A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu hoje, 12, denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual contra a prefeita de Timon, Socorro Waquim. A gestora foi denunciada sob a suposta acusação de ter autorizado descontar, indevidamente, R$ 5,00 nos contracheques de servidores públicos do município, no mês de abril de 2008. Segundo […]

Ao presidir a sessão desta terça-feira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), César Peluso disse que as decisões tomadas pelo STF em relação ao nepotismo, desde a aprovação da súmula, em 2008, não são conflitantes com o entendimento dos conselheiros do CNJ sobre o assunto. Segundo ele, o CNJ procura seguir a Constituição na análise […]

O Bom Preço Supermercados foi condenado ao pagamento de R$ 50 mil a uma cliente que foi vítima de sequestro no pátio do estacionamento, em março de 2007. A sentença ainda determinou o ressarcimento do valor dos bens que foram roubados da vítima. A decisão, que negou recurso do supermercado e manteve a condenação da […]

O desembargador Guerreiro Júnior, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), anunciou hoje, 30, em Manaus (AM), que irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria Geral da República para reverter cortes orçamentários no Judiciário em torno de R$ 270 milhões, feitos pelo Governo do Estado. Com a medida, o orçamento do TJ […]

O desembargador Froz Sobrinho foi escolhido pelo plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta quarta-feira (28), para ocupar a vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), na categoria desembargador. O magistrado teve seu nome indicado pela presidente do TRE, desembargadora Anildes Cruz, e recebeu 12 votos, contra um dado ao desembargador […]

Começou nesta segunda-feira (26), o mutirão “Pauta Zero” das Turmas Recursais de São Luís. Desde as 8h, advogados começaram a circular pelas salas do 3º andar do prédio anexo do Fórum Des. Sarney Costa, onde estão instaladas as cinco Turmas Recursais Provisórias, que estão julgando 6.386 recursos de processos de Juizados Especiais até sexta-feira (30). […]

Blog do Josias de Souza O Conselho Nacional de Justiça reúne-se nesta segunda (26). Vai à bancada uma pauta gorda: 126 itens. Entre eles uma inusitada proposta. Sugere que seja editada resolução impondo a aplicação da Lei da Ficha Limpa também no Judiciário. De acordo com o texto, pessoas condenadas por órgãos judiciais colegiados ficariam […]

Do Imirante: O Tribunal de Justiça deve comunicar oficialmente à OAB, no início de abril, a criação da vaga de desembargador a ser preenchida pelo Quinto Constitucional. A comunicação oficial permitirá à Ordem formalizar o processo que resultará na eleição, pelo voto direto e secreto, de uma lista com seis advogados candidatos à vaga. Será […]

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) irá escolher o novo membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), na categoria de desembargador, na próxima sessão plenária administrativa, prevista para o dia 18 de abril. Nesta quarta-feira (21), o desembargador Guerreiro Júnior, presidente do TJ, anunciou aos demais magistrados o recebimento de ofício da presidente do […]

A Rede Nacional de Cooperação Judiciária – projeto que prevê Núcleos de Cooperação Judiciária em todo o país – é o destaque da pauta de encontro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com juízes de Direito e do Trabalho, na sexta-feira próxima (23) às 10h, no auditório da Assembleia Legislativa. O presidente do Tribunal de […]