Morre 3º suspeito de participar da morte de sargento

Por Luís Pablo Polícia
 

Sargento foi vítima de latrocínio no Residencial Nova Terra, município de São José de Ribamar,

Sargento foi vítima de latrocínio no Residencial Nova Terra, município de São José de Ribamar,

Morreu o terceiro suspeito de envolvimento na morte do sargento reformado da Polícia Militar, Adelson Cascais Cabral de 70 anos, que ocorreu no último dia 6 de agosto, no residencial Nova Terra, em São José de Ribamar.

De acordo com informações policiais, o suspeito identificado como José de Jesus dos Santos da Silva, 23 anos, conhecido como “Buchudo” estava escondido em uma casa na Cidade Olímpica.

A residência é de um adolescente de 14 anos que possui diversas passagens pela polícia. O menor foi apreendido.

Na ocasião, o acusado atirou contra uma equipe da polícia, mas acabou sendo alvejado, foi socorrido, mas morreu a caminho do Socorrão II.

Ainda segundo a polícia, a arma por ele para atirar contra os policiais, pertencia ao sargento Adelson Cascais e havia sido roubada no dia do latrocínio.

Na segunda-feira (08) policiais do Grupo de Serviço Avançado (GSA) da PM já tinham localizado dois outros envolvidos no crime. Ambos, identificados como Talison Diego Silva Cantanhede e Matheus Lindoso, também morreram após troca de tiros com a polícia.

Ex-prefeito de Nova Iorque é condenado por improbidade administrativa

Por Luís Pablo Judiciário
 

Ex-prefeito de Nova Iorque, Carlos Gustavo Ribeiro Guimarães

Ex-prefeito de Nova Iorque, Carlos Gustavo Ribeiro Guimarães

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão mantiveram condenação do juízo de Pastos Bons contra ex-prefeito do município de Nova Iorque, Carlos Gustavo Ribeiro Guimarães, por ato de improbidade administrativa.

Ele foi condenado à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos por três anos e ao pagamento de multa civil no valor equivalente a 12 vezes subsídio do cargo de prefeito.

O ex-prefeito foi condenado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPMA), atribuindo-lhe atos de improbidade no exercício do cargo de prefeito de Nova Iorque referentes à omissão em providenciar transporte escolar adequado no município e irregularidades na licitação que contratou serviços de terceiro.

Segundo informações do processo, o município possui sete escolas na zona rural, nas quais estão matriculados cerca de 400 alunos que dependem do transporte escolar. O transporte oferecido seria precário, em veículos do tipo caminhonete e caminhões, com bancos de madeira e cobertura instalados na carroceria, sem cintos de segurança e em desconformidade com o Código Brasileiro de Trânsito.

O ex-gestor recorreu da sentença, alegando nulidades processuais e inexistência de ato ímprobo, pois seria impossível o cumprimento de acordo firmado pelo prefeito anterior para regularização do transporte escolar, por insuficiência de recursos. Alegou ainda que o transporte dos alunos da zona rural estaria sendo fornecido dentro das possibilidades econômicas do município.

A relatora do recurso, desembargadora Ângela Salazar, reiterou o entendimento da sentença do juiz Silvio Alves Nascimento, que considerou presente o ato de improbidade administrativa por descumprimento de sentença judicial – que homologou acordo no qual o município se comprometeu a adquirir veículos para o transporte escolar. O prefeito não cumpriu o acordo, alegando falta de recursos financeiros. “A omissão do Réu preservou a precariedade da estrutura do transporte público municipal oferecido aos alunos necessitados, notadamente aos da zona rural”, avaliou o juiz na sentença.

A desembargadora manteve ainda a condenação ao pagamento de multa civil, considerando que o patamar fixado foi razoável e proporcional à gravidade dos atos.

Desesperada, Eliziane mente sobre dados da gestão de Holandinha

Por Luís Pablo Política
 

Eliziane Gama

Eliziane Gama

Ficou feio para a deputada federal e candidata a prefeita de São Luís, Eliziane Gama, a declaração mentirosa de que a a capital maranhense é a segunda menos transparente do país.

A informação repassada pela pepista, que venho depois da afirmação de que a gestão de Holandinha não é transparente, foi dada durante sua participação na Sabatina O Estado, nesta quarta-feira (10).

A mesma declaração foi postada no twitter oficial de Eliziane.

Desesperada após sucessivas pesquisas apontarem sua queda e o crescimento do atual gestor candidato à reeleição, a parlamentar começou a atacar, mas, pelo menos dessa vez, o tiro saiu pela culatra.

Em uma rápida busca é possível desmentir a deputada.

