O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de janeiro de 2017 será repassado amanhã (10) para cidades de todo país. No Maranhão, os municípios receberão mais de R$ 98 milhões.

O total previsto será de R$ 2.369.090.905,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo o FPM, com relação a 2016, o valor repassado no primeiro decêndio de janeiro desse ano, obteve crescimento de 14,34% sem considerar a inflação.

Para a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com a desaceleração econômica por conta da crise é importante que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura.

João Alberto, Edson Lobão e Pinto da Itamaraty

Das 91 sessões deliberativas realizadas do início de fevereiro ao dia 8 de dezembro de 2016, 24 vezes os três senadores maranhenses não estiverem presentes. Os dados são de levantamento da Revista Congresso em Foco.

De acordo com os dados, o peemedebista João Alberto foi o que mais faltou. Foram 15 faltas sendo quatro sem justificativa.

Com cinco faltas e uma não explicada, Edson Lobão foi o segundo maranhense mais faltoso.

Já Pinto da Itamaraty, que assumiu em outubro ocupando o cargo no lugar de Roberto Rocha (PSB­MA), faltou quatro vezes e deixou de justificar três.

Espera-se que este ano os parlamentares comparecem mais no Senado para brigar pelos interesses do povo.

Deputado Josimar de Maranhãozinho e o juiz Clésio Cunha travam embate

O deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR) e o juiz Clésio Coelho Cunha travam uma discussão por causa da venda de um terreno que fica entre uma biblioteca pública e a igreja matriz na praça do comércio, localizado no município de Zé Doca, onde a prefeita é Josinha Cunha, irmã do parlamentar.

A filha do magistrado, Letícia Coelho, comprou uma área que pertence ao poder público por R$ 10 mil. Ocorre que o terreno, segundo avalista, vale R$ 200 mil. A área foi vendida no final da gestão do então prefeito Alberto Carvalho, que deixou o cargo no dia 31 de dezembro.

Todo processo ocorreu depois do resultado das eleições. O ex-prefeito é aliado do juiz Clésio Cunha, que mandou seu irmão Renato Coelho retirar a candidatura de prefeito – ele estava em terceiro lugar nas pesquisas, para apoiar o projeto do candidato do PT, que também tinha o apoio de Alberto Carvalho, mas não conseguiu se eleger e perdeu a eleição para Josinha Cunha.

Por conta disso, a venda da área foi feita muita rápida. E a família do magistrado iniciou uma obra no terreno. Como não há registro de posse do terreno, a atual prefeita Josinha embargou o canteiro de obra.

Isso gerou uma grande discussão entre o juiz Clésio e o deputado Josimar. O magistrado chegou a comparar o parlamentar ao narcotraficante Pablo Escobar. Em resposta aos ataques do juiz, o deputado disse que ele “macula a imagem da Justiça” e está “inconformado com a derrota sofrida na eleição no município, o que pode ter contrariado os interesses que tinha na antiga gestão.”

Essa confusão ainda vai dar o que falar. Anotem!

Abaixo a resposta do deputado Josimar de Maranhãozinho:

Deputado Estadual Sousa Neto

Deputado Sousa Neto

São informes e denúncias da situação vergonhosa a qual os agentes de segurança têm enfrentando em todo o Estado. Não há armas, não há coletes, não há viaturas. As instalações dos quarteis estão caindo aos pedaços. Nos pátios, o que se vê é um amontoado de veículos que virou sucata. Não há sequer alimentação para as guarnições de serviço. A realidade é que a Polícia Militar do Maranhão e as outras instituições de Segurança estão vivendo um verdadeiro caos, por culpa desse ‘desgoverno’ Comunista.

