O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão julgará amanhã a constitucionalidade do reajuste sobre o IPTU 2011, determinado pela Prefeitura de São Luís. A sessão do pleno será, às 16h, em catater extraordináio. A OAB-MA deu entra no TJ-MA, a uma Ação Inconstitucionalidade, com pedido de liminar contra a cobrança do IPTU 2011, na […]

O vereador do município de Tuntum, Orleans Moreira Cruz, suspeito de ser o mandante dos disparos contra a casa do juiz da cidade, em 8 de abril, teve sua prisão revogada. Orleans Cruz respondia pelo plantão judiciário até as 8h desta segunda-feira (16), quando foi beneficiado por uma liminar concedida pelo desembargador José Joaquim Figueiredo […]

Do G1 Todas as ações questionando o Enem 2010 serão julgadas pela Justiça Federal no Maranhão. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (10) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Primeira Seção do STJ declarou o Juízo Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão competente para julgar seis ações civis públicas e uma […]

Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), por unanimidade, condenaram a Euromar Automóveis e Peças Ltda. e Alessandro Martins de Oliveira (reclamados) a pagarem R$ 200 mil de dano moral coletivo a fundo gerido por Conselho Estadual. Para os desembargadores, que julgaram recursos interpostos pelos reclamados, a condenação é […]