PT e PSDB voltam a se atacar publicamente e acirram diferenças no MA

Por Luís Pablo Política
 

O Estado

Deputado Neto Evangelista

Deputado Neto Evangelista

Lideranças do PT e do PSDB no Maranhão iniciaram na última semana uma série de ataques e troca de acusações públicas, já de olho nas próximas eleições no estado.

O secretário de Desenvolvimento Social e deputado licenciado, Neto Evangelista (PSDB), fez duras críticas ao Governo Federal ao referir-­se à implantação da Refinaria Premium I da Petrobras, em Bacabeira, que classificou de estelionato eleitoral. Além dele, o deputado federal João Castelo também ocupou emissoras de rádio para atacar o projeto.

O posicionamento do tucano provocou reação imediata da ala petista. O deputado estadual Zé Inácio Rodrigues atacou também de forma dura o projeto do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), apresentado pelo ex-­prefeito João Castelo e defendido por Neto Evangelista nas eleições de 2012. Após isso, Evangelista voltou a posicionar­-se contra o PT.

Tudo começou na última quinta­-feira, quando Neto Evangelista publicou em seu perfil no Facebook uma “reflexão” a respeito da suspensão das obras de instalação da refinaria em Bacabeira.

O tucano classificou o projeto de “profecia eleitoreira” e de “farsa”. Ele disse que os prejuízos ao Maranhão são inúmeros. “E não estou falando apenas de prejuízos financeiros. Falo de sonhos. Quantas pessoas viram nisso a oportunidade de aumentar seu negócio para atender mais gente no futuro? […] E o resultado de tudo isso? Depois de R$ 2,11 bilhões gastos, um verdadeiro estelionato eleitoral, tão somente”, disse.

Contraponto –­ Foi o bastante para provocar a revolta do petista Zé Inácio, que tem se destacado na Assembleia na defesa das ações e programas do PT.

Deputado Zé Inácio

Deputado Zé Inácio

“Não existe maior simbolismo de estelionato eleitoral no Maranhão do que o VLT de Castelo & Neto Evangelista [sic] de 2012. Sem projeto e sem planejamento. Só o vagão da alegria que custou milhões. O VLT funcionando, só se viu no programa eleitoral. Tucano quando abre o bico solta pena e vê estrelinhas. Principalmente aqui no Maranhão que tudo que fizeram, fazem ou pretendem fazer de importante em suas gestões dependem das políticas públicas e programas do governo do PT [Lula e Dilma]”, disse.

O tucano rebateu: “Quando entrei na campanha para vice-­prefeito em 2012 o VLT já era um projeto analisado e desenvolvido para ser instalado efetivamente em São Luís. Após estudá­-lo e conhecer mais tecnicamente o que estava planejado, verifiquei a viabilidade e a importância social daquela iniciativa. Por isso passei a defendê­-la sim”, completou.

Neto Evangelista rechaçou os ataques do petista. “Hoje, após mais de dois anos, eu ser julgado sem o mínimo respeito e sem fundamentos suficientes, é no mínimo desprezível. E vale ressaltar, factoides criados por aqueles que juraram a defesa ao povo maranhense quando da instalação da refinaria e hoje prometem lutar pela Petrobras, agem como se não se tratasse de uma empresa pública administrada pelo Governo Federal”, concluiu.

Partidos se fortalecem para as eleições de 2016

Protagonistas das eleições presidenciais de 2014, o PT e o PSDB já trabalham com estratégia eleitoral para os pleitos de 2016 e de 2018, quando haverá escolha de novo presidente da República do país. E a troca de farpas em todas as capitais brasileiras faz parte da estratégia das duas legendas para minar os adversários. Tucanos e petistas querem, também, espaço nas eleições municipais do ano que vem.

PSDBHá duas semanas, o senador Aécio Neves (PSDB) convocou os tucanos maranhenses para informar do interesse do partido nas eleições municipais. A reunião foi confirmada pelos membros do partido no Maranhão. Na pauta, a posição do partido nas eleições de 2016, o que levou Neto Evangelista ­ principal nome da legenda para a disputa ­ a voltar a se movimentar politicamente.

