Deputado Júnior Verde quer criação do Departamento Aeroviário do Maranhão

Por Luís Pablo Política
 

Deputado Júnior Verde (PRB)

Deputado Júnior Verde (PRB)

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) apresentou nesta terça (10), em Plenário, indicação solicitando ao Governador Flávio Dino a criação do Departamento Aeroviário do Maranhão (DAEMA). O órgão viabilizaria o adequado planejamento, gerenciamento, fomento e execução da política aeroviária no Estado, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal.

O parlamentar destacou a carência de infraestrutura na referida área, principalmente no interior. “O Maranhão não tem um corpo administrativo de gestão que faça os encaminhamentos necessários desse importante setor, que pode trazer divisas para o Estado”, disse.

Segundo a indicação, o DAEMA seria um instituto auxiliador, que possibilitaria a destinação para o Maranhão de verbas dotadas para o transporte e negócios aeroviários, como as verbas já existentes no Fundo de Financiamento da Aviação Civil (FENAC). Tal reserva contempla programas que incentivam a mobilidade no transporte aeroviário, a exemplo do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA), cujo credenciamento está condicionado à realização de um Estudo para implantação de um Plano Aeroviário do Estado.

Júnior Verde lembrou do pronunciamento do deputado Léo Cunha, sobre a construção dos onze aeroportos previstos no Maranhão. “Mas é preciso planejamento, através de um Plano Estadual de Desenvolvimento Aeroviário, que inclusive foi iniciado no ano passado. Em 2012, perdemos quase R$ 170 milhões por falta realmente desse Plano. Então, precisamos dar condições técnicas para atrair recursos do Fundo de Financiamento da Aviação Civil”, acrescentou.

De acordo com Júnior Verde, o Departamento é fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do Estado. “Eu sei da sensibilidade do nosso governador e vou solicitar audiência para que ele possa avaliar atentamente essa indicação. Quem vai ganhar é o Maranhão. E esse departamento vai significar um avanço extraordinário”, finalizou o parlamentar.

Trio explode dois caixas eletrônicos em Mata Roma

Por Luís Pablo Política
 

Três homens invadiram a agência bancária do Bradesco no município de Mata Roma, a cerca de 280 quilômetros de São Luís, na madrugada desta quarta-feira (11).

De acordo com informações da polícia, eles usaram duas motos para realizar o assalto.

O trio explodiu dois caixas eletrônicos da agência e fugiu com uma quantia ainda não revelada.

A polícia ainda não identificou nenhum dos suspeitos e ainda não sabe qual o paradeiro do trio. (Com informações do G1MA)

Senado Federal aprova fim das coligações nas eleições proporcionais

Por Luís Pablo Política
 

G1

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) o fim de coligações partidárias para eleições proporcionais – de deputados federais, estaduais e vereadores. A proposta de emenda à Constituição (PEC) teve 61 votos favoráveis e sete contrários à matéria. A votação teve ainda duas abstenções.

SenadoO texto, do ex-presidente da Casa José Sarney (PMDB-AP), foi aprovado em primeiro turno. Agora, terá de ser discutido novamente em plenário em três sessões para ser submetido a nova votação. Caso seja aprovado em segundo turno, seguirá para análise do plenário da Câmara dos Deputados.

A proposta prevê o fim das coligações em eleições proporcionais, ou seja, a aliança de partidos será permitida somente nas eleições majoritárias – para presidente, governadores e senadores.

O sistema de coligação que vigora atualmente no Brasil permite a união de partidos nas eleições para deputados estadual e federal e para vereador. Quanto mais votos uma coligação obtiver, mais vagas terá no Legislativo. Esse sistema permite que um candidato de uma coligação que obteve muitos votos possa “puxar” outro menos votado que um concorrente de outra coligação.

Isso se deve ao chamado coeficiente eleitoral, que determina com quantos votos cada deputado pode ser eleito. Para se chegar ao número do quociente eleitoral, é preciso levar em consideração o número de votos válidos, que é o total de votos menos os brancos e nulos e dividir pelo número de cadeiras que serão ocupadas.

Em 2010, por exemplo, o humorista Tiririca (PR-SP) recebeu 1.353.820 de votos. A votação de Tiririca não beneficiou diretamente candidatos de seu partido, mas sim, candidatos de sua coligação, formada por PR, PSB, PT, PR, PC do B, PT do B.

O último eleito da coligação, Vanderlei Siraque (PT), e o penúltimo, Delegado Protógenes (PC do B), obtiveram cerca de 90 mil votos cada um. Ficaram de fora nove candidatos da coligação formada por PSDB, DEM e PPS que tiveram mais votos que eles.

Astro de Ogum retoma distribuição de vale transporte na Câmara de São Luís

Por Luís Pablo Política
 

Vereador Astro de Ogum

Vereador Astro de Ogum

Em cumprimento ao que determina os incisos XXVI e XXXIV do artigo 7º da Constituição Federal, a Câmara Municipal de São Luís retomou a distribuição de vale transporte, benefício que estava suspendo há quase dois anos.

Os servidores, que optaram por receber o benefício, participaram de um recadastramento, iniciado dia 5 e encerrado nesta terça-feira (10). Após o levantamento quantitativo, a Câmara pretende, até o final desta semana, realizar a aquisição e distribuição dos vales transportes aos funcionários que fizeram a adesão.

A ação integra a reforma administrativa e o conjunto de medidas em prol da valorização do servidor, promovidas pelo presidente do Legislativo Municipal, Astro de Ogum, que está empenhado em cumprir as normais legais em sua gestão. E vale-transporte constitui um benefício assegurado por lei, destituído de natureza salarial, com a finalidade de apenas ressarcir o servidor as despesas com o transporte, utilizado por este no deslocamento de sua residência para o trabalho e vice-versa.

Com relação à retomada da entrega de vales transportes pela Câmara, a servidora Ivone de Sousa, lotada no Setor Financeiro, diz achar ótimo. “É uma atitude louvável do nosso presidente Astro. Já esperávamos há muito tempo por esta medida, que vai nos ajudar bastante, além de atender a um direito que nos assiste”.

Legalidade – O vale transporte foi instituído pela Lei 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que, em sua redação original, estabelecia como facultativa a concessão do benefício. Além disso, com o advento da Lei 7.619, em 30 de setembro de 1987, tornou-se obrigatório aos empregadores custear o transporte residência-trabalho-residência de seus empregados.

Deu na Veja! Roseana discutiu propina pessoalmente com ex-diretor da Petrobras

Por Luís Pablo Brasil
 

Veja

A ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) discutiu pessoalmente com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa o repasse de propina para a campanha dela à reeleição, em 2010. A peemedebista, que já havia sido citada em uma negociata envolvendo o doleiro Alberto Youssef para o pagamento de precatórios no Estado, recebeu 2 milhões de reais desviados do esquema do petrolão. A informação consta do acordo de delação premiada celebrado por Costa. O ex-diretor concordou em apresentar provas sobre o propinoduto instalado na Petrobras em troca de benefícios judiciais.

De acordo com Paulo Roberto Costa, o pedido de propina para a campanha ao governo maranhense partiu do então ministro de Minas e Energia e atual senador Edison Lobão (PMDB). Mas coube à própria então governadora discutir detalhes do repasse de recursos com o ex-diretor da Petrobras. Indicado para a diretoria de Abastecimento da petroleira pelo PP, Costa retirou do habitual caixa de propina do partido na empresa a parcela enviada à ex-governadora. Coube ao doleiro Alberto Youssef consolidar o pagamento.

Ex-governadora Roseana Sarney

Ex-governadora Roseana Sarney

“Edison Lobão solicitou propina para Roseana Sarney. O pagamento ocorreu via Youssef. [Paulo Roberto Costa] reuniu-se pessoalmente com Roseana em 2010 para tratar da propina”, registrou o Ministério Público ao catalogar as informações colhidas do ex-diretor no acordo de delação premiada.

Em um dos casos, a reunião para a discussão de propina ocorreu no próprio gabinete de Lobão, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Como titular da pasta de Minas e Energia, Lobão pediu 1 milhão de reais a Costa “sem explicar a finalidade”. O ex-ministro e atual senador é um dos 49 investigados no Supremo Tribunal Federal (STF).

O envolvimento de ex-governadores no escândalo do petrolão foi amplamente detalhado por Paulo Roberto Costa aos investigadores da Operação Lava Jato.

Além de Roseana Sarney e da arrecadação de 30 milhões de reais em caixa dois para o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral (PMDB), o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto em agosto do ano passado, também foi citado como beneficiário de 20 milhões de reais do esquema para sua campanha à reeleição em 2010.

De acordo com a delação de Paulo Roberto Costa, os valores foram intermediados pelo doleiro Youssef depois de pedido explícito do atual senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), ex-secretário do Desenvolvimento do Estado de Pernambuco.

