Candidatos sub judice do concurso da PM ainda aguardam convocação

Por Luís Pablo Polícia / Política
 

Mais de 1400 candidatos sub judice do concurso da Polícia Militar realizado em 2012 seguem aguardando a convocação do governo Flávio Dino.

Segundo os candidatos, não há qualquer posicionamento do governo sobre a situação. Aliás, o que existe é o anúncio do governador Flávio Dino de um novo concurso para a categoria mesmo com tantos candidatos totalmente aptos aguardando para serem chamados.

Na semana passada, o deputado Sousa Neto também cobrou, durante sessão, a convocação dos candidatos para que possam iniciar o Curso de Formação.

Na ocasião, o parlamentar informou que será realizada uma audiência pública, dia 18 de maio, com a Comissão de Segurança da Casa juntamente com representantes da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Procuradoria do Estado, Ministério Público, Poder Judiciário e OAB, para tratar da questão dos candidatos.

“É a última vez que eu vou a audiência pública de Segurança, até porque eu já marquei várias, e nenhum representante do Governo veio. Eles não gostam de desgastes. Estamos na luta, e dia 18, sairemos da audiência direto para alguma instância que resolva realmente o problema”, disse Sousa Neto.

Ex-presidente da Câmara de Turiaçu é acionado por improbidade administrativa

Por Luís Pablo Política
 

Valdenor Ferreira Rabelo Filho,

A Promotoria de Justiça da Comarca de Turiaçu ingressou, em 26 de abril, com uma Ação Civil Pública contra Valdenor Ferreira Rabelo Filho, ex-presidente da Câmara Municipal. Entre 2009 e 2012, o ex-gestor realizou diversas aquisições e contratações por meio de procedimentos licitatórios irregulares. O total gasto chega a R$ 232.386,55.

De acordo com o TCE-MA, os procedimentos licitatórios encaminhados à corte de contas “foram realizados com o propósito de atender à necessidade da defesa, portanto, caracteriza a mera simulação em momento posterior à realização das respectivas despesas”.

Entre as irregularidades encontradas estão a ausência de comprovação de pesquisa de mercado, falta de assinatura dos licitantes nas propostas e não comprovação da publicação do termo resumido de contrato na imprensa oficial.

Dessa forma, a prestação de contas apresentada por Valdenor Rabelo Filho no exercício financeiro de 2009 foi considerada irregular, conforme o Acórdão n° 925/2014.

Para o promotor de Justiça Thiago Lima Aguiar, a conduta do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Turiaçu viola os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e publicidade, caracterizando ato de improbidade administrativa que causaram danos ao erário.

Em caso de condenação, o ex-gestor estará sujeito ao ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

CRIME

Além da Ação Civil Pública, o Ministério Público do Maranhão também ingressou com uma Denúncia, na esfera penal, contra Valdenor Ferreira Rabelo Filho. O ex-gestor teria cometido o crime previsto no artigo 90 da Lei de Licitações (8666/93): “Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação”.

A pena prevista para o crime é de detenção de dois a quatro anos, além de multa.

Denúncia: licitações na Sinfra estão sendo direcionadas

Por Luís Pablo Política
 

Secretário da Sinfra, Clayton Noleto

O Blog do Luis Pablo receber uma grave denúncia envolvendo a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), que é comandada por Clayton Noleto.

Há, segundo a denúncia, um acordo entre as empreiteiras juntamente com a Sinfra e, ainda, a Comissão de Licitação, para garantir que as licitações sejam vencidas por quem é de interesse do órgão.

O esquema dividiu entre as empresas as Licitações das Concorrências de números 009/2017-CSL a 019/2017- CSL.

Tudo só é possível porque as próprias empresas fazem a cobertura umas das outras. É dado um desconto, de acordo com o resultado que já foi previamente estabelecido por elas, entre 1% a 3% do preço da Secretaria.

Ainda conforme a denúncia, abaixo é possível verificar o resultado das licitações já definidas mesmo sem sequer terem sido abertos as propostas de preços.

