Faltam 23 dias para a votação da presidência do TCE

Por Luís Pablo Maranhão
 

Glaucione Pedrozo / Imparcial

TCE 2

A eleição para a presidência do Tribunal de Contas do Estado acontecerá em 23 dias. A movimentação entre os sete conselheiros já acontece. Eles terão de chegar a um consenso para que no próximo dia 10 de dezembro, elejam os membros da corte.

Dentre as funções do presidente do órgão, está a de dirigir os trabalhos e superintender a ordem e a disciplina do Tribunal, além de representar o Tribunal em suas relações externas e atender a pedidos de informações recebidos dos Poderes Públicos do Estado e dos Municípios, quando nos limites de sua competência, dando ciência ao Tribunal. Ao presidente também compete o voto de desempate, em caso de processo submetido ao Plenário.

O vice-presidente tem a mesma tarefa do presidente, quando este não está presente. O artigo 97 do Regimento interno do TCE/MA diz que “Compete ao Vice-Presidente: I – substituir o Presidente em suas ausências e impedimentos por motivo de férias, licença ou outro afastamento legal, e sucedê-lo, no caso de vaga”.

Ao Corregedor, como o próprio nome sugere, cabe o exercício dos cargos de inspeção e correição em geral, além do relatório da relatoria dos processos administrativos referentes a deveres dos Membros do Tribunal e dos servidores da Secretaria.

O Corregedor também deve auxiliar o presidente nas funções de fiscalização e supervisão das atividades a cargo da Secretaria do Tribunal, verificando o bom desempenho dos órgãos integrantes da estrutura do Tribunal de Contas.

Pleito

A eleição no TCE/MA será válida para um mandato de dois anos, permitida a reeleição por mais um período. A votação será secreta e acontecerá na última Sessão Ordinária do mês de dezembro, ou, no caso de vaga eventual, até a segunda Sessão Plenária após a vacância.

O quórum necessário é de, pelo menos, quatro Conselheiros titulares, inclusive o que presidir o ato. Em caso de inexistência de quórum, será convocada Sessão Extraordinária para o dia útil seguinte. Somente os Conselheiros titulares, ainda que no gozo de licença, férias ou outro afastamento legal, podem participar das eleições.

A primeira votação será a do cargo de presidente, depois do Vice-Presidente e, a deste, a de Corregedor, por sistema de cédula única. O Conselheiro que não comparecer à sessão poderá enviar à Presidência o seu voto, em sobrecarta fechada, onde será declarada a sua destinação.

Em Minas Gerais, futuro secretário da Sejap do MA afastou nove agentes

Por Luís Pablo Política
 

Murilo Andrade de Oliveira

Murilo Andrade de Oliveira

O futuro secretário de Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) do Maranhão, Murilo Andrade de Oliveira, não dará moleza para os agentes penitenciários.

Em Minas Gerais, onde exerce atualmente o cargo de subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade afastou de uma vez só nove agentes da Central de Escoltas de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O fato ocorreu no mês de março deste ano.

Os agentes foram afastados após o roubo de armas na unidade prisional. Eles teriam sido dopados, durante ação criminosa de bandidos que levaram 39 pistolas .40 e seis submetralhadoras da Central de Escoltas de Ribeirão.

Quase um mês depois, 90% do arsenal foi recuperado. A polícia conseguiu reaver 33 pistolas .40 e seis submetralhadoras, além de 1,5 mil munições e 97 carregadores. Foram presos 4 suspeitos. Dentre eles, um agente penitenciário que estava de plantão no dia do roubo.

Pela linha dura do subsecretário Murilo Andrade, os agentes penitenciários do Maranhão terão muito trabalho. Aguardem!

“Intervenção na SMTT abre precedentes”, diz vereador Fabio Câmara

Por Luís Pablo Política
 

O vereador Fábio Câmara (PMDB), presidente da Comissão de Transporte, Comunicação, Energia e Segurança da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), afirmou em pronunciamento na sessão desta segunda-feira (18) que, a decisão do juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Cícero Dias de Sousa Filho, autorizando a intervenção na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), abrirá precedentes para questionamentos sobre outras áreas do governo do prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PTC).

Vereador Fabio Câmara

Vereador Fabio Câmara

“Sem dúvida alguma, a intervenção na Secretaria de Trânsito e Transportes, se estenderá a outros setores do governo do prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PTC)”, afirmou o peemedebista.

