Já está virando rotina as denúncias de atrasos de pagamentos das empresas terceirizadas do Governo Flávio Dino que chegam ao blog. Agora são os funcionários da empresa Maranhense Serviços Profissionais (MASP), que prestam serviço de limpeza nas escolas do Estado.

Segundo o denunciante, que preferiu não ser identificado, são dois meses sem receber salários e ticket alimentação.

A empresa alega que a Secretaria de Educação não repassou a verba. A Seduc afirma que quem não está cumprindo com seus deveres é a Masp. Nesse impasse, quem fica prejudicado é o trabalhador que não tem a quem recorrer e continua com suas contas atrasadas.

A denúncia diz ainda que como as férias escolares, a empresa também deu férias aos funcionários, mas se quer efetuou o pagamento. Ao ligar para a Masp, a resposta é sempre que não há previsão.

Com o retorno das aulas em agosto, alguns trabalhadores se recusam a voltar às atividades com atraso dos salários, mas a Masp já se manifestou e quem não aparecer será demitido.

Agora resta saber quem está mentindo. Masp recebeu e não pagou ou a Seduc realmente não repassou o dinheiro? Enquanto isso os trabalhadores continuam sem respostas e sem dinheiro.

Recebi um e-mail da Assessoria do Instituto Corpore sobre a postagem “Escândalo! No Governo Flávio Dino, empresa paga servidores da Saúde com cheques sem fundo”, e publicarei na íntegra o esclarecimento da empresa. Veja abaixo:

Nota de esclarecimento – Instituto Corpore

O Instituto Corpore, organização responsável pela cogestão de serviços de saúde em algumas cidades do Maranhão, vem por meio de nota esclarecer que firmou contrato com a empresa Consult Limp, prestadora de serviços de limpeza na área da saúde.

No entanto, o contrato celebrado teve duração de 12/05/15 a 30/06/15 e foi rescindido em virtude da Consult Limp não apresentar estrutura necessária exigida no período de experiência. Respeitando a legislação vigente, a referida empresa foi selecionada pelo Instituto Corpore por apresentar o menor valor para a prestação de serviços de limpeza.

É importante frisar que o Instituto Corpore efetuou corretamente e dentro do prazo todos os pagamentos estipulados no referido contrato. No entanto, após tomar conhecimento sobre as denúncias de atraso salarial apresentadas pelos funcionários da Consult Limp, que atuavam na UPA e no Hospital Macrorregional de Coroatá, o Instituto Corpore contactou os diretores responsáveis pela Consult Limp exigindo esclarecimentos sobre os fatos e previsão para pagamento dos débitos.

Conforme informações da prestadora de serviços Consult Limp, todas as pendências com os funcionários foram quitadas por meio de transação bancária até a data de 24 de julho de 2015, última sexta-feira. Os comprovantes de pagamento via transição bancária encontram-se em posse do Instituto Corpore para eventuais averiguações.

Desde maio deste ano, o Instituto Corpore iniciou uma parceria de cogestão com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) após vencer concorrência pública realizada pelo Governo do Estado do Maranhão. A entidade gerencia unidades de pronto atendimento e hospitais localizados nos municípios de Timbiras, Alto Alegre do Maranhão, Coroatá, Codó, Peritoró e Timon, em conjunto com o governo estadual.

Juliane Juski
Assessora de Comunicação do Instituto Corpore

Atendendo a um pedido de direito de resposta, o Blog do Luis Pablo publica na íntegra o esclarecimento da empresa Consult Limp sobre a postagem “Escândalo! No Governo Flávio Dino, empresa paga servidores da Saúde com cheques sem fundo”. Veja abaixo:

Deputado Fábio Macedo (PDT)

Conforme consta no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Maranhão, o pedetista recebeu duas diárias no valor total de R$ 1.600,00 que saiu dos cofres públicos.

Na descrição consta que a “finalidade” da ida de Macedo ao Rio foi “a serviço deste Poder”. A viagem foi nos dias 14 a 15 de maio deste.

Só resta saber o que Fábio Macedo foi fazer no Rio de Janeiro para ser de interesse do Poder Legislativo do Maranhão.

Abaixo a imagem do Portal da Transparência da Assembleia:

A farra com dinheiro público na contratação de instituições continua desenfreada na Prefeitura de São Luís.

Em junho deste ano, o presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município – IPAM, Raimundo Penha contratou, através de ‘seleção’ por chamada pública, a Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA (FSADU) e o Instituto de Desenvolvimento Expansão Social (IDES).

As instituições foram ‘selecionadas’ para prestar serviço ao IPAM, que foi denunciado pelo vereador Fábio Câmara de ter um rombo de R$ 56 milhões nas contas do órgão municipal.

