G1MA

Todos foram conduzidos até a sede na Seic no Bairro de Fátima

Mais de 100 suspeitos por integrar uma facção criminosa foram detidos no início da noite desse domingo (18) pela Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) em São Luís (MA). Eles estavam em uma festa, em uma casa na avenida Santos Dumont, bairro do São Cristóvão.

A polícia não informou qual o motivo das prisões e se alguns dos detidos respondiam por algum crime, assim como armas ou drogas apreendidas na festa. Crianças e adolescentes também frequentavam o evento.

A PM-MA precisou usar três micro-ônibus para encaminhar todos os suspeitos para a sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), no Bairro de Fátima.

Três micro-ônibus foram necessários para encaminhar suspeitos

Festas de facções

Em outubro de 2013, a polícia deteve 40 supostos integrantes de uma facção criminosa em uma casa de eventos no Araçagi, na Região Metropolitana de São Luís. Eles participavam da festa de aniversário de uma mulher, suspeita de praticar tráfico de drogas.

No fim de 2014, a PM-MA havia feito operação semelhante na mesma região do São Cristóvão: à época, quase 100 pessoas foram detidas suspeitas de tráfico de drogas e de pertencerem a uma facção criminosa.

Já no início de 2015, pelo menos 80 pessoas foram detidas também suspeitas de integrar uma facção criminosa. A festa ocorria na região do Parque Timbiras.

O Sampaio Corrêa iniciou a votação para eleger a musa do Tricolor, que conta com oito candidatas finalistas.

Entre elas a mais cotada para vencer é a estudante de Ciências Contábeis, Daiany Mesquita. Com 21 anos, 1.60m e 62 kg, a jovem é promotora de marketing e eventos.

O torcedor pode votar na candidata Daiany Mesquita – ou a da sua preferência, na página do clube até o dia 31 de outubro. CLIQUE E AQUI.

No dia 5 de novembro, as candidatas participarão de um desfile no Shopping Rio Anil, em São Luís-MA. Após o desfile, a vencedora do concurso será anunciada.

Para garantir a segurança de alunos, professores e funcionários de escolas da rede pública estadual em São Luís, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 8 de outubro, Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer (ACP) contra o Estado do Maranhão, requerendo que a Justiça determine, liminarmente, que as Secretarias de Educação e Segurança Pública mantenham serviços de vigilância nestes locais.

A ação foi formulada pelos titulares das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa de Educação de São Luís, Paulo Silvestre Avelar Silva e Maria Luciane Lisboa Belo, respectivamente.

Os promotores explicam que a medida foi motivada por notícias divulgadas na mídia local, relatando a insegurança nas escolas estaduais da capital. Eles destacam que a situação é causada, principalmente, pela ausência de vigilantes nas unidades escolares e de policiamento preventivo nas adjacências.

Foram enumerados, pelo menos, cinco episódios que comprovam a falta de segurança nas escolas da rede pública estadual na capital.

Dois incidentes citados pelos representantes do MPMA mostram a insegurança no Centro de Ensino Doutor João Bacelar Portela, no bairro Ivar Saldanha.

Em 23 de setembro, uma professora teve seu carro roubado do estacionamento da unidade escolar. Câmeras de vigilância registraram o veículo entrando na escola, acompanhado por quatro homens em duas motocicletas e saindo logo em seguida.

Uma estudante foi assaltada, em 5 de outubro, dentro do banheiro do estabelecimento. A aluna teve seu aparelho celular levado por um homem que pulou o muro da escola.

“Isso demonstra a facilidade de acesso ao local de maneira indiscriminada”, destacam os representantes do Ministério Público.

Na ação, estão citadas denúncias de tráfico de drogas nas salas de aula do Centro de Ensino Paulo Freire, no Turu. Com medo de represálias, diretores e professores da unidade escolar preferem não se manifestar quanto a essa situação.

