Engana-se quem pensa que o governador Flávio Dino se licenciou do cargo para prestigiar o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, que assumiu o comando do Estado para ficar por três dias (até sábado). Flávio, na verdade, não quis passar constrangimento na comemoração dos 203 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão. A solenidade ocorre […]

O governador Flávio Dino (PCdoB) “queimou” os desembargadores maranhense para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Em entrevista a Folha de S.Paulo (veja aqui), o ministro revelou que Flávio disse que os membros do Tribunal de Justiça ganham mais de R$ 55 mil. “O governador […]

A partir da manhã de quarta-feira (12), 431 detentos serão liberados das unidades prisionais da capital maranhense. Eles foram beneficiados com a saída temporária do Dia das Crianças. A medida foi determinada por meio da Portaria 034/2016 e autorizada pela juíza titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Ana Maria Almeida Vieira. […]

Atendendo a um pedido de direito de resposta, o Blog do Luis Pablo publica na íntegra uma nota de esclarecimento da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) sobre a postagem “Denúncia revela que permuta entre juízes deixará Vara da Mulher prejudicada”. Veja abaixo: NOTA DE ESCLARECIMENTO A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) […]

Na última terça-feira (22), o juiz da Vara de interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins, realizou inspeção judicial em uma área que vem sendo utilizada há anos irregularmente por comerciantes no bairro do Maiobão. Na ocasião, o candidato a prefeito de Paço do Lumiar, o ex-deputado Domingos Dutra, aproveitou para fazer da visita parte de […]

Foi decidido nesta quarta-feira (17) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que órgãos públicos não poderão excluir dos concursos seletivos candidatos que possuam tatuagens. A exceção da decisão ocorre apenas quando a tatuagem violar valores constitucionais como, por exemplo, incitação à violência, grave ameaça a outra pessoa, discriminação ou preconceito de raça e cor ou apologia […]

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão mantiveram condenação do juízo de Pastos Bons contra ex-prefeito do município de Nova Iorque, Carlos Gustavo Ribeiro Guimarães, por ato de improbidade administrativa. Ele foi condenado à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos por três anos e ao pagamento de […]

Com o objetivo de esclarecer e trazer à tona a verdade dos fatos, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) informa que foi determinado, por decisão da corregedora-geral da Justiça, ministra Nancy Andrighi, o arquivamento da Reclamação Disciplinar n° 0002559-95.2016.2.00.0000, protocolada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por Benedita Neves Santos contra o presidente do […]

Um verdadeiro atentado à liberdade de expressão muito semelhante ao caso do Jornal Gazeta do Povo, pode acontecer no Estado do Maranhão. Vários desembargadores se uniram em ato de intimidação à jornalistas e blogueiros, que divulgaram representação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o presidente da Corte, desembargador Cleones Cunha. Cerca de 19 magistrados […]

Uma análise técnica determinada pelo Conselho Nacional de Justiça apontou várias irregularidades em uma licitação feita pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, para contratar serviços de engenharia orçados em mais de R$ 35 milhões. Na documentação (veja abaixo), diz que “a situação apresentada exige rigor por parte da Administração do TJMA para que as eventuais […]