O Prefeito de Anajatuba, Helder Lopes Aragão, foi afastado do cargo pelo período de 180 dias por suspeita de improbidade administrativa. A decisão liminar foi acatada pela juíza Mirella Cezar Freitas após ação interposta pela Promotoria da Comarca de Anajatuba.

A ação do Ministério Público apresenta várias irregularidades e ilegalidades durante processos licitatórios na cidade. As atividades teriam resultado em desvio de verbas públicas.

Criações de empresas de ‘fachada’, entre elas a A4 Entretenimento, M.R. Comércio e Serviços, Vieira e Bezerra Ltda. e a Construtora Construir e a não obediência dos princípios legais para a licitação são alguns dos indícios das irregularidades cometidas.

O procedimento foi conduzido pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio da Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU) e inicialmente instaurado a partir de representações feitas pelo vice-prefeito Sydnei Costa Pereira.

Os nomes do secretário municipal de Administração e Finanças, Edinilson dos Santos Dutra; da secretária municipal de Educação Álida Maria Mendes Santos Sousa; do secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Leonardo Mendes Aragão; do secretário municipal de Saúde Felipe Costa Aragão; e os vereadores Marcelo Santos Bogéa e Domingos Albino Beserra Sampaio fazem parte da ação por suposto envolvimento no desvio de dinheiro. Juntos com o prefeito, eles teriam causado danos aos cofres públicos e promovido o enriquecimento ilícito.

Foi determinado, também, pela juíza que o vice-prefeito Sydnei Costa Pereira assuma o cargo de prefeito da cidade.
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jet ski apreendido durante operação

Mais uma etapa da operação Cayenne foi realizada, na manhã desta sexta-feira (14), por policiais da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate a Corrupção.

Cinco mandados de busca e apreensão foram expedidos para imóveis pertencentes ao empresário Francisco José Silva Ferreira, o Chico Tricolor, que foi preso em maio na primeira etapa da operação, envolvendo suspeitos de desviar R$ 34 milhões da Universidade Virtual do Maranhão (Univima).

Um comércio, uma pousada e três residências de Chico Tricolor, sendo uma na beira do rio Preguiças em Barreirinhas, foram os alvos. Nos locais foram apreendidos dois quadriciclos, um jet ski, uma Frontier prata, aparelhos eletrônicos e documentos que serão analisados pela polícia.

Chico Tricolor

Esquema

O esquema no Univima beneficiou três empresas, que atuavam como fornecedoras. São elas: FJS Ferreira Comércio, Valmir Neves Filho Comércio e ID Correa Filho Comércio e Representações.

A fraude era feita através de pagamentos forjados, simulados, a essas empresas que eram pagas em duplicidade. Para não levantar suspeitas, a quadrilha adulterava o sistema de registro de pagamentos para simular a regularidade das operações.

Em maio, a polícia prendeu Paulo Giovanni Aires Lima, José de Ribamar Santos Soares, Inaldo Damasceno Correa, Valmir Neves Filho e Francisco José Silva Ferreira.

Na época, pulseiras e cordões de ouro, estimadas em R$ 500 mil, além de relógios de aproximadamente R$ 20 mil, pistolas, tablets, celulares e carros de luxo foram apreendidos também.

Plenário da Assembleia Legislativa do MA

O governador Flávio Dino (PCdoB) tem demonstrado dificuldade para pagar. E isso tem gerado uma grande revolta.

Ontem, dia 13, durante uma reunião no Palácio dos Leões com o presidente do Poder Legislativo, Humberto Coutinho (PDT), e alguns deputados, o comunista chegou a propor um parcelamento no pagamento das emenda, em três vezes até o fim ano.

Dino chegou ao absurdo em dizer que o atraso está ocorrendo por falta de recurso no caixa – como se o Estado tivesse “quebrado”.

Diante da proposta nada ortodoxa, deputados já voltaram a discutir sobre a emenda impositiva, que obriga o governo a pagar a verba destinada por eles aos seus redutos eleitorais.

A medida, conhecida como Orçamento Impositivo, dá mais independência para os parlamentares porque vão direcionar recursos para os municípios, respectivamente, sem depender da boa vontade de Flávio Dino.

Não será surpresa se o tema voltar a ser discutido na Assembleia Legislativa.

Ex-secretário Ricardo Murad

O magistrado acatou a ação civil de improbidade administrativa, movida pelo Governo Flávio Dino, que acusa Murad de irregularidades em procedimentos licitatórios na Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Outro lado

Ricardo Murad se manifestou, por meio do Facebook, sobre a decisão que refere-se a denúncias de supostas irregularidades na construção de 64 unidades de saúde do programa “Saúde é Vida”.

Segundo Murad, Flávio Dino levou o juiz federal ao erro, através de uma auditoria “falsa”, feita pela Secretaria de Transparência, comandada pelo advogado Rodrigo Lago – aquele que foi acusado de ser beneficiado de um furto de recursos da Saúde arquitetado pelo seu pai, ex-deputado Aderson Lago. Reveja aqui.

Ricardo Murad disse ainda, que não foi ouvido e que, se tivesse tido a oportunidade de se manifestar, tinha “certeza” que o juiz federal teria tomado uma outra decisão.

