O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), submeteu-se nesta quarta-feira (11), às 8h, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo (SP), à cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal, realizada com o coloproctologista Marcelo Overbach e sua equipe.

Presidente da AL-MA, Humberto Coutinho

O deputado encontra-se no apartamento com seus familiares e amigos, tem situação estável e em processo de recuperação.

Segundo os médicos, o deputado Humberto Coutinho voltará às suas atividades bem mais rápido que o previsto inicialmente, pois o método utilizado para a cirurgia, por ser menos agressivo e menos invasivo, proporciona retorno mais rápido às atividades normais do paciente.

A família agradece o apoio, carinho e orações de todos pelo pronto restabelecimento do deputado Humberto Coutinho.

José de Ribamar Leite Araújo (Cândido Mendes), Atenir Ribeiro Marques (Alto Alegre do Pindaré) e Manoel Edivan Oliveira (Marajá do Sena)

No caso de Cândido Mendes, cidade administrada pelo prefeito José de Ribamar Leite Araújo, a votação encerrou em 4 a 2, de acordo com o voto do desembargador Guerreiro Júnior, que observou falta de robustez nas provas que caracterizassem captação ilícita de sufrágio na modalidade coercitiva, visto que a matéria também tratava-se de já decidida, tal como opinou o Ministério Público Eleitoral.

Acompanharam o entendimento os desembargadores eleitorais Eulálio Figueiredo, Alice Rocha e Eduardo Moreira, vencidos Clodomir Reis e Daniel Leite.

Na questão de Marajá do Sena, administrada pelo prefeito Manoel Edivan Oliveira da Costa, o julgamento terminou em 5 a 1 após o desembargador Lourival Serejo apresentar voto-vista considerando fragilidade das provas no recurso que pretendia mudar a sentença de 1º grau que também mantinha no cargo prefeito e vice, em desacordo com o voto do relator do processo, desembargador eleitoral Eulálio Figueiredo. O parecer do MPE foi pelo desprovimento do recurso.

Quanto a Alto Alegre de Pindaré, o recurso foi desprovido unanimemente, de acordo com parecer do MPE, para manter Atenir Ribeiro Marques e Francisco Gomes da Silva nos cargo de prefeitos e vices do município, que respondiam por suposto abuso de poder econômico e político.

Blog do Luis Cardoso

A Bancada do Peixe na Assembleia Legislativa do Maranhão aumentou de um para três deputados nesta legislatura que se segue. E continua com um federal, isto porque um outro (Julião Amin) assumiu e teve o mandato cassado pelo TSE.

Deputado Edson Araújo

O segundo parlamentar, o suplente de deputado estadual, mas no exercício do cargo, Fernando Furtado, fraudou o Seguro Defeso e ainda nega que tenha tido participação no caso ou que tenha sido alvo de investigação. Óleo de peroba é pouco, bobagem.

Desde 2008 ele saiu fundando vários sindicatos de supostos pescadores, chegando a ser o presidente da federação dos pescadores de aquário ou de ilusão. Tanto ele quanto Edson Araújo, responsável pela criação das colônias de falsos pescadores, elevaram o número de beneficiários do esquema do seguro defeso em passe de mágica.

Existe um caso relacionado ao deputado pescador Furtado em que o RGP dos associados ao sindicato tem a data antes da fundação da entidade, que sequer possuía CNPJ. Hoje, o mesmo sindicato, com sede em São João Batista, tem mais de 4 mil associados, incluindo pescadores que nunca olharam um caniço e não moram mas na mesma cidade. A entidade é controlada pelo vereador Dezinho, que estaria cobrando R$ 150 por declarações.

Suplente de deputado Fernando Furtado

Conforme documento em poder do Blog, além do homem que assumiu uma vaga de deputado, dezenas de empresários, comerciantes e outros que tinham relações em outro local de trabalho, ganhando do seguro defeso.

A entidade presidida pelo suplente fica na cidade de Pinheiro e teve boa parte dos seus “segurados” fora do programa, após bloqueio dos benefícios.

Por fazer parte do esquema do partido de Flávio Dino, o suplente assumiu uma vaga, apesar da imagem de fraudador.

Portanto, ao atual governo das mudanças não interessa se seu aliado é ficha suja, quadrilheiro, fraudador ou pescador de aquário e de ilusões. Basta ser aliado para ter um pedaço no céu e os produtos do mar, até porque aqui na terra eles estão com o patrimônio garantido e pretendem aumentar mais ainda nos próximos oito anos.

Veja abaixo, a notificação cancelando o benefício do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal ao suplente de deputado Fernando Furtado.

Deputado Júnior Verde (PRB)

O parlamentar destacou a carência de infraestrutura na referida área, principalmente no interior. “O Maranhão não tem um corpo administrativo de gestão que faça os encaminhamentos necessários desse importante setor, que pode trazer divisas para o Estado”, disse.

