Atual7

Chega a ser criminosa a falta de transparência na divulgação de informações públicas por parte do governo Flávio Dino à população maranhense. A falta de água nas torneiras da capital, que deve durar das 8h às 18h desta quinta-feira (30), é mais um exemplo desse descaso.

Preocupada tão somente em se defender das suspeitas de irregularidades em uma dispensa de licitação que beneficiou um escritório de advocacia criado no final de 2014, mas que já garfou 818 mil reais dos cofres estaduais em 2015, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) não deu ampla divulgação ao desligamento Sistema Italuís agendado para toda a manhã e tarde de hoje, e ainda omitiu o número total de bairros que serão atingidos com o desabastecimento temporário.

Em minúscula nota divulgada apenas no site oficial do Governo do Maranhão, a Caema limita-se a informar apenas que as regiões do Turu, Centro, João Paulo, São Francisco, Itaqui/Bacanga e São Cristóvão ficarão sem água durante o corte, mas esconde a quantidade restante, num seco “dentre outros”, impedindo que os moradores de outras localidades que serão atingidas saibam se devem ou não fazer uso da água com economia durante o período da interrupção.

Para que se tenha uma ideia do caos que pode ocorrer em São Luís, em uma das vezes em que o Italuís foi desligado para para a realização de manutenção, quase 150 bairros foram atingidos.

A adutora é responsável pelo fornecimento de quase 60% de água consumida pelos moradores da capital.

Abaixo a nota:

Juiz Carlos Madeira

Por tudo isso, unidos à justa reivindicação dos servidores em greve, conclamamos todos a aderir ao movimento pela promulgação do PLC 28/2015, e esperamos que o veto presidencial que se noticia, caso se confirme, seja rejeitado pelo Congresso Nacional.

JOSÉ CARLOS DO VALE MADEIRA
Juiz Federal

Correio Braziliense

Senador Edison Lobão

Policiais federais ouvidos pelo Correio adiantaram que um grupo de investigadores que apura o caso pelo Supremo Tribunal Federal deve ir a Curitiba avaliar o material apreendido pelos colegas do Paraná em busca de provas para embasar inquéritos no STF. Os três foram acusados de pagamento de suborno em delação premiada pelo presidente da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, mas negam as suspeitas. “Nunca recebi dinheiro ilegal”, disse Carreiro ontem à noite.

O caso investigado no Paraná é o mesmo em Brasília. A diferença é que alguns personagens têm foro privilegiado no STF e só podem ser alvo de inquérito na capital federal. Ontem, a PF prendeu o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva, almirante da reserva acusado de receber ao menos R$ 4,5 milhões em propinas, para beneficiar empreiteiras em obras na usina de Angra 3. Também foi detido o presidente global da Andrade Gutierrez (AG), Flávio David Barra, e vários executivos de outras empreiteiras.

Cerca de 180 policiais cumpriram 23 mandados de busca e apreensão de e-mails e documentos em salas de executivos e endereços de Othon Pinheiro. Ontem, ainda se avaliava em que momento os investigadores deveriam ir a Curitiba, se já ou só quando os relatórios de análise do material apreendido estivessem prontos, daqui a alguns dias ou semanas. Um investigador considerou fortes as provas que mostraram que o almirante recebeu dinheiro das empreiteiras na conta de sua empresa no mesmo período em que era presidente da Eletronuclear.

Para os policiais, Othon, ligado ao grupo do PMDB do ex-presidente José Sarney, pode acabar encurralado e revelar novos personagens do caso. Em março, o então presidente da Camargo Corrêa Dalton Avancini afirmou que as propinas atendiam ao partido e ao presidente da Eletronuclear. No Ministério Público, a expectativa é que as provas produzidas alimentem o inquérito no STF naturalmente. É uma via de mão dupla, avaliou uma fonte ligada às investigações.

Policial federal deixa a sede da Eletronuclear com uma sacola de documentos apreendidos: investigadores buscam provas para embasar inquéritos no Supremo

Parlamentares e integrantes do governo se mostraram chocados ontem com a prisão do almirante Othon Pinheiro. Considerado um técnico extremamente qualificado e competente, ele tinha relações próximas com o PMDB. Um parlamentar que atua no setor classificou Othon como “um dos melhores quadros” da área de energia. “Respeitadíssimo nos foros internacionais sobre energia nuclear”, qualificou.

O mesmo político lembrou que Othon praticamente reformulou sozinho o funcionamento de Angra 3 e o projeto dos submarinos nucleares que estão em construção, em uma parceria dos governos brasileiro e francês. O militar ainda tem proximidade com o diretor da Eletrobras Valter Cardeal, ligado à presidente Dilma Rousseff.