Todos nós, povo do Maranhão, lembramos das promessas de campanha do “nosso Governador”. Flávio Dino gritou aos quatro cantos que mudaria “a realidade caótica” que ele dizia existir no setor, culpando a ex-governadora Roseana Sarney. Pois bem, passados dois anos de um governo capenga e desastroso, em todas as áreas, o que nós temos vivenciado é um quadro tenebroso e preocupante. Não há nada que se comemorar, como tenta convencer (gastando milhões) a mídia comunista, comandada por Jerry. Ao contrário, temos que lamentar o fracasso a qual chegou a Segurança Pública do nosso estado!

De Bacabal, onde estive esses dias, recebo informações de que a tentativa de assalto que seria executada contra uma empresa de transporte de valores e a agência bancária daquele município, por quadrilha armada até os dentes com fuzis e metralhadoras, só foi evitada porque os PMs, diuturnamente perseguidos por Dino e o comando da SSP, mesmo os que estavam de folga, se juntaram aos companheiros de serviço, e conseguiram enfrentar e debelar os bandidos. A Associação dos Policiais Militares do Médio Mearim (ASPOMMEM) publicou uma nota em reconhecimento pela bravura e coragem dos policiais em defesa da sociedade bacabalense.

De Timon, as informações são ainda mais preocupantes e urgentes. As quatro viaturas que ainda estão atendendo às ocorrências na região, operam com racionamento de combustível. A ordem é a de abastecer somente 20 litros de combustível por dia, insuficiente para o patrulhamento ostensivo e o combate à criminalidade, o que as obriga a ficarem paradas no pátio do quartel.

Lá, o governo ainda cortou a alimentação há mais de um ano, por alegada falta de recursos. Situação enfrentada também no KM-17, em Codó, motivo pelo qual os dois policiais abandonaram o posto que funcionava naquela localidade.

Em Matões, a única agência do Banco do Brasil está fechada há cerca um ano, depois de ter sido assaltada. Naquela cidade, assim como em tantas outras, a prefeitura teve que assumir o custeio da PM e paga uma mísera e insuficiente quantidade de combustível para os carros da PM fazerem as rondas. Isso fora o aluguel dos imóveis das companhias, com todo o custeio de água, luz e ainda a alimentação.

Ou seja, aquele que prometia ‘independência e autonomia para a Polícia Militar’ nos municípios está submetendo a tropa às piores condições possíveis, impondo a responsabilidade às prefeituras, e desta forma, tornando-os serviçais dos gestores municipais. Resultado: as prefeituras se veem obrigadas a manterem as equipes estaduais de Segurança, para garantirem o mínimo de tranquilidade aos cidadãos.

Todos nós lembramos que Dino acusava os governos anteriores de “vender” a PM para as prefeituras, tirando sua autonomia, e que ele iria acabar com essa prática. Pois bem, parece que ele aprimorou a técnica, institucionalizou, e essa agora é a regra em seu governo. Sem as prefeituras, a PM nem se mexe e nem põe combustível nas viaturas, o que torna inviável a execução do serviço.

O resultado disso tudo, é o que se vê diariamente: bandidos fortemente armados, invadindo e aterrorizando cidades inteiras. Explosões a bancos e a caixas eletrônicos, assaltos aos Correios, a residências, roubos de motos e carros, homicídios e tantos outros crimes bárbaros.

Governador, dê o mínimo de dignidade aos nossos bravos guerreiros. Cumpra as promessas de campanha, que tanto sonham os militares e seus familiares. Exigimos o mínimo de respeito às categorias de policiais militares, civis, bombeiros e a sociedade maranhense.

Estamos bem com esse governo que só se preocupa em beneficiar a “curriola” comunista, não estamos?

G1MA

Desde a instalação do Body-Scan, 20 mulheres já foram flagradas com algo ilícito

Oito mulheres foram presas durante o fim de semana quando tentavam entrar com maconha, escondida nas partes íntimas, no complexo penitenciário em São Luís. A droga foi detectada após revista no bodyscan (escâner corporal), equipamentos de revista da Portaria Unificada. Desde que foi instalado em novembro de 2016, 20 mulheres foram flagradas tentando entrar com objetos ilícitos em unidades prisionais do Complexo.

