Deputados da base aliada ao governador Flávio Dino aprovaram na quinta-feira, 26, o quinto empréstimo feito pela atual gestão.

Com os US$ 35 milhões de dólares, cerca de R$ 100 milhões de reais, aprovados com os 26 votos dos parlamentares, desde que assumiu o Estado, em 2015, o governador Flávio Dino já contraiu, graças aos aliados da Assembleia Legislativa, mais de R$1 bilhão em empréstimos.

Este último, de acordo com o governo, que será encaminhado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), será usado num novo sistema de gestão fiscal, que, para a oposição, aumentara o arrocho fiscal sobre empresários.

O governo já conseguiu empréstimos milionários com a Caixa Econômica Federal ( 55,2 milhões e 44 milhões), com Banco do Brasil (55 milhões ) e com o Banco de Desenvolvimento da América Latina ( 400 milhões). Entre os motivos estavam a necessidade de obras na capital maranhense, obras de infraestrutura pelo Maranhão e até compra de motoniveladoras.

Os valores estratosféricos autorizados sem qualquer questionamento pelos deputados maranhenses, como muito vem sendo dito pela oposição, irá refletir nos próximos anos da população e muito provavelmente em muitas dívidas para as futuras gestões.

Prefeito Albérico Filho

Baseada na Notícia de Fato nº 28/2017, a manifestação ministerial foi formulada pelo promotor de justiça substituto Guilherme Goulart Soares, que pediu, ainda, a condenação dos dois gestores ao pagamento de danos morais.

“Por meio do prefeito e da secretária de Educação, a Prefeitura criou um calendário letivo fictício com o único fim de burlar a lei e não cumprir o mínimo de 200 dias letivos”, enfatiza o representante do MPMA, na ação.

SEM AULAS

A partir de denúncia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), o MPMA verificou que, apesar de 23 sábados terem sido incluídos como dias letivos no calendário da rede pública de ensino, até o dia 25 de agosto, nenhuma aula ou atividade escolar fora ministrada aos sábados.

No final de agosto, o promotor visitou 14 escolas e constatou que as unidades escolares estavam fechadas. Vizinhos dos imóveis relataram que as escolas não funcionam aos sábados. Em quatro delas, o MPMA observou que ocorriam atividades diferentes de aulas da rede municipal.

Segundo professores, apesar de sábados aparecerem no calendário escolar como dias letivos, os educadores nunca lecionaram para alunos da rede pública municipal nesse dia.

PUNIÇÕES

Caso sejam condenados, Albérico Filho e Maria Marta Reis Conceição serão sujeitos às penas previstas pela Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.

As punições incluem perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida.

Outra penalidade é a proibição, pelo prazo de três anos, de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e/ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Ildemar Gonçalves dos Santos, ex-prefeito de Açailândia.

As manifestações ministeriais foram ajuizadas, em 20 de outubro, pela promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros.

Na Ação por ato de improbidade, também estão implicados Moacir Neves de Oliveira (empresário, proprietário da empresa M.L. Construções), Rombergue Silva dos Santos (engenheiro civil), Sandrelina de Sousa Silva (servidora municipal) e as empresas Nova Empreendimentos e Construções e M.L. Construções e Empreendimentos.

IRREGULARIDADES

O MPMA recebeu denúncias de conselheiros municipais de Educação sobre irregularidades nas reformas das escolas municipais de Açailândia.

De acordo com as investigações, foi realizado procedimento licitatório, no mês de dezembro de 2011, que culminou na contratação da M.L Construções e Empreendimentos, cuja finalidade era a reforma das escolas de Açailândia.

Posteriormente, no início de 2012, foi realizada nova licitação com o mesmo objetivo, resultando na contratação da empresa Nova Empreendimentos e Construções.

Verificou-se que algumas das reformas que constaram nas prestações de contas não teriam sido efetivamente realizadas. Além disso, o material utilizado era de qualidade e preço inferiores ao constante no referido documento. Também foi constatada subcontratação.

Para a reforma da escola Tania Leite, por exemplo, a M.L. Construções subcontratou a empresa Somar, que por sua vez contratou Micael Marques.

