O assassinato da publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa, filha do ex-deputado Sarney Neto e sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney, deverá ganhar mais um capítulo. Nos próximos dias, o réu confesso Lucas Porto, cunhado da vítima, será submetido a exames de avaliação mental no Hospital Nina Rodrigues. A decisão pela realização dos exames foi dada […]

O ex-prefeito de Codó, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, foi condenado pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) a pagar ao erário R$ 142.147,76, com juros, além de ter seus direitos políticos suspensos e ficar proibido de contratar com o Poder Público, em ambos os casos por cinco anos. O valor […]

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinaram a prisão do ex-prefeito de Paço do Lumiar, Mábenes Fonseca, por crimes previstos na Lei de Licitações e crime de responsabilidade (Decreto-Lei n° 201/67). O ex-prefeito foi condenado em ação penal pela juíza da 1ª Vara da Comarca de Paço Lumiar, […]

O tenente da Polícia Militar, Josuel Alves de Aguiar, preso desde o dia 30 de maio por envolvimento na morte do soldado Alberto Sousa e do cabo Júlio César da Luz Pereira , que estavam desaparecidos desde o dia 17 de novembro do ano passado, no município de Buriticupu, conseguiu autorização para sair da prisão […]

(Blog do Moreno – O Globo) O intervalo da sessão de ontem do TSE, convocado para acalmar os ânimos, acabou por acirrá-los ainda mais. Na sala de togas, uma espécie de sacrista do tribunal, o presidente Gilmar Mendes partiu literalmente para cima do subprocurador Nicolao Dino, por ter este arguído o impedimento do juiz Admar […]

Abaixo a íntegra da nota: Na manhã dessa quinta-feira (8), foi a julgamento na 2ª Câmara Criminal, sob relatoria do Des. José Bernardo Rodrigues, um pedido de correição parcial ajuizado pela juíza Josane Braga em face de uma decisão da 7ª Vara Criminal de São Luís. Tal decisão – objeto da correição – versa sobre […]

Foi grande a confusão no Tribunal de Justiça do Maranhão entre o desembargador José Bernardo Silva Rodrigues e o presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Maranhão – SAMA, Mozart Baldez. O advogado e o magistrado discutiram durante o julgamento de um recurso ontem, dia 8. Durante a discussão, o desembargador chama a polícia […]

O comprador de um imóvel da Construtora Sá Cavalcante, em São Luís, terá direito a receber o valor integral das parcelas pagas à empresa, depois de ele haver desistido da compra em razão de atraso na obra. A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), reformando sentença de primeira […]

Associação dos Magistrados do Maranhão permanece calada sobre a ameaça pública do secretário de Segurança do Governo do Maranhão, delegado Jefferson Portela, ao juiz Carlos Henrique Rodrigues Veloso, da Segunda Vara da Fazenda Pública. Portela não só questionou a decisão do magistrado – que determinou o seu afastamento do cargo, como também disse que irá […]

Por 3 votos a 1, nesta terça-feira (25), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu mandar o goleiro Bruno Fernandes de volta à prisão. O goleiro, que foi condenado a 22 anos e 3 meses pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samudio e também pelo sequestro e cárcere privado do filho, […]