Estadão

Eduardo Cunha sendo levado por agentes federais

Em sua defesa prévia, protocolada na noite de terça-feira (1), o ex­-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB­-RJ) incluiu em seu rol de testemunhas de defesa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o atual presidente Michel Temer. Também foram citados Henrique Alves (PMDB­RN), ex-­ministro do Turismo, o ex-­senador Delcídio do Amaral, o ex­-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e mais 17 pessoas.

Apesar do chamado, o comparecimento dos citados não é certo. Primeiro, o juiz precisa avaliar a pertinência da convocação. Se a intimação da testemunha for deferida pelo magistrado, ela será obrigada a comparecer. De acordo com o artigo 206 do Código de Processo Penal, a testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor.

Cunha é réu na Lava Jato sob as acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ele foi preso preventivamente no último dia 19, sob ordens do juiz federal Sergio Moro, que passou a tratar do caso do ex-parlamentar depois que ele perdeu o foro privilegiado com a cassação de seu mandato.

Na defesa prévia, os advogados do ex­-deputado não explicam os motivos para chamar Temer e Lula nem fazem nenhuma outra menção a eles. A defesa cita apenas a “imprescindibilidade” de ouvir essas pessoas e afirma que a quantidade de testemunhas se justifica pelo número “de fatos imputados” ao réu.

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior

O prefeito reeleito de São Luís-MA, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), terá uma grande missão de abrir espaços para os novos aliados que deram forte apoio na sua campanha.

Foram 12 partidos que apoiaram à reeleição de Edivaldo, além de várias lideranças, entre vereadores eleitos e não eleitos, que migraram para sua base de apoio no segundo turno.

Edivaldo Holanda Júnior também tem compromisso de chamar alguns vereadores eleitos para fazer parte da sua equipe de governo, para que alguns suplentes possam assumir o mandato na Câmara Municipal.

O Blog do Luis Pablo foi informado que o prefeito deverá criar novas secretarias, mas ainda não há nada definido por ele.

Dos seus secretários, deverão permanecer Olímpio Araújo (Orçamento Participativo), Diogo Lima (Urbanismo), Antônio Araújo (Semosp), Helena Duailibe (Saúde) e Canindé Barros (SMTT). É provável Edivaldo faça mudanças desses secretários para outras pastas.

As mudanças devem ser realizadas a partir de janeiro de 2017.

Eduardo Braide ficava raivoso com as perguntas “quentes” da imprensa

A sabatina realizada pela TV Globo do Rio de Janeiro com os candidatos a prefeito da cidade maravilhosa é uma grande lição para o deputado estadual Eduardo Braide, que disputou à Prefeitura de São Luís, no Maranhão, e teve vários desentendimentos com a imprensa quando eram feitas perguntas sobre temas polêmicos da sua vida pública.

No vídeo abaixo, o então candidato a prefeito Marcelo Crivella (PRB) é confrontado com várias perguntas sobre escândalos de corrupção pelas repórteres da Globo.

Sempre demonstrando tranquilidade com as perguntas “quentes”, Crivella respondeu as jornalistas sem baixar o nível e nem se sentir ofendido, diferentemente do comportamento de Braide na capital maranhense, que classificou como perseguição as perguntas dos jornalistas.

Marcelo Crivella, que é senador da República desde 2002, foi eleito prefeito do Rio de Janeiro no segundo turno da eleição municipal de 2016, em disputa com Marcelo Freixo, do Partido Socialismo e Liberdade.

Clique e veja abaixo como a grande imprensa faz sabatina:

Edivaldo Holanda Junior e Antônio Araújo, que desempenhou importante papel à frente da Semosp

Com as ações efetivas de pavimentação nos mais variados bairros da capital maranhense, o titular da Semosp conseguiu chegar à população, que passou a ter confiança na gestão de Holandinha.

Desde a época do final do governo Tadeu Palácio que a cidade vinha sendo tomada por buracos.

Na gestão de João Castelo, a situação das ruas e avenidas da cidade piorou ainda mais.

Segundo dados da Prefeitura, a atual gestão, desde julho de 2016, já pavimentou cerca de 1800 ruas em mais de 90 bairros de São Luís.

Ruas que nunca tiveram asfaltos, devido ao importante trabalho feito por Antônio Araújo na Semosp, deixam para trás a difícil realidade de conviver com a poeira e a buraqueira.

Com o desempenho que mostrou, Antônio Araújo deverá permanecer no próximo mandato de Edivaldo Holanda.

Prefeito José Carneiro Filho, o Carneirinho

A decisão pelo bloqueio das contas foi da juíza da comarca de Governador Eugênio Barros, Sheila Silva Cunha. Ela pediu que fosse bloqueado 80% das contas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O sindicato dos servidores públicos que representa os municípios de Santo Antônio dos Lopes, Joselândia, Dom Pedro e Senador Alexandre Costa, foi quem entrou com a representação contra a Prefeitura.

Segundo o sindicato, os funcionários não receberam o salário referente ao mês de setembro e que a situação de atraso tem ocorrido reiteradas vezes na cidade.

O município de Senador Alexandre Costa é comandado pelo prefeito José Carneiro Filho, o Carneirinho, que foi derrotado nas eleições e não terá um segundo mandato.

Uma equipe da Polícia Militar e estudantes do Liceu Maranhense e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) entraram em confronto, na tarde desta terça-feira (1º).

A confusão ocorreu quando os alunos tentavam ocupar o Colégio Liceu Maranhense.

Segundo os estudantes, a PM foi acionada pela direção da escola que não aceitava a presença dos alunos da Universidade Estadual do Maranhão na manifestação, que visa ocupar escolas para protestar contra a reforma no ensino médio e as PEC 241 e PEC do Teto, que limita gastos do governo federal por até 20 anos.