A insegurança também foi um dos objetos do protesto realizado, em 30 de setembro, pelos estudantes do Centro de Ensino Marcelino Champagnat, no Centro.

Além da ACP, o problema levou o MPMA a instaurar procedimento preparatório, com base em reclamações de professores, funcionários, alunos e pais de estudantes do Centro de Ensino Coelho Neto, no bairro Ivar Saldanha, onde as atividades foram paralisadas no ano passado, devido à falta de segurança.

De acordo com os promotores de justiça, a ausência de vigilantes também atinge todo o entorno das unidades de ensino. Para eles, o problema não se limita às escolas estaduais. Por isso, foi ajuizada, ainda, Ação Civil Pública com o mesmo tema no âmbito da rede municipal de ensino.

(Com informações do Imparcial)

Deputado Júnior Verde

O parlamentar é presidente da Frente de Segurança Pública e Privada, e já apresentou várias proposições de melhorias como a legalização dos conselhos comunitários e a convocação de mais policiais militares, bombeiros e civis.

“Existem muitos policiais, investigadores de polícia, bombeiros e militares que realizam no dia a dia trabalhos administrativos, tarefas que não são inerentes ao exercício das suas atividades. A verdade é que nunca houve concurso para o administrativo da segurança pública e a situação desta área também se agrava, pois os policiais que poderiam estar nas ruas, estão fazendo trabalhos burocráticos”, alertou Júnior Verde.

O deputado reforçcou que tem concentrado esforços para melhorar a situação através da Frente Parlamentar de Segurança Pública, da qual é presidente. “Temos apresentado projetos e não ficamos só nisso. Estamos cobrando respostas todos os dias. A luta é árdua, mas, jamais desanimaremos”, concluiu.

Deputado Fábio Braga

O parlamentar revelou que por conta da crise e de outros problemas advindos dessa situação, cerca de quatro milhões de brasileiros já perderam os empregos e a expectativa é que esse número aumente até o final do ano. “O desemprego hoje é o maior problema e está atingindo até as prefeituras do Maranhão, que enfrentam problemas para pagar servidores sem dia”, alertou.

Em sua fala, Fábio Braga lamentou não se pode imaginar que um dia essas quatro milhões de pessoas voltem aos seus empregos, em curto espaço de tempo. Segundo ele, os próprios órgãos oficiais do Governo Federal apontam que a recessão pode se estender durante os anos de 2016 e 2017, causando problemas para a geração de novos empregos em todos os setores da economia.

EMPREENDEDORISMO

No pronunciamento, o deputado Fábio Braga disse que uma das opções para vencer a crise financeira é a transformação da mão de obra capacitada de desempregados em milhares de pequenos empreendedores e pequenos produtores. “Essa opção foi e está sendo feita por vários países do mundo, principalmente em época de crise, com muito sucesso e em curto prazo”, afirmou.

Fábio Braga citou a Espanha, que afundou em uma das mais graves crises financeiras dos países europeus de economia sólida e desenvolvida, pós 2008, mas se recuperou do problema com políticas baseadas em programas de forte apoio ao pequeno empreendedorismo e associativismo, pois os pequenos mercados pulverizados e organizados reergueram a economia espanhola.

Para Fábio Braga, o Brasil tem suas dificuldades financeiras batendo na porta e atingindo milhões de brasileiros que perdem seus empregos, mas infelizmente nunca deu muita atenção aos segmentos voltados para o empreendedorismo e ao associativismo, pois está sempre relegado a políticas com pouco financiamento e fadada a muitos erros e desincentivos financeiros.

MICROCRÉDITO

Na avaliação de Fábio Braga, ao contrário do que ocorre em países desenvolvidos, o Brasil não possui políticas definidas que façam que as pequenas possam enfrentar as empresas maiores em pé de igualdade. “O que temos são programas como o SIMPLES, que consagra o que se espera da pequena empresa, que ela seja satélite da grande. Mera coadjuvante e não papel principal”, lamenta.