Corrupção endêmica

Segundo o Ministério Público e a Polícia Federal, a Andrade Gutierrez, seis empreiteiras reunidas no consórcio Angramon e a Engevix bancaram propinas para Othon em três negócios. No primeiro, a AG conseguiu um aditivo de R$ 1,248 bilhão em 2009 para retomar as obras de Angra 3, que começaram em 1983, mas estavam paradas desde os anos 1990. No segundo, a Engevix abocanhou vários contratos entre 2010 e 2013, que somaram R$ 122 milhões.

No terceiro, o consórcio Angramon, formado pelos consórcios Uma-3 e Angra-3, conseguiu eliminar um concorrente na pré-qualificação de dois pacotes de obras que somam R$ 3 bilhões. “Houve direcionamento na licitação para que essas empresas concorressem sozinhas”, afirmou o procurador Athayde Ribeiro Costa, um especialista em licitações que integra a força-tarefa da Lava-Jato. “Já sabiam que ganhariam de antemão a licitação.”

Segundo ele, os R$ 4,5 milhões nas contas da Aratec Engenharia, a empresa de Othon, foram pagos entre 2009 e 12 de dezembro do ano passado pela AG e pela Engevix. Não se sabe ainda o valor exato pago por todas as empresas. Os autos do processo mostram, porém, que houve R$ 109 mil pagos pela Camargo Corrêa, R$ 371 mil pela Techint, além de R$ 504 mil pela OAS — que não fez nenhum negócio investigado na operação de ontem.

Ribeiro disse que a corrupção para além da Petrobras mostra problemas. “A corrupção no Brasil, infelizmente, é endêmica e está em estado de metástase.”

A Andrade Gutierrez afirmou, em nota, que sempre esteve à disposição da Justiça e que seus advogados analisam o caso. A Eletrobras, controladora da Eletronuclear, disse em comunicado ao mercado que ainda analisa a prisão de Othon. O advogado de Barra, Edward Carvalho, considerou a prisão desnecessária.

Por decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), o ex-prefeito de Penalva, Lourival de Nazaré Vieira Gama, foi condenado a devolver o valor R$ 185 mil ao município de Penalva, referente a convênios com a Secretaria Estadual de Educação.

De acordo com Ministério Público, o ex-prefeito não apresentou os documentos de comprovação de despesas, o que configura improbidade administrativa, aplicada a todos aqueles que exercem função administrativa.

“Ao deixar de apresentar a documentação comprobatória das despesas vinculadas ao convênio firmado, sem nenhuma justificativa, presume-se que o ex-prefeito deixou de fazê-lo de forma consciente e voluntária, estando implícito o dolo na conduta”, ressaltou o relator do processo, desembargador João Santana.

Secretária de saúde de Imperatriz, Conceição Madeira.

Além dela, também foram acionados o ex-secretário municipal de Saúde, Mamede Vieira Magalhães, a Clínica Cirúrgica de Imperatriz Ltda. e seus sócios, Cloves Dias de Carvalho e Alisson Mota de Aguiar.

A denúncia é sobre a contratação da Clínica Cirúrgica de Imperatriz por dispensa de licitação e que acarretou em prejuízo de mais de R$ 6,5 milhões aos cofres públicos.

De acordo com auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), foi constatada a contratação sem licitação, irregularidades na prorrogação do contrato e ainda possível direcionamento para a empresa, pois a mesma é de propriedade de diretores do Hospital Municipal de Imperatriz na ocasião. Os documentos investigados são referentes ao ano de 2009 a 2012.

A Procuradoria solicita o ressarcimento integral e atualizado, o bloqueio de bens e que cada denunciado responsa individualmente a ação.

Atendendo a um pedido de direito de resposta, o Blog do Luis Pablo publica na íntegra a nota de esclarecimento do escritório Sá Vale Advogados, sobre a postagem “Escritório montado após vitória de Flávio Dino já recebeu R$ 400 mil da Caema”. Veja abaixo:

Zé Reinaldo ao lado de Roberto Rocha

O ex-governador do Maranhão, Zé Reinaldo Tavares (PSB), anda mesmo sem papa nas línguas. Depois da proposta do pacto pelo Maranhão, o atual deputado federal esquentou a briga para a disputa eleitoral para Prefeitura de São Luís em 2016 pelo PSB.

Durante entrevista ao Programa Avesso da Tv Guará, foi claramente contrário a uma possível candidatura do senador Roberto Rocha(PSB) à prefeito da capital pelo partido. “Ele [Roberto Rocha] não conhece a história do PSB. Passou a vida toda no PSDB”, disse.

Ainda mais enfático, o ex-governador falou ainda que Roberto Rocha não comanda o PSB e nem tem a maioria na executiva do partido. De acordo com ele, o senador se isola e não tem contato com o partido.