O IDES levou o Lote 01 no valor exorbitante de R$ 320. 000,00. A Sousândrade ficou com o Lote 02 no valor de R$ 467.479,90. Ao todo será pago R$ 787.479,90 para as duas instituições.

O Blog do Luis Pablo apurou que o IDES sequer poderia participar do processo, já que a presidente da instituição identificada por Marileia Moreno Serejo estaria ligada ao quadro de funcionário da Prefeitura de São Luís. O que configura uma grave ilegalidade.

O caso será denunciado por Fábio Câmara, que informou ao titular do blog: “já estou analisando os documentos que comprovam a ilegalidade do certame. Ainda essa semana pretendo visitar a sede do instituto, localizado no Village Aracagy, em São José de Ribamar. Estou disposto, inclusive, a levar o caso à Justiça para preservar o erário público de mais uma irregularidade”.

O Globo

Senador Edison Lobão

As informações foram dadas pelos advogados da Andrade Gutierrez Roberto Telhada e Edward Carvalho. Os dois disseram que seu cliente se negou a pagar. O mesmo já havia dito Dalton Avancini, presidente da Camargo Corrêa, que citou esta mesma reunião em sua delação premiada.

Preso na última terça-feira, Barra prestou depoimento nesta quinta-feira à Polícia Federal em Curitiba e seus advogados comentaram o teor do depoimento.

“Nessa reunião, Ricardo Pessoa disse que Edison Lobão desejava uma contribuição financeira. Meu cliente (Flávio Barra), disse que a Andrade Gutierrez não pagaria nada. Dalton Avancini disse que também a Camargo Corrêa não pagaria a propina a Lobão”, disse Edward Carvalho, que participou do depoimento do executivo.

Com este depoimento, Barra confirma a realização desta reunião citada na delação de Pessoa, que apontou a existência de propinas nos negócios de Angra 3.

A reunião teria sido realizada em agosto de 2014 para que as empreiteiras Camargo Corrêa, UTC e Andrade Gutierrez discutissem detalhes do contrato de obras de Angra 3, sob responsabilidade da Eletronuclear.

O empresário Dalton Avancini, ex-presidente da Camargo Corrêa, disse em seu termo de delação premiada que nessa reunião teria sido discutido também o pagamento de propinas de 1% do montante do contrato para o PMDB e dirigentes da Eletronuclear.

O advogado do senador Edison Lobão (PMDB-MA), Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que a defesa do ex-ministro das Minas e Energia não vai comentar o depoimento de Flávio Barra porque ele foi baseado em delações premiadas dos empresários Ricardo Pessoa e Dalton Avancini, cujo teor não foi liberado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Só vamos nos manifestar quando soubermos o que Pessoa e Avancini disseram”, disse Kakay.

Barra está preso temporariamente na sede da PF em Curitiba desde terça-feira. Se o juiz Sérgio Moro não renovar o período de cinco dias de sua prisão, Barra deve ser solto até este sábado.

G1

Juiz Flávio Roberto de Souza

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ/ES), a aplicação de pena disciplinar por aposentadoria com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, para o juiz Flávio Roberto de Souza, que atuou no início dos processos em que o empresário Eike Batista responde por crimes contra o mercado.

Esta é a pena máxima para magistrados vitalícios, informou o MPF, que acrescentou que o pedido faz parte de um dos cinco processos administrativos disciplinares contra o ex-titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

O magistrado foi afastado do caso de Eike Batista em fevereiro de 2015, após ser flagrado dirigindo o Porsche Cayenne de Eike, e admitir ter guardado o veículo na garagem do prédio onde mora, junto com uma Range Rover, do filho do empresário, Thor Batista. Logo após ser flagrado dirigindo o carro do empresário, o juiz entrou de licença médica. Em seu lugar assumiu o juiz Vítor Valpuesta.

Empresário Eike Batista

Procurado pela reportagem, o advogado Renato Tonini, responsável pela defesa do juiz Flávio Roberto, declarou que “nesse momento não tenho conhecimento do que foi firmado pelo MPF, quais são os seus argumentos, mas terei momento para me pronunciar, quando será aberto prazo [para o pronunciamento da defesa]”.

Outros procedimentos disciplinares

O MPF informou que além dos outros quatro procedimentos disciplinares, há uma denúncia criminal já oferecida contra o juiz, “aguardando o julgamento de um incidente de insanidade mental proposto pelo acusado, e dois inquéritos policiais”.

Caso condenado criminalmente, além de prisão e multa, o juiz Flávio Roberto de Souza perder o cargo ou a aposentadoria, declarou o ministério, em nota. O advogado informou ainda que “desconhece” os inquéritos policiais citados e que não pode informar do que se trata a denúncia criminal “porque corre em segredo de justiça”.

