É grande a insatisfação da população com o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), diante do caos que a cidade vive.

A insatisfação é tão grande, que na manifestação dos professores em frente o apartamento do prefeito, vários carros que estão passando na rua do prédio de Holandinha começaram a buzinar, quando uma educadora disse que “quem está insatisfeito com São Luís pode buzinar”.

Os professores estão com um minitrio protestando contra a desastrosa gestão de Holandinha. “Se tem professor na rua, Edivaldo a culpa é tua”.

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(Vídeo extraído do Blog do Gilberto Léda)

Professores em frente o apartamento de Holadinha (Foto: Blog do Luis Pablo)

Neste momento (08:24), vários professores grevistas estão reunidos em frente o apartamento do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Os educadores interditaram a rua próxima ao prédio do prefeito e estão com um mini-trio chamando o nome de Holandinha.

Os professores fazem manifestação reivindicando a melhoria das condições de trabalho, reajuste salarial de 20%, cumprimento do 1/3 de hora-atividade como estabelece a Lei Nacional do Piso dos Professores, além da implantação imediata de direito estatutários já negociados, no ano passado, e que até então não foram cumpridos pela gestão municipal.

Edvaldo Holanda Júnior e o secretário de Educação, Geraldo Castro (PC do B), apresentaram proposta de reajuste de apenas 8,32% parcelado em 2 vezes. O que foi prontamente rejeitado pelos educadores.

A categoria, que completa 15 dias de greve, promete fazer bastante zoada na porta do prédio de Holadinha.

Educadores começam a aglomerar na porta do prédio do prefeito (Foto: Blog do Luis Pablo)

G1

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de investigação pedida pelo Ministério Público de São Paulo sobre o senador José Sarney (PMDB-AP), ex-presidente da República. A suspeita é de que ele teria recebido informação privilegiada ao resgatar R$ 2 milhões aplicados em fundos do Banco Santos um dia antes de o Banco Central decretar intervenção na instituição financeira, em novembro de 2004.

José Sarney

Na decisão de Dias Toffoli, tomada na sexta-feira (30) e publicada no “Diário da Justiça Eletrônico” desta terça-feira (3), o ministro afirma que atende o pedido do procurador uma vez que cabe ao Ministério Público, “de modo legítimo e exclusivo”, opinar sobre se é possível ou não uma eventual punição criminal.

“A jurisprudência desta Corte assentou que o pronunciamento de arquivamento, em regra, deve ser acolhido sem que se questione ou se entre no mérito da avaliação deduzida pelo titular da ação penal.”

Os documentos sobre a suposta relação do senador Sarney com o caso chegaram ao Supremo em 19 de maio.

A 6ª Vara enviou os documentos sobre Sarney ao Supremo porque, como senador, ele só pode ser investigado em inquérito autorizado pela Suprema Corte.

O Ministério Público Federal em São Paulo apontou a possibilidade de Sarney ter sido beneficiado e ter cometido crime contra o sistema financeiro em razão de sua “proximidade” com o banqueiro Edemar Cid Ferreira. Eles seriam amigos íntimos, conforme a Procuradoria. Testemunhas dizem que o próprio banqueiro teria dado instruções para o resgate do dinheiro.

Ao G1, Sarney disse que não recebeu informação privilegiada e que só resgatou os valores porque todos estavam tirando dinheiro em razão do noticiário sobre o banco. “Eu tirei porque todo mundo estava tirando”, declarou.
O senador lembrou que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já entendeu que ele não foi favorecido. “Na CVM, já foi encerrado. Acredito que será arquivado no Supremo”, disse.

Decisão do STF pelo arquivamento

O ministro Dias Toffoli afirmou na decisão que “os elementos de informação constantes dos autos efetivamente demonstram que não houve, por parte do senador José Sarney, o uso de informação privilegiada”.

Toffoli cita que a CVM afirmou que não ficou comprovado que o senador foi beneficiado pelo banqueiro Edemar Cid Ferreira – à época, Sarney disse à comissão ser “fato público e notório” a situação do banco.