O presidente estadual da sigla, vice-­governador Carlos Brandão, também trabalha para fortalecer a legenda para a disputa das eleições municipais. Na sexta-­feira, recebeu em seu gabinete o ex-­prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PDT), e o convidou formalmente para que ele se filie ao partido.

Hilton Gonçalo se disse honrado pelo convite e prometeu participar de uma nova rodada de negociações para somente então definir o seu futuro político.

No PT, aliados do secretário da Sectec, Bira do Pindaré (PSB), discutem a possibilidade de reintegrar o agora socialista à legenda. O objetivo é fazer com que Bira se insira nas discussões da sucessão municipal. Ninguém, no entanto, falou oficialmente até o momento a respeito desta possibilidade.

Humberto Coutinho garante que vai lutar por um parlamento livre

Por Luís Pablo Política
 

Imparcial

Presidente da AL-MA, Humberto Coutinho

Presidente da AL-MA, Humberto Coutinho

Um ano atrás, Humberto Coutinho (PDT), estava entre a vida e a morte, correndo o risco de nem participar das eleições estaduais de outubro. Porém ele venceu problemas de saúde e hoje é presidente da Assembleia Legislativa.

O parlamentar diz que foi uma grande vitória e conta que mudou o modo de viver. Porém, garante que se manterá ativo na condução do trabalho no legislativo, inclusive buscando garantir a independência e autonomia da Casa.

Coutinho fala de sua relação com o governador Flávio Dino (PCdoB), da representatividade do PDT e das eleições municipais de 2016. Humberto se mostra um habilidoso político. Capaz de conduzir com competência um dos poderes estaduais, o legislativo. Ele ainda reconhece o trabalho do ex-presidente e chama para si, responsabilidades como mudanças a serem promovidas na política.

Confira na íntegra a entrevista:

O Imparcial – Humberto qual é o principal desafio da sua gestão a frente da Assembleia Legislativa?

Humberto Coutinho – São vários desafios. O primeiro é manter a Assembleia unida. Aqui temos deputados de oposição ao governo, mas queremos buscar a união e o respeito. A oposição terá seu espaço, mas o governo terá a maioria, existindo um respeito entre todos. Eu pretendo manter as discussões no campo democrático, discutindo ideias e não ofensas pessoais. Vamos aprovar as propostas do governo, buscar viver em harmonia entre os poderes, o legislativo, executivo e judiciário.

Como a Assembleia Legislativa vai se comportar em relação a reforma política?

A reforma política é um tema de extrema importância. Para mim o principal, seria a realização de eleições de dois em dois anos, pois ninguém aguenta mais ter esse desgaste em um período tão próximo. Tem de haver uma mudança a partir desse ponto e do tempo de mandato. Deve-se também ter uma redução da quantidade de partidos, hoje são quase 40 e outra infinidade querendo obter registro, isso é um absurdo. Eu acredito que a reforma política deve ser um trabalho em conjunto entre diversos entes políticos e aqui nós estamos prontos para contribuir.

O senhor recebeu 40 dos 42 votos possíveis. O senhor se considera um superpresidente?

De forma alguma. Eu sou um deputado como outro qualquer. Eu estou na presidência, mas meu voto como parlamentar tem a mesma importância que o dos demais. É claro que existe a liturgia do cargo, mas não me acho melhor que ninguém.

E a que se deve esse apoio maciço? O seu poder de articulação, a entrada do governador ou outro fator?

O governador não articulou, mas ele foi simpático a minha candidatura. Ele não pediu voto pra mim, mas acredito que de forma particular ele tenha me ajudado. Mas eu me articulei com os deputados, ganhei a confiança dos deputados e tive muita conversa com os meus colegas parlamentares. Formamos uma grande amizade. Os deputados novos desta Casa confiam em mim. Revelo que foi um grande jogo de cintura garantir o apoio de tantos deputados. E os dois (Andréa Murad e Sousa Neto) que não votaram em mim são meus amigos. Já os recebi no meu gabinete e deixei bem claro que não irei trata-los com nenhuma diferença em relação aos demais.