De acordo com Fábio Braga, nos países europeus as pequenas empresas são responsáveis por mais da metade do Produto Interno Bruto (PIB), ultrapassando a casa dos 60% na Alemanha e na Itália. “No Brasil, as pequenas empresas ainda não respondem nem por 28% do PIB, apesar de, em número, representarem 99% do total de empresas existentes em todo o país”, revela.

Ao analisar nosso sistema financeiro, Fábio Braga descobriu que o Brasil ainda não oferece microcrédito para quem se candidata a ser empreendedor.

Segundo ele, o microcrédito no Brasil continua sendo um produto no qual o setor financeiro busca ter um grande retorno, voltado para a política de ganhos e mais ganhos, mas não é assim nem em outros países latino-americanos.

Imirante.com

Deputado federal Sarney Filho

A decisão do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento a respeito da suspensão do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal, tomada na última sexta-feira (09) não agradou a pescadores e parlamentares no Congresso Nacional.

A suspensão de 120 dias do benefício foi motivada pelo enorme número de fraudes presentes no programa social que auxilia pescadores durante o período da Piracema, quando várias espécies de peixes sobem os rios para iniciarem os rituais de reprodução, e tem a pesca proibida por lei.

Com a suspensão, a Piracema não vai ser respeitada até que um novo recadastramento seja feito, dessa forma os pescadores artesanais estão livres para exercer a função. Na justificativa da suspensão, a ministra Kátia Abreu – chefe da pasta – ressalta a constatação de discrepâncias entre o número de beneficiários registrados no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010, o volume de recursos investidos no programa e os cadastros de pescadores que servem de base aos pagamentos.

O deputado federal Sarney Filho (PV-MA) acredita que a suspensão do benefício e liberação da pesca durante o período é um risco ao ecossistema hídrico, pois várias espécies de peixes podem ficar ameaças com a pesca predatória. Tanto que apresentou na Câmara dos Deputados um projeto Decreto Legislativo para tentar sustar a portaria.

Segundo ele, o fato de haver irregularidades nos repasses não justifica o cancelamento do pagamento do benefício de um salário mínimo (R$ 788,00) enquanto se poderia fazer o recadastramento sem por em risco o meio ambiente.

“Ouve desvios no processo, mas o erro duplo do governo foi criminalizar todo o processo. Nós temos que corrigir aquilo que foi errado, fazer recadastramentos – que já está havendo -, se eventualmente alguém roubou, eventualmente alguém desviou recurso, alguém agiu de má fé, que essa pessoa seja punida, seja julgada e a justiça diga o que ela tem que pagar, mas os pescadores que vivem do seu pescado e os estoques de peixes que já estão acabando agora corre o risco de acabarem”, justificou sua posição.

De acordo com informação do Ministério da Agricultura – que incorporou o Ministério da Pesca e Aquicultura na última reforma ministerial –, a suspensão das instruções normativas que regem o seguro-defeso coincide com o fim do período de proibição da pesca e da consequente liberação da atividade pelos próximos oito meses. Por isso, não haverá prejuízo social para os pescadores, nem risco predatório para o meio ambiente.

Por telefone, em entrevista ao radialista Jorge Aragão, no programa Acorda Maranhão desta sexta-feira (16) na Rádio Mirante AM, Sarney Filho falou sobre o projeto Decreto Legislativo e ainda comentou as últimas a respeito de questões como o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff e a possível aprovação da volta da CPMF no Congresso.

Estudante Milena Coelho do Nascimento

A tentativa de homicídio aconteceu na tarde de ontem, dia 15, próximo da escola da estudante, no Centro de Ensino Vinícius de Morais, no bairro do Olho d’Água, em São Luís-MA.

O delegado titular da Delegacia de Homicídios, Jeffrey Furtado, falou que conseguiu identificar os suspeitos por meio do sistema de câmeras na redondeza do crime.

