Jhonatan Moura da Silva foi encaminhado para a 4ª Delegacia de Polícia Civil de Codó

Uma mulher identificada como Lilian Rafaela Santos da Silva, de 25 anos, foi morta na quinta-feira (15) com um tiro de espingarda na boca em Codó-MA. O crime foi cometido pelo seu companheiro reconhecido como Jhonatan Moura da Silva, 19.

Segundo a polícia, Jhonatan Moura alegou que vivia há cerca de quatro meses com a vítima e que o relacionamento era conturbado e ocorriam várias brigas. Ele confessou que matou a companheira após discutirem na residência que moravam no bairro São Pedro, em Codó.

Após o homicídio, Jhonatan tentou fugir, mas foi capturado pela polícia. Jhonatan Moura da Silva foi encaminhado para a 4ª Delegacia de Polícia Civil de Codó, onde ficará à disposição da Justiça.

Casos de feminicídio no MA

Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública, foram instaurados 1.052 inquéritos em São Luís em 2018. No mesmo período foram realizadas 264 prisões em flagrante e pedidas 2.442 medidas protetivas. No ano passado o número de prisões em flagrante e medidas protetivas foram menores.

César Pires e Zé Inácio querem investigação contra grandes construtoras no Maranhão

Os deputados estaduais César Pires (PV) e Zé Inácio (PT) querem a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar obras de grandes construtoras no Maranhão.

A primeira CPI será contra a empresa Cyrela e é de autoria de Zé Inácio para investigar denúncias de irregularidades nos imóveis construídos no Estado, um dos casos que deve ser investigado será do condomínio Jardins.

“A abertura da CPI é um clamor da população que nos buscou na Assembleia, após várias ações judiciais já tramitarem para reparar os danos sofridos, mas precisamos aprofundar essa investigação sobre a Cyrela que tem descumprindo os direitos dos consumidores”, disse o petista.

A outra CPI que a Assembleia Legislativa se prepara para a instalação será contra Franere/Gafisa, que deverá ocorrer ainda neste mês. A CPI é proposta de César Pires e já foi lida nesta quarta-feira (14) no plenário da Assembleia.

Na próxima semana será publicada no Diário da Assembleia a criação da CPI, que também será para apurar as obras realizadas pela Franere/Gafisa no Maranhão.

O deputado César Pires, inclusive, chegou a criticar duramente a construtora pelos problemas enfrentados por vários moradores do Condomínio Costa do Araçagy.

A Promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente Férrer ingressou, na última sexta-feira, 9, com duas Ações Civis Públicas (ACPs) contra o presidente da Câmara de Vereadores, Jailson Santos Ferreira. As ACPs, uma de obrigação de fazer e outra por improbidade administrativa, referem-se a irregularidades no portal da transparência do Legislativo Municipal.

Em 26 de junho de 2017 o vereador assinou um Termo de Ajustamento de Conduta que continha uma cláusula na qual se comprometia a “fazer a inserção e manutenção por todo o exercício, no portal eletrônico da Câmara de Vereadores, das contas apresentadas pelo chefe do Poder Executivo, para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade”.

Apesar de ter sido prorrogado por duas vezes, o TAC nunca foi integralmente cumprido. Em 14 de junho de 2018, Jailson Ferreira encaminhou documento ao Ministério Público no qual afirmava que deixava de cumprir a cláusula do Termo pois a prefeita e os demais ordenadores de despesas do Executivo Municipal haviam informado que a prestação de contas estaria disponível no portal do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“Em 24 de julho, o executado foi notificado que a entrega da prestação de contas do município ao TCE não desobriga os gestores de cumprir a determinação legal de entregar e disponibilizar as contas para consulta pelos cidadãos na Câmara Municipal”, explica a promotora de justiça Alessandra Darub Alves. Mesmo assim, o presidente da Câmara Municipal não cumpriu com a obrigação, reafirmando a justificativa anterior.

Somente em 22 de outubro de 2018 Jailson Ferreira informou que as contas do exercício financeiro de 2017 estariam disponíveis no portal da câmara. Pesquisas realizadas pela Promotoria entre 22 de outubro e 2 de novembro, no entanto, verificaram que o site estava fora do ar.