Fábio Câmara lembrou que, a medida só ocorreu porque o Município de São Luís descumpriu, reiteradamente, seus compromissos assumidos, por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e seus três aditivos.

“A Prefeitura, simplesmente, vem desrespeitando a instancia judicial, criando os mais variados embaraços para justificar sua desobediência. Agora quem deverá coordenar o processo de licitação das concessões de linhas de transportes urbanos de São Luís é o advogado Anthony Boden que deve substituir o atual presidente da comissão de licitação da SMTT, Canindé Barros”, declarou o parlamentar.

Para o líder do PMDB na Câmara, a intervenção na SMTT abre um precedente para outros pedidos de intervenção judicial como na Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e também na Secretaria Municipal de Educação (Semed), setores que, segundo o parlamentar, seus gestores já assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público.

“O que aconteceu na SMTT também poderá ocorrer em duas outras áreas da administração: Saúde e Educação. Na Saúde, por exemplo, o Ministério Público exige ações concretas para melhorar o atendimento médico na capital, cobrando qualidade nos serviços dos Socorrões, o fim da demora na marcação de consultas e a prioridade para idosos e crianças nas filas de atendimento. Já na Educação, a Prefeitura assinou Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, que obriga a Secretaria de realizar concurso para contratação de professores. Como não existe sinal de melhorias, os dois setores podem sofrer uma intervenção”, alertou.

“Eu não sei o que cada parlamentar quer”, diz Flávio Dino sobre eleição da Presidência da Assembleia

Por Luís Pablo Política
 
Governador eleito Flávio Dino

Governador eleito Flávio Dino

O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), falou sobre a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, durante entrevista ontem (17) ao Programa Roda Viva, da TV Cultura.

Dino disse que ainda não sabe o que os deputados querem para apoiar o candidato do seu grupo político à Presidência da Casa Legislativa. “Eu não sei o que cada parlamentar quer”.

E adiantou ainda, que as conversas com alguns deputados estão bastante avançadas. “Já estamos avançando na direção do entendimento com esses parlamentares”.

Apesar de Flávio Dino falar que as conversas já estão avançadas, muitos parlamentares têm reclamado da falta de diálogo por parte do futuro governo sobre a eleição da Mesa Diretora.

Segundo alguns deputados, a única coisa que ficou acertada foi apenas a liberação das emendas e um jantar todo mês com o comunista, no Palácio dos Leões.

O certo é que há uma movimentação no Poder Legislativo para emplacar um nome, que entre na disputa da Presidência da Assembleia, contra o deputado eleito Humberto Coutinho – candidato preterido de Flávio Dino.

Escândalo: obra que será inaugurada esse ano receberá meio milhão no orçamento de 2015

Por Luís Pablo Política
 

Governadora Roseana Sarney

Governadora Roseana Sarney

Após fazer uma rápida análise do Projeto de Lei Orçamentária para 2015 (LOA) que foi enviado à Assembleia Legislativa, um ponto chamou atenção do titular deste Blog. A Secretaria de Infraestrutura pede recursos para uma obra, inclusive alvo de muitas polêmicas, que já foi contemplada com o orçamento de 2014.

No mínimo estranho entrar no orçamento de 2015, uma obra que tem inauguração prevista para este ano. Mas assim é a Via Expressa, que carece de recursos, ainda depois de ter prazo de inauguração adiado a perder de vista.

Em 2013, Rosena Sarney pediu mais R$ 1.000.000 milhão para “Implantação da Via Expressa – Implantar e pavimentar uma via urbana que ligará a Av. Carlos Cunha à Av. Daniel de La Touche na capital maranhense”, para que o crédito fosse usado agora em 2014. O mesmo pedido está sendo feito para 2015, ano em que ela acreditava que faria o seu sucessor, Edinho Lobão.

Agora, a governadora solicitou que a obra, com o mesmo objeto, fosse contemplada com R$ 500 mil. A duplicidade é demonstrada com o Projeto de Lei e com a LOA de 2014, como mostram as páginas 381 (Projeto da LOA 2015) e 387 (LOA 2014).

Dá pra entender?

