Major Luciano Rangel

De acordo com o inquérito da SECCOR, policiais militares subordinados ao major que participaram do esquema recebiam entre seis e dez mil reais.

Luciano Rangel era subcomandante de um batalhão na capital e fazia parte de uma organização criminosa que foi descoberta em uma operação que encontrou em fevereiro deste ano um porto clandestino localizado no Quebra Pote, em São Luís. O local servia para descarregamento de armas, bebidas alcoólicas e cigarros contrabandeados.

No pedido de prisão dos envolvidos, a polícia diz que o major da PM estava na estrada que dá acesso ao porto clandestino com outra pessoa. Ele tinha armamento sem registro e munição, além de binóculos para uso noturno.

Deputado Levi Pontes

A representação foi feita pela deputada estadual Andrea Murad. Em seu discurso, a parlamentar disse que o “mais monstruoso nisso tudo é Levi é médico. Um profissional da saúde que, antes de qualquer outro, deveria zelar pela saúde dos maranhenses.”

O deputado flagrado falando em usar da estrutura pública do governo em troca de votos, em Chapadinha. Foi o segundo áudio escandaloso do parlamentar divulgado pela imprensa.

No primeiro, Levi Pontes falava sobre desvio de peixes comprados com recursos públicos da Prefeitura de Chapadinha e que seriam entregues para aliados políticos e não a famílias carentes. À época ele foi denunciado na Comissão de Ética da Assembleia, que arquivou a representação.

Deputado Ricardo Rios

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta segunda-feira, o Projeto de Lei 003/18, de autoria do deputado Ricardo Rios (PDT), que dispõe sobre a construção de estações de tratamento de esgotos sanitários em edifícios e condomínios.

De acordo com o projeto, que agora segue para sanção governamental, o artigo 1º da Lei nº 9.067, de 24 de novembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação: “Os condomínios residenciais no âmbito do Estado do Maranhão deverão dispor de adequada solução de tratamento de esgotos, considerados para definição da alternativa a ser adotada o porte do empreendimento e a infraestrutura de saneamento existente no seu entorno”.

Ainda de acordo com a proposta, “os efluentes originários de tais empreendimentos que forem lançados em redes coletoras ligadas a estações de tratamento de esgotos do município ficam dispensados a cumprimento da exigência contida nesta lei”.

Para comprovação do atendimento das condições descritas, os órgãos competentes verificarão o termo de viabilidade ou carta de diretrizes de projetos emitidos pela concessionária dos serviços de saneamento do município onde se localiza o empreendimento.

O projeto do deputado Ricardo Rios prevê ainda que a instalação de estações de tratamento de esgotos, conforme preceitua a lei, é obrigatória nos municípios maranhenses com mais de 20 mil habitantes.

Prefeita Luziane Lopes

É que, de acordo com o Diário Oficial do Estado, a gestora contratou uma empresa especializada na execução de serviços de Produção de eventos e festividades que deverá garantir dos cofres públicos exatos R$629.910,00.

Será de responsabilidade da empresa I.A.Riberiro Organizações e Publicidade, que está localizada na cidade de Santa Luzia e foi aberta em 2013, durante o ano de 2018, a realização de todas as festas do município.

O contrato foi assinado no dia 5 de fevereiro pela prefeita da cidade que, vale lembrar, segue a cada dia acumulando mais bens. Reeleita para comandar a cidade até 2020, em 2016 quando ainda terminava seu primeiro mandato, o Blog do Luis Pablo revelou sobre a duplicação do patrimônio da gestora. Reveja aqui

Ex-deputada Cleide Coutinho e os vereadores de Tuntum-MA

O presidente da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) e prefeito de Tuntum-MA, Cleomar Tema, traiu a aliança de anos com a família Coutinho e lançou sua esposa Daniella Cunha como pré-candidata à deputada estadual.

Tema não teve consideração com a ex-deputada Cleide Coutinho, após a morte do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho.

Imediatamente, Cleide reagiu e mostrou sua força para Tema. Ela dividiu a base do prefeito na Câmara e fechou com quatro vereadores, entre eles o presidente da Casa Legislativa, Nelson do Nanxin e o líder do governo, Marcos do Carlito, que é sobrinho do prefeito.

A pré-candidatura da mulher de Cleomar Tema já iniciou fraca com essa debandada para o lado da ex-deputada Cleide Coutinho. A guerra em Tuntum está declarada!