PEDIDOS

Na ação de execução, o Ministério Público requer que a Justiça determine prazo de 60 dias para que seja cumprido integralmente o Termo de Ajustamento de Conduta e que, em 48 horas, seja apresentado planejamento detalhado de todas as medidas a serem implementadas.

Além disso, foi pedida a cobrança da multa estipulada no TAC para o caso de descumprimento, de R$ 500 diários. Com mais de 116 dias de atraso, a multa já soma mais de R$ 56 mil.

Na ACP por improbidade administrativa, o Ministério Público pede a condenação de Jailson Santos Ferreira por “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício”, o que configura improbidade administrativa prevista na lei n° 8429/92.

Entre as penalidades previstas estão o ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar ou receber benefícios fiscais ou creditícios do Poder Público, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

A Polícia Civil do Estado do Maranhão divulgou hoje (13) o retrato falado dos dois bandidos que executaram o prefeito Ivanildo Paiva de Davinópolis-MA no último domingo (10).

O prefeito foi executado a tiros em sua propriedade. Abaixo o retrato falado de ambos os principais suspeitos:

Ibaneis Rocha e Sarney Filho

O deputado federal e ex-ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), foi confirmado como membro da equipe de governo de Ibaneis Rocha (MDB) no Distrito Federal.

Sarney Filho assumirá a pasta do Meio Ambiente a partir do dia 1º de janeiro de 2019. A assessoria do futuro governador do DF confirmou a indicação, na manhã desta terça-feira, 13.

Ibaneis Rocha já se reuniu com Sarney Filho, que aceitou o convite. “O governador confia em nossa capacidade de tal modo que nos assegurou autonomia na pasta”, disse Zequinha Sarney.

O futuro secretário do Distrito Federal foi ministro de Meio Ambiente no governo de Michel Temer e se desincompatibilizou para disputar as eleições de 2018.

O Blog do Luís Pablo recebeu, por e-mail, uma nota de esclarecimento do advogado Ezequias Nunes Leite Baptista sobre a reportagem “Assessor de desembargador e advogado que foi preso por tráfico de drogas integram chapa Brissac/Macieira”.

Esta página publica na íntegra a nota do advogado, que mostrou documento em que confirma sua exoneração do cargo de assessor de desembargador. Portanto, Ezequias Nunes está apto a concorrer na Chapa 2 – Por uma OAB de Verdade – que tem como candidato a presidente o advogado Carlos Brissac.

ABAIXO A NOTA

Luiz Pablo, boa tarde.

Li em seu blog a notícia de que estaria indevidamente concorrendo na Chapa 2 – Por uma OAB de Verdade – tendo como candidato a presidente o advogado Carlos Brissac.

Na realidade, há um equívoco na nota, pois, conforme Ato de Exoneração que anexo, deixei o cargo de Assessor Jurídico de Desembargador desde fevereiro do corrente ano, portanto, muito antes da inclusão de meu nome na Chapa 2.

Ao aceitar o honroso convite para o exercício do cargo, comuniquei de imediato à OAB/MA, afastando-me temporariamente das atividades advocatícias, retornando apenas após a minha exoneração.

Assim, solicito a correção, mantendo-me sempre à sua disposição para quaisquer esclarecimentos necessários.

Um forte abraço

Ana Giselly Atan atropelou dois cães da raça pastor alemão em agosto em São Luís

De acordo com a decisão, o valor será destinado ao Hospital Veterinário Universitário da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Além da quantia, a enfermeira deverá pagar outra multa no valor de cinco salários-mínimos que serão revertidos para uma instituição filantrópica, que ainda será definida. A audiência teve a participação do promotor do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Fernando Barreto.

Entenda o caso

O caso aconteceu em 14 de agosto no bairro Residencial Pinheiros, na capital. Imagens da câmera de segurança de uma residência mostraram o momento em que Ana Giselly atropelou os dois cães da raça pastor alemão.

O vídeo mostra o carro de Ana Giselly acelerando e passando por cima dos cães Duquesa e Pepe. Os cachorros sofreram inúmeros ferimentos e somente Pepe conseguiu sobreviver.

Após o atropelamento, a Ana Giselly foi afastada do cargo de enfermeira na Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH). Em seguida, ela se manifestou por meio de nota e afirmou que não tinha intenção de atropelar os dois cães e disse que o ato não passou de “um infeliz acidente e que está trazendo a ela e sua família um profundo abalo e que jamais havia maltratado qualquer animal”.