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Veja a previsão orçamentária das secretarias do Governo Flávio Dino

Por Luís Pablo Política
 
Governador eleito Flávio Dino

Governador eleito Flávio Dino

Grande parte do secretariado de Flávio Dino (PCdoB), governador eleito do Maranhão, já foi anunciada. Os futuros secretários terão de operar as pastas com previsão orçamentária elaborada ainda na gestão de Roseana Sarney.

Segue levantamento feito pelo Blog do Luis Pablo, do Projeto de Lei Orçamentária que deverá ser discutido nos próximos dias na Assembleia Legislativa, separado por pastas juntamente com seus futuros gestores. O Projeto está sujeito a cortes, que deverão ser feitos na própria Casa.

Simplício Araújo – Indústria e Comércio
R$ 6.084.215

Antônio Nunes – Detran
R$ 103.740.706 milhões

Murilo Andrade – Sejap
R$ 134.356.807
Sendo que R$ 74.948.194 estão previstos para construção de Unidades Prisionais

Rodrigo Lago – Secretaria de Transparência e Controle
Órgão ainda a ser criado

Clayton Noleto – Secretaria de Infraestrutura do Estado (Sinfra)
R$ 1.330.878.655
Sendo que R$ 11.600.000 milhões vão para melhorias de logradouros públicos, R$ 500.000 mil para a conclusão da Via Expressa (que tem entrega prevista para este ano ainda) e R$ 869.464.027 milhões para interligar os municípios por Rodovias Estaduais

Jefferson Portela – Secretário de Segurança Pública
R$ 1.052.433.855
Incluindo Polícia Civil Polícia Militar do Estado Corpo de Bombeiros Militar, Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, Fundo Especial de Segurança Pública, Fundo Estadual de Políticas sobre Drogas – FEPOD
R$ 15.000.000 para modernização do Sistema de Segurança Pública

Neto Evangelista – Secretaria de Desenvolvimento Social;
R$ 160.229.012 milhões

Francisco Gonçalves – Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular;
R$ 142.946.377 milhões
Incluindo: Viva Cidadão, Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor, Fundação da Criança e do Adolescente do Estado do Maranhão – FUNAC, Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Estadual de Assistência Social

Robson Paz – Comunicação
R$ 49.225.034 milhões

Marcos Pacheco – Secretaria de Saúde
R$ 2.484.658.966
Sendo que R$ 881.548.975 é para garantir funcionamento da rede estadual

Felipe Camarão – Secretaria de Gestão e Previdência;
R$ 1.987.643.214 bilhão

Flávia Alexandrina Coelho Almeida Moreira – Secretaria de Cidades;
R$ R$ 83.838.967 milhões

Julião Amin – Secretaria do Trabalho e da Economia Solidária;
R$ 15.034.310

Ester Marques – Secretaria de Cultura
R$ 64.745.575

José Artur Cabral Marques – Empresa Estadual de Transportes Urbanos
Órgão a ser criado

Duarte Júnior – Direção do Procon
R$ 500.000 mil

Márcio Jerry – Articulação Política e Assuntos Federativos
R$ 2.963.204 (Assuntos políticos)

Marcelo Tavares – Casa Civil
R$ 54. 320.507 milhões
300 mil para ampliação do Palácio e Residência Oficial

Ted Lago – Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap)
R$ 128.258.127 milhões

Rodrigo Maia – Procuradoria Geral do Estado
R$ 460. 128.319
Sendo que 260 mil serão para a modernização do órgão

Bira do Pindaré – Ciência e Tecnologia
R$ 528.582.666
Sendo que R$ 329.937.876 milhões vão para a Uema
E R$ 48.981.864 para a Fapema

Flávio Dino anuncia próximo secretário da Sejap

Por Luís Pablo Política
 

Murilo Andrade

Murilo Andrade

O governador eleito Flávio Dino anunciou na manhã desta segunda-feira (17) mais um nome para integrar a sua equipe a partir de 1º de janeiro.

Murilo Andrade será o próximo secretário de Administração Penitenciária. Esse foi o 26º nome indicado através das redes sociais.

Com larga experiência na área, Murilo Andrade assumirá a Secretaria com a meta de buscar alternativas à execução penal, com destaque para o fortalecimento do método APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, valorização dos servidores – agentes penitenciários e servidores técnico-administrativos, além de implantar um novo modelo de gestão do sistema prisional que atenda as necessidades do estado.

