Juiz Roberto Veloso

Em sessão solene, a Assembleia Legislativa concedeu a maior comenda do Poder Legislativo do Maranhão, ao juiz federal Roberto Carvalho Veloso, ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

A concessão da comenda foi fruto de um Projeto de Resolução Legislativa proposto pelo deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB), aprovado por unanimidade pelo Plenário da Casa. Ao abrir a sessão solene, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), deu boas-vindas ao homenageado, agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman.

“Para a nossa Assembleia Legislativa, esta data é uma data especial e vivemos agora um momento muito importante, tanto que fiz questão de estar aqui, participando e presidindo esta sessão, para dizer ao Dr. Roberto Veloso que, aqui mesmo nesta Casa, onde anteriormente recebera o Título de Cidadão Maranhense, agora recebe a Medalha Manuel Beckman, a nossa maior comenda, concedida por voto unânime de todos os membros desta Casa”, ressaltou Othelino Neto.

Vice-governador Carlos Brandão, juiz Roberto Veloso e o presidente da AL-MA, Othelino Neto

Participaram da sessão solene o vice-governador do Estado, Carlos Brandão; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos; o procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o juiz federal Valterson de Lima, diretor do Fórum Federal de São Luís, e o juiz federal Newton Pereira Ramos, vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Roberto Veloso ocupou a tribuna, manifestando sua gratidão pela homenagem que lhe foi concedida pela Assembleia Legislativa. “Estou muito grato, extremamente agradecido. Agradeço a todos. E devo dizer que esta homenagem é feita não somente a mim, mas a uma multidão de pessoas que sonham por um Maranhão melhor, e que inspiram todo o nosso trabalho”, afirmou.

Nascido em Teresina, no Piauí, Roberto Veloso, visivelmente emocionado, ao agradecer a homenagem, fez um relato de sua trajetória de vida, acentuando passagens marcantes de sua carreira como promotor de justiça e juiz federal no Maranhão.

Deputado Boca Aberta intimida Márcio Jerry no plenário da Câmara

O vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA), passou sufoco hoje (15) ao ocupar o pequeno expediente da Câmara dos Deputados, para falar que o deputado paranaense Boca Aberta (PROS-PR) não era digno de ocupar a cadeira da Presidência da Casa.

Em seu discurso, Jerry disse: “quero, em primeiro lugar, me solidarizar com o presidente da Casa, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), que conduz a Casa com correção democrática, visão ampla, com respeito à pluralidade que aqui existe. Agora, com todo o respeito, quero dizer que o deputado Boca Aberta, […] não é digno de estar na cadeira de Ulysses Guimarães, não é digno de estar na cadeira de Rodrigo Maia”.

O parlamentar do Pará quase bate em Márcio Jerry, se não fosse a intervenção dos seguranças da Câmara. Ele ainda disse que o deputado maranhense tinha que ser homem.

“Quando você fala que não sou digno, você tem que falar. Aqui você tem que ter certeza das coisas, você não pode falar que não sou digno. Digno de sentar naquela cadeira é você? Digno de sentar naquela cadeira é o Zé Dirceu, que tá preso? É o Lula? Eles são dignos? É o Palloci? Seja homem e espera eu falar rapaz!”, disse Boca Aberta.

Boca Aberta e o presidente Bolsonaro

O deputado paranaense é ligado ao presidente Jair Bolsonaro, o qual Márcio Jerry tenta chamar à atenção de todo jeito para buscar holofote para campanha do seu chefe Flávio Dino à Presidência da República.

Boca Aberta ganhou notoriedade após a entrega de um troféu ao atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, durante a audiência em que o ex-juiz compareceu como convidado para explicar as revelações feitas pelo ‘The Intercept Brasil’ sobre a operação Lava Jato.

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Prefeito Dr Erivelton

A ação aponta que o prefeito nomeou o cunhado, Walber Rocha como secretário de Governo, a prima da primeira-dama, Luciane Martins como secretária de Desenvolvimento Social.

Para o MP, ambos ocupam cargos na gestão municipal sem justificativa profissional, curricular, acadêmica ou experiência técnica para a nomeação.

