um evento político no município de Satubinha, localizado a 265 km de São Luís. O quadro de saúde do político é estável.

Hélio Soares passou mal durante o evento que realizava junto com o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) e a deputada estadual Detinha (PL).

Em seguida, ele foi internado em observação em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Macrorregional do município de Santa Inês.

Neste domingo (25), o político foi transferido para a UTI do Hospital UDI, em São Luís. (Com informações do G1MA)

Dois dos três suspeitos de participarem de um estupro coletivo contra uma mulher foram presos e encaminhados para a Delegacia Regional de Santa Inês

Segundo a polícia, desses três homens, dois deles aparecem em um vídeo abusando sexualmente de uma mulher e o outro é apontado como a pessoa que gravou. O terceiro homem suspeito de ter gravado continua foragido e foi identificado apenas como Rogério.

O vídeo foi divulgado por meio de aplicativos de mensagens e através da divulgação, a família da vítima teve conhecimento sobre o ocorrido. Os familiares denunciaram o caso na Delegacia da Mulher e alegam que a vítima sofre de problemas psicológicos.

A polícia continua as investigações sobre o crime em que todo o ato foi gravado sem consentimento da vítima e depois foi divulgado. Além disso, a polícia apura se existem outras pessoas envolvidas no caso.

(Com informações do G1MA)