O senhor é do PDT, naturalmente contribui para o partido voltar a ser forte no estado, uma vez que já governou, agora preside a Assembleia. Como é a sua relação com o diretório estadual e como o senhor avalia esse momento da legenda?

Falar de partido é muito complicado. O PDT tem sua história. Jackson Lago era o norte do PDT, foi um dos fundadores, foi eleito prefeito de São Luís e governador do Maranhão. Porém com a morte de Jackson, existiu um vácuo no PDT, inclusive no diretório nacional. O partido tá se encontrando novamente. Tem quatro deputados estaduais, 2 federais e estamos conversando, pra deixar o PDT do tamanho que ele é, ainda mais pela sua história no Maranhão. Naturalmente somos da base de apoio do governador.

Como é a relação do presidente Humberto Coutinho com o governador Flávio Dino?

Excelente. O Flávio é meu amigo. Confio nele. Digo que o Maranhão tem um governador competente. Ele é determinado e trabalhador, tenho certeza que ele vai trabalhar 24 horas para melhorar o nosso estado. Inclusive as suas primeiras ações já demonstram que ele é um governante não diferente, ele não olha apenas para quem votou nele, mas sim para todos. Ele vem lançando programas que vem beneficiando a nossa população, o programa “Mais IDH”, que inclusive beneficia prefeitos que não apoiaram ele. O programa de moradia digna, escola, saúde, educação, tudo isso o Flávio Dino tem feito para promover melhoria nos indicadores sociais. Temos grande esperança!

E como será a postura do parlamento em relação ao governo?

A Assembleia é autônoma e independente. Governo e parlamento são parceiros, mas ambos vão buscar o melhor para o nosso estado, cada um respeitando o seu espaço.

As comissões já estão todas definidas?

Eu não tenho participado dessas reuniões. Como presidente estou sendo apenas comunicado. Dessa forma deixei os deputados e os blocos bem a vontade para definirem entre eles, a composição e liderança. Até porque quem define isso são os partidos e blocos, não o presidente.

Como o recebeu a Assembleia Legislativa da antiga administração?

Muito bem. O Arnaldo Melo entregou a Casa bem administrada e sem problemas financeiros. Não tenho nada do que reclamar. Somente a administração é nova, afinal é um novo presidente, mas não há problemas.

Em relação aos projetos iniciados na gestão passada como a Assembleia Itinerante, o senhor pretende continuar?

Claro. O que é bom deve continuar. Quando terminar o período de chuvas, vamos retomar esse trabalho. Pois devemos lembrar que em 1998 houve a itinerância e infelizmente uns deputados faleceram em acidente. Dessa forma devemos nos preservar. Mas vamos levar nosso trabalho para o interior e contar com o apoio dos parlamentares em suas bases.

Como presidente da Assembleia Legislativa, o senhor tem poder e influência política. Como será sua participação nas eleições municipais de 2016?

Nas minhas bases onde tenho trabalho há mais de 20 anos, vou manter minha atuação, mas não vou invadir a base de ninguém. Aproveito para garantir que irei manter meu trabalho no leste maranhense.

No ano passado, o senhor ficou entre a vida e a morte, hoje o senhor é presidente da Assembleia. O que passa na sua cabeça?

Um ano atrás eu estava em coma. Passar o que passei, por vários médicos, cirurgias e poucos pessoas sabiam, acredito que é uma grande vitória eu ter conquistado a voltar ter minha vida normal. Tudo isso fez eu pensar sobre o modo de viver, valorizar a vida, espiritualmente estou mais forte, pois você muda também a forma de agir. Nessas horas que a gente tem certeza que Deus existe, ainda mais das orações recebidas de parentes, amigos e eleitores. Eu quase não fiz campanha, foi bem reduzida, mas agradeço a todos que me ajudaram. Chegar a presidência dessa Casa, fico imaginando a oportunidade que Deus me deu e a importância que é de comandar esse parlamento. Hoje me sinto muito feliz.

