Médica Thaiza falando das suas propostas de campanha para população de Chapadinha

Foi uma verdadeira explosão ontem, dia 14, o lançamento da pré-candidatura de deputada estadual da médica Thaiza Hortegal (PP) no município de Chapadinha-MA.

Diversas autoridades e lideranças políticas comparecerem no evento em apoio à Thaiza, entre elas o ex-secretário Márcio Jerry e o deputado federal Weverton Rocha, além de seus familiares o prefeito Luciano Genesio e seu pai, o médico Talvane Hortegal (vice-prefeito de Chapadinha).

Autoridades e lideranças fazem o sinal do “T” em apoio à Thaiza Hortegal

Em postagem no Instagram, Thaiza Hortegal agradeceu a população pelo carinho e confiança. “Ver o Baixo Parnaíba em uma só voz aprovando e apoiando esse projeto me dá cada vez mais a certeza que estamos no caminho certo”.

A médica Thaiza vem recebedo importantes apoios e consolidando seu nome para ocupar uma cadeira na Assembleoa Legislativa do Maranhão.

Thaiza revendo o carinho da população de Chapadinha

A Prefeitura de Anajatuba-MA, comandada pelo prefeito Sidney Pereira, foi alvo de uma reportagem produzida pela TV Mirante, filiada da Globo no Maranhão e que pertence família Sarney.

A reportagem disse que em 2017 o Executivo Municipal pagou R$ 8,4 milhões para empresa Brunopel. Ocorre, que a empresa não recebeu nem um terço desse montante. O que deixa a matéria veiculada pela emissora sob suspeita.

O município de Anajatuba só repassou R$ 121 mil para empresa referente ao restante a ser pago do ano de 2016, sendo R$ 469 de peças para veículos, R$ 441 de locação de máquinas e equipamentos, além de R$ 161 mil de serviços para todas as secretarias, conforme documento abaixo detalha:

Outro agravante cometido pela reportagem foi sobre a área da educação. A Mirante disse que Conselho Tutelar da cidade não tem veiculo e solicitava da Polícia Militar o transporte.

Uma publicação numa rede social em 2015 mostra o prefeito Sidney entregando para os membros do Conselho Tutelar um carro, que não foi mostrado pela reportagem.

A Mirante veiculou ainda que alunos são transportados em ônibus com superlotação e não mostrou a frota expressiva de 25 veículos escolares, sendo 13 de propriedade da prefeitura e que fazem a locomoção dos alunos nos devidos acentos.

O prefeito da cidade é do PCdoB, partido do governador Flávio Dino, considerado inimigo número 1 do grupo Sarney no Estado.

Prefeito Dr. Miguel Lauad Fonseca

O prefeito de Itapecuru-Mirim, Dr. Miguel Lauand Fonseca, pretende repaginar as ruas da cidade, de acordo com informações do Diário Oficial do Estado.

O gestor irá gastar com serviços de tapa-buracos em ruas do município exatos R$ 427.500,00 dos cofres públicos. A empresa contratada é a Virtcom Construções, localizada em São Luís.

O gordo contrato possui vigência de apenas seis meses, e foi assinado pelos secretários municipais Mauro Henrique Falcão Rego e Graças Maria de Sousa Fonseca, e o representante da empresa Carlos Eduardo Brito Fialho.

Em maio, o prefeito contratou a empresa Limpe Serviços por R$ 17,6 milhões para garantir mão de obra terceirizada em várias Secretarias do município. Reveja aqui

Ex-prefeita de Bom Jesus das Selvas, Maria de Sousa Lira

Entre as sanções aplicadas, ela terá que ressarcir o erário no valor total de R$ 5.585.231,10 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, duzentos e trinta e um reais e dez centavos), correspondente ao dano causado.

A sentença é sustentada na Lei Federal nº 8.429/92 que disciplina a matéria, estabelecendo que configura improbidade administrativa o ato praticado por agente público que importe em enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação aos princípios da administração pública.