O mesmo teria acontecido com a reforma da Escola Roseana Sarney, executada pela Construart, que teria sido subcontratada pela M.L. Construções.

Pelas planilhas apresentadas, tanto a M.L. Construções quanto a Nova Empreendimentos, teriam reformado as escolas Tania Leite e Roseana Sarney no mesmo período.

A Nova Empreendimentos, por exemplo, emitiu notas fiscais pela prestação de serviços nas escolas Tânia Leite e Roseana Sarney, nos respectivos valores de R$ 76.541,00 e R$ 140.091,00, que foram empenhados, liquidados e pagos, conforme afirmação do ex-prefeito Ildemar Gonçalves dos Santos e relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Ao analisarem as contas prestadas, conselheiros municipais de Educação apontaram que as reformas das 14 escolas do município foram executadas pelo senhor Micael Pereira Marques, de janeiro a março de 2012.

Micael Marques afirmou que, na Escola Tania Leite, aplicou o valor de R$ 20.336,00, muito inferior à quantia de R$ 76.541,00, registrada na planilha.

Também comunicou que não foi trocada a estrutura de madeira do telhado, serviço informado como executado, e que usou a tinta Secamax e não a Hidracor, que consta na planilha e que tem valor de mercado superior ao da primeira.

Micael Marques teria realizado as reformas das escolas Aulídia Gonçalves dos Santos, Aulídia Gonçalves dos Santos – anexo, Fernando Rodrigues, Fernando Rodrigues – anexo, Raimunda Oliveira, Dario Brito, Geruzamar, Crislaine Gonçalves Moraes, Dr. José Edilson Caridade Ribeiro, Ângelo Capelloza, Monteiro Lobato, Tânia Leite, Simone Macieira, Gonçalves Dias e Professora Joviana Farias – anexo.

PENALIDADES

Na Denúncia, o MPMA pediu a condenação de Ildemar Gonçalves dos Santos, Sergiomar Santos de Assis e Eli Coelho Marinho, conforme as penas previstas no art. 1º, do Decreto Lei nº 201/1967, somadas às sanções estabelecidas pelo artigo 29 do Código Penal, que podem resultar em três meses a três anos de prisão, mais perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular.

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia solicitou, na Ação por ato de improbidade, a condenação de Ildemar Gonçalves dos Santos, Sergiomar Santos de Assis, Eli Coelho Marinho, Moacir Neves de Oliveira, Rombergue Silva dos Santos e Sandrelina de Sousa Silva, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa), cujas penalidades previstas são ressarcimento integral dos danos causados, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público.

Florêncio Neto toma posse como prefeito

O jovem empresário Florêncio Neto (PHS) é o nome prefeito do município de Bacabal-MA. Ele assumiu hoje, dia 30, o Executivo Municipal.

Vice-prefeito da cidade, Florêncio ocupou a cargo do prefeito Zé Vieira (PP), que foi afastado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Edvan Brandão (PMDB).

Brandão declarou vago o posto na semana passada após decisão do Superior Tribuna de Justiça (STJ), que suspendeu os direitos políticos de Zé Vieira.

Caberá a Florêncio Neto restabelecer a ordem no município que vem sendo prejudicado por conta da instabilidade de Vieira no cargo.

Francinaldo de Sousa Silva e Fábio de Sousa Silva foram transferidos para o presídio regional da cidade de Codó

(Com informações do G1MA)

Uma idosa de 74 anos foi estuprada no município de Timbiras, a 316 km de São Luís. A idosa que é deficiente visual foi estuprada por dois irmãos identificados como Francinaldo de Sousa Silva e Fábio de Sousa Silva.

Eles foram denunciados pela a Polícia Civil por terem violentado sexualmente uma mulher no povoado Chapéu, situado na zona rural de Timbiras. O caso chocou a população porque os irmãos usaram de extrema violência.

Segundo o delegado Gilvan Lucas de Sousa, em depoimento eles confessaram tudo e deram detalhes de como agiram aproveitando-se do fato de que o companheiro da idosa havia saído de casa.