O órgão pediu à Justiça do Maranhão por meio de uma liminar, Walber Rocha e Luciane Martins sejam afastados dos cargos. Caso o prefeito Erivelton Teixeira Neves for condenado, ele poderá perder o cargo, realizar o ressarcimento integral do dano, ter os direitos políticos suspensos durante um período de três a cinco anos, pagar uma multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração que é recebida e fica proibido de contratar o Poder Público ou receber benefícios.

O MP também solicitou que todos os servidores, funcionários ou empregados em cargos de comissão que não foram submetidos a concurso público e possuam parentesco de até terceiro grau com gestores e diretores de empresas públicas de Carolina, também sejam afastados sob pena de multa diária.

Desempregados madrugam no SINE em busca de trabalho em São Luís

Dados divulgados nesta quinta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, no Maranhão, há 588 mil desalentados (pessoas que desistiram de procurar trabalho). É o segundo maior contingente do país, ficando atrás apenas da Bahia (766 mil).

Os números são referentes ao segundo trimestre de 2019. Desse grupo, 144 mil estão procurando emprego há pelo menos dois anos. No país, estão nesse quadro mais de 3.3 milhões de desempregados.

Nº de Desempregados

Quanto ao número de desempregados houve queda de 1,7% no Maranhão em relação ao primeiro trimestre de 2019. Atualmente, 14,6% das pessoas com idade de trabalhar (acima de 14 anos) estão desempregadas no Maranhão.

Líder em empregados sem carteira assinada

Maranhão é líder de trabalhadores empregados sem carteira assinada

Apesar da queda no número de desempregados, o Maranhão manteve o mesmo percentual e a liderança no país de empregados sem carteira de trabalho assinada. Tanto no primeiro, quanto no segundo trimestre de 2019, quase metade dos trabalhadores no Maranhão (49,7%) trabalhavam sem carteira assinada.

Logo atrás do Maranhão estão os estados do Piauí (48%) e do Pará (47,3%). Na outra ponta, os estados com as maiores fatias de empregados com carteira de trabalho assinada são Santa Catarina (87,6%), Rio Grande do Sul (83,3%) e Paraná (81,4%).

Aumento de trabalhadores por conta própria

Os dados do IBGE também mostraram aumento no número de pessoas que atualmente trabalham por conta própria no Maranhão. Os números subiram de 723 mil para 750 mil entre o primeiro e o segundo trimestre de 2019.

O que diz o Governo Estadual

O Governo do Maranhão não comentou os números referentes a liderança do estado em empregos sem carteira assinada, nem o alto contingente de trabalhadores que desistiram de procurar emprego. Em nota, o governo ressaltou a queda na taxa de desocupação.

“A Secretaria de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap) informa que a pesquisa do IBGE aponta que o Maranhão é o quinto Estado que mais reduziu o número de desocupados. A comparação é entre o primeiro e o segundo trimestres de 2019. De acordo com a PNAD Contínua Trimestral, a taxa de desocupação caiu 1,7 ponto percentual no Maranhão e o Estado teve a quinta melhor criação de empregos em número absoluto. Foram 73 mil vagas geradas nesse período”, diz a nota.

Área onde será instalado porto privado na zona rural de São Luís é alvo de investigação do Ministério Público Federal e Estadual

O Ministério Público Federal (MPE) e Estadual (MPMA) investigam irregularidades na área onde será instalado o Porto São Luís, localizado na Comunidade Cajueiro, na zona rural de São Luís. As investigações dos dois órgãos apuram a agilidade na concessão das licenças ambientais para a construção do empreendimento e um suposto esquema de grilagem nas terras da comunidade.

O MPF apura a agilidade que o governo do Estado teve em conceder a licença ambiental para a construção do porto. Segundo as investigações, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) deu a licença antes de um parecer da Marinha do Brasil sobre os possíveis riscos da instalação do porto para o trafego de navios na Baía de São Marcos.

O processo para o cancelamento da decisão ambiental aguarda o parecer da Justiça. “Não houve de certa forma um atropelo, houve uma suplantação de uma fase, de uma condicionante que é o licenciamento ambiental”, explica Alexandre Soares, Procurador da República.

