Líder indígena Uirauchene Soares acorrentado dentro do plenário da Assembleia do MA
De acordo com o líder do movimento, o secretário de Articulação Política Márcio Jerry e a Superintendente de Assuntos Jurídicos da Seduc, Dra. Silvana Carla Costa dos Santos, fizeram licitação fraudulenta para prestação do serviço de transporte escolar, visando beneficiar um índio ligado ao secretário.
Segundo o indígena, será preparado um dossiê para apresentar ao Ministério Público e a Polícia Federal com todas as irregularidades do programa Escola Digna e feito também uma lista de funcionários do governo que estão recebendo propina de empresas.
O grupo, que está há dias em manifestação por melhorias nas escolas das aldeias indígenas, continua na sede da Assembleia fazendo greve de fome e só deve sair de lá quando for atendido pelo governador Flávio Dino.
Tentando diminuir a repercussão negativa que o caso vem tendo para o governo, na manhã desta quinta-feira (9), a Secretaria de Comunicação enviou nota oficial à imprensa sobre as manifestações, mas como de costume atribuiu apenas cunho financeiro como motivo das reivindicações dos indígenas. Confira abaixo a nota da Secom.
Sobre o movimento liderado por empresários que exploram o transporte escolar indígena, o Governo do Maranhão esclarece:
1- Em fevereiro de 2015, a nova equipe de governo foi surpreendida com a alegação da existência de suposta dívida de R$ 50 milhões com empresários proprietários de ônibus e vans que diziam ter feito transporte de alunos indígenas nos anos de 2013 e 2014, no governo passado.
2- Diante do surpreendente fato e da inexistência de documentos regulares comprovando a suposta dívida, o Governo do Maranhão realizou dezenas de reuniões de negociação com empresários que lideravam a mobilização.
3- Como resultado das negociações o Governo do Maranhão tomou as seguintes providências:
a) Efetuou o pagamento de R$ 4 milhões para empresas que exploravam o transporte escolar indígena nos anos de 2013 e 2014. Este valor foi pago porque havia provas razoáveis de que esses serviços teriam sido prestados, em tais casos.
b) Foi editado decreto fixando novos parâmetros para a execução do transporte escolar indígena em 2015, o que vem sendo cumprido pelo atual governo.
c) Houve o reconhecimento jurídico das escolas indígenas.
d) Foi instituída equipe própria nas unidades regionais de educação para tratar de escolas indígenas, mediante um acompanhamento cotidiano e sério.
e) Foram retomadas e concluídas obras em escolas indígenas.
f) Foi iniciado um programa de visitas técnicas às escolas indígenas, visando aprimorá-las. Esse programa foi interrompido pelo absurdo sequestro de duas professoras por determinação dos tais empresários que exploram o transporte indígena.
4- No momento atual, o Governo do Maranhão mantém-se como sempre esteve: pronto para o diálogo sobre os reais interesses das populações indígenas, desta feita com a presença do Governo Federal representado pela Funai e do Ministério Público Federal.
5- Reafirmamos que dívidas de 2013 e 2014, não reconhecidas nem mesmo pelo governo passado, não serão pagas, diante de inexistência de condições jurídicas para que haja tais pagamentos, que chegariam a R$ 50 milhões, conforme o desejo de alguns empresários.
6- Por fim, lamentamos que oportunistas e exploradores dos índios tenham se juntado e rompido diálogo democrático que o Governo sempre fez em dezenas de reuniões.
São Luís, 9 de julho de 2015.
Governo do Estado do Maranhão