Segundo a indicação, o DAEMA seria um instituto auxiliador, que possibilitaria a destinação para o Maranhão de verbas dotadas para o transporte e negócios aeroviários, como as verbas já existentes no Fundo de Financiamento da Aviação Civil (FENAC). Tal reserva contempla programas que incentivam a mobilidade no transporte aeroviário, a exemplo do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA), cujo credenciamento está condicionado à realização de um Estudo para implantação de um Plano Aeroviário do Estado.

Júnior Verde lembrou do pronunciamento do deputado Léo Cunha, sobre a construção dos onze aeroportos previstos no Maranhão. “Mas é preciso planejamento, através de um Plano Estadual de Desenvolvimento Aeroviário, que inclusive foi iniciado no ano passado. Em 2012, perdemos quase R$ 170 milhões por falta realmente desse Plano. Então, precisamos dar condições técnicas para atrair recursos do Fundo de Financiamento da Aviação Civil”, acrescentou.

De acordo com Júnior Verde, o Departamento é fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do Estado. “Eu sei da sensibilidade do nosso governador e vou solicitar audiência para que ele possa avaliar atentamente essa indicação. Quem vai ganhar é o Maranhão. E esse departamento vai significar um avanço extraordinário”, finalizou o parlamentar.

Três homens invadiram a agência bancária do Bradesco no município de Mata Roma, a cerca de 280 quilômetros de São Luís, na madrugada desta quarta-feira (11).

De acordo com informações da polícia, eles usaram duas motos para realizar o assalto.

O trio explodiu dois caixas eletrônicos da agência e fugiu com uma quantia ainda não revelada.

A polícia ainda não identificou nenhum dos suspeitos e ainda não sabe qual o paradeiro do trio. (Com informações do G1MA)

G1

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) o fim de coligações partidárias para eleições proporcionais – de deputados federais, estaduais e vereadores. A proposta de emenda à Constituição (PEC) teve 61 votos favoráveis e sete contrários à matéria. A votação teve ainda duas abstenções.

O texto, do ex-presidente da Casa José Sarney (PMDB-AP), foi aprovado em primeiro turno. Agora, terá de ser discutido novamente em plenário em três sessões para ser submetido a nova votação. Caso seja aprovado em segundo turno, seguirá para análise do plenário da Câmara dos Deputados.

A proposta prevê o fim das coligações em eleições proporcionais, ou seja, a aliança de partidos será permitida somente nas eleições majoritárias – para presidente, governadores e senadores.

O sistema de coligação que vigora atualmente no Brasil permite a união de partidos nas eleições para deputados estadual e federal e para vereador. Quanto mais votos uma coligação obtiver, mais vagas terá no Legislativo. Esse sistema permite que um candidato de uma coligação que obteve muitos votos possa “puxar” outro menos votado que um concorrente de outra coligação.

Isso se deve ao chamado coeficiente eleitoral, que determina com quantos votos cada deputado pode ser eleito. Para se chegar ao número do quociente eleitoral, é preciso levar em consideração o número de votos válidos, que é o total de votos menos os brancos e nulos e dividir pelo número de cadeiras que serão ocupadas.

Em 2010, por exemplo, o humorista Tiririca (PR-SP) recebeu 1.353.820 de votos. A votação de Tiririca não beneficiou diretamente candidatos de seu partido, mas sim, candidatos de sua coligação, formada por PR, PSB, PT, PR, PC do B, PT do B.

O último eleito da coligação, Vanderlei Siraque (PT), e o penúltimo, Delegado Protógenes (PC do B), obtiveram cerca de 90 mil votos cada um. Ficaram de fora nove candidatos da coligação formada por PSDB, DEM e PPS que tiveram mais votos que eles.

Vereador Astro de Ogum

Os servidores, que optaram por receber o benefício, participaram de um recadastramento, iniciado dia 5 e encerrado nesta terça-feira (10). Após o levantamento quantitativo, a Câmara pretende, até o final desta semana, realizar a aquisição e distribuição dos vales transportes aos funcionários que fizeram a adesão.

A ação integra a reforma administrativa e o conjunto de medidas em prol da valorização do servidor, promovidas pelo presidente do Legislativo Municipal, Astro de Ogum, que está empenhado em cumprir as normais legais em sua gestão. E vale-transporte constitui um benefício assegurado por lei, destituído de natureza salarial, com a finalidade de apenas ressarcir o servidor as despesas com o transporte, utilizado por este no deslocamento de sua residência para o trabalho e vice-versa.

Com relação à retomada da entrega de vales transportes pela Câmara, a servidora Ivone de Sousa, lotada no Setor Financeiro, diz achar ótimo. “É uma atitude louvável do nosso presidente Astro. Já esperávamos há muito tempo por esta medida, que vai nos ajudar bastante, além de atender a um direito que nos assiste”.

Legalidade – O vale transporte foi instituído pela Lei 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que, em sua redação original, estabelecia como facultativa a concessão do benefício. Além disso, com o advento da Lei 7.619, em 30 de setembro de 1987, tornou-se obrigatório aos empregadores custear o transporte residência-trabalho-residência de seus empregados.