Na manhã de sexta-feira (6), por exemplo, quatro mulheres foram flagradas com trouxas de maconha introduzidas na vagina. Na ocasião, foram pegas em flagrante Marinilde Moreira, Inacia Dayane Piedade da Silva, Jorgeanne Luiza Miranda e Joseyldes Silva Barbosa, quando iriam visitar, respectivamente, seus companheiros, Paulo Roberto Ferreira Braga, Augusto Cesar Santos Filho, Gustavo Vieira Silva e Graciel Barros de Oliveira.

Após a detecção do entorpecente, as quatro foram conduzidas, por uma agente penitenciária, ao um local reservado onde foram retirados os objetos, constatando, assim, que se tratava de maconha. Ao todo quase 200g da droga foram apreendidas com as mulheres.

Já no sábado (7) foram presas Ivana Islene Cardoso Barbosa e Luciane dos Santos Soares quando tentavam levar droga para os respectivos companheiros, os internos Edvan Santos Teixeira, que cumpre pena na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) São Luís 3, e Anderson Cleyton Silva Viana, preso na UPRSL 4.

Para fechar a lista ainda foram flagradas com droga, no domingo (8), Lucinete Câmara Serra e Itelvina Câmara Serra, respectivamente mãe e tia do interno Ítalo Serra Sousa, de 22 anos. Assim como as demais, elas foram presas em flagrante quando tentavam levar droga para o interno, que também cumpre pena na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) São Luís 4.

Em cada um dos casos as mulheres, assim como a droga, foram levadas à delegacia para serem feitos os procedimentos cabíveis nesses casos. Desde a implantação do bodyscan, em novembro, 20 mulheres já foram flagradas tentando entrar com algo ilícito no Complexo. Deste total, 19 foram com droga e 1 com celular.

Prefeito Cleomar Tema e o sobrinho Maurício Seabra

O prefeito de Tuntum-MA, Cleomar Tema, está fazendo da máquina pública um verdadeiro curral familiar. O gestor agora botou duas áreas principais da cidade sob o poder do sobrinho Maurício Seabra Carvalho Coelho.

Tema nomeou hoje, dia 9, Maurício Seabra como secretário de Saúde. Ele já comandava a secretária municipal de Finanças, passando agora a ocupar duas pastas importantes.

Pode não ser ilegal, mas é muito imoral.

Em 2015, Maurício Seabra foi denunciado pelo Ministério Público por ato de improbidade administrativa. O MP ajuizou ação civil pública pedindo o afastamento dele do cargo. Reveja aqui.

ALÔ, MP?

Ex-procurador adjunto Ricardo Gama Pestana

Ricardo Gama ingressou com pedido de habeas corpus e se deu mal. O desembargador José Bernardo Silva Rodrigues indeferiu o pedido do advogado. A decisão foi no dia 16 de dezembro de 2016.

Em seu despacho, o magistrado diz que “não se verificou a presença simultânea dos requisitos autorizadores da medida liminar, sobretudo porque como frisou a apontada coatora, o processo está em fase de resposta à acusação, quando após, poderá o Paciente, inclusive, serabsolvido sumariamente.”

José Bernardo diz ainda que seria precipitado o “deferimento de salvo-conduto excessivamente genérico” por não haver “pedido de cautelar contra o Paciente”.

O ex-procurador adjunto Ricardo Gama é acusado pelo promotor de Justiça Paulo Ramos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, de participar de um esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a empresas, que causou um prejuízo de R$ 410 milhões aos cofres públicos.

Além dele, também foram denunciados pelo promotor a ex-governadora Roseana Sarney e mais 8 pessoas. O suposto esquema, segundo apontou o Ministério Público, teria beneficiado grandes empresários no Estado.

O pedido de habeas corpus de Ricardo Gama reacende o caso Sefaz e mostra o temor do advogado.

É como diz o ditado: “quem não deve, não teme”.

Clique aqui para ver o documento ampliado.

