Membros da Mesa Diretora da AL-MA

Os novos membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão não tem comando. Deputados vêm cometendo atos de nepotismo e o que é pior: empregando políticos ‘fichas sujas’, desrespeitando uma lei aprovada pelo próprio Poder Legislativo e nada é feito.

O presidente da Assembleia, Humberto Coutinho, foi o primeiro a nomear um condenado pela Justiça. Ele empregou o ex-prefeito de Matões e ex-deputado Rubens Pereira e Silva, o Rubão, como Diretor Institucional do Poder Legislativo.

Presidente da AL-MA, Humberto Coutinho (PDT)

Outro político ‘ficha suja’ que foi nomeado na Casa Legislativa foi o presidente regional do PT no Maranhão, Raimundo Monteiro dos Santos. Ele foi empregado no gabinete do deputado Inácio do PT.

Monteiro foi condenado em dois processos pelo TCU referentes ao período em que dirigiu a Superintendência Regional do Incra no Maranhão. Ele, inclusive, foi impedido de ser o primeiro suplente de senador na chapa do ex-deputado Gastão Vieira.

A Assembleia Legislativa não pode atropelar o projeto de lei n.º 142/2011 de autoria do deputado Zé Carlos (PT), que foi sancionado pela ex-governadora Roseana Sarney em 2013 e que disciplina a nomeação para os cargos em comissão no âmbito do Poder Executivo e Legislativo do Maranhão, conhecido como Projeto Ficha Limpa do Servidor Público.

De acordo com o projeto — que busca maior rigor e a busca da excelência no poder público —, todos os cargos que compõem a administração direta ou indireta, no Executivo ou Legislativo, devem ser ocupados por cidadãos que não tenham nenhum tipo de restrição pessoal ou profissional.

A lei federal conhecida como “Lei da Ficha Limpa”, dá aos cargos eletivos um requisito obrigatório que é a idoneidade moral e que este seja provado através de não condenações.

Deputado Raimundo Cutrim (PCdoB)

Ao rebater as criticas da deputada Andrea Murad sobre o Governo Flávio Dino, Cutrim relembrou o Caso Décio Sá e chamou o ex-secretário de Segurança e os delegados Roberto Larrat, Jeffrey Furtado e Maymone Barros de bandidos.

O parlamentar disse que Aluísio e os delegados armaram uma farsa para lhe acusar de envolvimento no crime do jornalista.

“Eu trabalhei com Roseana há muitos anos, fui secretário e as minhas mágoas e eu não quero saber do passado, o meu assunto é depois do caso Décio Sá para frente, porque ela não foi correta, ela foi uma imbecil no governo do Estado, ela simplesmente cruzou os braços […] e, de repente, pega um vagabundo que vem de Brasília, um secretário que implantou e diz: olha, você vai ser o secretário de segurança, e arma com três delegados, porque eu digo sempre que é o Larrat, é o Jeffrey e o Maymone, três bandidos também que juntos no Estado para armar uma farsa, através da Mirante, da comunicação do Estado toda para desmoralizar uma pessoa honrada”, disparou o deputado.

Deputado Sousa Neto (PTN)

Sousa Neto falou que Cutrim não precisava baixar o nível do debate no parlamento, ao atacar a ex-governadora e seus ex-auxiliares que não poderiam usar a tribuna para se defenderem.

“Vossa excelência não pode desrespeitar a ex-governadora, o ex-secretário de Segurança Pública e o ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, com palavras baixas, por questões pessoais. Neste plenário, estamos representando o povo e esses ex-gestores não estão aqui para se defender. Eles podem vir aqui responder a todas as perguntas e acusações infundadas, mas baixar o nível eu não aceito”, repudiou o deputado.

Raimundo Cutrim subiu à tribuna para rebater as declarações da deputada Andréa Murad sobre o Governo do Estado e acabou ‘esculhambando’ Roseana, Ricardo e Aluísio. Ele chamou a ex-governadora de “imbecil” e o ex-secretário de Segurança Pública de “bandido e vagabundo”.

Santa Inês

Também no mesmo discurso, o deputado Sousa Neto aproveitou para falar sobre crescente violência contra a mulher no Maranhão. Ele citou os casos de três mulheres que foram brutalmente assassinadas em Santa Inês nos últimos cinco dias, para cobrar providências do Governo do Estado.

“Fora casos de abuso, as ameaças e os estupros, as mulheres estão sendo mortas. Uildes do Nascimento Oliveira, Josilene Silva Viana, Maria Antônia Lago dos Santos, e Antônia Nonata Araújo, foram brutalmente assassinadas. Essas mães de famílias, essas jovens, já tinham denunciado à Delegacia da Mulher as ameaças que estavam sofrendo dos seus companheiros. Mas a Polícia nada fez e elas foram vitimadas”, declarou Sousa Neto.

O deputado alertou que essa grave situação de violência contra a mulher não é uma realidade só da cidade de Santa Inês, mas de todo o Estado do Maranhão. “Todo mundo conhece ou relata esses casos. A sociedade e as autoridades competentes estão sempre tomando conhecimento dessas atitudes e pouco se faz a respeito disso”, ressaltou ele.

Sousa Neto disse ainda que a sociedade clama por segurança e espera ansiosa pelo aumento no efetivo policial anunciado pelo governador Flávio Dino no primeiro dia do seu governo, com a convocação imediata de mil policiais que até hoje não foram chamados e não há previsão de estarem nas ruas. “Eu não acredito nesse governo da mudança, porque esse projeto não funcionou nos municípios onde foi implantado. É um discurso que, na prática, não funciona”, acrescentou.

Vereador Osmar Filho

O Blog do Luis Pablo recebeu a informação de que a vereadora Eidimar Gomes (PSDB) foi vítima de truculência por parte do vereador Osmar Filho. O caso aconteceu na Câmara de São Luís-MA.

Eidimar, de 73 anos, foi expulsa do seu próprio gabinete por Osmar. Segundo informações, o vereador se apoderou do gabinete, assim que o então vereador Sérgio Frota deixou à Câmara para assumir o mandato de deputado na Assembleia Legislativa.

O gabinete de Frota era para ser ocupado pela primeira suplente da coligação PSDB-PMN, Eidimar Gomes, que quando chegou na Câmara tomou um susto ao ver que sua placa havia sido arrancada por Osmar Filho, que estar ocupando seu espaço.

Osmar, que assumiu o mandato no lugar da vereadora Helena Duailibe – atualmente secretária de Saúde de São Luís, deixou o antigo gabinete e se mudou para o de Sérgio Frota.

A vereadora Eidimar se sentiu humilhada diante da situação. O pior é que a presidência da Câmara não tomou nenhuma medida.

Como filho de um competente juiz, o vereador Osmar Filho deveria saber que truculência contra o idoso é crime.

Deputados Bira do Pindaré (PSB) e Andrea Murad (PMDB)

Após um duro discurso contra o Governo Flávio Dino, a deputada estadual Andrea Murad (PMDB) foi criticada, mais uma vez, pelos governistas da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Ao deixar a sessão para ir ao gabinete, Andrea se esbarrou no corredor do Poder Legislativo com o deputado estadual Bira do Pindaré – que tem defendido todas as criticas ao governador Flávio Dino.

Com o sorriso estampado, a peemdebista falou para o governista: “Bira, ainda bem que tu vai pra essa secretaria e não vai ficar aqui no meu pé. Teu discurso é forte, tu é muito bom nas palavras”.

Meio sem graça, Bira sorriu e disse: “que é isso deputada, você também é muito boa”.

Pelo visto, a filha de Ricardo Murad não ver a hora de Bira do Pindaré deixar à Assembleia Legislativa.

Atual7

Governador Flávio Dino

A saída do ex-deputado federal Domingos Dutra (SD) do governo Flávio Dino, divulgada com exclusividade pelo jornalista Diego Emir, na manhã desta segunda-feira (9), acabou revelando – e confirmando – a existência da prática de nepotismo cruzado no estado.

Explica-se: enquanto na Secretaria de Representação Institucional do Maranhão no Distrito Federal (DF), Pasta politicamente comandada por Dutra, a adjunta, Liz Ângela Gonçalves de Melo, é irmã do presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), o ex-deputado estadual Mauro Jorge; no Iterma, Domingos Francisco Dutra Neto, filho de Domingos Dutra, foi abrigado no cargo de Chefe da Divisão de Ação Fundiária IV.

Renúncia de Dutra ao cargo indicado levou Dino a exonerar o seu filho, o que acabou revelando a boquinha nepotista

Apesar de Flávio Dino ter exonerado o filho de Dutra horas depois que o ex-deputado encaminhou uma carta de renúncia ao cargo indicado, de acordo com a 13ª Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Instrução Normativa n.º 001 da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), o caso se configura como nepotismo cruzado, já que Dutra Neto chegou a receber o vencimento de janeiro e o seu pai já respondia politicamente como secretário-chefe da Representação Institucional do Maranhão no DF, desde o início do novo governo.

A violação aos princípios da moralidade e impessoalidade pode levar ainda o governador comunista – autor das nomeações dos familiares dos agentes públicos na Pasta do outro como troca de favor – à cassação do mandato, à suspensão dos direitos políticos, além do pagamento de multa e proibição de contratar ou receber benefício do Poder Público, e enquadramento da Lei da Ficha Limpa.

O Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Maranhão já trás as primeiras nomeações de parentes de deputados.