Detran realiza ação do dia mundial em memória das vítimas de trânsito

Por Luís Pablo Política
 

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Como parte da programação alusiva ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito, comemorado neste domingo, dia 16, o Detran-MA resolveu sensibilizar os motoristas, motociclistas e pedestres de forma inusitada e surpreendente.

O Detran-MA montou um “cemitério” com cem cruzes brancas e um outdoor em uma das dunas da Avenida Litorânea para lembrar as centenas de vítimas fatais de acidentes na capital e no Estado.

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“A meta da ação educativa é sensibilizar e conscientizar a sociedade, de que a violência no trânsito mata muita gente a cada dia e já é uma grave questão social e de saúde pública. Precisamos fazer algo para mudar essa realidade e não só ficar estarrecidos com os números e os acidentes que infelizmente só crescem”, enfatizou o Diretor Geral do Detran-MA, André Campos.

O Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2005, como uma forma de recordar as vítimas fatais de acidentes de trânsito, bem como suas famílias e todos aqueles que, de alguma maneira tiveram suas vidas afetadas por ocorrências relacionadas ao trânsito.

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Reféns da insegurança…

Por Luís Pablo Maranhão
 

De O Estado

Profissionais de uma empresa de segurança privada simulam situaçao de salvaguarda de cliente durante um eventual caso de assalto ou de sequestro

Profissionais de uma empresa de segurança privada simulam situaçao de salvaguarda de cliente durante um eventual caso de assalto ou de sequestro

O muro é alto. As cercas são eletrificadas. Câmeras vigiam o tempo todo a área e as sirenes denunciam a presença de intrusos. O que parece um presídio de segurança máxima, na verdade é apenas mais uma casa em um bairro de classe média alta em São Luís, onde seus moradores, querendo se ver livres da violência, se trancam e só põem os pés na rua quando é estritamente necessário. Mesmo assim, muitas vezes a ação de bandidos consegue burlar o aparato caro e trabalhoso instalado nas residências.

A professora, mestra em Literatura e membro da Academia Maranhense de Letras, Ceres Costa Fernandes, e seu marido foram alvo recente da ação de marginais, que se aproveitaram do momento em que alguém entrava na casa para invadir o local e fazer a família refém.

Após muita conversa e alguns feridos, os bandidos saíram do local levando pertences das vítimas, que, conforme a professora, alguns até podem ser recuperados, mas o medo ficou e até hoje, talvez para sempre, assombra a vida da família, tanto que a acadêmica relatou a dor e o pânico que sentiu e vem sentindo desde então.

Insegurança“De nada adiantaram as precauções. A volta ao quarteirão, os telefonemas. Os bandidos estudaram os horários, a rotina dos prisioneiros que se atrevem a sair. Sabem tudo a nosso respeito. São quase íntimos. Só falta a visita”, relatou a professora.

O que lhe resta agora? A acadêmica pensa em se mudar. Ir para um apartamento, no alto, com vigia 24 horas e todo o aparato de segurança. Ela afirma que a transferência não vai alterar o seu medo, mas vai amenizar. Mas para isso tem primeiro de vender a casa, construída ininterruptamente por mais de duas décadas com tijolos, memórias e saudades.

“Eu também não quero ir para um apartamento pequeno. Então, tenho de me desfazer da minha casa, que construí do meu jeito e para mim, durante todo o tempo em que vivo por lá”, ressaltou.

Segurança privada – Fernando é um segurança pessoal privado. Há 14 anos trabalhando na profissão, ele afirma que, quando está no serviço, sua vida é a vida da pessoa que tem de proteger e que a atenção é o que existe de mais importante em sua carreira, mais até mesmo do que sua perícia em manejar diferentes tipos de armas, seu treinamento em defesa pessoal e direção especializada em fugas e situações de extremo perigo.

“Nós somos os olhos do nosso segurado. Temos de zelar pela vida dele e pela nossa também, então, não podemos relaxar nunca. Somos os últimos a entrar no carro e os primeiros a sair. Quando estamos trabalhando, temos de nos entregar completamente à situação, pois a vida daquela pessoa está em nossas mãos”, diz.

Vigilantes fazem treinamento de defesa pessoal

Vigilantes fazem treinamento de defesa pessoal

A segurança pessoal privada é um ramo dentro das empresas de segurança que trata exclusivamente de garantir a vida e a total seguridade de uma pessoa, geralmente empresários, políticos, artistas, que têm condições de pagar pelo serviço, já que, conforme explica Ronaldo Menezes Santos, gerente de segurança de uma empresa especializada na área, os valores, dependendo do contrato, são altos.