Em depoimento na Delegacia Especial do Meio Ambiente (Dema), Ana Giselly Atan disse que não queria atropelar os cachorros e sim afastá lós das pessoas que estavam na rua. Após ter prestado depoimento, ela foi liberada e respondeu o processo em liberdade.

A dona dos dois cães, a professora universitária Leila Cristina Oliveira estava concluindo seu doutorado na Bahia, quando soube do atropelamento dos cães. Segundo a professora, os cachorros estavam na rua após uma tentativa de invasão da sua residência. Após o arrombamento, o portão da casa ficou danificado e os cães acabaram indo para a rua.

(Com informações do G1MA)

Adriano Sarney, Júnior Verde e Marco Aurélio

Os deputados Júnior Verde (PRB) e professor Marco Aurélio (PC do B) lamentaram, da tribuna da Assembleia, na sessão desta segunda-feira (12), o assassinato do prefeito Ivanildo Paiva (PRB), do município de Davinópolis, situado a 663 km de São Luís.

O corpo do prefeito foi encontrado por volta das 9h da manhã de ontem (11), próximo a uma chácara de sua propriedade.

“Lamentamos o assassinato do prefeito Ivanildo Paiva, que era do nosso partido, o PRB. Mais uma vítima da violência no Maranhão. Ivanildo foi vítima de um bárbaro crime. Perdemos um prefeito que trabalhou pelo município de Davinopólis querendo o melhor para seu povo. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos de Ivanildo. Esperamos que a Secretaria de Segurança Pública chegue rapidamente à elucidação desse crime que chocou a todos”, declarou Júnior Verde.

O deputado professor Marco Aurélio também manifestou repúdio pelo assassinato. “Minha palavra, nesta tarde, é para manifestar o nosso pesar e, também, o nosso repúdio ao cruel assassinato do prefeito Ivanildo, não só pelo fato de ser prefeito. Mataram mais um irmão, algo que entristece. Temos fé que as várias linhas de investigação que a Secretaria de Segurança está conduzindo possam, rapidamente, dar uma resposta à sociedade e possa ser feita justiça, com a aplicação das sanções da lei aos responsáveis por esse crime”, ressaltou.

Minuto de silêncio

Atendendo a requerimento do deputado Adriano Sarney (PV), os deputados presentes à sessão prestaram um minuto de silêncio em memória do prefeito Ivanildo Paiva.

“Gostaria que nós pudéssemos fazer um minuto de silêncio pelo falecimento do prefeito de Davinópolis. Um crime bárbaro, contra a classe política e que tem de ser combatido, com o monitoramento dessa investigação pela Casa”.

Othelino Neto e Elizane Gama na presidência da Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B), recebeu, na noite desta segunda-feira (12), a visita de cortesia da deputada federal e senadora eleita Eliziane Gama (PPS).

No encontro, a parlamentar reafirmou o compromisso de trabalhar no Senado Federal em conjunto com os poderes Legislativo e Executivo em prol do povo maranhense.

Othelino Neto agradeceu a visita e ressaltou a importância do diálogo permanente entre as instituições para o desenvolvimento do Estado.

“Fico muito feliz em receber a senadora eleita Elizane Gama. Com esse pacto entre os poderes, o Maranhão finalmente vai saber o que é ter uma senadora e um senador trabalhando, junto com o Governo e a Assembleia, para melhorar a vida dos maranhenses”, acentuou.

Durante a conversa, Eliziane Gama garantiu que, com grande parte dos senadores e deputados federais atuando a favor do Governo do Estado, o Maranhão tende a crescer mais. Segundo ela, os próximos anos serão ainda melhores.

“Vamos fazer com que os recursos federais cheguem ao nosso Estado. Teremos um Senado antenado e, consequentemente, o governador Flávio fará muito mais pelo nosso povo, porque dentre os elementos que tem, contará com a maioria da bancada federal a seu favor. Finalmente, temos, de fato, um Congresso Nacional que representa povo do Maranhão. Estou otimista e não tenho dúvida que nestes quatro anos traremos ainda mais conquistas para os maranhenses”, disse ao finalizar.