Conforme mostra alguns dos principais rankings de transparência das capitais brasileiras, São Luís segue longe das piores colocações.

Em ranking divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU), a capital maranhense aparece 7º lugar, obtendo a segunda maior nota do Brasil. Já no “Ranking Nacional dos Portais da Transparência” do Ministério Público Federal (MPF) está em 17ª entre as capitais. Ambos foram disponibilizados no fim do ano passado.

Com a proximidade da campanha, é preciso ficar alerta para informações erradas que serão repassadas apenas com o objetivo de denegrir a imagem do adversário.

Veja abaixo o que disse Eliziane e os dados divulgados pelo MPF e CGU:

eliziane

ranking CGU

RANKING MPF

Praias de São Luís voltam a ser classificadas como impróprias

Por Luís Pablo Cidade
 

G1MA

Praias de São Luís voltam a ser classificadas como imprópriasO laudo mais recente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) sobre a balneabilidade da orla da Região Metropolitana de São Luís (MA) aponta que todos os 21 pontos de coleta voltaram a ser classificados como impróprios para banho.

Os dados, referente ao período de coleta entre 17 e 31 de julho, são do Laboratório de Análises Ambientais (LAA) da Sema.
As medições são feitas nas praias da Ponta d’Areia, São Marcos, Calhau, Olho-d’Água, Praia do Meio e Araçagi.

Em julho, a Sema havia divulgado um relatório apontando que dois pontos – um na praia de São Marcos e outro na praia do Meio – apresentavam condições próprias e outros três com tendência a ser classificados como próprios, se fossem mantidos os bons resultados nas coletas.

O laudo obedece aos padrões fixados na Resolução Conama nº 274/00. As águas das praias serão consideradas próprias, quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras, obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, e colhidas no mesmo local, houver no máximo 100 Enterococos/100 mL – Enterococos são micro-organismos de origem fecal humana, o que indica pontos de lançamento de esgoto na orla da capital maranhense.

As águas das praias serão consideradas impróprias quando não atenderem aos critérios anteriores ou quando o valor obtido na última amostragem for superior a 400 Enterococos/100 mL.

População de Pinheiro se sente traída por Flávio Dino apoiar “forasteiro”

Por Luís Pablo Política
 

Flávio Dino e Leonardo Sá

Flávio Dino e Leonardo Sá

O sentimento é de traição por parte da população do município de Pinheiro. Todos se sentiram enganados pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que decidiu declarar apoio ao candidato e médico Leonardo Sá.

Em Pinheiro, durante anos, Flávio sempre teve o apoio da família Genésio, através do pai e ex-prefeito Zé e do filho Luciano, que é candidato a prefeito.

Mas o governador preferiu apoiar nestas eleições uma pessoa que não é “filho” da cidade e considerado um “forasteiro”.

A escolha de Flávio Dino poderá trazer sérias consequências, tanto política quanto para população de Pinheiro, porque o atual prefeito Filuca Mendes, que faz parte do grupo Sarney, ficou mais fortalecido com a divisão da oposição.

O governo corre risco de ser derrotado em um dos grandes colegiados do Estado, isso por conta de uma decisão atabalhoada do governador.

Bomba! Prefeito de São Raimundo das Mangabeira pode ser preso por fraude

 

Candidato Rodrigo Botelho Melo Coelho e o prefeito João Francimar de Carvalho Feitosa

Candidato Rodrigo Botelho Melo Coelho e o prefeito João Francimar de Carvalho Feitosa

O Blog do Luis Pablo foi informado que a Superintendência Estadual de Combate à Corrupção (SECCOR) tem todos os elementos para pedir e obter a prisão preventiva do prefeito de São Raimundo das Mangabeiras-MA, João Francimar de Carvalho Feitosa, e do candidato a sua sucessão Rodrigo Botelho Melo Coelho, por fraudes em licitação decorrentes do escândalo da empresa de fachada MN Empreendimento LTDA-ME, de propriedade da esposa de Tiago Ribeiro Dantas, candidato a prefeito de Feira Nova Maranhão.

O esquema funcionava com o direcionamento de licitação e a obtenção de notas fiscais “frias”, para serviços não executados ou executados pelo Município em substituição a empresa contratada.

Em São Raimundo das Mangabeiras, após a operação que levou a prisão de Tiago Dantas e outros, o prefeito quis interferir e de fato interferiu na investigação ao mandar fazer as obras de reformas e ampliação de escolas a cargo da MN Empreendimento que não tinham sido executadas, apesar da emissão de notas fiscais fraudadas. Tudo foi investigado pelo Ministério Publico local, que tirou fotos e colheu depoimentos, comunicando o fato a SECCOR.

