Auditor encontra grande quantidade de carteiras velhas em escola que deveria ter mais de 200 carteiras novas em Turiaçu
A Controladoria Geral da União (CGU) divulgou um relatório nesta terça-feira (4) que apresenta contratos e movimentações financeiras suspeitas na Prefeitura de Turiaçu, a 154 km de São Luís. O documento deve ser encaminhado para órgãos de controle do estado.
“O resultado de nosso trabalho pode ser tanto o a devolução dos recursos, quanto a penação dos responsáveis por toda a situação que ocorreu em Turiaçu”, declarou Leandro Fonseca, representante do Tribunal de Contas da União.
Os técnicos da CGU auditaram R$ 122 milhões de verbas federais recebidas pelo município entre os anos de 2016 e 2017. Segundo a Controladoria, há fortes indícios de irregularidades nas áreas de saúde e educação.
Um dos itens que chamou a atenção dos auditores foi o valor destinado para a reforma das escolas, no qual 90% dos quase R$ 9 milhões em recursos não teriam sido aplicados.
“Fora isso a gente tem a questão da má aplicação em outros programas. A gente tem na merenda escolar, nos recursos destinados à saúde… que a gente também não conseguiu comprovar a aplicação desses recursos”, afirmou o chefe do Núcleo de Ações de Controle da CGU, José Costa Miranda Júnior.
Na escola municipal Ieda Viana Ribeiro, um auditor federal gravou um vídeo que mostra problemas estruturais na unidade. Ele também procura por 200 carteiras que o município declarou ter comprado para a escola. No entanto, ele encontra várias carteiras deterioradas e as novas não chegam a 15.
Para o CGU, a empresa que venceu a licitação deveria fornecer 2.200 carteiras para as escolas do município por meio de um investimento de R$ 398.960,00 oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
O contrato foi firmado entre o prefeito Joaquim Umbelino Ribeiro e um empresário, que não teve o nome divulgado. O homem é carpinteiro, servente de obras, pedreiro e inscrito no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal, que é voltado para pessoas de baixa renda.
Os documentos apontam que 41 escolas foram reformadas. Das nove empresas que realizaram os serviços, todas tem sócios vinculados ao Bolsa Família, são de ‘fachada’ e já foram citadas em outros relatórios da CGU.
O relatório também mostra indícios de irregularidades na contratação de empresas para transporte e merenda escolar. Na área da saúde, uma empresa vencedora de licitação no valor de R$ 1,6 milhão não tinha medicamentos no estoque e nem faziam compras. Por isso, emitiam notas fraudulentas, de acordo com o CGU.
Ainda segundo o relatório, uma Unidade Básica de Saúde funcionava em um cômodo de casa de família e não tinha atendimento constante. Há também informações de médicos que atendiam apenas uma vez por semana ou por mês, apesar de serem contratados para cumprir jornada de 44 horas semanais.
“Além das contas anuais que serão apreciadas, a gente vai fazer com que esse relatório seja encaminhado ao Tribunal de Contas para que as responsabilizações sejam feitas. Nós pediremos também as suspensões cautelares, caso essas contratações ainda permaneçam sendo realizadas pelo município”, contou Flávia Gonzalez, procuradora do Ministério Público de Contas junto ao TCE.
Em nota, a Prefeitura de Turiaçu disse que ainda não foi notificada oficialmente sobre o resultado do relatório da CGU. Diz ainda que o prefeito Umbelino Ribeiro está à disposição para colaborar com todas as informações necessárias.