A edição que foi publicada ontem, dia 9, consta um relação de familiares de um parlamentar, que empregou parentes em seu próprio gabinete.

O pior é que o deputado de primeiro mandato, que desrespeita a lei e próprio presidente do Poder Legislativo, faz parte da Mesa Diretora da Casa.

Basta olhar no Diário Oficial o sobrenome do parlamentar na relação dos nomeados em seu gabinete. Isso fere os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade, deixando o agente público sujeito à ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

O nepotismo é amplamente condenado na esfera política mundial, sendo associado à corrupção e considerado um empecilho à democracia. Mas, infelizmente, o legislativo maranhense parece não levar com rigor a lei.

Foram registradas 109 mortes violentas em janeiro de 2015, na Grande São Luís, índice 5,21% inferior ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 115 homicídios.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (9), pelo Centro de Apoio Operacional da Atividade Policial (CAOp-CEAP) do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e englobam os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

A metodologia para a coleta de dados é a de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), sugerida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e adotada pelo MPMA, em 2014, para monitorar os índices nos quatro municípios.

Os dados foram sistematizados pelo cruzamento dos registros de mortes no Instituto Médico Legal (IML) e do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops).

Nessa metodologia, além de homicídios, são computados todos os crimes que resultam em morte e foram praticados dolosamente, a exemplo de latrocínio, lesão corporal seguida de morte, estupro seguido de morte, dentre outros.

De acordo com o promotor de justiça e coordenador do CAOp-CEAP, José Cláudio Cabral, a Secretaria de Segurança Pública, por questões operacionais, contabiliza apenas os dados relativos aos homicídios.

Das 109 mortes, 106 eram homens e três mulheres. A maioria foi praticada por armas de fogo (79), seguida de instrumentos de ação contudente ou perfurante (16), arma branca (12) e espancamento (3). Os jovens de 21 a 30 anos são as maiores vítimas.

Além dos casos de CVLI, foram registrados 26 óbitos resultantes de acidentes de trânsito e 36 de outras causas, como suicídios, afogamentos, quedas e descargas elétricas.

Monitoramento

Cláudio Cabral explica, ainda, que o Centro de Apoio do Controle Externo da Atividade Policial está firmando parcerias para ampliar o monitoramento da violência, em 2015, pelo sistema de georeferenciamento. Assim, todas as ocorrências de crimes serão mapeadas com data, local e horário, permitindo a instrumentalização de políticas públicas.

Outra proposta é estender o monitoramento para a metodologia CVNLIs (Crimes Violentos Não Letais Intencionais), englobando crimes de roubo, estupro, lesão corporal etc. Também existe a perspectiva de iniciar a coleta dos dados estatísticos da criminalidade nas regionais de Imperatriz, Santa Inês, Timon e Pinheiro. O objetivo é traçar um quadro em todo o Maranhão.

(As informações são do MPMA)

Deputado Josimar de Maranhãozinho

O parlamentar cobrou do governador Flávio Dino uma saúde de qualidade para as regiões do Gurupi e Alto Turi que, segundo ele, estão esquecidas pelos governos passados.

Infraestrutura

Josimar aproveitou também e reivindicou a MA que liga Carutapera a Cândido Mendes, que foi iniciada, mas teve pouco progresso e agora com a chegada do inverno a estrada deve ficar intrafegável, causando grande transtorno à população.

O deputado falou também sobre os pagamentos dos convênios, que vários prefeitos aguardam uma resposta do atual governo.

“Sobre os convênios que foram firmados com alguns municípios no governo passado e não se cumpriram, faço um apelo ao atual governo, peço que o governador Flávio Dino tenha sensibilidade, que seja feito uma fiscalização e os convênios, cuja as obras estejam em andamento, sejam honrados, pois quem se beneficiará será a população”, disse o parlamentar

Clique e veja o primeiro discurso do deputado Josimar de Maranhãozinho:

Deputada Andrea Murad (PMDB)

Andrea disse que a declaração de Dino à revista “ISTO É” – falando que ‘eu [Flávio Dino] não posso punir o amor, não posso controlar a vida afetiva das pessoas’ – foi uma pérola ridícula.

A peemedebista falou que o governador não demonstrou um postura de chefe do Poder Executivo e disparou: “Quem manda no Governo do Maranhão é Márcio Jerry, ele é o governador, de fato e Flávio é o governador de direito, mas quem manda é ele, quem diz ‘fica’ é ele, quem diz ‘não fica’ é ele, quem manda no governo é ele”.

Na mesma sessão, três oposicionistas – inclusive o líder do governo, ocuparam a tribuna para defender o governador Flávio Dino, mas não conseguiram explicar o critério que o governo tem usado para nomear parentes dos secretário de Estado.

É lamentável!