PMDB perde espaço na Assembleia…

Por Luís Pablo Política
 

Imparcial

Deputada Andrea Murad

Deputada Andrea Murad

PMDB sai fragilizado da composição das Comissões na Assembleia Legislativa do Maranhão. Das doze, o partido ocupou cinco, com exceção das mais cobiçadas, que são a de Orçamento e de Constituição e Justiça da Casa.

Na legislatura passada, o presidente da Comissão de Orçamento, por exemplo, era o deputado Roberto Costa (PMDB), que teve papel de destaque na elaboração da LOA 2015. Agora, o espaço do partido é restrito.

A deputada Andrea Murad afirmou que não participou do processo de composição das Comissões. “Depois da eleição da presidência, que não concordei com o posicionamento do partido, eu me mantive afastada da questão das Comissões”, disse.

Apesar de não ter votado no presidente da Assembleia, Humberto Coutinho (PDT), ela declarou que esperava que o partido tivesse negociado formalmente mais espaços dentro da Casa.

“Pensei que após a eleição de presidente tivesse um acordo formal, que deixasse o PMDB em uma situação melhor. Primeiro pensei que o partido fosse ter um lugar na Mesa e que garantisse um lugar melhor nas Comissões”, opinou.

Andrea disse que a motivação principal do partido em ter votado no presidente era a de garantir a proporcionalidade do partido nos espaços da Casa, que figura como um dos maiores da Casa, com parlamentares eleitos.

“A alegação do partido em ter votado no Humberto era conseguir espaço na Mesa e ter espaços nas Comissões”, enfatizou.

A deputada questionou se está valendo a pena o posicionamento adotado pelo partido. “Se não houver mudanças nas Comissões, você poderá perceber que o partido ficou em uma situação fragilizada. De que valeu?”, interrogou Andrea Murad.

Assessor da família Leitoa é preso com maconha em Timon

Por Luís Pablo Polícia
 

Blog do Neto Ferreira

 André Veras ao lado do deputado Rafael Leitoa

André Veras ao lado do deputado Rafael Leitoa

A Polícis Militar prendeu na manhã deste sábado (21), André Veras Pereira, assessor particular do prefeito de Timon, Luciano Leitoa.

Durante uma abordagem da PM, foi encontrado no veiculo de André uma pequena quantidade de maconha. Ele também estava com a CNH atrasada um ano e o selo da placa do veículo quebrado.

O assessor de uma das famílias mais tradicionais de Timon foi levado algemado por militares na Central de Flagranteds cidade.

Segundo apurou o Blog, os PMs encaminharam a substância aprendida para a perícia do ICRIM. O veiculo conduzido pelo assessor foi levado para o pátio do Ciretran.

Confira abaixo o Boletim de Ocorrência:

André Veras Pereira

Júnior Verde e Sindicato dos Policiais Civis buscam melhorias para a categoria

Por Luís Pablo Política
 

Junior Verde

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) e o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão, Heleudo Moreira, entregaram ao chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão, Marcelo Tavares, uma pauta de reivindicações buscando melhorias para a categoria, como a extensão da Gratificação de Natureza Técnica (GNT) a todos os policiais, inclusive aos que não têm nível superior, e o pagamento retroativo referente a quatro anos dessa gratificação. Estavam presentes ainda membros da diretoria do referido sindicato.

“Vou cobrar do Governo uma ação efetiva no sentido de que esses servidores da sociedade tenham os direitos reconhecidos. A extensão da gratificação é uma forma de valorizá-los, e assim, eles prestarão melhores serviços, sem falar que buscamos o respeito ao princípio da Isonomia”, afirmou o parlamentar.

O presidente do sindicato disse que está esperançoso, “pois acredito que o deputado será nossa voz no parlamento e que lutará pela segurança pública e pela nossa categoria”.

O pagamento retroativo da gratificação é um direito conquistado pelos policiais, fruto de uma ação judicial interposta pelo sindicato no ano passado. A sentença, favorável aos policiais, determinou o pagamento na ordem de R$ 21 milhões referente aos benefícios devidos.

As reivindicações foram entregues ao chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Marcelo Tavares, pelo presidente do sindicato e membros da diretoria do órgão, acompanhados do deputado Júnior Verde.