As doações ilegais chegaram aos cofres de Campos no início de 2010, segundo Costa, depois de ele retirar os recursos do caixa de propina do PP. Os recursos para Campos, relatou o ex-diretor, “possivelmente” foram recolhidos após o consórcio Ipojuca Interligações, formado pelas empreiteiras IESA e Queiroz Galvão, terem pagado propina em contratos da refinaria Abreu e Lima.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não pediu abertura de inquérito contra o senador Fernando Bezerra Coelho. Ao todo, doze senadores serão investigados por suspeitas de terem se beneficiado de propina no petrolão.

Apontado como um dos principais delatores do esquema de corrupção e fraude na Petrobras, Paulo Roberto Costa disse às autoridades que, em determinado momento, para progredir na carreira, teve de ser apadrinhado politicamente – primeiro pelo PP, mas depois passou a trabalhar em benefício também do PMDB e do PT. No loteamento político na Petrobras, o PT controlava a presidência e as diretorias de Serviços, Gás e Energia, Financeira e Exploração e Produção; o PP tinha a diretoria de Abastecimento; e o PMDB atuava na diretoria Internacional.

Ônibus com banda de forró ‘Garota Safada’ tomba no interior do Ceará

Por Luís Pablo Política
 

G1CE

Wesley Safadão 1.1Quatro pessoas ficaram feridas gravemente em um acidente com o ônibus que conduzia a Banda ‘Garota Safada’, na madrugada desta terça-feira (10), em São Luiz do Curu, a 79 Km de Fortaleza.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal do Ceará (PRF-CE), o ônibus tombou na BR-222, na altura do quilômetro 82. Pelo menos 18 pessoas ficaram feridas. Outros integrantes da banda foram encaminhados aos hospitais de Umirim, Itapipoca e São Gonçalo do Amarante.

De acordo com a empresária da banda, o ônibus saia de Fortaleza em direção ao Piauí. Ainda não se sabe quantas pessoas estavam no ônibus.

O vocalista “Wesley Safadão” não estava presente. As quatro pessoas feridas foram levadas ao Hospital Instituto José Frota (IJF), no Bairro Centro, na capital. A empresária do cantor informou que está prestando toda a assistência aos feridos.

Clique e veja Wesley Safadão falando sobre o acidente:

Wesley Safadão

Wesley Safadão 2

Wesley Safadão 3

Conselho Nacional do MP aquiva procedimento contra Regina Rocha

Por Luís Pablo Maranhão
 

Procuradora-geral de justiça, Regina Rocha

Procuradora-geral de justiça, Regina Rocha

O corregedor-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu arquivar o Processo de Sindicância 1422/2014-14, instaurado em 2 de outubro de 2014, contra membros do Ministério Público do Maranhão.

A sindicância baseou-se em denúncia do promotor de justiça Carlos Serra Martins contra a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, os procuradores de justiça Suvamy Vivekananda Meireles (corregedor-geral do MPMA) e Joaquim Henrique de Carvalho Lobato e a promotora de justiça Fabíola Fernandes Faheína Ferreira, diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA.

De acordo com o relatório da Corregedoria Nacional do CNMP, não há elementos probatórios mínimos para dar prosseguimento à investigação ou para a instauração de um processo administrativo disciplinar.

O promotor Carlos Serra Martins, autor da denúncia, continua afastado de suas funções por decisão do CNMP. Além disso, ele está proibido de entrar nas sedes do Ministério Público do Maranhão. O promotor responde a oito procedimentos disciplinares, avocados pelo Conselho Nacional do Ministério Público e a ações penais que tramitam no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Júnior Verde detona Fernando Furtado

Por Luís Pablo Política
 
Deputado Júnior Verde e o suplente Fernando Furtado em clima tenso na AL-MA

Deputado Júnior Verde e o suplente Fernando Furtado em clima tenso na AL-MA

O clima foi tenso durante a sessão de ontem, dia 9, na Assembleia Legislativa do Maranhão. O suplente de deputado estadual Fernando Furtado (PCdoB) – que assumiu mandato na vaga de Bira do Pindaré (PSB), ocupou a tribuna para jogar, mais uma vez, indiretas ao deputado Júnior Verde sobre o escândalo de fraude no Seguro Defeso.

Ao falar sobre a Operação Peixe Grande da Polícia Civil, que desarticulou na semana passada uma quadrilha acusada de desviar milhões do seguro defeso em Viana-MA, Furtado disse que irá pedir uma CPI para apurar supostas irregularidades na Superintendência da Pesca no Estado.