Defensor da candidatura própria, Zé Reinaldo, coloca o secretário de Ciência e Tecnologia, Bira do Pindaré (PSB), que vem se preparando para concorrer ao cargo, como o melhor nome para disputa pela legenda. Segundo ele, não faz sentido que Roberto Rocha deixe o Senado para concorrer à vaga.

Parece que a disputa que teve com Rocha pelo Senado em 2010 e até por não ter seu nome colocado para as eleições de 2014 ainda é indigesta para o ex-governador.

O fato é que diante das declarações do ex-governador, o clima dentro do PSB, que já não era dos melhores, só aumenta e o espaço para uma crise interna e consequentemente no governo fica ainda maior.

Prefeito Totonho Chicote

O juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, titular da 1ª Vara de Pedreiras, proferiu decisão liminar na qual determina o afastamento do prefeito Francisco Antônio Fernandes da Silva, o Totonho Chicote, tendo como motivo suposta prática de improbidade administrativa na condução de processos licitatórios durante o exercício de 2013. A decisão é do dia 24 de julho e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (29).

De acordo com a ação, nos processos licitatórios houve a realização de pagamentos para as empresas LAYANA EVENTOS, no valor de R$ 214.750,00 (duzentos e quatorze mil, setecentos e cinqüenta reais), para as empresas MK3 COMERCIO E SERVIÇO LTDA, o valor aproximado de R$ 152.000,00 (cento e cinqüenta e dois mil reais), com serviços de confecções de diversos tipos de fardamentos, e ainda as empresas CLASSE CONSTRUÇÕES, RECICLE INFORMÁTICA), e E.S.M CULTURA PRODUÇÕES.

Após análise minunciosa dos fatos expostos no pedido do Ministério Público, analisando os processos relativos a cada empresa, versa a decisão que “consta narrativa contundente imputando a prática de atos de improbidade administrativa que supostamente tiveram como favorecidas as empresas MK3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, F. DE A.P. DE MORAIS – ME, R. MACEDO SOARES – ME e CLASSE CONSTRUÇÕES LTDA – ME”.

E continua: “As referidas empresas foram contratadas nas licitações objeto da presente ação de improbidade administrativa, e contra elas a petição inicial e a petição de emenda atribuem o concurso para a prática dos atos de improbidade imputados nos autos juntamente com gestor municipal, descrevendo condutas que configuraram favorecimento no certame competitório, e irregularidades nas emissões das notas fiscais”.

Entre outras irregularidades verificadas, a existência de vínculo de parentesco entre o representante da empresa contratada e o gestor municipal, alteração do conteúdo das propostas após a fase de julgamento e declaração das empresas vencedoras do certame, fornecimento desproporcional de produtos e serviços na mesma data, pequena variação do valor estimado para a licitação e o valor efetivamente contratado, indícios de superfaturamento e manipulação de preços dos produtos e serviços fornecidos.

A decisão liminar enfatiza que a jurisprudência brasileira admite possibilidade de afastamento de gestor municipal, em sede de liminar em Ação de Improbidade Administrativa, nos termos do art. 20, parágrafo único, da Lei n. 8.429/1992, visando garantir o bom andamento da instrução processual na apuração das irregularidades apontadas, interesse de toda a coletividade.

E decide: “Em consonância com a fundamentação supra, e com suporte no art. 20, parágrafo único, da Lei 8.429/1992, e com o fim de resguardar o interesse público e para assegurar o resguardo da instrução processual, determino o afastamento do requerido Francisco Antônio Fernandes da Silva, do exercício do cargo de Prefeito Municipal de Pedreiras, Maranhão, sem prejuízo da remuneração, pelo prazo de 180 dias (cento e oitenta), contados da publicação da presente decisão, via Diário da Justiça Eletrônico, sem prejuízo de dilatação, se for necessário”. E segue: “Comunique-se à vice-prefeita de Pedreiras, Maria de Fátima Vieira Lins de Oliveira Lima, para assumir o cargo de Prefeita Municipal, pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias”.

(As informações são do TJMA)

Em nota, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) falou sobre o contrato do órgão com a Sá Vale Advogados que é alvo de ação na Justiça pelo advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho.

A ação pede a suspensão do contrato e também a realização de concurso público para advogados do órgão. O advogado alega que a Caema se contradiz, já que a pouco mais de um ano anunciou sofrer uma suposta crise financeira, e agora realiza contratação emergencial no valor de R$ 818 mil durante seis meses com uma empresa aberta no fim de 2014.

Mas de acordo com a Companhia, a contratação é legal e em substituição a irregularidades encontradas no processo de licitação anterior. “Ressaltamos ainda que a contratação não é permanente, uma vez que foi realizada em razão da impossibilidade de renovar contrato manifestamente irregular, e será extinta assim que concluído o processo licitatório encaminhado à Comissão Central de Licitação em maio, com licitação marcada para 17/08/2015”, diz trecho da nota.