Polícia prende a sobrinha de vereador que forjou o próprio sequestro

Por Luís Pablo Polícia
 

G1MA

Maria Magalhães da Luz, sobrinha do vereador Galego de Igarapé Grande (MA) foi presa na tarde desta quinta-feira (19), na cidade de Goiânia, após confessar à polícia que forjou o próprio sequestro para extorquir dinheiro do tio. A jovem teve ajuda do namorado, Hernandes Gomes dos Santos, que se passou por um sequestrador da cidade do Rio de Janeiro e exigia um depósito R$ 30 mil para o resgate da suposta vítima.

Segundo a polícia, o vereador Galego vinha recebendo ligações de sua sobrinha que fingia estar sob a guarda do suposto sequestrador. O vereador teria relatado ainda que os pais de Maria da Luz ficaram desesperados e ele, então, conseguiu levantar a quantia de R$ 15 mil com familiares para fazer o depósito exigido pelo sequestrador.

A conta-corrente onde o depósito foi feito estava em nome de Jaqueline Araújo da Silva, ex-mulher de Hernandes dos Santos. O delegado Jânio Pacheco solicitou ao banco que a quantia só pudesse ser retirada na agência de Igarapé Açu. No momento em que Jaqueline Silva foi fazer o saque teve a voz de prisão decretada pelo crime de estelionato.

Em seu depoimento, Jaqueline Silva relatou como se deu a trama e Maria da Luz e Hernandes dos Santos foram obrigados a se entregar no 1º Distrito Policial de Goiânia. Maria da Luz confessou ser a mentora do crime. Os três acusados foram autuados pelo crime de estelionato.

Presos dois suspeitos de participarem da morte de holandês

Por Luís Pablo Crime
 

Imirante.com

A vítima estava em companhia de sua mulher, Maria Rawie, 69 anos, em um veleiro turístico particular

A vítima estava em companhia de sua mulher, Maria Rawie, 69 anos, em um veleiro turístico particular

A polícia confirmou, nesta sexta-feira (20), que foram presas duas pessoas suspeitas de participar do assassinato do turista holandês Ronald François Wolbeek, 60 anos, no litoral maranhense.

Segundo o delegado Jeffrey Furtado, que preside as investigações, os suspeitos que foram presos nessa quinta-feira (19), em São Luís, têm mandados de prisão por assalto. De acordo com a polícia, um terceiro suspeito está sendo procurado.

Entenda o caso

O holandês, identificado como Ronald François Wolbeek, 60 anos, foi morto com um tiro no peito na madrugada do último domingo (15), no litoral maranhense.

A vítima estava em companhia de sua mulher, Maria Rawie, 69 anos, em um veleiro turístico particular com bandeira da Holanda. O casal estava no Brasil desde o dia 21 de dezembro. Eles atracaram na baía de São Marcos, em São Luís, por volta das 17h do último sábado (14).

Segundo a mulher da vítima, por volta da meia noite de domingo (15), o alarme do barco disparou, e Ronald foi verificar o que tinha acontecido. Nesse momento, ele se deparou com duas pessoas a bordo de sua embarcação. Houve uma discussão, e um dos homens deu dois tiros, um dos disparos atingiu o peito de Ronald Wolbeek.

Mais bomba! Inquérito de agiotagem no MA será reaberto para investigar 41 prefeituras

Por Luís Pablo Política
 

Blog do Luis Cardoso

AgiotagemMais de 40 prefeituras do Maranhão já estão sendo investigadas com a abertura do inquérito sobre os crimes de agiotagem no Estado. O reinício dos trabalhos foi anunciado pela Secretaria de Segurança Pública.

Essa prática é uma ameaça constante à administração pública e também privada que acaba culminando em outros crimes como a pistolagem.

De acordo com o Delegado Geral de Polícia Civil, Augusto Barros, o esquema de agiotagem vinha sendo investigado por uma comissão composta por pessoas que assumiram cargos na nova gestão estadual e por isso precisou ser reformulada.

A nova comissão retomou os trabalhos que já estavam avançados e a recomposição da investigação sobre os crimes de agiotagem partiram de informações sobre o caso do jornalista Décio Sá, assassinado em 2012.