Por isso mesmo a empresa em que trabalha tem apenas três clientes que usufruem do serviço continuamente. Logicamente, todos são mantidos no mais alto sigilo, já que o fator surpresa é fundamental para a garantia do serviço. “O segurança pessoal privado não usa fardamento, não mostra a arma. Ele é como se fosse um amigo do cliente”, explica Ronaldo Santos.

Crescimento – O mercado de segurança pessoal privada tem crescido no Brasil nos últimos anos, mas em São Luís e no Maranhão, de forma geral, os números ainda são irrisórios. Para se ter uma ideia, nos cursos de formação de vigilantes, quando ocorrem os treinamentos, as turmas de segurança pessoal formam no máximo 15 indivíduos por mês, enquanto o de formação de vigilantes tem várias turmas com lotação máxima de até 45 alunos.

Tudo isso, segundo explica Marco Túlio, gerente de um curso especializado na capital, é por causa da demanda. Existe maior procura por profissionais que atuem como vigilantes de empresas, bancos, etc., do que para quem vai proteger a vida de pessoas, além disso, existe a questão do risco, já que, para ser segurança pessoal, ele tem de garantir, de qualquer forma, a vida do cliente. “Então as pessoas quando vêm procurar o curso é porque ou já fizeram todos os outros e querem se especializar mais ou porque a empresa pediu”, frisa.

Blindados – Blindar o carro é outro serviço caro e também procurado por quem quer se sentir seguro fora de casa. A Associação Brasileira de Blindagem (Abrablin), que reúne as principais empresas do ramo no país, afirma que houve um aumento de 15% nas blindagens de veículos em 2013, em comparação com o ano anterior, e o Brasil
está no topo de países com veículos protegidos, ao lado de Estados Unidos, México e Colômbia.

No Maranhão são bem poucos os veículos que usufruem da tecnologia e nem mesmo existe empresa, legalizada, que realize o serviço. Apenas representantes de empresas, do Sul ou Sudeste, que fazem o contato com os interessados e enviam os veículos para outros estados, isso quando ele já não sai blindado de fábrica.

Geralmente o processo de equipagem do veículo dura até 45 dias e no mínimo 20. Todo o processo é regulamentado pelo Exército e segue regras rígidas criadas pelo órgão e pela Associação Brasileira de Normas Técnicas. O tipo mais comum de blindagem é a III-A, que defende o veículo de todas as armas de cano curto e submetralhadoras. Esse tipo de serviço custa até R$ 100 mil, dependendo do modelo do carro, além disso, ao fim do processo, o automóvel deve ganhar até 200 kg de peso extra.

Armas – O artigo 6º da Lei 10.826/03, chamado de estatuto do desarmamento, proíbe o porte de arma de fogo em todo o território nacional, exceto em casos excepcionais, em que o interessado demonstre a necessidade de possuir o utensílio, seja por exercício de atividade profissional de risco ou de ameaça a sua integridade física.

pessoa tem de apresentar capacidade técnica, psicológica e idoneidade, atestada por meio de certidões
negativas de antecedentes criminais.

O porte, na legislação brasileira, tem validade de cinco anos e autoriza o cidadão a portar, transportar e trazer
consigo uma arma de fogo, de forma discreta, fora das dependências de sua residência ou local de trabalho.

Policial federal mata tenente do Exército

Por Luís Pablo Maranhão / Polícia
 

Na noite de ontem, dia 15, uma discussão no trânsito no centro da cidade de Caxias-MA, terminou em morte. O crime envolveu o escrivão da Polícia Federal, Isnardo Francioli, e o 2º tenente do Exército, José Ramos Correia Júnior.

Identidade militar do tenente José Ramos JúniorSegundo informações, o militar estava com o carro estacionado no meio da rua, impedindo a passagem de outros veículos, inclusive do policial federal, que foi tomar satisfações, iniciando uma discussão.

Isnardo Francioli desferiu um golpe no rosto de José Ramos e em seguida efetuou um tiro de pistola na região do peito da vítima.

O tenente do Exército foi socorrido e encaminhado ao Hospital Geral, mas não resistiu e morreu. O policial federal foi autuado em flagrante e encaminhado ao 1º Distrito Policial.

A polícia abriu um inquérito para apurar o caso.