Além disso, a área onde o novo porto deve ser construído está sendo alvo de duas investigações nas esferas cível e criminal no Ministério Público Estadual (MPMA), que apuram um suposto esquema de grilagem de terras.

Documento apresentado pelas empresas alegando a compra da área onde está localizada a Comunidade Cajueiro em São Luís

Entre os investigados, estão os donos da empresa BC3 Hub Multimodal Industrial, que consta como vendedora do terreno onde está localizada a comunidade Cajueiro, para a WPR São Luís que está sendo a responsável pela implantação do empreendimento. Uma força-tarefa com agentes do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) foi montada para investigar as possíveis irregularidades.

De acordo com o promotor Haroldo Brito, que comanda as investigações, há suspeita de falsificação de documentos das terras. O promotor explicou que no histórico de compra e venda do terreno consta uma venda que foi registrada três anos após a morte do antigo proprietário da BC3 Hub Multimodal Industrial e a suspeita, é que exista uma organização criminosa que grila as terras da região.

O MPMA suspeita que funcionários de um cartório também estejam envolvidos no esquema e aguarda uma perícia nos documentos que trazem o histórico de compra e venda do terreno. O órgão afirma que a WPR São Luís tentou na Justiça impedir que a perícia fosse feita, mas o pedido foi julgado pelo juiz.

“Ela [WPR] tentou judicialmente, agravou, mas o Tribunal de Justiça baseado em códigos do processo civil indeferiu o pedido deles de sustação da perícia. Então a perícia vai ser realizada e se houver comprovação da fraude nos livros de registros, eles serão anulados”, explicou o promotor de Justiça, Haroldo Brito.

Reintegração de posse da comunidade Cajueiro foi iniciada um dia antes após notificação

Por meio de nota, a empresa WPR afirma que não há investigação de grilagem de terra contra a empresa BC3, responsável pela venda do terreno a eles. A empresa também explicou que o pedido recurso contra a perícia do documento de posse feito pela Comunidade do Cajueiro foi para evitar que o judiciário gastasse tempo com um processo ‘inútil’.

Reintegração de posse antecipada

De acordo com documentos da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-MA) obtidos pelo JMTV2, a ordem para a reintegração de posse da área onde está localizada a comunidade Cajueiro só foi recebido na terça-feira (13), pouco antes das 16h. Os moradores estavam sendo retirados desde a segunda (12) pela manhã, mais de 24 horas antes da Polícia Militar ser notificada.

O deputado estadual Fábio Macedo (PDT), a convite da coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAOP/DH), promotora Cristiane Lago, participou, na terça-feira (13), da reunião de organização das ações da campanha do Setembro Amarelo, promovida pelo Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. Na ocasião, foram apresentados os três projetos de autoria do parlamentar pedetista, que, hoje, são leis.

“É uma honra poder participar desta reunião, que vai definir algumas das ações do dia 10 de setembro. Hoje, trago aqui a bandeira do combate e prevenção à depressão e agradeço à promotora Cristiane Lago por trazer a este espaço as três leis de nossa autoria, para garantir aos maranhenses tratamento adequado para depressão e alcoolismo, problemas de saúde que estão muito ligados ao suicídio, infelizmente. É preciso sensibilizar a nossa sociedade para questões ligadas ao bem-estar e saúde mental”, disse Fábio Macedo.

As ações definidas durante a reunião serão realizadas no dia 10 de setembro, que marca o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. As atividades terão o objetivo de sensibilizar a sociedade maranhense sobre essa temática tão delicada, que é o suicídio e a automutilação, através do teatro, rodas de conversa, contação de estórias, espaço para livros, esporte, música, jogos de mesa e piquenique com lanche compartilhado.

O Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio é formado por instituições públicas e privadas e, atualmente, é coordenado pelo Ministério Público Estadual, para o atendimento de pessoas que se encontram em sofrimento psíquico.

Participaram ainda dá reunião de organização o promotor Nonato Leite, o vereador Honorato Fernandes, representando a Câmara de Vereadores de São Luís, e o renomado médico Ruy Palhano.

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, participou na segunda-feira (12) de uma audiência pública para apresentação do projeto “TEAmar”, de iniciativa do Poder Judiciário e que tem como mentora a Juíza Dra. Tereza Cristina Franco Palhares Nina.