Confira:

CONCORRÊNCIA Nº 009/2017-CSL – Regional Imperatriz – Vencedora = Terramata

CONCORRÊNCIA Nº 010/2017-CSL – Regional Bacabal – Vencedora = Edeconsil

CONCORRÊNCIA Nº 011/2017-CSL – Regional Grajaú – Vencedora = Terramata

CONCORRÊNCIA Nº 012/2017-CSL – Regional Pinheiro – Vencedora = Edeconsil

CONCORRÊNCIA Nº 013/2017-CSL – Regional São Luis – Vencedora = Edeconsil

CONCORRÊNCIA Nº 014/2017-CSL – Regional Santa Inês – Vencedora = Enciza

CONCORRÊNCIA Nº 015/2017-CSL – Regional Balsas – Vencedora = Construservice

CONCORRÊNCIA Nº 016/2017-CSL – Regional Itapecuru – Vencedora = Edeconsil

CONCORRÊNCIA Nº 017/2017-CSL – Regional Caxias – Vencedora = Jurema

CONCORRÊNCIA Nº 018/2017-CSL – Regional Colinas – Vencedora = TAC

CONCORRÊNCIA Nº 019/2017-CSL – Regional Santa Quitéria – Vencedora = Jurema

Justiça condena ex-prefeito de Barra do Corda por improbidade administrativa

Por Luís Pablo Política
 

Ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa.

Ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa.

A partir de ação de improbidade proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou Manoel Mariano de Sousa, ex-prefeito de Barra do Corda (MA), por não promover a efetiva transparência na gestão de recursos públicos destinados à educação.

Segundo o MPF, Manoel Mariano deixou de prestar contas sobre a aplicação de R$ 331.650,00 em verbas federais repassadas pelo Fundo Nacional da Educação (FNDE), no exercício de 2010/2012, por meio do Programa Nacional de Transporte Escolar – Caminho da Escola.

De acordo com o juiz federal da 5ª Vara, “todo aquele que gere dinheiro ou administra bens públicos tem o dever de prestar contas”, conforme texto da sentença. E continuou: “a omissão do dever de prestar contas, assim, é por si mesma danosa ao patrimônio público, que exige transparência nas contas públicas”.

Dessa forma, a Justiça Federal suspendeu os direitos políticos de Manoel Mariano pelo prazo de três anos e o proibiu de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo mesmo período. Além disso, o ex-prefeito de Barra do Corda foi condenado a pagar multa civil no valor de três vezes a última remuneração recebida.

Deputado Roberto Costa denuncia desmandos em Bacabal

Por Luís Pablo Política
 
Deputado Roberto Costa

Deputado Roberto Costa

O deputado Roberto Costa (PMDB) voltou à tribuna na sessão de ontem (10) da Assembleia, para denunciar os desmandos que estariam ocorrendo na cidade de Bacabal.

“Não se vê o prefeito Zé Vieira em nenhum bairro e nem na prefeitura. A única pessoa que comanda o município, sem ter legitimidade, é a primeira Dama Patrícia Vieira”, afirmou Roberto Costa.

Segundo o deputado, a escola que funcionava em um prédio doado pela igreja católica – que atendia cerca de 120 alunos da comunidade Trizidela – foi fechada, por que a diretora Diana foi demitida por Patrícia Vieira.

Roberto Costa disse que a Comunidade da Trizidela é um bairro humilde, mas de pessoas trabalhadoras e que merecem todo o respeito.

“Ela tem uma mania terrível de perseguição, até por ter sido rejeitada em duas eleições na cidade de Bacabal. Dona Patrícia Vieira, por perseguição, colocou agora uma posição radical de não aceitar na escola a professora Diana, por uma questão pessoal.”, acentuou Roberto Costa, afirmando que membros da comunidade tentaram conversar com Zé Vieira, mas não conseguiram.

Cidade Abandonada

Após a denúncia feita por Roberto Costa na sessão de ontem, o prefeito Zé Vieira apareceu ontem e disse que hoje iria à televisão para defender a sua esposa. O deputado afirmou que em nenhum momento fez ataques à Patrícia Vieira de forma pessoal. Também disse que se o Zé Vieira quer fazer algo pela cidade, deve esquecer a família dele e começar a pensar no povo de Bacabal que está completamente abandonado.