A Superintendência de Combate à Corrupção, por representação criminal, já sabe, ainda, que o prefeito João Francimar e o candidato Rodrigo Coelho respondem ação de improbidade administrativa, no processo n. 89 -49.2015.8.10.0129 na Comarca São Raimundo das Mangabeiras, porque teriam praticados os mesmos crimes tendo a empresa Quito Construção e Serviços LTDA-ME, de propriedade de Júnior Batateira – que é candidato a vice na chapa de Rodrigo, como fornecedora de notas fiscais por serviço de coleta de lixo que não realizou.

Segundo o promotor Renato Ighor Viturino Aragão, “o Réu JOÃO FRANSCIMAR DE CARVALHO FEITOSA acatou a proposta de preço superfaturado feita por sua equipe da CPL; determinou a realização de uma licitação e assinou contrato com a empresa Ré em valores exorbitantes em comparação com a realidade local e regional; consentiu que se utilizagem máquinas e servidores públicos na limpeza por parte da empresa Ré; autorizava o pagamento de combustível aos carros usados na limpeza da cidade; feriu o principio da moralidade e impessoalidade ( fls. 28 do Processo n. 89-49.2015.8.10.0129).”

Quanto a Rodrigo Coelho, o representante do Ministério Público, após investigação, confirmou que “…os pagamentos aos trabalhadores da empresa QUITO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME eram feitos em dinheiro vivo, dinheiro este que era levado por RODRIGO BOTELHO MELHO COELHO à Secretaria de Limpeza municipal (fls.14, do Processo n. 89-49.2015.8.10.0129).”

O promotor chegou a indagar sobre “qual motivo induzia o Sr. RODRIGO BOTELHO MELO COELHO, assessor especial do Prefeito, levar dinheiro vivo para uma Secretaria Municipal a fim de pagar funcionários de uma empresa contratada pelo Município?”.

Os investigados, segundo conta nos autos da apuração, estão sendo defendidos pelo escritório do advogado Daniel Leite, membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), que tem grande prestígio com o desembargador e relator José Joaquim e vários outros integrantes do Egrégio Tribunal de Justiça.

Ministério Público Federal pede condenação de secretária de Mata Roma por cadastro de alunos “fantasmas”

Por Luís Pablo Política
 

Imagem Ilustrativa

Imagem Ilustrativa

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação de improbidade administrativa contra Rosimeire de Sousa Garreto, secretária municipal de Educação do município de Mata Roma (MA), por inserção de dados falsos acerca do número de alunos regularmente matriculados na rede de ensino municipal. O objetivo, de acordo com a ação, seria receber maior repasse de verbas federais.

A investigação que subsidiou a ação foi instaurada em razão da constatação de irregularidades no Censo Escolar 2014. Por meio de fiscalização promovida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em outubro de 2015, verificou-se a não comprovação de registro de frequência de inúmeros alunos que foram computados e informados ao Censo.

Dos 3.715 alunos informados ao Educacenso, 1.374 matrículas não foram comprovadas, ou seja, não constavam no diário de classe ou não tiveram frequência nos meses de abril a junho de 2014. Dessa forma, mais de 30% dos alunos informados seriam, na verdade, alunos fantasmas.

Prefeita de Mata Roma, Carmem Neto

Prefeita de Mata Roma, Carmem Neto

Além disso, ao comparar dados do Censo Escolar de 2013 e 2014, foi observado que o número de alunos registrados pelo município na categoria Educação de Jovens e Adultos Presencial Fundamental teve seu número mais que dobrado de um ano para outro.

Com um número maior de alunos informados ao Censo em 2014, houve um substancial acréscimo no repasse de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ao município de Mata Roma, com aumento superior a R$ 4 milhões do ano de 2014 para o ano de 2015.

De acordo com o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da ação, ao manipular o número real de alunos matriculados na rede de ensino municipal, a secretária de Educação “tinha um único intento, o de receber mais recursos, já que o repasse é feito levando-se em conta o número de alunos matriculados. Contudo, a aplicação real da verba destinada à educação torna-se obscura”. A gestora teria, assim, violado os princípios da transparência, da legalidade e moralidade administrativa.

Na ação, o MPF/MA quer que Rosimeire de Sousa Garreto seja condenada por ato de improbidade administrativa, com base na Lei nº 8.429/1992, que prevê as penas de suspensão dos direitos políticos, multa civil, ressarcimento ao erário e proibição de contratação com o poder público.