Veja

A ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) discutiu pessoalmente com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa o repasse de propina para a campanha dela à reeleição, em 2010. A peemedebista, que já havia sido citada em uma negociata envolvendo o doleiro Alberto Youssef para o pagamento de precatórios no Estado, recebeu 2 milhões de reais desviados do esquema do petrolão. A informação consta do acordo de delação premiada celebrado por Costa. O ex-diretor concordou em apresentar provas sobre o propinoduto instalado na Petrobras em troca de benefícios judiciais.

De acordo com Paulo Roberto Costa, o pedido de propina para a campanha ao governo maranhense partiu do então ministro de Minas e Energia e atual senador Edison Lobão (PMDB). Mas coube à própria então governadora discutir detalhes do repasse de recursos com o ex-diretor da Petrobras. Indicado para a diretoria de Abastecimento da petroleira pelo PP, Costa retirou do habitual caixa de propina do partido na empresa a parcela enviada à ex-governadora. Coube ao doleiro Alberto Youssef consolidar o pagamento.

Ex-governadora Roseana Sarney

Em um dos casos, a reunião para a discussão de propina ocorreu no próprio gabinete de Lobão, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Como titular da pasta de Minas e Energia, Lobão pediu 1 milhão de reais a Costa “sem explicar a finalidade”. O ex-ministro e atual senador é um dos 49 investigados no Supremo Tribunal Federal (STF).

O envolvimento de ex-governadores no escândalo do petrolão foi amplamente detalhado por Paulo Roberto Costa aos investigadores da Operação Lava Jato.

Além de Roseana Sarney e da arrecadação de 30 milhões de reais em caixa dois para o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral (PMDB), o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto em agosto do ano passado, também foi citado como beneficiário de 20 milhões de reais do esquema para sua campanha à reeleição em 2010.

De acordo com a delação de Paulo Roberto Costa, os valores foram intermediados pelo doleiro Youssef depois de pedido explícito do atual senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), ex-secretário do Desenvolvimento do Estado de Pernambuco.

As doações ilegais chegaram aos cofres de Campos no início de 2010, segundo Costa, depois de ele retirar os recursos do caixa de propina do PP. Os recursos para Campos, relatou o ex-diretor, “possivelmente” foram recolhidos após o consórcio Ipojuca Interligações, formado pelas empreiteiras IESA e Queiroz Galvão, terem pagado propina em contratos da refinaria Abreu e Lima.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não pediu abertura de inquérito contra o senador Fernando Bezerra Coelho. Ao todo, doze senadores serão investigados por suspeitas de terem se beneficiado de propina no petrolão.

Apontado como um dos principais delatores do esquema de corrupção e fraude na Petrobras, Paulo Roberto Costa disse às autoridades que, em determinado momento, para progredir na carreira, teve de ser apadrinhado politicamente – primeiro pelo PP, mas depois passou a trabalhar em benefício também do PMDB e do PT. No loteamento político na Petrobras, o PT controlava a presidência e as diretorias de Serviços, Gás e Energia, Financeira e Exploração e Produção; o PP tinha a diretoria de Abastecimento; e o PMDB atuava na diretoria Internacional.

G1CE

Quatro pessoas ficaram feridas gravemente em um acidente com o ônibus que conduzia a Banda ‘Garota Safada’, na madrugada desta terça-feira (10), em São Luiz do Curu, a 79 Km de Fortaleza.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal do Ceará (PRF-CE), o ônibus tombou na BR-222, na altura do quilômetro 82. Pelo menos 18 pessoas ficaram feridas. Outros integrantes da banda foram encaminhados aos hospitais de Umirim, Itapipoca e São Gonçalo do Amarante.

De acordo com a empresária da banda, o ônibus saia de Fortaleza em direção ao Piauí. Ainda não se sabe quantas pessoas estavam no ônibus.

O vocalista “Wesley Safadão” não estava presente. As quatro pessoas feridas foram levadas ao Hospital Instituto José Frota (IJF), no Bairro Centro, na capital. A empresária do cantor informou que está prestando toda a assistência aos feridos.

Clique e veja Wesley Safadão falando sobre o acidente:

Procuradora-geral de justiça, Regina Rocha

A sindicância baseou-se em denúncia do promotor de justiça Carlos Serra Martins contra a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, os procuradores de justiça Suvamy Vivekananda Meireles (corregedor-geral do MPMA) e Joaquim Henrique de Carvalho Lobato e a promotora de justiça Fabíola Fernandes Faheína Ferreira, diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA.

De acordo com o relatório da Corregedoria Nacional do CNMP, não há elementos probatórios mínimos para dar prosseguimento à investigação ou para a instauração de um processo administrativo disciplinar.

O promotor Carlos Serra Martins, autor da denúncia, continua afastado de suas funções por decisão do CNMP. Além disso, ele está proibido de entrar nas sedes do Ministério Público do Maranhão. O promotor responde a oito procedimentos disciplinares, avocados pelo Conselho Nacional do Ministério Público e a ações penais que tramitam no Tribunal de Justiça do Maranhão.