Veja abaixo a nota do ex-secretário:

Davi Telles – Presidente da Caema

O extrato de contrato foi assinado no dia 5 de agosto deste ano e terá validade de 450 dias, a contar do recebimento da Ordem de Serviço. Serão exatos R$ 14.688.113,98 (quatorze milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, cento e treze reais e noventa e oito centavos), para mais uma tentativa de despoluição de rios da capital.

O Rio Pimenta está localizado na divisa do Calhau com o Olho D’agua e o Rio Claras entre as praias do Calhau e Olho d’Água. Ambos já noticiados como os mais poluídos da capital maranhense.

Vale lembrar que alguns dias depois dessa assinatura, várias imagens e vídeos circularam o mundo com a invasão de uma mancha escura e de forte odor sendo despejado diretamente na orla de São Luís que, de acordo com nota enviada pela Caema, aconteceu após erro no equipamento de esgoto no Cohajap ocasionando ao afluente do Rio Calhau extravasamento de esgoto.

O diretor Davi Telles, não é o primeiro, e não será o último a torrar milhões dos cofres públicos nas inúmeras tentativas de recuperação dos rios de São Luís. Em 2013, verba destinada, na época pelo Ministro do Turismo Gastão Vieira teve o mesmo destino e em nada resultou.

Veja o contrato abaixo:

Fagner Barros dos Santos

Hoje pela manhã, 13, novamente a Polícia Militar enfrentou com rispidez a população maranhense, desta vez foi com os moradores da Vila Luizão, em São José de Ribamar, durante uma reintegração de posse.

Durante o confronto, um cabo da PM matou um jovem, identificado por Fagner Barros dos Santos de 19 anos. O tiro acertou de cheio a cabeça do jovem que tinha um terreno na invasão. A confusão ainda deixou três pessoas feridas.

Em menos de uma semana militares do Batalhão de Choque confrontaram moradores da Vila Nestor II, no último dia 6. A polícia jogou bombas de efeito moral contra populares que faziam uma manifestação pacífica na Avenida Beira-Mar, chegando a atingir uma criança que estava no colo da mãe.

Manifestação na Vila Luizão

Advogados Charles Dias e Roberto Feitosa

Não convide para a mesma mesa os advogados Charles Dias e Roberto Feitosa. Os dois romperam após Feitosa pular para o barco da advogada Valéria Lauande, candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão.

Também candidato à presidência da OAB-MA, Charles Dias se sentiu traído por Roberto Feitosa ter deixado de lhe apoiar. E com toda razão.

Dias apoiou Feitosa, inclusive financeiramente, em suas duas campanhas de presidente da Ordem. Em todas Roberto Feitosa perdeu para o atual presidente da OAB, Mário Maceira.

Agora Feitosa apoia justamente a candidata de Maceira, que já chegou a dizer cobras e lagartos da sua tenebrosa gestão à frente da CAAMA- Caixa de Assistência aos Advogados do Maranhão.

O clima é de revolta no “Movimento Ordem e Mudança”, liderado pelo advogado Charles Dias, que vem se articulado para tentar derrotar a candidata Valéria Lauande.

Deputado Sérgio Frota (PSDB)

A corrida para a Prefeitura de São Luís continua a todo vapor. O nome da vez agora é o tucano Sérgio Frota.

O PSDB ainda não escolheu um nome, mas o deputado acredita que o seu tem maior peso entre os concorrentes de legenda, já que foi o parlamentar mais votado da cidade.

Segundo Frota, apesar de Castelo ter mais votos, carrega também a maior rejeição pela população da capital e assim fica difícil vencer. A cutucada veio após não descartar sua candidatura à Prefeitura.

E o nome de Sérgio Frota já despertou interesse em outros partidos. Além do PSL, o presidente do PROS, Gastão Vieira, também ofereceu legenda ao deputado.

Caso não seja a escolha tucana para a disputa na capital, já existem outras duas possibilidades claras para a candidatura do presidente do Sampaio Corrêa.

Prédio da Justiça Federal no MA

O magistrado declinou uma ação movida por um aliado do governador Flávio Dino – na época das eleições passadas, para a Justiça Estadual. A decisão foi dada na última segunda-feira (10).

Flávio Dino tenta condenar Ricardo na Justiça Federal, replicando ações antigas que foram movidas na época da eleição de governo. Acontece que essas ações (Ctrl C e Ctrl V) contra Murad não são da competência da JF.

Em tese, as várias ações atabalhoadas contra o ex-secretário na Justiça Federal deverão ser declinadas para Justiça Estadual, como já foi decidida uma delas pelo juiz federal Valterson.

O pior é que essas mesmas teses – antigas e já derrubadas, vem sendo utilizadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) para fazer as mesmas acusações na mesma Justiça Federal.

Ou seja: as acusações político-eleitorais que eram feitas pelo PCdoB de Flávio Dino contra Ricardo, hoje estão sendo encampadas pelo órgão constitucional de defesa do Estado.

Órgão este que tem como dever institucional em defender o Estado e não servir de escritório de advocacia de acusação de partidos políticos.

O Blog do Luis Pablo teve acesso, com exclusividade, a uma vasta documentação que trata de um assunto importantíssimo.

São 16 volumes de documentos que mostram um dos maiores escândalo de roubo florestal do Brasil.

Abaixo vai algumas dicas dos temas tratados nos documentos, que serão divulgados no blog:

Crédito Virtual

Ipê Roxo

CEPROF