Aposentadoria

Segundo o MPF, o juiz “agiu de forma incompatível com a dignidade, a honra e decoro das funções, e teve comportamento funcional incompatível com o bom desempenho das atividades do Judiciário”.

O ministério informou ainda que “um depoimento revelou que o juiz esteve na Vara no dia da apreensão de 38 bens desse réu mesmo estando em licença médica, o que, para o MPF, tornou claro o ‘interesse suspeito e injustificado’ do juiz em bens de Eike, algo que ficaria óbvio com o uso pessoal de bens e apropriação de parte deles”.

No documento, os procuradores regionais da República Flávio Paixão e José Augusto Vagos, que integram o Núcleo de Feitos Criminais de Competência Órgão Especial do TRF2, discorreram que ficou demonstrada a custódia irregular e o uso dos bens apreendidos.

Irregularidades

Os procuradores detalharam ainda irregularidades na guarda de três veículos (Porsche, Toyota e Range Rover), um piano Yamaha, um Ovo Fabergé e sete relógios, entre outros itens. “Dos 16 apreendidos, o depositário fiel guardou nove e o restante ficou com o juiz”.

“Em fevereiro, um relojoeiro viu as joias a pedido do juiz, que lhe pediu um ‘empréstimo’ de R$ 42,8 mil em troca de sua nomeação como avaliador judicial. Essa situação evidencia, para o MPF, o uso do cargo de juiz federal para obter empréstimo vultuoso com particular usando em troca o poder de nomeá-lo avaliador da 3ª VFC/RJ”, afirmou, em nota.

“Ficou suficientemente demonstrado que Flávio Roberto não apenas descurou-se do dever de prudência no acautelamento dos bens apreendidos, mas, pessoalmente, pôs-se a usar alguns desses objetos”, afirmaram os procuradores, no documento, citando o uso de ao menos dois veículos e dois dos relógios apreendidos.

O vereador de Raposa-MA Frank Neto teve o seu requerimento atendido pelo Governo do Estado. A solicitação do vereador para a recuperação asfáltica do município foi garantida pelo secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto.

Na manhã de hoje, dia 30, as máquinas do governo começaram a recuperar a MA que dá acesso a Raposa e que estava esburacada, prejudicando o tráfico e colocando em risco de acidente os condutores do município.

Frank Neto acompanhou a recuperação da estrada, com a satisfação do dever cumprido. Agora o vereador aguardar a inclusão do município no Programa Mais Asfalto do Governo do Estado para realização das obras de recuperação das ruas e avenidas de Raposa.

“Quero agradecer ao governador Flávio Dino e secretário-adjunto de Assunto Jurídicos, Carlos Luna, pela atenção. Também agradecer ao secretário Clayton Noleto e o deputado federal Zé Reinaldo Tavares pelo apoio”, disse Frank Neto.

Hospital de Bernardo do Mearim – Governo Flávio Dino

O Governo Flávio Dino vem sendo uma vergonha nacional. Hoje, dia 30, uma reportagem do Bom Dia Brasil, da TV Globo, mostrou o fechamento de um hospital no município de Bernardo do Mearim, que atendia centenas de pacientes, inclusive de cidades vizinhas.

Desde fevereiro ninguém do município e de outras 6 cidades da Região Central do Maranhão é atendido no hospital. Todos os equipamentos, que custaram milhões aos cofres públicos, estão parados e abandonados.

Um verdadeiro absurdo.

O secretário de Saúde, Marcos Pacheco, alegou falta de verbas para manutenção e que só fará o repasse ao hospital, mediante prestação de contas da unidade, para o Estado repassar apenas R$ 70 mil ao hospital. Valor bem inferior repassado pelo governo passado, que era de R$ 100 mil.

Enquanto isso, para outros municípios que deram uma grande votação para Flávio Dino o tratamento é outro, a exemplo de Caxias que já recebeu R$ 17 milhões.

Clique e veja reportagem da TV Globo:

E continua a batalha das prefeituras maranhenses para que o Governo Flávio Dino (PCdoB) faça o pagamento dos convênios celebrados ainda na gestão passada.

Até uns dias atrás, o próprio secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, afirmou que o pagamento seria feito logo, já que a auditória feita para apurar os convênios teria sido finalizada. Segundo ele, apenas os convênios com irregularidades não seriam pagos.

Acontece que os prefeitos ficaram a ver navios mais uma vez. Algumas obras já foram até finalizadas e empresas aguardam o pagamento.

Através das redes sociais, Márcio Jerry disse que na próxima semana a direção da FAMEM será recebida no Palácio para “dialogar”.

E não perdendo o costume, Jerry voltou a usar a mesma desculpa sobre “herança maldita”.