O ministro afirma ainda que, caso Sarney tivesse recebido a informação privilegiada, não haveria crime porque não houve negociação de valores. “Na espécie, em momento algum houve negociação de valores mobiliários, limitando-se o senador à mera movimentação de cotas de que era titular.”

Fernanda Calgaro / UOL, em Brasília

Desembargador Jaime Araújo Ferreira

Jaime Araújo Ferreira foi acusado de assediar, durante a prova oral, uma candidata que acabou reprovada no concurso.

No entanto, a maioria dos conselheiros entendeu que não houve assédio, apenas paquera, porque a candidata teria, por sua vez, correspondido. No julgamento, a defesa de Ferreira alegou que não houve assédio nem paquera, mas, sim, uma conversa entre os dois.

De qualquer maneira, a conduta dele foi punida por ser considerada inadequada para um magistrado. Ele teve o cargo colocado em disponibilidade e continuará recebendo vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.

Uma parte dos conselheiros defendeu que ele fosse punido com a aposentadoria compulsória, mas a pena mais branda, proposta pela relatora, a ministra Maria Cristina Peduzzi, acabou prevalecendo.

Na sua primeira agenda pública desde que anunciou a sua aposentadoria, na semana passada, o presidente do CNJ e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, também acompanhou o voto da relatora, mas não fez nenhum comentário sobre o caso.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF/MA), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de São Benedito do Rio Preto (MA), Raimundo Erre Rodrigues Filho, por atos de improbidade administrativa.

O ex-gestor, no exercício financeiro de 2002, deixou de prestar contas dos recursos federais destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O MPF/MA promoveu a ação contra o ex-gestor com base na apuração do Tribunal de Contas da União (TCU), que constatou a ausência de prestação de contas do recurso recebido pelo município. O réu já havia sido condenado pelo TCU ao pagamento das quantias repassadas ao município e ao pagamento de multa.

A 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão condenou o ex-prefeito à suspensão de seus direitos políticos pelo prazo de 3 anos; além de ser proibido de contratar com o poder público, mesmo por intermédio de pessoa jurídica, da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Prefeito Gil Cutrim

Técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de de Ribamar (SEMMA) apreenderam, durante operação realizada hoje, dia 3, uma caçamba e uma máquina pá carregadeira que estavam retirando ilegalmente barro e piçarra do Parque da Quinta, pertencente a área de proteção ambiental do Jeniparana e que será transformada na primeira Unidade de Conservação Municipal de São José de Ribamar.

Os veículos foram flagrados e apreendidos no momento em que extraíam o material de uma das áreas do Parque. Os dois estavam adesivados com logomarca da Construtora Edeconsil.

De acordo com informações prestadas pelos condutores, a caçamba e a pá carregadeira são de propriedade de Fernandão e o material seria utilizado em uma obra que a empresa está executando na Grande Ilha.

Os veículos foram recolhidos e a empresa do amigo de Ricardo Murad terá que pagar multa no valor unitário de R$ 4 mil para obter a liberação de cada um deles.

Já a Edeconsil foi autuada por ilícito ambiental e, além de pagar multa, terá que apresentar e executar um Plano de Recuperação da Área Degradada do Parque.

Edinho Lobão

No Palácio dos Leões, a cúpula já se reuniu para discutir a mudança de nome do novo sucessor da governadora Roseana Sarney.

Edinho Lobão foi condenado pela Justiça Federal a 16 meses de detenção por desenvolver clandestinamente atividade de telecomunicações na cidade de São Matheus – Ma. Ele foi acusado de irregularidades no uso de sua empresa de TV.

A condenação do peemedebista repercutiu na sessão de hoje, dia 3, da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O líder da oposição, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), disse que “nenhuma mentira ficará sem resposta, nenhum ataque ficará sem combatividade, por que o povo do Maranhão merece saber quem é o candidato [Edinho Lobão] que se dispõe a ocupar o cargo de governador do Maranhão”.

O certo é que Edinho Lobão não tem condições de continuar candidato, porque a lei prevê que quem é condenado não serve para a ocupar qualquer cargo público.

E isso é fato.