“Essas crianças não têm hoje onde ficar, pois os seus pais vão trabalhar. Mas, Dona Patrícia ainda se faz de vítima ao dizer que está sendo atingida como mulher. A senhora não está sendo atingida como mulher; na verdade, a senhora é a verdadeira carrasca dessas mães bacabalenses, dessas mulheres que agora estão desamparadas sem saber onde colocar os seus filhos. E o seu Zé Vieira, em vez de defender a sua mulher, que ele procure ir ver a realidade das comunidades de Bacabal”, afirmou o deputado.

Ao finalizar Roberto Costa solicitou que o prefeito procure fazer o que o povo espera, que é o trabalho, são as obras públicas, são os investimentos na educação, para que as crianças não fiquem fora da sala de aula. Disse ainda que não vai se acovardar e que não tem medo de ameaça.

“Nós não vamos admitir que o dinheiro da prefeitura seja usado só para a família Florêncio, que recebe trezentos mil de um aluguel de um prédio que não vale cinquenta mil. Então, dona Patrícia Vieira, seu Zé Vieira, eu não tenho medo de grito, eu não tenho medo de ameaça. Se continuarem maltratando o povo de Bacabal, continuaremos aqui desta tribuna e em Bacabal defendendo os interesses da população, porque essa é nossa obrigação como representante legal do povo de Bacabal”, sentenciou Roberto Costa.

Secretário de Flávio Dino falta serviço para apoiar Lula em Curitiba

Por Luís Pablo Brasil
 

Secretário Márcio Jardim

Secretário Márcio Jardim

O secretário de Esporte do governo Flávio Dino, Márcio Jardim, está fazendo campana em Curitiba, em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Jardim, que é petista, gravou até um vídeo direto da manifestação onde milhares de militantes aguardam o depoimento de Lula com o juiz Sérgio Moro, na Justiça Federal.

Nas redes sociais, o secretário de Flávio está sendo duramente criticado. Isso porque ele perdeu serviço para apoiar Lula. Espera-se que tenha ido por conta própria, sem receber nenhuma diária dos cofres público do governo do Maranhão.

Clique e veja:

Em três meses, construtora vai faturar R$ 6,2 milhões para tapar buracos em ITZ

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Assis Ramos

A Prefeitura de Imperatriz, comandada pelo peemedebista Francisco de Assis Ramos, vai gastar R$ 6.258.920,73 com serviços de tapa-buracos na cidade. A beneficiada com o contrato milionário é a empresa J Kilder Construções e Serviços.

De acordo com informações do Diário Oficial do Estado do dia 03 de maio, a empresa foi contratada sem licitação e por apenas três meses.

A J Kilder, que pertence aos empresários Francisco Jesselino Aragão Costa e Amandio Kilder Aragão Costa, está localizada no bairro Alto do Calhau, em São Luís, segundo informações da Receita Federal.

O gordo contrato foi assinado no dia 02 de março e os serviços deverão ficar prontos em junho de 2017.

Abaixo veja o extrato do contrato celebrado entre a prefeitura e a J Kilder:

Pacovan é a figura-chave para revelar a rede de políticos corruptos no MA

Por Luís Pablo Polícia / Política
 
Agiota Pacovan

Agiota Pacovan

O empresário Josival Cavalcanti da Silva, o Pacovan, é visto pela polícia como a figura-chave para revelar uma grande rede de políticos corruptos no Maranhão.

Desde a primeira vez que foi preso, Pacovan é apontando como um dos maiores agiota do Estado. Em todas as prisões, a polícia tenta convencer o agiota em fazer uma delação premiada, mas sem sucesso.

Agora as autoridades acreditam que ele deva aceitar a delação em razão da sua esposa, Edna Maria Pereira, também ter sido presa na recente operação batizada de ‘Jenga’, em que 18 pessoas foram presas na semana passada, dia 4.

Esta semana, a Justiça determinou novo prazo de prisão temporária para os 18 integrantes da organização criminosa comandada pelo agiota. O juiz da Central de Inquéritos foi o responsável pela determinação.

Considerado um ‘arquivo vivo’, Pacovan pode contribuir muito se decidir abrir a boca.