O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão julgará amanhã a constitucionalidade do reajuste sobre o IPTU 2011, determinado pela Prefeitura de São Luís. A sessão do pleno será, às 16h, em catater extraordináio. A OAB-MA deu entra no TJ-MA, a uma Ação Inconstitucionalidade, com pedido de liminar contra a cobrança do IPTU 2011, na […]

Hoje (23), na sessão plenária, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB), utilizou a tribuna para comunicar que a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, protocolou na tarde desta segunda-feira, no Tribunal da Justiça uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade), contra o aumento da cobrança do IPTU 2011 de São Luís. O parlamentar informou que […]

As recentes denúncias de fraude na Ata de elaboração da Planta Genérica de Valores do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) reflete nas próximas eleições de 2014. Segundo uma fonte Municipal, o prefeito de São Luís, João Castelo, receoso de não se reeleger em 2012, já vem se articulando desde cedo. O motivo é que […]

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB), protocolou na manhã desta sexta-feira (20), uma Ação Anulatória de Débito Fiscal com pedido de Tutela Antecipada, no Fórum Desembargador Sarney Costa, contra a Prefeitura de São Luís, por ter fraudado e aumentado abusivamente o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) do ano de 2011. Roberto Costa disponibilizou uma Banca […]

Durante seu pronunciamento na sessão desta quinta-feira (19) o deputado Roberto Costa comentou a moção de repúdio aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores de São Luís. E a classificou como um grande elogio. “Eu recebo com alegria e com grande satisfação essa moção, isso demonstra um reconhecimento do meu trabalho em prol da população de […]

O deputado Roberto Costa (PMDB) comunicou da tribuna da Assembleia, nesta terça-feira (17), que já entrou com o requerimento solicitando uma audiência pública para avaliar as denuncias de fraude na Ata de elaboração da Planta Genérica de Valores do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O parlamentar pediu o apoio dos outros deputados para que […]

O deputado Roberto Costa (PMDB) utilizou a tribuna nesta quinta-feira (12), para dá continuidade ao assunto da fraude na Ata que elaborou a Planta Genérica de Valores que aumentou o IPTU. Após uma ampla discussão sobre o tema, Costa solicitou que seja feito uma Audiência Pública sobre o aumento do IPTU, para que se ouçam […]

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB), concedeu entrevista ao programa Ponto Final da Rádio Mirante AM, ontem (06), para dá continuidade as denuncias da fraude da Ata de Validação Técnica da Planta Genérica do IPTU. O peemedebista repercutiu o assunto que foi denunciado pelo promotor de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica, José […]

De acordo com o secretário Municipal de Governo (Segov), Albertino Leal de Barros Filho, a partir do próximo ano a prefeitura recorrerá à Justiça para coibir a inadimplência no pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). Até o fim deste ano, o Executivo Municipal concederá propostas de negociação dos débitos anteriores com condições especiais na […]