Advogado Pedro Leonel
Por José Carlos do Vale Madeira, juiz federal.
Conheci Pedro Leonel em meados da década de oitenta do século passado. Estudante de Direito da Universidade Federal do Maranhão, no Campus do Bacanga, participava de movimentos políticos estudantis, sendo amigo de lideranças que depois migrariam daquele território para a vida política do Estado.
Aluno do Professor Pedro Leonel, na disciplina Processo Civil I, turno noturno, certa vez fui surpreendido com uma abordagem do professor em sala de aula. Dizia o professor que, como já estávamos em período bem avançado do curso – acho que quinto período -, precisávamos ter uma postura mais adequada com a advocacia. Eu vestia naquela noite uma calça jeans surrada e uma camisa amarrotada de tanto tempo de uso e calçava sandálias de couro, que, com os meus cabelos desalinhados, conferiam-me a impressão de um hippie. Uma imagem contrastante com o perfil tradicional do advogado!
Terminada a aula, acompanhei o professor à Coordenação do Curso de Direito e o abordei um tanto confuso. Disse-lhe, lembro-me com precisão de nossa conversa – a primeira de tantas! -, que não estava vestido daquela maneira por diletantismo, mas por necessidade. Disse-lhe que morava no Bairro de Fátima, filho de pai alfaiate e de mãe empregada doméstica e que até alguns anos atrás trabalhara como ajudante de pedreiro; disse-lhe que aquela era uma das duas calças que possuía e que não tinha sapato … Pedro Leonel, retirando seus óculos, com lentes densas, olhou para mim fixamente e, como num rompante, perguntou-me se era verdade aquele relato. Claro que era, balbuciei com a voz trôpega! Meus colegas de turma sabiam da minha história, da minha vida árdua no subúrbio…
Pedro Leonel ofereceu-me um estágio na Procuradoria-Geral do Estado – ele era à época Procurador Geral -, que ficava na Rua do Sol. Ali verdadeiramente nasci para o mundo jurídico. Conheci José Luís Almeida e Osvaldo Santos Cardoso, dentre outros; dali recolhi as minutas das muitas peças que Pedro Leonel redigia na defesa intransigente do Estado! Até bem recentemente ainda carregava essas preciosidades, que o tempo, esse cruel, foi destruindo!
Por aquela época estava com a firme decisão de ir para o garimpo no Pará; não conseguia comprar livros, cadernos, roupas… o garimpo parecia uma opção de sobrevivência!
Pedro Leonel não deixou que eu virasse garimpeiro ou morresse de malária, como alguns da minha geração morreram em terras do Pará!
Na minha formatura, no Teatro Arthur Azevedo, Pedro Leonel estava lá, ouvindo atento o discurso que fiz! Fui o orador de minha turma!
Iniciando a advocacia, Pedro Leonel, depois de algumas irritações, me ensinou o único laço de gravata que até hoje uso… eu passava no escritório dele, no Edifício Colonial, para que ele desse o nó em minha gravata… um dia aprendi … só esse!
Certa vez, Pedro Leonel me chamou para uma missão. Queria que eu fizesse uma sustentação oral no Tribunal de Justiça em um mandado de segurança impetrado em favor do Conselheiro – e que havia sido meu professor de Direito Financeiro – Nivaldo Guimarães Macieira. Que honra pra mim; Pedro Leonel fez um exposição do que eu deveria dizer, desde a saudação aos membros do Tribunal. A tese foi acolhida; mérito de Pedro Leonel!
Quando cheguei à Magistratura Federal, voltando ao Maranhão depois de uma rápida passagem em Rondônia, fui nomeado Diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão; ao tomar posse, convidei Pedro Leonel. Ele esteve lá; ao se despedir de mim, deu-me abraço afetuoso e disse-me as palavras mais emocionantes que já ouvi de um amigo!
Quando meu filho, Pablo Savigny, prestes a concluir seu curso de Direito, precisou de um escritório para estagiar, não poderia pensar em outro que não fosse o PLPC!
Fui procurar o meu professor em busca de um estágio. Disse ao meu filho: o escritório de Pedro Leonel não é um escritório, mas uma faculdade, onde se cultuam os valores mais caros da advocacia: luta pelo Direito e ética!
Com Pedro Leonel, falecido neste mês de julho com o travo de agosto, vai o que havia de mais emblemático na advocacia, o combate árduo, sem trégua, mas ético! Vai o guerreiro de todas as causas, quaisquer que fossem elas; as causas tinham a mesma importância para Pedro Leonel! Vai o mestre, o timoneiro de muitas gerações. Vai, acima de tudo, o meu professor, aquele que me poupou das agruras do garimpo. Sem ele não teria chegado onde cheguei; nunca! Saudades, meu mestre!
O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 5 de julho, uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência antecipada requerendo a interdição de 22 academias em São Luís, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Além da interdição, o MPMA requer a citação dos estabelecimentos para uma audiência de conciliação.