Ainda segundo a Caema, a Sá Vale foi “o escritório que ofereceu menor preço, tendo apresentado documentos que comprovam sua experiência, resultando em uma economia de 7% para empresa em relação ao prestador de serviço anterior, não havendo que se falar em prejuízo aos cofres públicos”.

Para finalizar e não variando do discurso do governo da mudança, ataca a gestão anterior. Pois, segundo a Companhia, a empresa tem compromisso com os princípios administrativos e repudia denúncias que pretendem transformar em condutas supostamente irregulares o que, na verdade, é o esforço da atual gestão para corrigir vícios do passado.

Agora é esperar o que o juiz Clésio Coelho Cunha, que julgará a ação, dirá sobre isso.

Confira a nota abaixo:

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA vem, por esta nota, a bem da verdade dos fatos, apresentar esclarecimentos sobre os fundamentos que justificam a contratação emergencial de prestador de serviços jurídicos, bem como a prorrogação do contrato:
1. Em Auditoria Interna realizada pela Controladoria da Companhia, verificou-se a existência de irregularidades que comprometeram a transparência do processo licitatório que originou o Contrato nº 032/2013 – PRJ firmado, em 11de março de 2013, entre a CAEMA e escritório de advocacia no valor de R$ 3.528.000,00 (três milhões, quinhentos e vinte e oito mil reais) que perdurou por 24 (vinte e quatro) meses;
2. O edital original sofreu alteração que, se divulgada como a lei prevê (art. 50, § 6º, I e II, da Lei nº 9.579/2012 e art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/1993), possibilitaria a participação de mais concorrentes. Na ocasião, mesmo alterado, o edital não foi republicado e a data da licitação foi mantida. Tal conduta indica direcionamento de licitação, razão pela qual um único escritório foi habilitado, mesmo sendo este um serviço comum com inúmeros possíveis concorrentes;
3. Ciente destas irregularidades apontadas pela Controladoria, de imediato, a CAEMA deu início aos atos preparatórios do processo licitatório para nova contratação (Processo nº 652/2015);
4. A contratação por dispensa emergencial do novo prestador de serviços, bem como sua prorrogação, atendeu à lei e jurisprudência dos órgãos de controle, seguindo orientações da Procuradoria Jurídica e da Controladoria da Companhia.
5. É importante destacar que foi contratado o escritório que ofereceu menor preço, tendo apresentado documentos que comprovam sua experiência, resultando em uma economia de 7% para empresa em relação ao prestador de serviço anterior, não havendo que se falar em prejuízo aos cofres públicos;
6. Ressaltamos ainda que a contratação não é permanente, uma vez que foi realizada em razão da impossibilidade de renovar contrato manifestamente irregular, e será extinta assim que concluído o processo licitatório encaminhado à Comissão Central de Licitação em maio, com licitação marcada para 17/08/2015;
7. A CAEMA é parte em mais de 2.500 (dois mil e quinhentos) processos judiciais, havendo audiências em quase todos os municípios do Maranhão e em outros estados, além de tramitarem na empresa centenas de processos administrativos que necessitam de consultoria jurídica;
A empresa reitera o seu compromisso com os princípios administrativos, repudiando denúncias que pretendem transformar em condutas supostamente irregulares o que, na verdade, é o esforço da atual gestão para corrigir vícios do passado.
Por fim, a CAEMA informa que não deixará de adotar todas as medidas legais cabíveis para sanar eventuais outras irregularidades existentes em contratos da Companhia, zelando pela legalidade de seus processos licitatórios e pela boa aplicação dos recursos públicos.
Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA

Escritório Sá Vale Advogados, construído luxuosamente para firmar contratos com o Estado

Foi um total de R$ 402.559,80 que saíram dos cofres públicos do governo, conforme consta na imagem abaixo do Portal da Transparência.

O último repasse foi feito na semana passada, dia 21. A Caema repassou R$ 133.170,00 para o escritório.

A Sá Vale Advogados foi criada no dia 14 de outubro do ano passado, após 9 dias depois da vitória de Flávio Dino ao Governo do Maranhão.

Durante esse período, o escritório foi rapidamente construído no bairro Quintas do Calhau, área nobre de São Luís-MA, já visando firmar contrato com o Estado.

A ligação do escritório com pessoas próximas ao governador é muito intrigante, devido a relação estreita que os proprietários Pedro Henrique Sá Vale Alves e Mariana Sá Vale Alves – casal de irmãos, têm com Ulisses César Martins de Sousa – um dos advogados da campanha de Flávio Dino.

Isso deixa a contratação da empresa de advocacia sob suspeição, ainda mais diante de um contrato que recebeu um aditivo para cair mais R$ 400 mil na conta da Sá Vale, em mais 3 meses de prestação de serviço.