A área Itaqui-Bacanga, localizada no Oeste de São Luís (MA), uma das mais populosas e carentes da cidade, há três anos foi contemplada com o atendimento de qualidade da Maternidade Nossa Senhora da Penha, no bairro do Anjo da Guarda. Gerenciada pelo Instituto Acqua juntamente com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), a unidade é um importante equipamento de saúde da Capital maranhense. Para a comunidade local, a maternidade representa um grande benefício, principalmente por ter a humanização como norteadora de todos os serviços.

Os bairros de Ariri, Ana Jansen, Alto da Esperança, Cajueiro, Cidade Nova, Tamancão, Fumacê, Vila Maranhão, Gancharia, Gapara, Paraíso, Piancó, Jambeiro, Sol Nascente, Porto Grande, Vila Embratel, Sá Viana, Argola e Tambor são alguns exemplos de regiões atendidas pela Maternidade Nossa Senhora da Penha.

A implantação de boas práticas de humanização, capitaneada pela equipe de enfermagem há um ano, foi um divisor de águas para essas comunidades do entorno. “As gestantes que atendemos vem de localidades muito carentes e não tinham ideia de que seria possível receber o acolhimento e cuidados que oferecemos na Penha”, explicou a diretora-geral da Maternidade Nossa Senhora da Penha, Luciana Ferreira.

A unidade complementou o acolhimento com as boas práticas de humanização como Cantinho do Suco, Roda de Conversa com Gestantes, Pintura de Barriga, Pintura de Placenta, Parto em Lótus, métodos não farmacológicos para controle da dor e musicoterapia, por exemplo.

As iniciativas otimizaram os serviços e o número de atendimentos. Em 2017, a unidade realizou 93.221 atendimentos e neste ano, 2018, até o mês de agosto, contabilizou 104.473. O crescimento é resultado da ampliação de procedimentos como a realização do pré-natal e de todos os exames, assim como da imagem positiva da unidade, disseminada pelas comunidades do entorno.

Vilmara Silva, 24 anos, grávida do primeiro filho e moradora do bairro Gapara, se sentiu ‘perdida’ quando precisou ir em busca de uma maternidade. “Tive gestação tardia, não senti dor, mas estava com 41 semanas. Eu e minha família ficamos nervosos e viemos para a Maternidade Nossa Senhora da Penha, onde fui muito bem recebida. Tive indicação de cesárea e foi tudo tranquilo”, ressaltou a mãe da pequena Ana Cecília, que nasceu na tarde de 1º de outubro.

Pré-natal – Receber a notícia da gravidez, fazer o pré-natal, participar das boas práticas de humanização e realizar o parto próximo de casa, oferece conforto e segurança para a gestante e família. “Realizei meu pré-natal na Penha e, em todas as etapas, até o parto, fui muito bem assistida. Tive todas as minhas dúvidas esclarecidas no decorrer da gestação, o que trouxe segurança. Meu parto foi rápido e tranquilo”, explicou Ruana Marques Sousa, que deu à luz Luna Heloísa, em 26 de setembro.

Para a responsável técnica e enfermeira-obstetra do Instituto Acqua no Maranhão, Analamacia Brito, os resultados alcançados pela Maternidade Nossa Senhora da Penha também são decorrentes do treinamento da equipe e estudo das habilidades para direcionamento das funções. “Todos os profissionais da Penha têm perfil humanizado, mas começamos a distribui-los e treina-los paras as áreas que possuíam mais habilidade. Tivemos um salto de dois mil atendimentos multiprofissionais por mês para mais de sete mil, sendo um reflexo também da excelência do trabalho de toda a equipe.”

Avanço em números – O desempenho da maternidade nos primeiros 8 meses de 2018 superou todo o ano de 2017. Até agosto, a unidade contabilizou 36.491 consultas multiprofissionais, 16.452 consultas médicas, 14.842 procedimentos em enfermagem, 3.191 procedimentos no Mutirão de Laqueadura, 221 cirurgias de laqueadura, 2.359 procedimentos médicos, 1.281 mulheres no planejamento familiar, 27.014 Serviços Auxiliar de Diagnóstico e Terapia (SADT) e 1.071 partos.

O total evidencia o crescimento em 10%. “A otimização dos serviços mostra que a equipe da Maternidade Nossa Senhora da Penha, juntamente com os demais colaboradores do Instituto Acqua e SES estão no caminho certo. Humanização, qualidade e satisfação da população são nosso foco”, concluiu Analamacia Brito.