O projeto “TEAmar” tem como objetivo a busca por melhorias das políticas públicas de atendimento a crianças e adolescentes com autismo. Pinheiro é um dos poucos municípios do Brasil com uma série de ações implantadas dentro do sistema educacional municipal de forma inclusiva.

“TEAmar é um reforço para ações já implantadas dentro da nossa gestão: somos um dos poucos municípios do Brasil que disponibiliza professores de apoio para alunos autistas leves e moderados, atendimento educacional especializado com professores especialistas na área, fornecimento do Medicamento Resperidona (alta complexidade), coordenação de educação inclusiva que oferta orientação e formação aos professores além do acompanhamento individualizado aos nossos 40 alunos portadores do Espectro Autista. Saúdo e celebro a união do judiciário, legislativo e executivo na pessoa da competente e admirável Dra. Tereza Cristina. Demos um passo grande e importante nesta tarde em prol da inclusão e valorização de todas as pessoas da nossa Princesa da Baixada”, disse Luciano.

Como primeira medida a contribuir com o Projeto TEAmar, o Prefeito elaborou o projeto de lei municipal Nº 010/2019 que será encaminhado à Câmara e dispõe sobre a flexibilização do horário de trabalho para servidores municipais que sejam pais, responsáveis ou tutores de crianças e adolescentes portadores de autismo; é uma medida que visa reduzir a jornada de trabalho em 20% sem qualquer prejuízo na remuneração ou carreira para que esses servidores possam se dedicar mais a essa criança.

O evento aconteceu no auditório da Faculdade Supremo Redentor e contou com as presenças de autoridades como o Promotor Justiça Frederico Bianchini, o Juiz de Direito da 1º Vara de Pinheiro, Rodrigo Costa Nina, Presidente da OAB Subseção Pinheiro, Dr. Willian Vagner Ribeiro, o vereador de Pinheiro, Edinildo, e a Deputada Estadual Dra. Thaiza que possui um projeto semelhante à nível de estado.

Antônio Cesarino e a esposa Ana Lídia Cesarino são suspeitos de desviar mais de R$ 100 mil dos cofres da Câmara de Vereadores de Bom Jardim (MA)

Foi transferido nesta quarta-feira (14) para a Unidade Prisional de Santa Inês, o vereador do município de Bom Jardim, Antônio Cesarino (PROS) que foi preso por suspeita de atrapalhar as investigações relativas a um processo que apura o desvio de R$ 108 mil reais dos cofres da Câmara de Vereadores do município.

A prisão de Cesarino foi realizada por conta de um pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA) que investiga as irregularidades nos cofres públicos de Bom Jardim, município localizado a 275 km de São Luís.

De acordo com o MP, o vereador e sua esposa, Ana Lídia Cesarino, teriam desviado R$ 108 mil em 2012. Na época, Ana Lídia era presidente da Câmara de Vereadores.

O pedido de prisão preventiva do político havia sido solicitada desde a semana passada pelo Promotor de Justiça, Fábio Oliveira Santos, mas havia sido negado.

Também foi solicitada a prisão de Ana Lídia, mas a Justiça decretou somente a de Cesarino. Para ela, foram impostas medidas cautelares como não se ausentar da cidade e não se aproximar de alguns prédios públicos.

Cesarino passou a noite na Delegacia de Bom Jardim, foi transferido para a regional de Santa Inês e em seguida, para a Unidade Prisional do município. Segundo o MP, ele já estava sendo monitorado por meio do uso de uma tornozeleira eletrônica desde a semana passada.

“Nós pedimos a prisão dele tanto para a garantia da ordem pública quanto para a conveniência da instituição criminal, haja vista que desde o primeiro momento ele já tentou assediar testemunhas e inclusive, no próprio Ministério Público. Ele teve a coragem de tentar intimidar uma testemunha do MP dentro da nossa Promotoria”, disse o promotor.

O MP recebeu denúncias de que os dois também estavam falsificando, coagindo e aliciando funcionários e ex-funcionários da Câmara de Bom Jardim, para que assinassem recibos confirmando que receberam dinheiro da casa. Juntos, a quantia dos recibos pode chegar a R$ 100 mil reais, o que segundo o MP, explicaria o desaparecimento do dinheiro público.