A Seleção Brasileira enfrentou o Panamá no Serra Dourada, em Goiânia, nesta terça-feira, 3, e goleou por 4 a 0, com gols de Neymar, Daniel Alves, Hulk e Willian.

Uma festa para os mais de 30 mil espectadores que acompanharam a partida no estádio. O próximo amistoso será contra a Sérvia, no Morumbi, em São Paulo, na sexta-feira, 6, às 16 horas.

O técnico Luiz Felipe Scolari testava a sua equipe no primeiro amistoso durante a fase de preparação anterior à estreia na Copa do Mundo, marcada para dia 12, contra a Croácia, em São Paulo.

A base era a mesma do título da Copa das Confederações de 2013, com pequenas alterações, como a entrada de Dante e Luiz Gustavo na equipe. Felipão queria que a “família” jogasse para valer, como se a Copa do Mundo estivesse começando. O sistema estava mantido. Um 4-4-3, com dois volantes e uma meia, além de atacantes rápidos pelos flancos – Neymar e Hulk – para deixar Fred centralizado.

O treinador queria comprometimento, principalmente na marcação. Foi assim que o Brasil derrotou a Espanha com um folgado 3 a 0 na decisão do ano passado.

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Imparcial

O Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do Maranhão (Sttrema) decidiu interromper a paralisação de 100% da frota de ônibus em São Luís, mas não a greve da categoria que já dura 13 dias. A decisão foi tomada durante assembleia da categoria realizada na tarde desta terça-feira (3), na sede do sindicato, no Centro.

Desta forma, 70% da frota real composta por cerca de 806 veículos do transporte público de São Luís, ou seja, 564 ônibus estarão disponíveis a população a partir desta quarta-feira (4), segundo explicou o presidente dos rodoviários, Gilson Coimbra.

“A Prefeitura pediu para colocarmos 70% dos ônibus em circulação para que a situação fosse resolvida. Vamos fazer isso, mas os 70% que vão as ruas será da frota real e não da frota que a SMTT (Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte) e o SET (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros) dizem circular pela cidade”, afirmou o representante do movimento paredista.

O mesmo pedido foi feito pela titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, durante a reunião realizada entre os rodoviários, empresários e município. A promotora optou pela execução do acordo contra a Prefeitura de São Luís, para que fosse cumprido o Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2013 e que previa a abertura de processo licitatório para novas linhas de transporte público da capital.

Greve

A greve dos rodoviários foi iniciada no dia 22 de maio, após uma série de reuniões entre os Sindicatos dos Rodoviários e das Empresas de Transporte (SET). Apesar da mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT-MA), não houve consenso sobre o percentual de reajuste solicitado pelos trabalhadores.

Os rodoviários reivindicam 9% de reajuste salarial (proposta anterior de 16% foi reduzida), reajuste do vale-alimentação mensal de R$ 500, inclusão de um dependente no plano de saúde, além da implantação de plano odontológico. O SET afirma não ter condições de ceder qualquer aumento, e atribuiu a resolução do caso à Prefeitura de São Luís.

No dia 27, os rodoviários decidiram retirar 100% da frota de ônibus das ruas. Mesmo após decreto do TRT-MA, que considera a greve ilegal, a categoria continua com todos os ônibus nas garagens. A decisão do TRT determina a substituição temporária dos motoristas, cobradores e fiscais que estejam em greve, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, em caso de descumprimento.

Os usuários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) passam a dispor de mais conforto e agilidade nos serviços com a inauguração, nesta terça-feira (3), da obra de modernização do hall de atendimento do órgão. No espaço de 1.226 metros quadrados foram instalados 40 guichês de atendimento, balcão de informações e protocolo de atendimento com quatro guichês e um setor de foto e assinatura digital expandido para cinco guichês com mobiliário novo, inclusive com cadeiras específicas para o usuário tirar a foto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

“A determinação da governadora Roseana Sarney é de que o Detran atenda bem, com rapidez e transparência. E nossa preocupação sempre foi com os usuários, com a população maranhense. Foi pensando nisso que toda a equipe pensou este projeto de um Detran moderno, com conforto, onde o usuário chegue e seja bem atendido e saia satisfeito”, disse o diretor geral do órgão, André Campos, durante a inauguração.