“A idosa estava deitada numa rede quando um dos indivíduos cortou o punho da rede e a senhora caiu ao chão. Eles a amordaçaram com um pano e violentaram a idosa”.

Os dois irmãos já foram transferidos de Timbiras para o presídio regional da cidade de Codó. Francinaldo de Sousa Silva e Fábio de Sousa Silva serão indiciados pelo crime de estupro de vulnerável.

Prefeito de Paço do Lumiar cantando

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB) virou chacota nas redes sociais nos últimos dias. Tudo porque um vídeo em que o gestor aparece cantando, muito mal por sinal, viralizou.

Nas imagens, Dutra aparece interpretando uma das mais famosas canções dos Beatles, Stand by me, em um bar do município.

Com um inglês pífio, o momento vergonhoso do comunista é mais um dos muitos protagonizados pelo prefeito desde que assumiu o comando de Paço do Lumiar.

Veja o vídeo abaixo:

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) repudiou, na sessão de ontem, a aprovação do Projeto de Lei 262/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a aquisição de um empréstimo de US$ 35 milhões para o Governo do Maranhão.

O montante deve ser utilizado na implantação do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado (Profisco II), que na prática amplia a efetividade do sistema de cobrança de impostos no estado e autoriza o Poder Executivo a implementar ajustes fiscais e financeiros no âmbito do projeto.

“Se esse governo fosse bom de povo quanto é bom é aumentar impostos, não estaria precisando lotear secretaria a partidos políticos. Os empresários de todo o Maranhão não aguentam mais tantos impostos. Não aguentam mais esse arrocho fiscal. Empresas estão fechando, o desemprego aumentando, e o governador Flávio Dino implementa o ‘Mais Impostos’”, disse.

Edilázio criticou o projeto que pediu a autorização para aquisição de empréstimo, uma vez que faltavam informações sobre o objeto. “Não se sabe qual a taxa de juros, qual a carência e nem em quantas parcelas o empréstimo vai ser pago. Estamos votando um empréstimo com a informação apenas do valor: US$ 35 milhões. E esta Casa se furta a discutir”, completou.

O parlamentar lembrou que o trabalhador e o pequeno investidor tem sido penalizado pelo Governo do Maranhão.

“Hoje os menos favorecidos estão com seus nomes no Serasa porque não conseguiram honrar o seu IPVA, por conta do desemprego gerado pelos Mais Impostos. Eu respeito aqueles colegas que mostram a sua cara e defendem, mesmo erroneamente, esse empréstimo. Mas tenho pena daqueles que se acovardam, daqueles que colocam a sua presença aqui e não vem na tribuna. Não sobem aqui para defendem esse arrocho em cima do empresário, do trabalhador”, finalizou.

A noite de sábado (23) em São Luís já tem endereço certo para diversão. Trata-se da primeira edição da festa Cabaré Vip, na casa de festas mais badalada da ilha, a Garden’s Pub.

A festa terá como grande atração as ex-vocalistas da Banda Calcinha Preta, Paulinha Abelha e Silvania. A dupla promete agitar ao som de muito forró das antigas.

A noite contará, também, com a dupla Stanley & Cristian tocando o melhor do sertanejo, e o DJ Bulacha e um set list com as mais tocadas do cenário eletrônico da atualidade.

É imperdível!!!

Prefeito Eric Costa recebendo o carinho de uma moradora

Nesta sexta-feira (27), a Secretaria de Planejameto, Orçamento e Gestão, da Prefeitura de Barra do Corda entregou 2.500 títulos definitivos de propriedades aos moradores da Vila Alvorada.

Um dia de muita alegria e sonho realizado para quem esperou tanto tempo ter seu pedacinho de chão de fato e de direito.

Eric reúne lideranças e a população

O trabalho faz parte do programa “Lar Legal”, e tem por finalidade regularizar 15 mil propriedades em vários bairros da cidade beneficiando assim milhares de famílias no município.

Com isso, a gestão do prefeito Eric Costa segue fazendo história e mudando para melhor a vida das pessoas.