Lílian Régia Gonçalves Guimarães comanda a Segep

Segundo informações publicadas no Diário Oficial do Estado no dia 29 de dezembro de 2016, será desembolsado dos cofres públicos exatos R$ 542.374,11 para execução da reforma da fachada e componentes da área externa dos Edifícios Nagib Haickel, Clodomir Milet e Anexos do Centro Administrativo do Estado.

A empresa responsável pela reforma será a Topázio Construções, que terá 6 meses para finalizar o serviço.

O contrato foi assinado pela secretária da Segep, Lílian Régia Gonçalves Guimarães, e a representante da empresa, Cláudia Francisca Santos Duarte.

Um governador que fala em crise e gasta todo esse montante com reforma de fachada de prédios administrativos, é no mínimo contraditório.

Confira os detalhes do contrato abaixo:

Paulo Victor assinando o ato de posse

Em uma solenidade realizada na última quinta-feira, (05), a Câmara Municipal de São Luís empossou o primeiro suplente da coligação “Juntos para seguir em frente” Paulo Victor (PROS), que assumiu mandato na do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT). Em seu pronunciamento, ele agradeceu os 4.562 votos recebidos e afirmou que o seu mandato será dedicado ao povo ludovicense.

“É um prazer imenso estar assumindo hoje a cadeira como vereador. Agradeço a confiança do povo ludovicense e saberei honrar os 4.562 votos que recebi. Este mandato será exclusivamente utilizado em prol da nossa cidade”, declarou.

O presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR), convocou o primeiro suplente da coligação “Juntos Pra Seguir Em Frente”, formada por PDT/DEM/PR/PROS, em virtude do afastamento do vereador Ivaldo Rodrigues ter assumido como Secretário da Secretaria Municipal de Abastecimento e Pesca (Semapa).

“A posse é em virtude da vacância de um parlamentar que se licenciou do mandato para assumir cargo de secretario municipal. Com a posse de Paulo Victor, a Casa volta a completar seu quadro de legisladores, pois o município não pode parar”, disse Ogum.

A solenidade de posse do novo vereador contou com presença do secretário de Articulação Politica, J. Pinto; vereadores, amigos e demais autoridades. Em seu pronunciamento, Paulo Victor também agradeceu o apoio recebido de seus familiares, grandes incentivadores de sua corrida ao parlamento municipal.

“Encerro minhas palavras sem deixar de agradecer a Deus, que no dia do aniversário do meu filho, me concedeu esse grande presente. Dedico esse mandato á minha avó, Raimunda Duarte, onde ela estiver!” concluiu.

Trajetória

Jovem de 30 anos, Paulo Victor Melo Duarte, nascido em 8 de março de 1986, é filho de Suely Magalhães Melo e Benedito Florêncio Duarte. Casado com Stefane Mayara, é pai de Máximos Victor. Como cristão, é convicto que “tudo que fazemos em vida ecoará por toda a eternidade”.

Disputou sua primeira eleição em 2012, obtendo 404 votos. Ele continuou trabalhando com união, perseverança e determinação e nas eleições de 2016 conquistou 4.692 votos.

(ASCOM)

Visibilidade de motoristas fica comprometida durante as chuvas

A segunda-feira (9) deve ser de muita chuva em São Luís. A tempestade, com fortes trovoadas e ventos de 13km, começou durante a madrugada, e a previsão do Climatempo é de chuva ao longo de todo dia, com 60 mm de precipitações.

A temperatura mínima para hoje é de 23º C e a máxima é de 30ºC. Com as chuvas, os problemas da cidade ficam mais visíveis.

Em vários bairros da Ilha, como no São Francisco e no Maranhão Novo, alguns semáforos não estavam funcionando, o que exigiu cuidados redobrados dos motoristas e deixou alguns trechos mais lentos.

Em outros pontos, foram identificados alagamentos, como no Cohafuma, na Estrada de Ribamar e na Lagoa da Jansen.

(Com informações do Imirante)