“Inclusive um ex-servidor que mora no Mato Grosso mandou por WhatsApp um recibo datado de dezembro de 2014, pedindo que ele assinasse aquele recibo. Ele [o servidor] ficou espantado porque nem mesmo tinha recebido o valor e o vereador tendo a cara de pau de mandar um recibo ideologicamente falso para ele assinar”, explicou o promotor de Justiça, Fábio Santos Oliveira.

Além desta condenação, Antônio Cesarino possui outra que foi concedida pela Justiça no início deste ano. O político foi acusado de fraudar documentos enquanto tentava se eleger presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bom Jardim, em 2010.

Segundo o Ministério Público, ele prometia pagar mensalidades atrasadas de associados do Sindicato dos Trabalhadores Rurais em troca do voto, mas dava aos lavradores comprovantes falsos de quitação. Ele foi condenado a quatro anos e cinco meses de prisão, mas ganhou o direito de recorrer em liberdade e de usar tornozeleira eletrônica.

O político ficou conhecido em todo o Maranhão quando foi preso em 2014 junto com ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, conhecida como ‘prefeita ostentação’ e o marido dela, Beto Rocha. Os três são acusados de desviar dinheiro público destinado à educação de Bom Jardim e usado para a compra de merenda escolar e a reforma de unidades de ensino.

Na época, Antônio Cesarino era Secretário de Agricultura de Bom Jardim. Mesmo com as acusações e alguns anos após o episódio, ele se candidatou a vereador e foi eleito com quase 800 votos.

Por meio de nota, Antônio Cesarino afirmou que é inocente e está sendo vítima de perseguição política.

(Com informações do G1MA)

Gustavo Carvalho mostra marcas da agressão que teria sofrido pelo secretário de Estado

Um jovem identificado como Gustavo Carvalho, que faz parte do Movimento Brasil Livre (MBL), gravou um vídeo acusando o ex-deputado e atual secretário de Estado de Esporte, Rogério Cafeteira, de agressão na noite de ontem, dia 8.

Gustavo fala que foi atacado pelo secretário e por seus seguranças porque foi reivindicar a situação de abandono dos atletas maranhenses que estão alojados na sede recreativa do IPEM para participar do JEMs.

O Movimento Brasil Livre (MBL) se pronunciou em seu site sobre o caso: “Rogério Cafeteira é o nome do covarde que, ao ser questionado pelo coordenador do MBL Maranhão, Gustavo Carvalho, resolveu intimidar o jovem através da agressão física seguida de roubo.”. Veja a íntegra aqui.

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Alexandre Nardoni e Suzane Von Richrhofen: dois monstros aos olhos da população

Condenado pela morte da filha Isabella Nardoni, Alexandre Nardoni deixou, na manhã desta quinta-feira (8), o pavilhão 2 do complexo de Tremembré (SP), devido à saída temporária de Dia dos Pais. Em regime semiaberto desde o fim de abril deste ano, ele se beneficiou pela primeira vez com a “saidinha”, como é chamado o benefício.

Nardoni deixou a unidade dentro de uma caminhonete branca, enquanto os demais presos beneficiados pela “saidinha” deixaram o local a pé. Os presos da unidade deverão retornar ao presídio até a próxima quarta-feira (14), às 17h.

Alexandre Nardoni foi condenado a 30 anos de prisão pela morte da filha Isabella Nardoni, em março de 2008, após ela cair da janela do apartamento do pai, em São Paulo.

Suzane von Richthofen

Quem também se beneficiou pela “saidinha” foi Suzane von Richthofen. Condenada a 39 anos de prisão por matar os pais, ela deixou a P1 feminina de Tremembé na manhã desta quinta-feira.

Essa é a segunda vez que Suzane deixa a prisão no ano. Ela chegou a ser punida com a perda de três saídas temporárias após ser flagrada em uma festa em Taubaté, na saidinha de fim de ano.

Suzane obteve a progressão para o semiaberto em outubro de 2015. A primeira saída dela aconteceu em março de 2016, beneficiada pela saída temporária de Páscoa.

(As informações são da Imprensa Nacional)