A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou um relatório informando que 28 servidores públicos federais foram expulsos em 2018 no Maranhão, sendo 21 por atos de corrupção.

Outras 5 expulsões foram motivadas por abandono, inassiduidade ou acumulação e dois casos estão listados em ‘outros motivos’.

Em outra lista mais detalhada sobre as motivações para as expulsões, aparecem casos de:

Abandono do cargo
Usar o cargo para proveito pessoal
Falta ao serviço
Lesão aos cofres públicos
Acúmulo de funções

Brasil

Nos últimos 16 anos, segundo a CGU, as cinco unidades federativas com mais servidores federais punidos foram Rio de Janeiro (1.304), Distrito Federal (872), São Paulo (829), Minas Gerais (355) e Paraná (337).

Já na comparação proporcional referente aos últimos cinco anos, o Amazonas é o Estado que registrou a maior média de servidores federais punidos, com 10,74 expulsões por cada mil servidores, seguido de São Paulo (9,57 por mil) e Maranhão (9,09 por mil), Mato Grosso (9,03 por mil) e Mato Grosso do Sul (8,28 por mil).

Instituições

Ao todo, 14 instituições aparecem na lista com funcionários exonerados no Maranhão. A lista com mais servidores expulsos é encabeçada pelo INSS, seguido por UFMA e FUNASA. Veja abaixo a lista em ordem alfabética das instituições com funcionários exonerados em 2018 no Maranhão.

FUNAI
FUNASA
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda
IBGE
IFMA
INCRA
INSS
MEC
Ministério da Fazenda
Ministério da Saúde
Polícia Federal
Polícia Rodoviária Federal
Receita Federal
UFMA

Os dados da Controladoria não incluem os empregados de empresas estatais, como a Caixa, os Correios e a Petrobras. Segundo a CGU, os servidores punidos ficam inelegíveis por oito anos. A depender do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público.

Marcelo Tavares, Erlanio Xavier, Flávio Dino, Tema e Márcio Jerry

O prefeito de Tuntum e atual presidente da Famem (Federação dos Municipios do Estado do Maranhão), Cleomar Tema, não é mais candidato à reeleição da entidade.

Tema desistiu da disputa após reunião nesta tarde no Palácio dos Leões com o governador Flávio Dino. Participaram da reunião também o secretários Marcelo Tavares e Márcio Jerry, além do prefeito Erlanio Xavier (Igarapé Grande).

Erlanio é agora o único candidato a disputa da Famem. A eleição ocorrerá amanhã, dia 30.

O Blog do Luís Pablo foi informado que para Tema desistir ficou acordado a 4ª Secretaria da Mesa Diretora da Assembleia para sua esposa ocupar, a deputada eleita Daniela Tema.

Desembargador Cleones Cunha

O próximo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) já tem nome e sobrenome: Cleones Cunha. O magistrado irá assumir o comando da Corte Eleitoral em razão da da desistência do desembargador Tyrone Silva.

Tyrone Silva anunciou, durante sessão nesta terça (29), que decidiu abdicar de concorrer ao cargo de presidente. Com o anúncio, fica desde já decidido que o próximo presidente do TRE será o desembargador Cleones Cunha, cabendo a vice-presidência e corregedoria ao desembargador Tyrone Silva.

Desembargador Tyrone Silva

Em 26 de fevereiro, o desembargador Tyrone Silva, atual membro substituto, assume como membro efetivo do TRE, data em que haveria eleição para presidente e vice-presidente/corregedor, uma vez que o desembargador Ricardo Duailibe deixa a Corte – em razão de fim de biênio, no dia 23 do mesmo mês.

No entanto, na sessão ocorrida na manhã desta terça, dia 29, substituindo o desembargador Cleones Cunha, Tyrone anunciou que, quando assumir como membro efetivo, abdica de concorrer ao cargo de presidente, oportunidade em que foi congratulado pelos pares pela atitude.

Presidente Osmar Filho

A caravana parlamentar chegará ao local por volta das 14h e será recebida por membros da diretoria da empresa.

O objetivo da iniciativa é checar, in loco, o funcionamento dos chamados lagos vermelhos, locais onde são despejados rejeitos de bauxita, substância prejudicial aos seres humanos, à fauna e à flora.

Osmar Filho explicou que a tragédia ocorrida na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, onde uma Barragem de rejeitos da Vale acabou rompendo na última sexta-feira, ocasionando mortes e sérios danos ambientais, trouxe novamente à tona o debate acerca do funcionamento e segurança deste tipo de equipamento utilizado por grandes empresas e multinacionais.

“A Câmara Municipal tem o dever de fiscalizar o funcionamento deste tipo de equipamento. Além disso, manteremos dialogo permanente com entidades e órgãos responsáveis pela segurança e fiscalização da empresa”, disse.

Vereadores irão inspecionar a Barragem nesta quinta-feira

Audiências públicas

O presidente da Casa afirmou, ainda, que o tema será debatido com a sociedade maranhense através de audiências públicas que serão promovidas na sede do Legislativo Municipal.

Em nota divulgada recentemente, o Consórcio de Alumínio do Maranhão – formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32 – garantiu que opera dentro dos mais altos padrões internacionais e que este trabalho está alinhado às ações de várias agências ambientais e regulatórias, incluindo as secretarias do Meio Ambiente, no sentido de garantir excelência dos serviços e evitar riscos.

“A Alumar possui sete áreas de Disposição de Resíduos de Bauxita. E destas, três já foram fechadas e reabilitadas. Aplicando os melhores recursos tecnológicos e as mais rigorosas normas de engenharia do mundo, a Alumar, em parceria com a UFMA, tem desenvolvido pesquisas para a transformação sustentável do resíduo”, afirmou o Consórcio.

O líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Major Vitor Hugo (PSL-GO), visitou nesta segunda-feira (28) os deputados federais do PTB.

O futuro líder da bancada petebista, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), e o deputado Nivaldo Albuquerque (AL) receberam o representante do governo Jair Bolsonaro.

“Acabo de receber o Líder do Governo na câmara dos Deputados, Major Vitor Hugo (PSL-GO), na liderança do PTB, aqui em Brasília. Ao lado do nosso deputado federal, Nivaldo Albuquerque, ouvi algumas das medidas que o novo Governo apresentará para 2019”, destacou Pedro Lucas.

A reunião teve como pauta as medidas que o governo pretende apresentar ao Congresso Nacional neste início de ano. Ao manifestar sua satisfação com a visita do Major Vitor Hugo, Pedro Lucas ressaltou que o PTB tem uma bancada que sempre foi respeitada e ouvida no Congresso.

Márcio Jerry anuncia saída do governo Flávio Dino

Nesta segunda, dia 28, o deputado federal eleito Márcio Jerry (PCdoB) anunciou sua saída da equipe do governo Flávio Dino.

Jerry deixará o comando da Secretaria de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap). Ele assumirá o mandato em Brasília.

“Semana em que deixarei o governo @FlávioDino para assumir mandato de deputado federal”, escreveu o ex-secretário em sua rede social.

O governador ainda não anunciou quem ficará no comando da Secap. Há especulações de que a pasta poderá ser comandada pelo deputado Rogério Cafeteira (DEM), líder do governo na Assembleia e que não conseguiu se reeleger.

Caso foi entregue para o Conselho Tutelar que deve encaminhar para o Juizado da Infância e Juventude em Monção

Um mãe, que não teve a sua identidade revelada, foi presa no final de semana na cidade de Monção-MA, após queimar o seu próprio filho, um adolescente de apenas 16 anos, com um ferro quente.

Segundo informações da polícia, o Conselho Tutelar de Monção decidiu denunciar o caso que ocorreu no Povoado Santa Rita, na zona rural de Monção, e após constatar a veracidade dos fatos os policiais prenderam a mãe de 52 anos.

De acordo com os policiais, a mãe do adolescente havia marcado o seu filho com um tipo de ferro que é conhecido por ser muito utilizado para marcar o gado.

Durante o seu depoimento, a mãe confessou que cometeu os maus tratos porque o adolescente havia furtado um pendrive dela. Ela acrescentou que ele usaria o dinheiro da venda do pendrive para pagar uma tatuagem nas costas dele.

Com raiva, ela decidiu queimar as costas do seu filho, que ainda foi agredido fisicamente pela mãe. O caso já foi entregue para o Conselho Tutelar que deve encaminhar para o Juizado da Infância e Juventude, onde será resolvido.

(Com informações do G1MA)

Foi um verdadeiro fiasco a manifestação realizada ontem, dia 26, no município de Viana contra o prefeito Magrado.

Um grupo de pessoas – que teria ligação com opositores da atual gestão, fez um manifesto pedindo a cassação de Magrado e de sua vice, professora Lucimar Gonçalves.

Ocorre que o ato de manifestação não contou com a maioria da população e foi um fracasso, com uma minoria percorrendo as ruas de Viana.

A imagem abaixo retrata o grande fracasso do movimento:

Jean Wyllys

O governador Flávio Dino (PCdoB), usou o tuíter na manhã desta sexta-feira (25), para comentar a decisão do deputado federal eleito Jean Wyllys (PSOL), que em entrevista à Folha de São Paulo afirmou que não irá assumir seu terceiro mandato seguido em Brasília e que sairá do país por estar recendo ameaças de morte.

“Se estivesse na minha esfera de decisão, em vez de “piadas” ou “comemorações”, chamaria o deputado Jean Wyllys e ofereceria as garantias possíveis. Seria o correto, em respeito a ele, aos seus eleitores e à democracia representativa assegurada pela Constituição”, tuitou Dino.

O comentário do governador vem após Jair Bolsonaro (PSL) se manifestar indiretamente nas redes sociais. “Grande dia!”, tuitou o presidente logo após a decisão de Wyllys se tornar pública. “Vá com Deus e seja feliz!”, postou dos minutos depois o filho e vereador pelo Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PSL).

As postagens do clã Bolsonaro foram alvos de críticas nas redes sociais, já que Wyllys disse ter tomado a decisão de não assumir o novo mandato motivado pela morte da vereadora carioca Marielle Franco e das relações não esclarecidas entre os suspeitos do assassinato com o atual Senador Flávio Bolsonaro (PSL).

“Me apavora saber que o filho do presidente contratou no seu gabinete a esposa e a mãe do sicário. O presidente que sempre me difamou, que sempre me insultou de maneira aberta, que sempre utilizou de homofobia contra mim. Esse ambiente não é seguro para mim”, disse Wyllys.

ESCOLTA

O deputado psolista vive com escolta policial desde que Marielle foi assassinada a tiros na capital carioca, em março de 2018. Segundo Folha de São Paulo, o número de ameaças de morte contra o deputado eleito se intensificou.

Wyllys foi um dos primeiros deputados assumidamente homossexual a liderar a defesa por direitos LGBT na Câmara dos Deputados. Ao longo de sua atuação na política, ele foi alvo frequente de ataques e ameaças, e venceu ao menos cinco processos por calúnia e difamação.

(Com informações do Imparcial)