Tema no lançamento da pré-candidatura da esposa à deputada estadual

Jovem cai de uma altura de quatro metros após quebra de mureta na praia da Ponta d”Areia

(Com informações do Imirante)

Um acidente foi registrado, neste domingo (4), pelos policiais do Batalhão de Polícia Militar do Turismo (BPTUR). Uma jovem de 18 anos caiu, de uma altura aproximada de quatro metros, do calçadão da praia da Ponta d’Areia, em São Luís.

De acordo com informações do BPTUR, o acidente aconteceu após a mureta quebrar e a mesma despencar. A jovem recebeu os primeiros socorros pelos policiais militares e logo depois equipes do Samu realizaram os atendimentos médicos.

A jovem, que não teve seu nome revelado, sofreu alguns ferimentos, pois caiu entre as pedras da praia, e foi encaminhada para o hospital.

Conceição de Maria Pereira Castro é a prefeita da cidade

A decisão atende a Ação Civil Pública, proposta pela Promotoria de Justiça da Comarca do município.

O escritório havia sido contratado por inexigibilidade de licitação, assim como em outros 148 municípios maranhenses. O pagamento seria de 20% do valor recebido pelo Município.

Para a promotora de justiça Alessandra Darub Alves, no entanto, há, pelo menos, três ilegalidades na contratação. A primeira é a não realização de licitação em discordância com as hipóteses previstas em lei, além da celebração de contrato de risco em que não está estabelecido o preço certo da contratação. Por fim, o pagamento seria realizado com recursos que possuem destinação exclusiva para a manutenção e desenvolvimento da educação de qualidade.

Além disso, o pagamento das diferenças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA), previsto na Lei 9.424/96, já são garantidas, pois está em fase de execução uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal em São Paulo. Em 2017, pelo menos 12 municípios maranhenses já tinham previsão de recebimento dos recursos.

Na avaliação da promotora, portanto, “despender com honorários advocatícios 20% dos valores recuperados é conduta antieconômica, que causa enormes prejuízos aos cofres públicos e aos alunos do ensino público”.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) já concedeu liminares em mais de uma centena de representações do Ministério Público de Contas, determinando a suspensão dos pagamentos de honorários advocatícios, além da obrigação dos municípios de procederem a anulação dos contratos relativos ao recebimento de recursos do Fundef.

Na ação, o Ministério Público ressalta a grave situação da educação em São Vicente Férrer. Somente em 2016, foram interpostas cerca de 30 Ações Civis Públicas nas quais são cobradas melhorias estruturais na rede municipal de educação. Além disso, em maio de 2017, época da proposição da ação, os salários dos profissionais da educação estavam atrasados há mais de um ano.

Na liminar, o juiz Francisco Bezerra Simões, titular da Comarca de São Vicente Férrer, estabeleceu multa diária de R$ 5 mil, até o limite de R$ 1 milhão, em caso de descumprimento da decisão.

Deputado Cabo Campos

O Blog do Luís Pablo foi informado que o deputado estadual Cabo Campos recebeu orientação de ficar afastado por um tempo da Assembleia Legislativa. A orientação partiu dos seus próprios colegas de parlamento. Puro corporativismo!

O objetivo é deixar a “poeira baixar” sobre o escândalo de agressão cometido por Campos à esposa Maria José Brandão Marques Campos, que está usando colar cervical. Reveja aqui.

Cabo Campos foi enquadrado na Lei Maria da Penha.

As entidades que defendem mulheres vítimas de violência precisam se mobilizar para o caso não virar “pizza” no Poder Legislativo.

Fontes do Blog do Luís Pablo informaram que um candidato a deputado, que é da cidade de Pinheiro, está na mira dos federais.

O político está arrolado no esquema que desviou milhões da Saúde Pública do Maranhão.

A Polícia Federal, segundo informações, já tem fortes indícios desse candidato com um Instituto que administra um hospital na cidade.

Os federais identificaram empresas ligadas a esse político, que corre risco de parar atrás das grades em pleno período eleitoral.

Como todo político corrupto, é bem capaz do candidato usar aquele velho discurso de que é “perguição”, caso seja preso pela PF.

Deputado Alexandre Almeida

O deputado estadual Alexandre Almeida deu entrevista na TV Antena 10 de Teresina-PI afirmando nada ter com a confusão que se instalou na Câmara Municipal de Timon-MA, que foi parar na Justiça.

Ocorre que o advogado do grupo de vereadores de oposição ao prefeito Luciano Leitoa é ligadíssimo a Alexandre.

O advogado Pedro Marinho já foi, inclusive, lotado no gabinete do deputado. Além disso, também já representou Alexandre Almeida em diversos processos contra o prefeito.

As digitais do deputado estão espalhadas nessa armação dos vereadores oposição.