A ex-prefeita também foi condenada às penas de suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos; multa civil no valor correspondente a 100 (cem) vezes o valor da remuneração recebida enquanto Prefeita Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA; e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de cinco anos.

Conforme a sentença, foi verificado no processo que a ex-gestora praticou inúmeras ilegalidades, todas comprovadas, entre as quais ausência de procedimento licitatório; despesa sem comprovações de notas fiscais; classificação indevida de despesa; além de outras condutas narradas em acórdão do Tribunal de Contas do Estado, em razão da não prestação de contas regulares no exercício de 2007, o qual condenou a requerida, inclusive, a ressarcir o ente público no montante de R$ 5.585.231,10, e aplicado multa pessoal.

A sentença concluiu que houve desvio de verba pública destinada ao ente público para uso unicamente pessoal, ocasionando prejuízo evidente ao erário e violação do art. 10 e 11 da Lei de Improbidade Administrativa, não tendo a defesa comprovado o destino dado ao dinheiro público recebido nas contas municipais. “A Lei 8.429/92 impôs penalidades para aquelas pessoas que, na qualidade de agente público, pratiquem atos de improbidade administrativa. As referidas penalidades estão previstas no artigo 12, I, II e III da LIA e são: (i) o ressarcimento do dano; (ii) multa civil; (iii) perda dos valores ilicitamente incorporados ao patrimônio do agente, (iv) perda da função pública; (v) proibição de contratar com o poder público e (vi) suspensão dos direitos políticos”, frisou.

O juiz explica que não se pode desconhecer que as penalidades deverão ser aplicadas obedecendo a parâmetros de proporcionalidade entre a natureza do ato de improbidade e a extensão do dano causado à coletividade, sob pena de inconstitucionalidade. “Diante de todos esses fatores, deverá a requerida receber censura deste juízo, ficando condenado nas sanções de pagamento de multa civil, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público, nos patamares fixados, bem como perda da função pública atualmente exercida, caso ainda esteja no cargo”, disse.

Ele observou que, no que diz respeito à sanção de ressarcimento integral do dano, deve ser ressaltado que, para sua aplicação nos termos do que preceitua o art. 21, I, da Lei de Improbidade Administrativa, é necessária a efetiva comprovação de dano ao patrimônio público. “Assim, restou comprovado nos presentes autos os danos materiais causados, haja vista que a gestora não empregou a verba pública destinada desviando-as para uso pessoal, razão pela qual deve ser condenada a demandada ao ressarcimento do referido montante de R$ 5.585.231,10 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, duzentos e trinta e um reais e dez centavos)”, enfatizou.

Por fim, a Justiça determinou expedição de Ofício ao Banco Central do Brasil para que comunique às instituições financeiras oficiais a proibição da ex-prefeita de Bom Jesus das Selvas contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de cinco anos.

Mulheres têm garantido o espaço de 30% nas chapas nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil e suas seccionais. A medida foi aprovada em 2014, pelo Conselho Pleno da OAB como forma de reparar os anos de desigualdade contra as advogadas. As mulheres representam hoje, assim como os jovens advogados, quase metade dos inscritos na Ordem, mas não ocupam cargos de decisão, situação verificada na Seccional Maranhense.

É diante do desafio de fazer valer os direitos de todos os segmentos e promover a equidade de gêneros que a pré-candidata à presidência da OAB do Maranhão, Sâmara Braúna, tem levado aos advogados e advogadas inscritos na Seccional do estado momentos de reflexão em diálogos francos e assertivos sobre a situação.

A advogada também tem declarado que é preciso que a categoria se una em prol do resgate da imagem e credibilidade da instituição, ambas fragilizadas diante do fraco desempenho da gestão que comanda a diretoria da OAB-MA atualmente.

Um dos primeiros locais visitados pela pré-candidata na última-quinta-feira,12, foi o escritório do Dr. Jânio Queiroz, localizado no Bairro do Renascença II. Sâmara Braúna foi bem recepcionada pelos colegas. “Nossa proposta representa a inclusão. Do jovem advogado, da mulher, do profissional mais experiente, “A OAB precisa ser mais democrática e dar mais ênfase na promoção da equidade de gênero” destacou.

