O Estado

Os preços da gasolina e do óleo diesel, na bomba, podem ter novo aumento no Maranhão, em mais 14 estados e no Distrito Federal. Será o segundo em menos de 30 dias.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou ontem no Diário Oficial da União (DOU) uma nova tabela com os valores dos derivados de petróleo a serem usados como preço médio ao consumidor, a partir de 1º de março.

No Maranhão, o tabelamento da gasolina deve ficar em torno de R$ 3,37 o litro do tipo comum e R$ 2,88 o litro do óleo diesel. Em São Paulo, o preço médio da gasolina passará a ser de R$ 3,15 e no Distrito Federal , R$ 3,45.

Segundo economistas, o reajuste médio sofreu o impacto do aumento do PIS/Cofins, com efeito cascata no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A elevação do PIS/Cofins foi publicada no DOU, no fim de janeiro, como uma das medidas para o Governo Federal elevar a arrecadação tributária. Ao anunciar a medida, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, indicou que o aumento dos dois tributos seria de R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel.

Em São Luís –­ O anúncio do novo aumento dos combustíveis já está preocupando os consumidores maranhenses. Isto porque, na Região Metropolitana de São Luís, os 243 postos de combustíveis tabelaram os preços acima do anunciado pelo Governo Federal no primeiro reajuste.

Essa medida acabou sendo considerada pela Justiça abusiva e no último dia 13 o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, concedeu pedido de tutela antecipada em Ação Civil Pública contra revendedores de derivados de petróleo que aplicaram reajuste indevido nos preços do produto na bomba, determinando a redução dos valores. Esta decisão é inédita no país e está abrindo precedente para que órgãos de defesa do consumidor de outros estados entrem na Justiça também.

Até o momento, cerca de 150 estabelecimentos do setor já foram notificados, por meio de mandado judicial. No domingo, 22, a direção do Sindicombustíveis emitiu nota de repúdio contra a decisão judicial inédita que obriga os donos de postos de combustíveis a reduzir os preços tabelados na bomba.

Segundo a nota, está sendo feita uma “campanha difamatória” por órgãos oficiais e pela imprensa contra os proprietários desses estabelecimentos que operam na Região Metropolitana da Ilha de São Luís.

Crueldade. Essa é a palavra que define a atitude do governador do Maranhão em demitir as cozinheiras do Palácio dos Leões. Todas foram demitidas sem justificativa.

Cozinheiras que passaram por vários governos, foram colocadas para rua pelo governador Flávio Dino (PCdoB). O pior é que uma delas estava há 1 ano de se aposentar. Quanta maldade.

Parece que Flávio não pensa em governar, só em perseguir quem já passou pelo Governo Roseana e pouco importa a competência para permanecer no cargo.

Como acreditar na mudança que o governador prometeu durante a campanha eleitoral? É lamentável o que ocorreu com as cozinheiras, que entraram para extensa lista de maranhenses desempregados.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pinheiro, ajuizou, no dia 20 de fevereiro, duas Ações Civis Públicas por improbidade administrativa contra o ex-secretário de Saúde do estado, Ricardo Murad, o atual e o ex-prefeito de Presidente Sarney, respectivamente, Edson Bispo Chagas e João dos Santos Amorim.

Helena Duailibe e Ricardo Murad

De acordo com a promotora de justiça Alessandra Darub Alves, que está em exercício na 1ª Promotoria de Pinheiro, da qual Presidente Sarney é termo judiciário, os gestores foram responsabilizados pessoalmente por irregularidades na prestação de contas de dois convênios entre o Estado e o município.

As respectivas prestações foram desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. No convênio 465, de 2007, o ex-prefeito João dos Santos Amorim foi condenado ao pagamento de um débito de R$ 243 mil mais atualização monetária por prejuízos ao erário estadual.

Neste caso, o próprio ex-prefeito, o atual, Edson Bispo, e os ex-secretários Helena Duailibe e Ricardo Murad foram multados em R$ 2 mil cada um.