Fábio prestigia convenções em Itapecuru, Presidente Juscelino e Timbiras

Por Luís Pablo Política
 

Fábio Braga

O deputado Fábio Braga (SD) prestigiou três convenções partidárias de aliados políticos nos municípios de Itapecuru-Mirim, de Presidente Juscelino e de Timbiras. Na quarta-feira (3), em Itapecuru-Mirim, Fábio Braga participou da convenção que confirmou o prefeito Magno Amorim (PPS) como candidato à reeleição e de Ribamar da Honda (PSC) como candidato a vice.

Na sexta-feira (5), em Presidente Juscelino, o deputado participou da convenção que confirmou a candidatura do atual prefeito Afonso Celso (PMN), que disputa, também, a reeleição no município e é um dos prefeitos mais bem avaliados da região. O candidato a vice-prefeito será o atual vereador Adão (PSL).

Ainda na sexta-feira, em Timbiras, Fábio Braga prestigiou a convenção que homologou a candidatura de Carlinhos Borba (PCdoB) a prefeito e a do candidato a vice-prefeito, Albércio Bispo (PT). Essa foi uma importante reunião política que entrou para a história do município.

Durante os discursos, o deputado Fábio Braga ressaltou o seu compromisso com o povo do Estado do Maranhão em apoiar os candidatos comprometidos com o trabalho e o progresso dos municípios.

O parlamentar prometeu que estará sempre ao lado de seus aliados políticos e seus partidários, no compromisso de trabalhar pela melhoria da qualidade de vida da população, no aumento da atividade econômica e na geração de emprego e renda.

Júnior do Nenzim é o mais rejeitado em Barra do Corda

Por Luís Pablo Política
 

Junior do Nenzin (PV)

Junior do Nenzin (PV)

Candidato a cargo de prefeito de Barra do Corda, Júnior do Nenzim, tem enfrentado, em diversas pesquisas, altos índices de rejeição desde o início da campanha.

No resultado da pesquisa feita pelo Instituto Escutec, que foi divulgada hoje(09) pelo Jornal Pequeno, Júnior do Nenzim aparece com 51% de rejeição.

Ele é filho do ex-prefeito “ficha-suja” Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim, que é quem comanda a família Teles.

A Pesquisa foi realizada no município de Barra do Corda e ouviu cerca de 500 pessoas entre os dias 1º a 3 de agosto.

Escutec - Barra do Corda

Indignado, juiz Magno Linhares diz não ter nada a ver com retorno de Lidiane ao comando de Bom Jardim

Por Luís Pablo Política
 
Juiz Magno Linhares

Juiz Magno Linhares

O juiz Magno Linhares se manifestou, por meio de nota, sobre as especulações de que ele seria o responsável pelo retorno de Lidiane Leite ao comando da Prefeitura de Bom Jardim.

Segundo a nota, a 2ª Vara Federal Criminal, da qual o juiz é titular, não tem competência para decidir sobre matéria cível concernente ao retorno da ex-Prefeita ao cargo. O fato foi caracterizado como “pura invencionice”.

Veja abaixo o documento que mostra a revogação da cassação de Lidiane feita pela Câmara Municipal de Bom Jardim/MA e a nota do juiz na íntegra:

Decreto Bom Jardim

NOTA

O Juiz Magno Linhares da 2ª Vara Federal no Maranhão vem a público dizer o seguinte:

01. As decisões judiciais precisam ser lidas antes de serem divulgadas;

02. Não é verdade que o referido magistrado tenha determinado o retorno da ex-Prefeita do Município de Bom Jardim/MA ao Poder Executivo daquela municipalidade. Trata-se de pura invencionice;

03. Como ficou dito na decisão judicial, a 2ª Vara Federal Criminal não tem competência para decidir sobre matéria cível concernente ao retorno da ex-Prefeita ao cargo;

04. Na realidade, foi a Câmara Municipal de Bom Jardim/MA a responsável pela edição do Decreto Legislativo n. 003/2016, de 05/08/2016, que revogou decreto anterior de nº 006/2015, que havia declarado a perda do cargo da ex-Prefeita Lidiane Leite da Silva;

05. É mentira que a decisão do magistrado seja uma liminar. A ex-Prefeita já havia formulado pedidos anteriormente para ter acesso aos prédios da Prefeitura e das Secretarias Municipais. Vale dizer, a matéria já estava sendo debatida nos autos, inclusive com indeferimento anterior. A decisão divulgada visa apenas ajustar as medidas cautelares a uma nova situação fática e jurídica da ex-Prefeita.

06. Por último, ressalta que mentiras, invencionices ou manipulação da opinião pública desqualificam o honrado papel da verdadeira imprensa, e agridem o Estado Democrático de Direito que, antes de tudo, exige uma convivência pautada na ética e na verdade.

Juiz MAGNO LINHARES
Titular da 2ª Vara Criminal
SJ/MA