Ao todo 41 gestores e ex-gestores públicos estão na mira da Polícia Civil e Ministério Público. Oito deles já apresentaram elementos mais fortes e a qualquer momento poderá sair um mandado de prisão contra alguns dos investigados pela Polícia Judiciária envolvidos na máfia dos agiotas no interior.

As principais irregularidades encontradas são relacionadas a empresas fantasmas e de fachadas utilizadas para negociatas. Geralmente o agiota procura candidatos ou políticos com maior potencial e oferece custeio de campanha. Em troca utiliza as empresas para fornecimento dos mais variados insumos às prefeituras.

Prefeituras investigadas

1 ­ Apicum­-Açu
2­ Arari
3 ­ Bacabal
4 ­ Brejo
5 ­ Cajapió
6 ­ Cândido Mendes
7 ­ Cantanhede
8 ­ Caxias
9 ­ Coelho Neto
10 ­ Cururupu
11 ­ Dom Pedro
12 ­ Lago Verde
13 ­ Lagoa Grande
14 ­ Magalhães de Almeida
15 ­ Marajá do Sena
16 ­ Mirador
17 ­ Miranda do Norte
18 ­ Mirinzal
19 ­ Nina Rodrigues
20 ­ Paço do Lumiar
21 ­ Pastos Bons
22 ­ Paulo Ramos
23 ­ Penalva
24 ­ Pindaré Mirim
25 ­ Pinheiro
26 ­ Rosário
27 ­ Santa Luzia
28 ­ Santa Luzia do Paruá
29 ­ São Domingos do Azeitão
30 ­ São Domingos do Maranhão
31 ­ São Francisco do Brejão
32 ­ São João do Sóter
33 ­ São Luís
34 ­ Serrano do Maranhão
35 ­ Sucupira do Riachão
36 ­ Timon
37 ­ Turilândia
38 ­ Tutoia
39 ­ Urbano Santos
40 ­ Vargem Grande
41 ­ Zé Doca

CNJ vai investigar Tribunal de Justiça do Maranhão

 

Blog do Diego Emir

Presidente do TJ-MA, Cleonice Freire

Presidente do TJ-MA, Cleonice Freire

Após denúncias de irregularidades cometidas no âmbito administrativo e financeiro, o Tribunal de Justiça do Maranhão será investigado pelo Conselho Nacional de Justiça. Através da Corregedoria do CNJ, a partir do próximo dia 23 de fevereiro até o dia 27 de fevereiro, inicia-se o trabalho de correição no judiciário maranhense.

A decisão foi publicada no último dia 12 de fevereiro pela ministra Nancy Andrighi, através da Portaria nº 01/2015. Um mês atrás à data da expedição da correição, o CNJ suspendeu de forma cautelar uma licitação no valor de R$20 milhões a ser realizada pelo TJ-MA.

As denúncias feitas contra a alta corte do judiciário maranhense foram feitas pelo Sindicato dos Servidores do Judiciário do Maranhão (SINDJUS-MA), que solicitou desde o ano passado, uma abertura de auditoria financeira e administrativa por parte do CNJ ao TJMA. Além do afastamento da presidente, Cleonice Freire, pelo não cumprimento de uma decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou o pagamento de 21,7% aos servidores referente aos retroativos judiciais.

De acordo com a entidade sindical os seguintes problemas foram apresentados: Destinação de recursos requeridos junto ao Governo do Estado para finalidades diversas do objeto informado; Déficit orçamentário de mais de 200 milhões de reais no Tribunal de Justiça, atestados pela Secretaria de Planejamento e Orçamento do Estado (SEPLAN), em 2014, agravados pelo corte de 590 milhões de reais na previsão orçamentária de 2015, feito pela Assembleia Legislativa do Maranhão; Não convocação de excedentes aprovados em concurso público para cargos vagos no Tribunal de Justiça; Descumprimento de decisões judiciais, obtidas pelos servidores e fraude executada pela ex-coordenadora Cláudia Maria Rocha Rosa na folha de pagamento.