No convênio 466/2007, João dos Santos Amorim, pelos prejuízos ao erário, terá que pagar o valor de R 579 mil ao Estado e R$ 18 mil ao Município. Também foi multado no valor de R$ 2 mil, assim como o prefeito Edson Bispo e o ex-secretário Ricardo Murad.

Caso a Ação Civil Pública seja acolhida, os requeridos terão que fazer o ressarcimento integral dos danos, podendo ainda ter os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco a oito anos e proibidos de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios fiscais pelo prazo de cinco anos.

Deputado Edivaldo Holanda (PTC)

Ao pedir aparte durante o pronunciamento do deputado Adriano Sarney, que questionou o seu discurso sobre a “excelente” administração na capital maranhense, Holandão disse que o parlamentar não pode se deixar influenciar pela imprensa – da qual ele classificou como “mídia maldosa”.

“O que está na cabeça de V. Exa. [Adriano Sarney] é o que parte da mídia maldosamente diz todo dia. E isto vai ficando nas cabeças das pessoas, inclusive de V. Exa., que é um rapaz inteligente, preparado, competente e que não deve se deixar levar por aquilo que lê todo dia na mídia em relação ao que há de negativo na cabeça deles contra o prefeito”, disse o deputado Edivaldo.

Para Holandão, tudo que a imprensa vem divulgando contra Holandinha são “inverdades” – ao mostrar a desastrosa administração do seu filho em São Luís.

É mole!?

Será realizada nesta terça-feira (24), no auditório do Fórum de São Luís (Calhau), a solenidade da Academia Ludovicense de Letras, de elogio ao patrono dos acadêmicos André Gonzalez Cruz e Osmar Gomes dos Santos, respectivamente, Celso Magalhães e Aluísio de Azevedo. Também haverá a cerimônia de posse do advogado Daniel Blume Pereira de Almeida, na academia. O evento será às 19h, no auditório Des. José Joaquim Ramos Filgueiras (térreo do Fórum).

Juiz Osmar Gomes

Também é membro da Academia Maranhense de Letras Jurídica, da Associação Brasileira por um Planeta Verde e da Associação Brasileira dos Juízes e Promotores Eleitorais. Foi vice presidente e diretor da Associação dos Magistrados do Maranhão e vice-presidente do Instituto Maranhense de Direito Eleitoral. É membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral, na categoria de Juiz de Direito, e titular da 93ª Zona Eleitoral, que compreende os municípios de Paço do Lumiar e Raposa.

Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Eleitoral e Direito Penal e Processual Penal, Osmar Gomes é também doutorando pela Universidade Del Museo Social Argentino; foi professor universitário; autor de vários artigos jurídicos e também da obra Manual Prático do Candidato a Cargo Eletivo e está em fase final de elaboração das obras Quesitação no Tribunal do Júri, Captação Ilícita de Sufrágios e Sonhos de um Cajariense.

O magistrado já recebeu diversas condecorações, dentre as quais a Medalha Bento Moreira Lima, do Tribunal de Justiça do Maranhão, e a Medalha Alferes Moraes Santos, do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão. Possui, ainda, os títulos de cidadania dos municípios de São Luís, Barreirinhas, Coelho Neto, Afonso Cunha, Bacabal e Loreto.

Nascido no município maranhense de Cajari, Osmar Gomes mudou-se com a família para São Luís aos 9 anos. Foi chefe do departamento jurídico do Banco Bradesco S/A, atuou como secretário chefe do gabinete e procurador adjunto do Poder Legislativo de São Luís e foi agente e delegado de Polícia Civil. Ingressou na magistratura em fevereiro de 1997; foi juiz substituto da Comarca de Balsas, titularizado em Barreirinhas e promovido por merecimento para Coelho Neto, de onde foi promovido – também por merecimento – para Bacabal.

Em 2010, Osmar Gomes foi promovido por merecimento para a capital e, antes de ser titularizado na 1ª Vara do Tribunal do Júri, atuou como auxiliar em varas cíveis, criminais, de entorpecentes e juizados especiais.