“Conseguimos, na cena do crime, identificar algumas câmeras de vídeo monitoramento e, na sequência, capturamos e analisamos parte da ação, no caso, a fuga das pessoas”, disse o delegado.

Prédio da Justiça Federal do Maranhão

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e a Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (AJUFER) vêm a público repudiar as declarações do deputado estadual Fernando Furtado, do PC do B do Maranhão, publicadas no dia 14.10 em Blogs da capital, São Luís, contra o Juiz Federal José Carlos do Vale Madeira.

Ao pronunciar palavras ofensivas contra o Juiz Federal por conta de decisão judicial proferida nos autos de ação de demarcação da Área Indígena Awá-Guajá, o deputado estadual Fernando Furtado desrespeita o Poder Judiciário, como um todo, e ainda fragiliza a relação de cordialidade mantida entre a Justiça Federal e os membros do Poder Legislativo estadual.

Não se admite que o direito à crítica assegurado pela Constituição brasileira transborde seus preceitos e objetivos para atingir o magistrado que fielmente cumpriu seu dever de julgar uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal para a demarcação da área indígena Awa-Guajá, cuja sentença foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A atitude desmedida de tentar macular a imagem de um juiz federal com larga experiência de judicatura, respeitado pelos seus pares e pelos jurisdicionados, serve apenas para incitar o desrespeito às instituições constitucionalmente legitimadas e atenta contra o próprio Estado Democrático de Direito.

As entidades representativas da Magistratura Federal não vão se calar e e tomarão as medidas necessárias para a defesa do Magistrado, bem como dos cidadãos e da sociedade.

Brasília, 16 de outubro de 2015.

Antônio César Bochenek
Presidente da AJUFE

Newton Pereira Ramos Neto
Presidente da AJUFER

A Assessoria da Assembleia Legislativa do Maranhão respondeu ao Blog do Luis Pablo sobre a postagem: “Comissão de Ética da Assembleia do MA não demonstra valor moral para fazer representação contra Fernando Furtado”.

Em nota, o presidente da Comissão, deputado Fábio Macedo diz que até o momento não tramita nenhuma representação de quebra de decoro parlamentar contra o deputado Fernando Furtado, que chamou índios de “viadinhos”, afrontou a Igreja católica, chamou antropólogos de maconheiros, acusou desembargadores de receber propina e ainda chamou um juiz federal de covarde.

O Blog publica na íntegra o esclarecimento da Comissão de Ética sobre quebra de decoro parlamentar.

Deputado Fábio Macedo (PDT)

O presidente da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Fábio Macedo (PDT), esclarece que até o momento não tramita nesta comissão, nenhuma representação de quebra de decoro parlamentar ou quaisquer denúncias que possam atentar contra a ética dos deputados desta Casa.

Denúncias que forem remetidas à esta comissão, como determina o regimento interno da Casa, serão tomadas todas as providencias cabíveis para garantir a transparência, ética e moral do Legislativo Maranhense.

Deputado Fábio Macedo – Presidente da Comissão de Ética

Deputado federal Júnior Marreca (PEN-MA)

O Blog do Luis Pablo fez um levantamento no site da Câmara Federal e constatou que o deputado já torrou um total de R$ 121.150,00 só com divulgação, conforme mostra as imagens abaixo (detalhe: só não consta a imagem do mês de Julho que foi de R$ 22.850,00).

O curioso é que não se ver uma ampla divulgação de Júnior Marreca nos veículos de comunicação (blogs, rádios e jornais). É como se fosse uma divulgação oculta, onde ninguém olha nada sobre o deputado.

O que não deveria ser, já que o parlamentar vem torrando uma fortuna para ser bem divulgado e encaminhando todas as notas das empresas de comunicação para a Câmara Federal – inclusive de um assessor de um outro deputado federal, mas essa é uma outra história que ainda será publicada aqui.

Veja abaixo as empresas que receberam da cota parlamentar de Júnior Marreca: