Madeira fecha acordo com Flávio Dino para apoiar Clayton Noleto em Imperatriz

Por Luís Pablo Política
 

Coluna Estado Maior

Flávio Dino quer Clayton Noleto no comando de Imperatriz

Flávio Dino quer Clayton Noleto no comando de Imperatriz

O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), fechou acordo com o governador Flávio Dino para apoiar o comunista Clayton Noleto em 2016.

Mas o acordo tem incomodado a secretária-adjunta de Saúde, Rosângela Curado (PDT), que pressiona para ter todos os partidos da base em seu palanque.

Curado foi candidata em 2012 e teve expressiva votação com apoio de lldon Marques, mas acha que a votação se deu pelo próprio carisma.

Deputados vão denunciar Flávio Dino por irregularidades na Comissão de Licitação

Por Luís Pablo Política
 
Deputados Edilázio Júnior (PV), Sousa Neto (PTN) e Adriano Sarney (PV)

Deputados Edilázio Júnior (PV), Sousa Neto (PTN) e Adriano Sarney (PV)

A Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa do Maranhão vai ao Ministério Público Estadual para representar o governador Flávio Dino (PCdoB). Os parlamentares querem apuração das irregularidades na Comissão Central de Licitação (CCL), que foi denunciada no Poder Legislativo.

Os oposicionistas Edilázio Júnior (PV), Sousa Neto (PTN), Andréa Murad (PMDB) e Adriano Sarney (PV) irão protocolar hoje, dia 20, uma representação com pedido de providências por ilegalidades na CCL do Governo do Estado.

Os deputados querem provocar o Ministério Público a entrar na Justiça com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o Governo Dino. Eles também irão recorrer ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para tornar sem efeito todas as licitações feitas pela Comissão de Licitação.

De acordo com a denúncia da bancada oposicionista, a composição do colegiado da CCL desrespeita a Lei de Licitações por não ter em seus quadros dois membros efetivos do Estado, como exigido – há apenas um, o professor Maycon Murilo Pinheiro, que foi cedido pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

Ontem, dia 19, durante a sessão na Assembleia, o deputado Edilázio Júnior ocupou a tribuna para revelar uma grave denúncia sobre o órgão. Ele disse que o servidor do Ministério Público do Trabalho (MPT), Luís Carlos Oliveira Silva, que participou do processo licitatório de forma ilegal, sequer foi cedido pelo MPT para atuar na Comissão Central de Licitação do Governo do Maranhão.

Isso é muito grave e o Ministério Público precisa tomar as medidas cabíveis.

Absurdo! Governo Flávio Dino reduz assistência de vítima queimada em ônibus

Por Luís Pablo Maranhão
 

Imirante.com

Márcio Ronny

Márcio Ronny

Um drama que parece não acabar nunca. A vida de Márcio Ronny, uma das vítimas dos ataques a ônibus, ocorridos há um ano na capital maranhense, tem sido difícil desde o início deste ano, isso porque a assistência do governo do Estado tornou-se insuficiente.

“No governo de antes era uma coisa. Agora, mudou toda a rotina”, contou. O carro para levá-lo à fisioterapia foi cortado, segundo Márcio. O auxílio de R$ 1 mil passou, então, a ser usado para mais despesas, como locomoção, sem contar os gastos com medicamento.

Outra dificuldade que ele tem enfrentado é a demora na emissão das passagens aéreas para Goiânia (GO), onde realiza o tratamento. A próxima consulta médica está prevista para o dia 10 de abril e, segundo ele, o bilhete, ainda, não foi liberado.

Márcio revelou, também, que é difícil arcar com despesas como hospedagem e locomoção quando vai a Goiânia. Diante dessa situação, muitas pessoas se sensibilizaram e fizeram doações. O herói e pai de cinco filhos já recebeu cestas básicas e até quantias em dinheiro. Quem deseja ajudá-lo pode efetuar depósito na conta dele (agência 2645-X e conta corrente 3666-92), do Banco do Brasil.

Relembre o caso

Na noite de 3 de janeiro de 2014, criminosos atearam fogo em ônibus que circulavam por São Luís. Um dos ataques foi ao ônibus que fazia a linha Vila Sarney, onde estava Márcio Ronny. Ele teve 75% do corpo queimado ao ajudar a retirar crianças de dentro do transporte em chamas. Uma delas, Ana Clara, não resistiu e morreu no dia 6 de janeiro.

Após o atentado, ele passou por cirurgias e foi encaminhado para o Hospital de Queimaduras, em Goiânia, onde realiza o tratamento.

Negado seguimento a ADPF sobre equiparação salarial de procuradores e delegados no MA

Por Luís Pablo Maranhão
 

Agência Senado

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 328, ajuizada pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) contra dispositivos da Lei 4.983/1989, do Estado do Maranhão, que estabelece isonomia remuneratória entre as carreiras de procurador do estado e delegado de polícia.

Ministro Marco Aurélio

Ministro Marco Aurélio

A entidade também questionava decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que assegurou aos delegados o direito à equiparação.

A lei questionada pela Anape estabelece equiparação remuneratória entre diversas carreiras jurídicas, incluindo a de procurador do estado e delegados de polícia. Contudo, após a Emenda Constitucional (EC) 19/1998, que deu nova redação ao artigo 37, inciso XIII, da Constituição Federal e vedou expressamente qualquer tipo de isonomia ou equiparação salarial entre servidores públicos, a remuneração dos delegados deixou de obedecer às regras da lei estadual.

Entretanto, decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), em ação ajuizada pela Associação dos Delegados de Polícia dos Maranhão (Adepol), determinou o retorno do pagamento de vencimentos em valores equiparados aos dos procuradores.

Em sua decisão, o ministro Marco Aurélio ressaltou que no caso não há pertinência temática, ao observar a ilegitimidade ativa da Anape. O relator lembrou que no julgamento da ADPF 97, em 21 de agosto de 2014, ele votou pela ausência de interesse de agir por parte da mesma associação quanto à norma disciplinadora da remuneração dos delegados de polícia do Estado do Pará.

“Consoante afirmei na oportunidade, não vislumbro em que ponto os interesses da categoria profissional congregada pela associação estariam sendo alcançados por lei que versa a remuneração de categoria diversa”, salientou o ministro.

Segundo ele, apesar do entendimento contrário da maioria dos ministros, “continuo convencido não se fazer presente a pertinência temática, que nada mais é do que um interesse jurídico”.

A Anape apresentou recurso (agravo regimental) contra a decisão que negou seguimento à ADPF.

Prefeitura comemora 48 anos de Santa Inês com entrega de obras

Por Luís Pablo Política
 

imageA festa dos 48 anos de emancipação política do município de Santa Inês foi comemorada com entrega de várias benfeitorias realizadas pela gestão municipal. Com muita festa, as comemorações aconteceram entre os dias 13 e 15 deste mês.

Com grande participação popular, a festa dos 48 anos de Santa Inês começou na sexta-feira (13), com sessão solene realizada na Câmara de Vereadores de Santa Inês. À noite, um grande culto em Ação de Graças aconteceu no Espaço Dona Zima, onde milhares de pessoas presenciaram o show gospel da banda Som e Louvor.

No dia 14, data do aniversário da cidade, a programação começou com missa em Ação de Graça, na Igreja Matriz, onde também acontece gincana cultural, roda de capoeira e o corte do bolo.

Ainda pela manhã, aconteceu a entrega do Centro de Abastecimento de Água do povoado Juçaral do Capistrano, onde a comunidade há anos sofria com a escassez de água potável.

imageÀ tarde, ocorreu a inauguração da Unidade Básica de Saúde “Parteira Vitalina Sousa”, no bairro São Benedito, mais uma importante obra para comunidade, que já conta com uma escola municipal e anexo completamente reformados e aparelhados com carteiras novas. À noite, o prefeito Ribamar Alves e comitiva fizeram a entrega da iluminação da Avenida da Palmeira.

No domingo, aconteceu a inauguração do Unidade Básica de Saúde “Parteira Francisca de Jesus dos Santos”, no povoado Poção da Juçara, onde também foi inaugurada a Praça da Assembleia de Deus.

Em seguida, o prefeito se deslocou ao povoado Vila Daniel, onde acontece a entrega de patrulha fitossanitária, que vai auxiliar os produtores familiares aos insetos em suas lavouras.

Tiroteio no Pátio Norte Shopping é boato; crime ocorreu em shopping de Minas Gerais

Por Luís Pablo Polícia
 

Crime aconteceu em Belo Horizonte

Crime aconteceu em Belo Horizonte

É só boato a informação de que houve hoje, dia 19, um tiroteio no novo shopping que inaugurou ontem, dia 18, na Estrada de São José de Ribamar-MA. Nenhuma ocorrência foi registrada no Pátio Norte Shopping.

O que houve, na verdade, foi a mesma tentativa de implantar o terror na população, que já se sente insegura com o alto índice de violência na Grande Ilha.

Pessoas usaram o WhatsApp para espalhar nos grupos, um vídeo de um caso que ocorreu em Minas Gerais, como se tivesse acontecido no Maranhão.

Um adolescente de 17 anos foi apreendido no último domingo (15) depois de esfaquear um rapaz de 18, por ciúmes da namorada. O crime aconteceu no Metropolitan Shopping, em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte-MG.

A polícia do Maranhão vai investigar quem são os responsáveis por espelhar o terror, divulgando informações inverídicas.

Garoto fica com ciúmes da namorada

Toda enrolada, prefeita de Serrano do MA é alvo de ação por improbidade

Por Luís Pablo Política
 

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Cururupu, ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra a prefeita de Serrano do Maranhão, Maria Donária Rodrigues, e o secretário municipal Gonzaga de Sousa, por omissão na gestão da área de saúde no município, que é termo judiciário da Comarca.

Na ação, datada de 19 de fevereiro e de autoria do promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho, também figuram como réus os ex-prefeitos Leocádio Rodrigues e Vagno Pereira e os ex-secretários de Saúde Ivanildo Reis e Maria Rita Oliveira.

Prefeita de Serrano do Maranhão, Maria Donária Rodrigues

Prefeita de Serrano do Maranhão, Maria Donária Rodrigues

A manifestação do MPMA é fundamentada nas irregularidades constatadas em auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), realizada na Secretaria de Saúde do município, em dezembro de 2010.

IRREGULARIDADES

A vistoria verificou ilegalidades, como a falta de elaboração do Plano Municipal de Saúde, da Programação Anual de Saúde e do Relatório de Gestão da pasta.

O Departamento Nacional também observou a ausência de capacitação dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS); as estruturas física e material insuficientes do Conselho; a não realização da Conferência Municipal de Saúde; ausência de inscrição de Pessoa Jurídica do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e a falta de Plano de Carreira, Cargos e Salários para os servidores da pasta.

Outro problema constatado na auditoria foi o fato de o Fundo Municipal não ser gerenciado pelo titular da Secretaria de Saúde.

Segundo o representante do MPMA, os seis acusados omitiram-se, sem justificativa, desrespeitando a Constituição e as Leis Federais n° 8.080/1990 e 8.142/1990, que tratam de temas relacionados à área de Saúde.

“Desde a auditoria, o Município de Serrano do Maranhão nunca respondeu a nenhuma das requisições dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, mostrando desinteresse em solucionar os problemas verificados”, destaca Silva Filho.

PEDIDOS

Na ação, o promotor de justiça requer que o Poder Judiciário condene os gestores e ex-gestores à perda da função pública; à suspensão de direitos políticos, pelo período de três a cinco anos; ao pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

Eliziane Gama despreza a capital que pretende ser candidata e destina milhões de emendas para o interior

Por Luís Pablo Política
 

Deputada Eliziane Gama

Deputada Eliziane Gama

Desprezo. Essa é a palavra que define o sentimento da deputada federal Eliziane Gama (PPS) por São Luís-MA.

A parlamentar destinou para capital maranhense apenas uma única emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil. O que é pior: para “Estruturação de unidades de atenção especializada em Saúde”, uma área que precisa de muito mais recursos.

Já para o interior do Estado, Eliziane não poupou nenhum centavo e destinou milhões. Só para o município de Santa Helena, onde obteve apenas 4.500 votos, ela mandou cinco emendas num total de quase R$ 8 milhões. Para São Mateus, numa única emenda, foi destinado R$ 2 milhões.

Em sua primeira destinação de emenda parlamentar pela Câmara Federal, Eliziane Gama menosprezou a capital que lhe deu sua maior votação nas eleições de 2014 – 79 mil votos, sendo eleita a deputada federal mais votado do Maranhão com 133.485 votos.

É essa a candidata que se comprometeu em melhorar São Luís, destinando apenas R$ 100 mil para a Saúde? A população não merece…

Emenda de Eliziane Gama

Exclusivo: de férias nos EUA, Roseana antecipa viagem de retorno ao Brasil

Por Luís Pablo Brasil
 
Ex-governadora Roseana Sarney

Ex-governadora Roseana Sarney

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) decidiu antecipar sua viagem de retorno ao Brasil. A informação é de uma fonte fidedigna do Blog. A decisão ex-chefe do Executivo foi em razão dos últimos acontecimentos.

Roseana teve seu nome incluso na lista dos políticos que serão investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. A relação dos envolvidos foi encaminhada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que foi criticado pelo ex-senador José Sarney.

O ex-presidente disparou contra o procurador-geral da República, por ter incluído sua filha na lista dos investigados. Ele atribuiu a abertura da investigação contra Roseana, a uma “vingança” de Janot.

A ex-chefe do Executivo do Maranhão está de férias em Flórida, nos Estados Unidos, há meses. Ela iria ficar fora do país até o mês de maio, mas por conta das investigações da Lava Jato, acabou decidindo retornar no próximo mês.

Na semana passada, Roseana Sarney pediu um atestado no curso de línguas que frequenta em Miami, para mostrar ao STF por que não está no Brasil. O documento diz que as aulas terminam no dia 13 de abril.

A ex-governadora já falou que está disposta a antecipar o retorno, mas só após o término do seu curso.

Cid Gomes pede demissão após discutir com deputados na Câmara

Por Luís Pablo Política
 

Folha.com

Ministro Cid Gomes após discussão na Câmara Federal

Ministro Cid Gomes após discussão na Câmara Federal

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDBRJ), acaba de anunciar a saída do ministro Cid Gomes (Educação) do governo da presidente Dilma Rousseff.

“Comunico à Casa o comunicado que recebi do chefe da Casa Civil comunicando a demissão do ministro da Educação, Cid Gomes”, disse Eduardo Cunha na tarde desta quarta­-feira (18).

A decisão foi tomada após uma sessão conturbada no Congresso, onde Gomes foi convocado a prestar esclarecimentos sobre fala de que a Casa tem grande maioria de achacadores.

O PMDB havia exigido a demissão de Cid depois que o ministro reiterou a sua afirmação, como divulgou a coluna ‘Painel’. A expectativa do governo e da Câmara era que ele se desculpasse pelas declarações e tentasse recompor suas relações.

Ao invés disso, Cid Gomes dirigiu­se ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB­RJ), com o dedo em riste e vociferou: “Prefiro ser acusado de mal educado a ser acusado de achacador como ele [Cunha], que é o que dizem dele as manchetes dos jornais”.

Antes, o ministro já havia dito que quem é da base aliada do governo tem de votar com o governo. “Ou larguem o osso. Saiam do governo.”

Assim que deixou a Câmara, o ministro foi chamado para ter uma conversa com a presidente Dilma.

A demissão de Cid é uma tentativa do governo de evitar que a relação com a Câmara dos Deputados se complique mais ainda, o que aproximaria a possibilidade do Planalto ver derrotados no Congresso projetos de seu interesse.

O Palácio do Planalto confirmou a saída de Cid Gomes. “O ministro da Educação, Cid Gomes, entregou nesta quarta feira, 18 de março, seu pedido de demissão à presidenta Dilma Rousseff. Ela agradeceu a dedicação dele à frente da pasta”, diz nota divulgada pelo governo.

Para o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), a resposta rápida do governo é adequada. “A presidente Dilma tem uma formação democrática e não esperávamos que ela tivesse outra atitude. É uma pessoa que respeita o Parlamento”, disse após a notícia da demissão.

Para o peemedebista, Cid demonstrou durante seus discursos nesta terça não ter “formação democrática e republicana”. “Ficou clara a sua inteira incompatibilidade para ocupar o cargo que possuía”, disse. Antes da demissão, Picciani chegou a dizer que, caso Dilma não demitisse o ministro, o PMDB poderia deixar a base aliada do governo.

“Ele saiu daqui como um fanfarrão. Ele veio aqui e disse o que quis e ouviu o que não quis. Saiu batendo o pé como um menino mimado”, disse Picciani. Para o líder do governo na Casa, José Guimarães (PT­CE), o posicionamento de Cid demonstrou um problema dele com os deputados. “Não representa um problema do governo com a Casa. Foi uma questão dele com a Casa. Não é questão de governo”, disse.