Talita Laci é a nova prefeita da Raposa

Por 5 a 0, o Tribunal Regional Eleitoral decidiu pela cassação de Clodomir e Messias, durante sessão realizada na tarde desta terça-feira, dia 24. Votaram a favor da cassação os juízes eleitorais Raimundo Barros, Eulálio Figueiredo, Daniel Blume, Clodomir Sebastião Reis e Alice de Sousa Rocha. Apenas Eduardo Moreira deu-se por impedido no processo.

Clodomir de Oliveira e Messias Lisboa foram acusados de cometer abuso de poder econômico e captação ilícita nas eleições de 2012. Um vídeo em que mostra uma aliada do prefeito – candidata à vereadora, comprando votos durante as eleições foi o que culminou em sua cassação.

Com a decisão do TRE-MA, quem assume o comando do Executivo Municipal da Raposa é a segunda colocada Talita Laci (PCdoB). A comunista deverá tomar posso ainda hoje.

Em contato com o blog, os advogados de Talita informaram que aguardam apenas um ofício ser enviado ao presidente da Câmara Municipal, para que ela seja empossada, em uma sessão extraordinária.

Talita Laci será a primeira prefeita do PCdoB no Maranhão e também a mais jovem do Brasil.

Plenária da Assembleia Legislativa do MA

A Assembleia Legislativa do Maranhão já tem oficializados todos os membros das 12 Comissões Permanentes, que atuarão durante o quadriênio 2015/2018 da 18ª Legislatura, formadas de acordo com a indicação dos Blocos Parlamentares, conforme a Resolução nº 337 do dia 10 de fevereiro deste ano.

O passo seguinte será a instalação de cada uma das Comissões, quando ocorrerá a eleição do presidente e do vice-presidente. Veja como ficou cada uma delas:

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Titulares: Professor Marco Aurélio (PC do B), Eduardo Braide (PMN), Paulo Neto (PSDC), Fábio Macedo (PDT), Alexandre Almeida (PTN), Adriano Sarney (PV) e Ricardo Rios (PEN).

Suplentes: Stênio Rezende (PRTB), Fábio Braga (PT do B), Neto Evangelista (PSDB) – Licenciado, Bira do Pindaré (PSB) – Licenciado, Antônio Pereira (DEM), Rogério Cafeteira (PSC) e Ana do Gás (PRB).

Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle

Titulares: Sérgio Frota (PSDB), Fábio Braga (PT do B), Raimundo Cutrim (PC do B), Edivaldo Holanda (PTC), Rigo Teles (PV), Antônio Pereira (DEM) e Vinicius Louro (PR).

Suplentes: Neto Evangelista (PSDB) – Licenciado, Edson Araújo (PSL), Stênio Rezende (PRTB), Dr. Levi Pontes (SD), Alexandre Almeida (PTN), Rogério Cafeteira (PSC) e Ricardo Rios (PEN).

Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia

Titulares: Wellington do Curso (PPS), Sérgio Frota (PSDB), Professor Marco Aurélio (PC do B), Nina Melo (PMDB), Junior Verde (PRB), Sousa Neto (PTN) e Rogério Cafeteira (PSC).

Suplentes: Bira do Pindaré- Licenciado (PSB), Paulo Neto (PSDC), Fábio Braga (PT do B), Andréa Murad (PMDB), Josimar de Maranhãozinho (PR), Adriano Sarney (PV) e Alexandre Almeida (PTN).

Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho

Titulares: Fábio Macedo (PDT), Bira do Pindaré (PSB) – Licenciado, Edivaldo Holanda (PTC), Andréa Murad (PMDB), Josimar de Maranhãozinho (PR), Hemetério Weba (PV) e Rogério Cafeteira (PSC).

Suplentes: Paulo Neto (PSDC), Wellington do Curso (PPS), Edson Araújo (PSL), Max Barros (PMDB), Junior Verde (PRB), Rigo Teles (PV) e Léo Cunha (PSC).