Apesar de todas essas denúncias, o CNJ não confirma que a correição a ser realizada será para verificar esses apontamentos. Por correr em segredo de justiça, todo trâmite vai permanecer sem publicidade. O processo está registrado sob o número 0000521-47.2015.2.00.0000.

A assessoria de comunicação da presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleonice Freire, foi procurada, porém informou desconhecer tal fato. Nossa reportagem então entrou em contato com o diretor-geral do órgão, Heberth Leite, o qual informou que a visita do CNJ ao Maranhão faz parte de um procedimento de rotina. Ele ainda disse que já houve ocasiões em que o próprio TJ solicitou a realização de uma correição. Porém este não é caso desta oportunidade, a motivação partiu do próprio conselho nacional, segundo revelam fontes do judiciário.

CNJEm contato com o desembargador maranhense Cleones Cunha, que atualmente atua no CNJ e diretamente com a ministra Nancy Andrighi, ele informou que por ser membro do TJMA, não participa desse processo, mas acredita que a correição que vai ocorrer no estado não deve ter sido motivada por irregularidades.

No entanto, o artigo 54 do regimento interno do CNJ, explica que: “A Corregedoria Nacional de Justiça poderá realizar correições para apuração de fatos determinados relacionados com deficiências graves dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro”.

Além dos membros do CNJ, foram convidados a participar o Procurador-geral do Estado; o Procurador-geral do Municipio de São Luís; Defensor-geral Público do Maranhão; Procurador-geral de Justiça do Estado; o presidente da OAB/MA; o presidente da AMMA e o presidente do Sindjus/MA.

O presidente da OAB-MA, Mário Macieira, explicou que a principal reclamação da entidade em relação ao TJMA diz respeito a quantidade de juízes, que acaba sendo insuficiente e inclusive solicita realização de concursos. “A principio correição não tem apenas o objetivo de encontrar irregularidades, mas sim corrigir procedimentos, otimizar condutas, mas a OAB estará presente, acompanhando os trabalhos”, informou.

Ainda de acordo com Mário Macieira, a correição do CNJ no TJMA a ser realizada na próxima semana foi provocada por representações. Ele ainda explicou que a conduta de colocar o objeto em segredo de justiça, tem como objetivo preservar futuras investigações e responsabilização de autoridades, a regra geral da publicidade é quebrada para que possa ser garantido o sigilo.

Em seu regimento o CNJ explica que a correição visa regulamentar práticas administrativas, uniformizando procedimentos com vista à melhoria da organização, do funcionamento e do controle dos serviços de administração da Justiça.

Bomba, Bomba e Bomba! Suspeitas de irregularidades resultam na queda do juiz auxiliar da Presidência do TJMA

 

Juiz Nilo Ribeiro

Juiz Nilo Ribeiro

As suspeitas de irregularidades no Tribunal de Justiça do Maranhão resultou na queda de um juiz.

A presidente do judiciário maranhense, desembargadora Cleonice Freire, demitiu o juiz Nilo Ribeiro Filho. Ele foi exonerado da sua função de juiz auxiliar da Presidência do TJMA.

Fontes do Blog do Luis Pablo informaram que a decisão de demitir o magistrado foi durante uma reunião com os diretores do Tribunal de Justiça.

O juiz Nilo Ribeiro teria sido responsabilizado pela presidente do judiciário por toda crise que se instalou. A desembargadora ficou indignada pelo fato do magistrado não ter encaminhado uma resposta técnica do TJMA ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre o pedido do Sindicato dos Servidores do Judiciário do Maranhão (SINDJUS-MA) para ser realizado uma auditoria no órgão.

Juiz Marcio Brandão

Juiz Marcio Brandão

Com isso, o CNJ atendeu o pedido do SINDJUS-MA e irá iniciar na próxima semana um processo de correição no Tribunal de Justiça.

Os motivos que leram o Conselho Nacional de Justiça a atender o pedido do Sindicato dos Servidores teria sido a suspeita de irregularidades numa licitação de R$ 20 milhões no TJMA.

Fora da função

Após a demissão de Nilo Ribeiro, o juiz Marcio Brandão pediu para sair da sua função. Ele deixou de ser o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ), em solidariedade ao colega.