Os manifestantes utilizaram a página do movimento no Facebook para falar sobre o que ocorreu no Liceu Maranhense.

“Além de tentarem expulsar os membros da UEMA, os diretores chamaram a polícia militar para tentar inibir o movimento. Os oficiais abordaram as lideranças estudantis com violência e várias ameaças foram testemunhadas pelos presentes. Uma ação que quis calar a liberdade da expressão e mais parecia uma ditadura militar. Em seguida, mesmo com a resistência dos alunos, os jovens da universidade foram expulsos. Por isso, mesmo diante de tanta censura e repressão, o Liceu Maranhense precisa reagir. Vamos defender nossos direitos, Liceístas!”, escreveram os manifestantes

Prefeito Paulo Veloso

Na ação, a Promotoria de Justiça da Comarca de Pio XII pede o bloqueio de todas as contas do município, a indisponibilidade dos bens do prefeito e o pagamento dos salários atrasados dos servidores efetivos e dos contratados que comprovem frequência regular e vínculo empregatício.

Também foram requeridas a anulação de todos os contratos de trabalho celebrados de forma irregular e a proibição de novas contratações irregulares, além do afastamento cautelar do prefeito.

A manifestação ministerial foi formulada pelo promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo.

RESPONSABILIDADE

Na ação, o promotor de justiça enfatizou que o Município, por ato do próprio chefe do Executivo, vem provocando reiterados, sucessivos e corriqueiros atrasos no pagamento dos servidores públicos.

O promotor ressaltou que, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), é dever do administrador assegurar, por meio do equilíbrio financeiro, o atendimento às despesas de caráter continuado, entre as quais o pagamento da remuneração mensal dos agentes públicos.

ATRASOS

Em 30 de agosto de 2016, a Promotoria de Justiça da Comarca de Pio XII instaurou Inquérito Civil para apurar o atraso no pagamento dos salários.

O prefeito foi requisitado a esclarecer se havia regularizado o pagamento dos servidores da saúde, relativo aos meses de novembro e dezembro de 2015 e o 13º salário, além dos vencimentos dos servidores das outras áreas referentes ao mesmo ano. Em 5 de julho de 2016, o chefe do Executivo respondeu que os salários já haviam sido regularizados.

No entanto, servidores informaram que, ao longo de 2016, os salários continuavam atrasando. O MPMA apurou que, no início, o problema se resumia ao dia do pagamento, o que deixava os servidores sem data certa para efetuarem o pagamento de suas contas. Posteriormente, os atrasos foram se prolongando, sendo que muitos funcionários estão há dois meses sem receber o salário.

Ficou comprovado que o Município recebeu regularmente os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros, não tendo motivo para atrasar o pagamento dos vencimentos.

A Promotoria atestou, ainda, que o município criou uma estrutura funcional caótica, com excessivo número de contratados, em geral ilegais, uma vez que as contratações foram efetuadas sem concurso público e desrespeitando os limites e requisitos para as contratações temporárias.

Uma verdadeira bomba foi revelada no relatório final do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Ao identificar os desvios de recursos públicos provenientes do esquema criminoso que atuava na Prefeitura de Anajatuba, mais conhecida como Máfia de Anajatuba, foi descoberto também o envolvimento de deputados e ex-deputados estaduais e federais em ações de corrupção em várias administrações públicas.

No documento que o Blog do Luis Pablo teve acesso, aponta a participação de deputados e ex-deputados no âmbito estadual e federal, empresários, prefeitos e ex-prefeitos na organização criminosa (ORCRIM), que disseminou os seus tentáculos por várias prefeituras do Maranhão.

Nenhum nome dos supostos envolvidos é informado no parecer, que é assinado pelos promotores de justiça da Gaeco no Maranhão Gladston Fernandes de Araújo, Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues e Marcos Valentim Pinheiro Paixão.

Segundo os promotores, são feitas fraudes em processos licitatórios para conseguir os desvios de recursos públicos. Com isso, é possível realizar a lavagem de dinheiro e consequentemente o enriquecimento ilícito dos políticos e empresários envolvidos.

“Ao final das investigações restou evidenciada a existência de uma organização criminosa, formada por agentes públicos e particulares voltada para desviar recursos públicos por meio de fraudes em processos licitatórios”, aponta o parecer final do GAECO.

Foi pedido pelos promotores que os fatos encontrados contra os deputados fossem repassados ao Tribunal de Justiça e ao Procurador-Geral da República para abertura de novas investigações.

O Sindicato dos Advogados do Estado do Maranhão (SAMA) protesta até a próxima sexta-feira, dia 4, contra o fechamento da Justiça Federal, que teria sido fechada por conta de um protesto contrário a aprovação da PEC 241, em Brasília.

Segundo o Presidente do Sindicato, o advogado Mozart Baldez, esse problema é para os deputados e senadores resolverem e não funcionários da justiça federal. Para isto, argumenta ele, é que esses parlamentares foram eleitos.

O sindicalista ainda complementou que a justiça aberta já não resolve normalmente os problemas, imagine fechada.

Além de sair em defesa da imprensa e da liberdade de expressão, o líder do governo na Assembleia, deputado Rogério Cafeteira, também criticou a postura do deputado Eduardo Braide, que acusou ontem (31) o governo de usar a máquina em favor da campanha do prefeito reeleito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Cafeteira não só ocupou a tribuna para defender o governo, como também foi para o Twitter criticar Braide, que até outro dia defendia o governador Flávio Dino.

O líder do governo classificou como “leviana” as acusações de Eduardo Braide sobre Flávio e Edivaldo. Veja abaixo: