Julião Amin e Alberto Filho (de boca aberta com a decisão do TSE)

Decisão do Tribunal Superior Eleitoral dá vaga de deputado federal a Julião Amim. Amim, que foi diplomado primeiro suplente da coligação (PDT/PTC/PROS) recebeu a vaga depois que os votos de Deoclides Macedo (PDT) foram computados pela Justiça eleitoral.

Com essa decisão, Alberto Filho (PMDB) perde a vaga do PMDB, já que a recontagem passou a dar direito ao PDT ter a vaga da sobra. Os votos de Deoclides haviam sido anulados porque o registro de sua candidatura havia sido indeferido, motivado por uma rejeição de contas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, do tempo que era prefeito de Porto Franco.

Deoclides recorreu no Supremo e essa ação se desdobrou para uma nova decisão da Justiça Eleitoral, a partir de uma decisão monocrática do Ministro Dias Tófoli, que julgou pela validade e computação dos votos do pedetista.

Desta forma, Julião Amim, assumirá o mandato de deputado federal. Mas, a vaga deve ficar mesmo com Deoclides Macedo que, com a decisão, passa a ser o primeiro suplente da chapa e deve assumir com a ida de Amim para a Secretaria de Trabalho do governo Flávio Dino.

Julião inclusive já informou o TSE que aceitou o convite de Dino para assumir a Secretaria do Trabalho. Assim que Julião Amim se licenciar, Deoclides Macedo assume o mandato do PDT.

Desta forma, Deoclides Macedo não somente teve os votos computados como ganhou também, de quebra, a vaga da Câmara Federal.

O PMDB vai ficar com seis ministérios, que é o número de pastas que a sigla desejava. A principal mudança é a conquista da Secretaria de Portos, em que o nome mais provável é o do deputado Edinho Araújo. Essa foi uma exigência da bancada, que não queria contemplar apenas ex-deputados, mas alguém com mandato.

Helder Barbalho

Indicado por Michel Temer, Eliseu Padilha vai assumir a Secretaria de Aviação Civil, no lugar de Moreira Franco, que também fora indicado por Temer. Moreira fica à espera de outro cargo no segundo escalão do governo.

O PMDB indica também Helder Barbalho para a pasta da Pesca, filho de Jader, que concorreu ao governo do Pará. Com a exposição no Ministério, o partido espera que ele se prepare para as eleições de 2016 ou 2018.

Katia Abreu na Agricultura foi uma escolha pessoal da presidente Dilma Rousseff, que o PMDB acolheu.

Já o atual líder do governo no Senado, Eduardo Braga, vai para a pasta de Minas e Energia. (Com informações de Cristiane Lobo)

Depois de o Blog do Luis Pablo alertar para as consecutivas festas particulares que o ex-presidente da Assembleia do Maranhão e atual governador do estado estava realizando nas dependências do Palácio dos Leões e com recursos do Governo do Estado, Arnaldo Melo resolveu parar.

Na última sexta-feira, dia 19, o governador em exercício deu um jantar em um Buffet da capital para comemorar a diplomação da filha, a deputada eleita Nina Melo (PMDB).

A festa foi reservada apenas para parentes e funcionários mais próximos do governador e da filha deputada, que somaram pouco mais de 60 convidados.

Em todas as conversas com os futuros colegas de parlamento sobre a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado eleito Humberto Coutinho (PDT) tem feito duas propostas nada agradáveis, em busca de ter o apoio da maioria para ser o próximo presidente do Poder Legislativo.

Humberto Coutinho ao lado de Flávio Dino

E só.

Por conta disso, alguns deputados rejeitam a proposta de Humberto Coutinho, que acredita que a sua eleição para o comando da Casa Legislativa esteja “encaminhada” – pelo menos até o momento como candidato único ao pleito.

Chefe da Casa Civil, Tatá Milhomem

Na verdade, Milhomem tem tido o pulso firme com os gestores enrolados, que querem a qualquer custo que o governo efetue o repasse.

Várias desses prefeitos vêm apresentando uma serie de irregularidades nas documentações, para receberem os convênios.

Na maioria das vezes, são obras com medições erradas, que ainda não foram concluídas de forma correta e que o gestor quer que seja pago a parcela do convênio.

E é bem aí que o chefe da Casa Civil tem dito “não pago” para os prefeitos.

O Blog do Luis Pablo apurou que quase 70% desses convênios não serão pagos.

A confusão promete e será grande. Aguardem!

Imirante.com

Na tarde desta segunda-feira (22), um sargento da Polícia Militar (PM), identificado como sargento Prisca, morreu após ser baleado por criminosos. A informação foi confirmada pelo Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops).

Segundo informações preliminares, o sargento, que é do Serviço de Inteligência do 13º Batalhão da PM, estava na porta de sua casa no bairro J. Câmara, em São José de Ribamar, quando dois homens em uma moto de cor azul dispararam quatro tiros contra ele. Uma bala atingiu a cabeça do policial. O sargento ainda foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

De acordo com o Ciops, a polícia já está à procura dos criminosos.

Com a morte do sargento Prisca, já são 18 policiais assassinados só em 2014 no Maranhão. Sendo dois policiais civis e 16 militares.

Blog do Neto Ferreira

A empresa Maranhense Serviços Profissionais (MASP), recebeu durante o ano de 2014 o valor de R$ 48.132.883,30 (quarenta e oito milhões, cento e trinta e dois mil e oitenta e três reais), de verba pública do Governo do Maranhão.

Segundo pesquisa feita pelo blog, os negócios com a empresa do advogado Erik Janson Vieira Monteiro Marinho foram distribuídos entre os encargos administrativos, Secretaria de Educação, Secretaria de Gestão e Previdência e Universidade Estadual do Maranhão pelos serviços de limpeza e conservação.

Advogado Erik Janson Vieira Monteiro Marinho

Por essa razão, tanto Raposo quando Erik Marinho foram exonerados pela governadora Roseana Sarney (PMDB). Mas, como Marinho sempre foi testa de ferro de um dos irmãos da governadora ele saiu da secretaria, mas levou a Seduc no bolso.

A Maranhense Serviços Profissionais pertencia somente ao empresário cearense Lucivanio Felix que hoje é sócio de Eric Marinho nesta e várias outras empresas da s quais serão reveladas nas próximas postagens os nomes e valores recebidos.

A atuação de Marinho como empresário surpreendeu os donos de empresas de vigilância armado, limpeza e conservação. Ele entrou na Seduc como advogado com os traços e o jeito da pobreza. Hoje, tem um patrimônio imensurável e é a cara da riqueza.

Confira abaixo os pagamentos efetuados, conforme Portal da Transparência:

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande, ajuizou, em 15 de dezembro, Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa contra sete integrantes e ex-integrantes da administração do município de Presidente Vargas (Termo Judiciário da comarca), devido a irregularidades constatadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), em processos licitatórios.

Prefeita Ana Lúcia Mendes

Além da prefeita, são réus da ação o pregoeiro municipal Fernando César Pires; o secretário de Administração, Walterlino Costa, e a secretária de Saúde, Cristiane Machado. Também figuram como acusados na manifestação os ex-titulares da Secretaria de Saúde, Otavio Silva Filho, Maria Rosiclede Sousa e Suzana Elaine Rocha.

A manifestação é baseada em seis das 22 irregularidades verificadas pelo departamento, demonstrando que, entre janeiro de 2013 a fevereiro de 2014, do Fundo Municipal de Saúde de Presidente Vargas, quatro licitações feitas pela Secretaria de Saúde para aquisição de medicamentos e material de consumo e para locação de veículos, os acusados causaram prejuízo aos cofres do Fundo Municipal de Saúde (FMS) no valor total de R$ 2.511.289,20. A inspeção foi realizada nos meses de abril e maio deste ano.

Segundo o promotor, a ação somente aborda seis irregularidades porque elas responsabilizam diretamente a prefeita Ana Lúcia Mendes e seus subordinados. “Como a maior gestora do município, a prefeita deveria articular políticas públicas para atender às necessidades da população e não o contrário”, explica, na ação. Ele acrescenta que as outras irregularidades serão objeto de ações posteriores.

IRREGULARIDADES

Em uma das licitações, foram gastos R$ 1,687.150,49 para aquisição de medicamentos e material de consumo, havendo irregularidades como ausência de documentos exigidos pela legislação como notas de empenho, comprovante de publicação do resumo do contrato e o ato de designação da equipe de apoio ao pregoeiro, entre outras.

Outros R$ 210 mil foram desembolsados para locação de veículos para a Secretaria de Saúde, apesar do pregão referente à contratação indicasse valor diferente. O Denasus também observou que os veículos locados estavam registrados sob o nome de uma empresa diferente da vencedora do pregão, indicando sublocação, prática vedada pela legislação.

No segundo pregão para aquisição de medicamentos e material de consumo, o gasto totalizou R$ 607.448,71. Nesse processo licitatório, as irregularidades incluem a falta controle de entrada e de saída de medicamentos, que foram entregues não acompanhados de notas fiscais e, sim, de notas de entrega, contrariando a lei.

Outra ilegalidade foi o fato de que, apesar estar oficialmente em licença gestante, a servidora foi designada pela prefeita Ana Lúcia Mendes como chefe de recebimento de medicamentos.

PEDIDOS

Além do pagamento de multa civil e do ressarcimento ao Fundo Municipal de Saúde, o MPMA pede que o Poder Judiciário condene os réus à suspensão dos direitos políticos por oito anos e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos pelo período de cinco anos. Outra sanção solicitada é o pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida.

Desembargadoras Anildes Cruz, Nelma Sarney e Cleonice Freire

Têm advogados soltando foguetes com o anúncio dos nomes que vão comandar o plantão judicial para o Natal e fim de ano. Três desembargadoras foram escaladas.

A primeira ficar no plantão foi a presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Freire. Ela está desde o último sábado (20) e ficará até o dia dia 25 de dezembro (quinta-feira).

A segunda desembargadora é comandar o plantão será a Corregedora Geral de Justiça, Nelma Sarney, que ficará no período de 26 a 31 de dezembro de 2014.

A terceira plantonista será a vice-presidente, desembargadora Anildes Cruz, que responderá pelo plantão de 1º a 6 de janeiro de 2015.

Sem dúvida, o plantão judicial de Natal e fim de ano será muito bacana. Aguardem!

Em tempo: Os servidores plantonistas serão José de Jesus Costa e Aluísio Alves Júnior, que podem ser encontrados pelo telefone do plantão judiciário (98) 98815-8344.

No plantão de 2º grau são recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas cível e criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória e outros.

O serviço funciona das 18h às 8h, em dias úteis. Nos sábados, domingos e feriados, inclusive os de ponto facultativo, inicia-se às 18h do último dia útil anterior e se estende até às 8h do primeiro dia útil subsequente.

Quem é o home que está cobrando propina?

O Blog do Luis Pablo foi informado que a decisão de Milhomem se deu por conta das inúmeras reclamações de prefeitos, que estariam sendo cobrados a pagar uma porcentagem em cima dos convênios, para que o Governo do Estado efetuasse o pagamento.

Na verdade, a propina estava rolando solta e vários prefeitos foram denunciar o caso na Casa Civil. Dizem até que teve gente que foi gravada.

Para se ter ideia, o secretário das Cidades, Silvano Neto, foi chamado para uma conversar à portas fechadas com Tatá Milhomem, que ciente de toda bandalheira determinou a suspensão do pagamento dos convênios.