E disse mais: “a Polícia Federal tem que investigar não é só Viana, isso aí é uma ponta de um iceberg, de um escândalo na pesca no Estado do Maranhão […] tem também gente mais graúda nessa história, que precisa ser investigado. Porque ninguém toma uma providência, todo mundo se elegeu, ganhou e as coisas ficaram jogadas, está tudo jogado, o povo está tudo esquecido no interior, todo mundo esquecido”.

Revoltado com a declaração do comunista, o deputado Júnior Verde subiu à tribuna e saiu em defesa das acusações contra a Superintendência da Pesca, da qual já comandou.

Júnior Verde disse que Fernando Furtado tem acusado sem provas, a Superintendência de ser um balcão de negócios e lamentou a postura do deputado em citar seu nome em entrevistas aos veículos de comunicação.

“Eu quero lamentar a forma covarde como tem sido feito. Eu estou aqui na sessão e lá fora ele [Fernando Furtado] está falando mal de mim”, detonou Verde, que disse ainda que vai pedir direito de resposta numa rádio em que foi acusado por Fernando Furtado.

Clique e veja o discurso de Júnior Verde:

Processo de Cândido Mendes pode resultar em mais um escândalo no TRE

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Mazinho Leite

Prefeito Mazinho Leite

Há uma grande movimentação no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) para tentar salvar o mandato do prefeito de Cândido Mendes, José Ribamar Leite de Araújo, mais conhecido como Mazinho Leite (PSB).

Nem mesmo o escândalo sobre a acusação do deputado federal Hildo Rocha – de que o TRE estaria vendendo decisões, foi o suficiente para uma ‘turma’ se articular e jogar pesado para garantir a permanência do prefeito no cargo.

O julgamento do processo de Cândido Mendes deveria ocorrer na semana passada, mas foi adiado para hoje (10) à tarde.

Especialistas em Direito Eleitoral consultados pelo Blog do Luis Pablo, informaram que a situação do prefeito é irreversível.

Mazinho Leite responde ao processo movido pela segunda colocada Alexsandra Viana Pereira (PSDB), que perdeu as eleições de 2012 por apenas 12 votos. A ação contra o prefeito é em razão de uma confusão em duas sessões, que resultou na abstenção de 25% dos votos, mudando os rumos das eleições.

O juiz federal e membro do TRE, Clodomir Sebastião Reis, que já deu o seu voto contra o prefeito, defende uma nova eleição apenas nessas duas sessões do município.

Os demais desembargadores da Corte devem votar nesta terça-feira, caso não tenha nenhum pedido de vista.

Associação dos procuradores defende Janot contra acusações de Sarney

Por Luís Pablo Política
 

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) saiu em defesa do procurador geral da República Rodrigo Janot, contra as acusações feitas pelo ex-senador José Sarney.

Na nota, assinada pelo procurador Alexandre Camanho de Assis, a ANPR diz que Janot “e demais colegas, no curso da Lava Jato, vêm apenas primando, com disciplina, sobriedade e esmero, a honrar tais compromissos, sem se deixarem intimidar ou influenciar por qualquer ingerência política”.

Ontem, dia 8, em seu artigo dominical no Jornal O Estado, Sarney acusou o procurador Rodrigo Janot de agir por “vingança” ao listar a sua filha, ex-governadora Roseana Sarney, entre os envolvidos com suspeitas de desvios da Petrobras.

Abaixo a nota da Associação dos procuradores:

Presidente da ANPR, Alexandre Camanho, ao lado de José Sarney

Presidente da ANPR, Alexandre Camanho, ao lado de José Sarney

“A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público manifestar irrestrito apoio ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na condução das investigações da Operação Lava Jato, bem como aos demais membros do Ministério Público Federal devotados à apuração do caso.

É atribuição inalienável dos procuradores da República a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais. O procurador-geral e demais colegas, no curso da Lava Jato, vêm apenas primando, com disciplina, sobriedade e esmero, a honrar tais compromissos, sem se deixarem intimidar ou influenciar por qualquer ingerência política.

A ANPR afiança a competência e seriedade com que todas as ações referentes à Lava Jato estão sendo executadas e assegura à população – firmemente atenta aos desdobramentos do caso – que os procuradores da República estão seguindo com denodo o quanto estabelecem as leis brasileiras, visando tão somente ao seu cumprimento e à proteção do patrimônio público e da probidade administrativa.”

Alexandre Camanho de Assis
Procurador Regional da República
Presidente da ANPR