O diretor contou que a meta é transformar o Detran do Maranhão em um dos melhores do Brasil. Ele destacou que o órgão do Maranhão é um dos mais ágeis do país em atendimento. “Estamos conseguindo manter a meta, que é do processo passar no máximo 24 horas em cada setor e muitas vezes o processo passa por todos os setores nesse mesmo tempo. E isso é o resultado que estamos vendo: uma população melhor atendida e mais satisfeita”, completou André.

A solenidade de inauguração contou com a participação do secretário de Estado de Segurança, Marcos Affonso Moraes Jr; do comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Zanoni Porto; da delegada geral da Polícia Civil, Cristina Resende; do inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Norberto, diretores e funcionários do órgão.
O secretário Marcos Affonso Jr, afirmou que as melhorias realizadas no Detran mostram o interesse do Governo do Estado em atender bem a população. “Aqui o usuário ganhou mais conforto e agilidade no atendimento e, com certeza, sai mais satisfeito com o serviço que reflete também o compromisso do diretor do órgão André Campos que é uma pessoa jovem e que tem feito um grande trabalho”, observou o secretário.

A delegada geral e o comandante da PMMA também salientaram as mudanças realizadas no órgão. “Somos parceiros no trabalho desenvolvido pelo Detran e ficamos felizes de ver o órgão tão bem estruturado e seus usuários satisfeitos com o serviço”, disse o coronel Zanoni. “É uma alegria ver o serviço público funcionando de forma tão eficiente”, completou a delegada Cristina Rezende.

Melhorias

Dentro do projeto de modernização foi adquirido um novo sistema de gerenciamento de senhas de atendimento, com totens de autoatendimento touch screen, e monitores de led de 42 polegadas, que vai proporcionar ao Detran saber quais os serviços mais solicitados e, com isso, poder reforçá-los.

A obra incluiu, ainda, o mobiliário que foi remodelado e readequado, com divisórias em vidros temperados em todo o saguão. No total, foram adquiridas mais de 275 cadeiras para o atendimento. O Detran investiu, também, na climatização do hall.

O órgão ganhou novas redes lógica e elétrica. A rede lógica do tipo lan, categoria 6, tem uma capacidade de transmissão de dados de 250 megahertz, o que implica numa taxa de transmissão mais que o dobro da antiga rede. A rede elétrica foi totalmente reestruturada, inclusive, com a separação de setores específicos para os condicionadores de ar, luminárias e computadores.

Foram adquiridos três nobreaks Dx 20 kVA de grande porte para evitar o desligamento do sistema e a reativação do gerador do órgão, o que assegurará melhorias para o órgão, pois vai evitar que, em uma possível queda de energia, os servidores e o sistema caiam, danificando equipamentos e interrompendo os serviços. O hall ganhou uma nova fachada de vidro e banheiros totalmente reformados.

Estacionamento ampliado

Outra melhoria foi à ampliação do estacionamento com mais 130 vagas, que somam agora 218, exclusivas para automóveis, sendo 20% reservadas para portadores de necessidades especiais e idosos. Para os motociclistas, foi construída uma área de 290m², reservada e murada com capacidade para 80 vagas. Uma nova sinalização vertical e horizontal do pátio foi realizada e uma área isolada para veículos aprendidos foi construída. Desde 1992, o Detran-MA não passava por uma reforma desse porte.

“Para nós, é uma satisfação trabalhar em um ambiente assim”, disse a coordenadora Nazaré Nunes, que é funcionária no órgão há 20 anos. “A satisfação é tanto do usuário quanto dos funcionários”, completou. O técnico de informática, Antônio Martins, também elogiou as melhorias. “Já havia vindo aqui outras vezes e hoje o que estamos vendo é um ambiente bem projetado com um atendimento mais rápido e um espaço de espera bem confortável”, observou.
Quem também está satisfeito com o que classificou como “novo Detran”, é o despachante e funcionário de autoescola, Agnaldo Frazão. “Temos aqui uma estrutura física moderna e confortável, mas o que comemoramos acima de tudo é a rapidez no serviço, que agora está 100%”, comemorou Frazão.