Comissão de Saúde

Titulares: Stênio Rezende (PRTB), Dr. Levi Pontes (SD), Edson Araújo (PSL), Fábio Braga (PT do B), Antônio Pereira (DEM), Léo Cunha (PSC) e Ricardo Rios (PEN).

Suplentes: Professor Marco Aurélio (PC do B), Cabo Campos (PP), Eduardo Braide (PMN), Edivaldo Holanda (PTC), Hemetério Weba (PV), Rogério Cafeteira (PSC) e Ana do Gás (PRB).

Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional

Titulares: Paulo Neto (PSDC), Dr. Levi Pontes (SD), Stênio Rezende (PRTB), Fábio Braga (PT do B), Hemetério Weba (PV), Rigo Teles (PV) e Ricardo Rios (PEN).

Suplentes: Sérgio Frota (PSDB), Fábio Macedo (PDT), Eduardo Braide (PMN), Raimundo Cutrim (PC do B), Adriano Sarney (PV), Léo Cunha (PSC) e Junior Verde (PRB).

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias

Titulares: Wellington do Curso (PPS), Zé Inácio (PT), Eduardo Braide (PMN), Roberto Costa (PMDB), Junior Verde (PRB), Alexandre Almeida (PTN), Rogério Cafeteira (PSC).

Suplentes: Sérgio Frota (PSDB), Professor Marco Aurélio (PC do B), Paulo Neto (PSDC), Nina Melo (PMDB), Ricardo Rios (PEN), Antônio Pereira (DEM), Sousa Neto (PTN).

Comissão de Obras e Serviços Públicos

Titulares: Neto Evangelista (PSDB) – Licenciado, Sérgio Frota (PSDB), Cabo Campos (PP), Nina Melo (PMDB), Vinicius Louro (PR), Hemetério Weba (PV), Léo Cunha (PSC).

Suplentes: Dr. Levi Pontes (SD), Eduardo Braide (PMN), Fábio Braga (PT do B), Andréa Murad (PMN), Junior Verde (PRB), Antônio Pereira (DEM) e Rigo Teles (PV).

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Titulares: Edson Araújo (PSL), Bira do Pindaré (PSB) – Licenciado, Wellington do Curso (PPS), Neto Evangelista (PSDB) – Licenciado, Léo Cunha (PSC), Adriano Sarney (PV) e Ana do Gás (PRB).

Suplentes: Sérgio Frota (PSDB), Zé Inácio (PT), Fábio Macedo (PDT), Cabo Campos (PP), Sousa Neto (PTN), Rigo Teles (PV) e Ricardo Rios (PEN).

Comissão de Ética

Titulares: Professor Marco Aurélio (PC do B), Cabo Campos (PP), Paulo Neto (PSDC), Max Barros (PMDB), Ana do Gás (PRB), Hemetério Weba (PV) e Léo Cunha (PSC).

Suplentes: Edson Araújo (PSL), Sérgio Frota (PSDB), Fábio Macedo (PDT), Roberto Costa (PMDB), Vinicius Louro (PR), Antônio Pereira (DEM), Alexandre Almeida (PTN).

Comissão de Assuntos Econômicos

Titulares: Edson Araújo (PSL), Zé Inácio (PT), Fábio Macedo (PDT), Neto Evangelista (PSDB) – Licenciado, Adriano Sarney (PV), Antônio Pereira (DEM) e Josimar de Maranhãozinho (PR).

Suplentes: Cabo Campos (PP), Edivaldo Holanda (PTC), Dr. Levi Pontes (SD), Wellington do Curso (PPS), Léo Cunha (PSC), Alexandre Almeida (PTN), Vinicius Louro (PR).

Comissão de Segurança Pública

Titulares: Cabo Campos (PP), Raimundo Cutrim (PC do B), Dr. Levi Pontes (SD), Roberto Costa (PMDB), Junior Verde (PRB), Sousa Neto (PTN) e Rigo Teles (PV)

Suplentes: Wellington do Curso (PPS), Edivaldo Holanda (PTC), Bira do Pindaré (PSB) – Licenciado, Max Barros (PMDB), Josimar de Maranhãozinho (PR), Alexandre Almeida (PTN) e Hemetério Weba (PV).

Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares

O ex-deputado Marcelo Tavares (PSB) segue apagado no Governo Flávio Dino. Como chefe da Casa Civil, Tavares quase não aparece. É como se o governador tivesse tirado toda sua autonomia.

Marcelo ocupa hoje um cargo que é diretamente ligado ao chefe do Poder Executivo, mas não tem sido considerado um das pessoas mais importante no atual governo.

Pelo contrário, ficou enfraquecido com a retirada de 121 cargos da Casa Civil, que foram remanejados para a Secretaria de Articulação Política, comandada pelo comunista Márcio Jerry – do qual a classe política considera como o homem mais forte do Governo Dino.

Tavares não parece mais o mesmo, nem diante da ligação direta que a Casa Civil tem com o governador. Quem procura o ex-deputado para resolver alguma demanda, sempre ouve ele dizer a mesma coisa: “é Márcio Jerry que tem autonomia para resolver isso”.

Como chefe da Casa Civil, Marcelo segue reduzido a pó no governo que, ao que parece, vem diminuindo cada vez mais a família Tavares – a exemplo do ex-governador e deputado federal Zé Reinaldo, que já demonstra sinais de insatisfação com o governo.

G1MA

Audiência discutirá cancelamento de obras de refinaria no Maranhão

O juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, convocou para o dia 18 de março uma audiência pública para discutir o cancelamento das obras da Refinaria Premium I da Petrobras em Bacabeira, no Maranhão. A obra foi cancelada no mês de janeiro em anúncio feito pela Petrobras. A audiência será realizada no Fórum Desembargador Sarney Costa, na capital maranhense.

Segundo o juiz Douglas Martins, a audiência é resultado de uma ação protocolada há duas semanas pelo advogado maranhense Pedro Leonel de Carvalho. “Eu recebi uma ação popular questionando a suspensão da construção. Essa ação alega que recursos públicos foram utilizados, pessoas da comunidade foram retiradas daquele local, enfim, que não foi uma decisão meramente empresarial, que existem interesses da sociedade em jogo”, afirma o juiz.

Juiz Douglas Martins

Cerca de 25 mil empregos diretos e indiretos seriam criados no Maranhão com a construção da refinaria. O investimento da Petrobras nesse empreendimento e outro similar, no Ceará, consumiu R$ 2,7 bilhões. A Petrobras justificou a desistência do projeto alegando a falta de parceiros e a revisão das expectativas de crescimento do mercado de combustíveis.

Ainda de acordo com o magistrado, a Petrobras será intimada a comparecer. “A audiência foi marcada com certa antecedência porque são muitas as pessoas que precisam ser intimadas. É uma audiência formal do processo, não é um convite, é uma intimação. A Petrobras será intimada a participar”, enfatizou.

Além de representantes da companhia, serão intimados representantes do governo do Estado e das prefeituras das cidades envolvidas. Estudiosos e especialistas sobre o assunto serão convidados a participar.

Flávio Dino e Zé Reinaldo: antes aliados, agora afastados

O ex-governador tem dito aos mais próximos que sua relação está estremecida com o comunista. Apesar de ter promovida a mulher no governo, Tavares anda insatisfeito com o governador.

Zé Reinaldo não se sente mais com o mesmo prestigio que tinha antes e durante a campanha de Flávio Dino. Após o resultado das urnas que apontou Dino como governador do Estado, parece que tudo mudou. Inclusive a força de Tavares com Flávio.

O desprestigio começou quando o governador anunciou o deputado como secretário de Minas e Energia, pasta considerada fraca para o tamanho de Tavares, que recusou o convite, achando que teria um espaço de destaque no Poder Executivo.

Por esse motivo, Zé Reinaldo preferiu se afastar do governo e ficar em Brasília cumprindo seu mandato de deputado federal.