Após o diálogo, Dr. Jânio Queiroz e os advogados do escritório manifestaram apoio às propostas defendidas por Sâmara Braúna. “Concordo com o que foi falado sobre a questão da mulher, dos jovens advogados e dos advogados maduros. Ela tem a nossa adesão”, declarou o advogado.

Para Sâmara, os colegas são formadores de opinião e por isso possuem condições de resgatar a Ordem. “Temos que ver a Ordem como a gigante que ela é. A OAB somos nós, precisamos resgatar o estímulo, a autoestima e a credibilidade”, , afirmou.

Deputado Josimar e a prefeita Josinha Cunha

A Prefeita de Zé Doca Josinha Cunha, irmã do deputado estadual e pré-candidato a Câmara Federal, Josimar de Maranhãozinho, foi derrotada na Justiça pela Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal (FETRAM).

A proibição de associação profissional dos servidores por meio de sindicatos em Zé Doca, que foi sancionada na Lei 472/2017 pela gestora, foi suspensa pelos desembargadores que votaram o caso.

Também foram suspensos pelo Tribunal de Justiça três outros artigos que fazem parte da lei. Entre eles, o artigo 61, que estabelecia que as reposições e indenizações ao erário seriam descontados em parcelas mensais que poderiam comprometer até metade da remuneração do servidor; e o artigo 41, que garantia apenas 30 dias como prazo máximo para que o servidor solicitasse administrativamente promoção no serviço público de Zé Doca.

A lei pífia, sancionada há um ano, tratava da reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Zé Doca.

Dos 20 desembargadores que votaram, 17 votaram pela suspensão da lei que, no mínimo, representava toda a irresponsabilidade da atual gestão de Zé Doca, que já se consideravam donos da cidade e acima da Justiça.

Durante os intervalos das agendas de trabalho em São Luís, esta semana, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) parou para conversar com um grupo de agentes de limpeza que faziam a manutenção das vias públicas na capital maranhense. Na oportunidade, ele ouviu as reivindicações dos trabalhadores e identificou demandas relevantes para a classe.

“Trabalharei para atender as indicações necessárias e cobrarei dos órgãos responsáveis por cada uma das demandas que me foram apresentadas. Os agentes de limpeza são de fundamental importância para a manutenção da nossa cidade, conservando-a sempre limpa”, disse o parlamentar.

Uma das reivindicações apresentadas diz respeito à manutenção e criação de postos de trabalho. Júnior Verde afirmou que buscará, junto aos órgãos responsáveis, a garantia de que os empregos sejam mantidos e novas vagas sejam abertas.

“Para que mais pessoas possam sair do desemprego e consigam uma renda, gerando assim uma movimentação nas compras e desenvolvendo a sociedade maranhense por meio da economia. Eu gosto e busco os resultados positivos. Lutaremos pela classe dos agentes de limpeza e nos empenharemos para que todos saiam vitoriosos”, explicou o deputado.

A Polícia Federal (PF) em conjunto com a Secretaria de Previdência e o Ministério Público Federal (MPF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (13) em São Luís e no município de São José de Ribamar uma operação que tem como objetivo de reprimir crimes previdenciários no estado. Além do Maranhão a operação, que foi batizada de “Hefesto”, acontece também nas cidades de Fortaleza e Caucaia, situadas no estado do Ceará.

Segundo a PF, as investigações foram iniciadas em 2013 e levaram à identificação de um esquema criminoso responsável pela inserção inoportuno de vínculos trabalhistas fictícios no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

O esquema criminoso contava com a participação de um advogado, este também sócio de duas empresas utilizadas nas fraudes, de uma técnica em contabilidade, de duas assistentes sociais e de diversos outros agenciadores e intermediários.

A operação, que contou com a participação de 82 policiais federais e de um servidor da Inteligência Previdenciária (COINP), cumpriu 17 mandados judiciais, sendo dois de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão. O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de 127 benefícios fraudulentos aproxima-se de R$ 13,6 milhões.

O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão dos benefícios ativos, levando-se em consideração a expectativa de vida média da população brasileira, é de aproximadamente R$ 28 milhões.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário e associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a nove anos e oito meses de prisão, sendo que um dos investigados também foi indiciado pelo crime de falsificação de documento público para fins previdenciários.

Operação Hefesto

O nome da operação é uma alusão ao deus grego do trabalho, que segundo os relatos, tinha grande capacidade de criação. Trata-se de uma referência a tipologia da fraude perpetrada: vínculos empregatícios fictícios.

(Com informações do G1MA)

Uma sentença proferida pelo Poder Judiciário de Cururupu condenou o Município ao pagamento de indenização aos pais de uma criança de cinco anos de idade que faleceu ao ser atendida por um falso médico.

A sentença tem a assinatura do juiz Douglas Lima da Guia, titular de Cururupu e impõe ao Município o dever de indenizar os pais da criança em R$ 20 mil para cada um, além de pensão alimentícia no valor de 1/3 do salário-mínimo até a data em que a criança completaria 25 anos de idade, e de 1/6 até que completasse 65 anos, ou até que os beneficiários venham a óbito. O caso teve início em dezembro de 2012.

O caso

Consta na ação, movida pelos pais, que o menino deu entrada no Serviço de Pronto Atendimento SPA), na data citada, sentindo dor de barriga e vômito. Ele foi atendido pelo suposto médico Francisco Ferreira do Nascimento e, após ter sido medicado e apresentado piora, ele foi encaminhado à Santa Casa de Misericórdia, recebendo também atendimento considerado não satisfatório, agravando o estado de saúde da criança. Foi verificado, depois, que o menino teria apresentado um quadro infeccioso de pneumonia, com evolução para septicemia, choque circulatório e óbito.

A sentença relata que, durante a instrução processual, ficou comprovado que o suposto médico Francisco Nascimento não possuía habilitação profissional e nem aptidão técnica para exercer a medicina, tendo sido contratado de forma irregular pelo Município de Cururupu. O município alegou, à época dos fatos, que ele foi contratado em função da defasagem de médicos na cidade, e que já trabalhava em Apicum-Açu. A Secretaria de Saúde de Cururupu pagava pelos plantões que Francisco realizava. Foi informado, ainda, que sempre que era solicitada a documentação do suposto médico, ele alegava problemas no CPF, sendo que os pagamentos eram depositados em nome da esposa.

Em depoimento, a coordenadora do SPA afirmou que ninguém sabia que Francisco era portador de diploma de Medicina de faculdade da Bolívia, sem validação no Brasil e sem registro no Conselho Regional de Medicina, fato descoberto somente depois que ele passou a ser investigado. O médico que atestou a morte do menino observou que nos encaminhamentos feitos por Francisco eram perceptíveis elementos que apontavam para a sua inaptidão para o exercício da medicina, tais como diagnósticos, prescrições, e outras condutas inadequadas.

“Ficou mais do que comprovado que o Município de Cururupu contratou pessoa sem aptidão profissional para o exercício da medicina no Serviço de Pronto Atendimento, ou seja, não observou os procedimentos legais mínimos para a contratação de profissional da área de saúde, ressalte-se, médico plantonista, permitindo que a população fosse atendida por um falso médico cuja conduta e atendimento inadequado teve como consequência a morte de uma criança, filho das partes autoras deste processo”, ressaltou Douglas da Guia na sentença.

Prefeito Luis da Amovelar

De acordo com o Diário Oficial do Estado, as praças do município irão passar por uma verdadeira repaginada graças a um serviço de manutenção contratada pela atual administração.

Para a contratação do serviço, serão gastos quase meio milhão de reais. A empresa que irá embolsar o gordo valor será a Construtora Oliveira.

Criada em 2012, a empresa fica localizada no bairro palmeira Torta, em Coroatá, e pertence à Valéria de Oliveira.

O contrato, que foi feito no inicio desse mês, é válido até janeiro de 2019. Ou seja, são apenas seis meses de serviços.

Veja detalhes abaixo: