O Blog do Luis Pablo divulga a relação dos prefeitos do Estado do Maranhão, que prestaram contas referente ao exercício financeiro de 2013 no Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Até o momento, apenas 39 prefeituras prestaram contas ao TCE. Veja abaixo:
O fórum eleitoral da 84ª zona (São Mateus, Alto Alegre do Maranhão e Matões do Norte), que será inaugurado no mês de abril, receberá o nome do desembargador federal Leomar Barros Amorim, ex-membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (1989/1991 e 2001/2003).
Desembargador Leomar Barros Amorim
“O histórico profissional deste saudoso membro do Poder Judiciário, cuja carreira de notável dedicação aos jurisdicionados é reconhecida por todos, engrandecerá o já vultoso prestígio desta justiça especializada”, frisou o magistrado em ofício encaminhado à presidência do TRE-MA.
Leomar Barros Amorim de Sousa faleceu no dia 5 de março de 2014, vítima de um câncer, contra o qual lutava há alguns anos. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFMA, também era mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Portugal.
O magistrado exerceu as funções de membro da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ; membro fundador da Academia Maranhense de Letras Jurídicas; professor colaborador na Universidade de Brasília/DF; diretor de Foro na Seção Judiciária do Maranhão; juiz titular das 1ª e 2ª varas da Seção Judiciária do Piauí; juiz convocado pelo TRF 1ª Região; juiz do TRE do Piauí; vice-diretor e diretor de Foro na Seção Judiciária do Maranhão; professor do curso de Direito Administrativo I e Direito Comercial III da UFMA; advogado do Banco da Amazônia S/A e professor do colégio Leonel Amorim (Itapecuru-MA).
O prefeito de Humberto de Campos, Raimundo Nonato dos Santos, foi afastado pelo prazo de 90 dias por suspeita de corrupção. A decisão foi do juiz Lúcio Paulo Fernandes Duarte, que deferiu decisão cautelar na qual determina o afastamento imediato do gestor.
Prefeito Raimundo Nonato dos Santos
De acordo com o pedido feito pelo Ministério Público, o processo licitatório para a escolha da empresa está cheio de ilegalidades.
“Apenas uma consulta simples já dar pra notar o prejuízo ao dinheiro público. Em outro momento, analisando o procedimento administrativo, que mais tarde virou inquérito, dá pra perceber a previsão de gastos inexistentes no custo da obra”, relata o documento.
O pedido do MP ressalta ainda que: “não bastasse isso, a empresa em questão encontra-se cercada em um escândalo que, no mínimo, recomenda-se cautela das instâncias de controle e fiscalização, bem como do Judiciário, como forma de proteger o interesse público contra dano irremediável à sua integridade”.
Ainda de acordo com o MP, “a contratação da citada empresa foi fruto de uma fraude grosseira e acintosa ao processo de licitação, sendo completamente indevida”, solicitando a imediata suspensão das obras.
Ao deferir o pedido feito pelo Ministério Público, o juiz determinou a imediata suspensão da construção das duas praças municipais (Praça Humberto de Campos e Praça do Bairro Base), bem como quaisquer pagamentos referentes a essas obras até o final da futura ação civil, que deverá ser proposta no prazo legal. As instituições bancárias serão oficiadas no sentido de proibir qualquer transação financeira por parte de Raimundo Nonato dos Santos, relacionadas às contas públicas.
Raimundo Nonato está proibido, pelo mesmo prazo de 90 dias, de entrar ou permanecer em seu local de expediente, bem como convocar funcionários públicos a qualquer pretexto. O presidente da Câmara Municipal, quando notificado da decisão, deverá empossar o vice-prefeito no cargo de Prefeito de Humberto de Campos.
Em caso de descumprimento de algum item da referida decisão, será imposta uma multa de 3 mil reais ao Município de Humberto de Campos, 2 mil à empresa contratada, e 1 mil reais às instituições financeiras citadas, sem prejuízo da responsabilidade penal por crime de desobediência.
Senador Edinho Lobão
Em entrevista, Edinho disse que tem mais condições de defender o Maranhão diante de qualquer situção em Brasília, do que Roberto Rocha.
E disparou: “Qual é a força que o candidato Roberto Rocha teria com a presidente Dilma? Zero”.
A declaração de Edinho Lobão foi publicada na edição do Jornal Pequeno. Veja aqui. Abaixo o trecho da declaração do senador:
“Eu tenho mais condições de defender o estado do Maranhão, perante o Governo Federal e perante qualquer situação que ocorra em Brasília, do que o Roberto Rocha, que é apoiado por Eduardo Campos, governador de Pernambuco. Qual é a força que o candidato Roberto Rocha teria com a presidente Dilma? Zero. Portanto, qualquer candidato do nosso grupo, certamente, é muito melhor do que o candidato da oposição”.
Deputada Vianey Bringel
Vianey disse que quando anunciar se pretende ou não deixar a vida política, vai usar a tribuna para comunicar. A declaração da deputada desmente o seu marido, o ex-prefeito Roberth Bringel, que informou aos seus aliados que a mulher não será mais candidata.
O ex-prefeito de Santa Inês falou para a secretária de Saúde de Santa Luzia e para o presidente da Câmara do mesmo município, que a deputada não ia ser candidata à reeleição.
Em conversa com os aliados, Bringel disse que ia cuidar da sua saúde – uma doença de câncer de próstata, e fazer uma viagem com a mulher, que vai deixar a vida política, segundo ele. Reveja aqui.
Em Santa Luzia, Vianey Bringel recebeu o apoio do prefeito Veronildo Tavares dos Santos, o Vera (PRB), que votou nela na eleição passada.
Abaixo um trecho do discurso da parlamentar:
“Quando souber o que eu vou fazer da minha vida política, que eu digo que não é vida, são oito anos e vida a gente conta muito mais tempo, vida quem tem aqui é Tatá Milhomem, é o nosso presidente, esses têm vida política. Então, eu virei a esta tribuna e avisarei a todos, portanto, não precisa ninguém mandar recado por ninguém”,.
Vereadora Fernanda Maria
Segundo a vereadora, um carro teria tentado lhe atropelar, quando ela estava fotografando uma suposta irregularidade na administração da prefeita Carmem Neto.
Fernanda Maria registrou o momento em que um caminhão da Agricultura estava sendo usado para transportar produtos numa clínica identificada como “Família João Juvêncio”.
Ao ser observada batendo foto, um carro arrancou na direção da parlamentar, que conseguiu escapar do suposto atropelamento. Ela denunciou o fato e registrou um Boletim de Ocorrência.
Boletim de Ocorrência
Carro que tentou atropelar a vereadora
Carro utilizado irregularmente
Estudante Dahlia Ferreira
Segundo a polícia, o companheiro é o principal suspeito do crime. O corpo estava esquartejado, enrolado em uma rede e dentro de um saco de lixo, próximo ao condomínio onde morava a vítima. O companheiro de Dahlia, Raphael Carvalho, foi encontrado com um profundo corte no pescoço na manhã de hoje.
A vítima teria saído no domingo para a praia e não retornou.
Sobre a provável data da morte de Dáhlia, somente um exame cadavérico realizado por peritos do Instituto de Criminalística (Icrim) vai poder afirmar quando a universitária foi assassinada.
Redes Sociais
A família, amigos e professores fizeram uma grande mobilização nas redes sociais a procura de Dahlia desde o seu desaparecimento no domingo (23).
Suspeito pela morte
Principal suspeito do crime que vitimou a universitária Dáhlia Ferreira, o também estudante Raphael Carvalho usou um perfil de rede social para comunicar a amigos e conhecidos sobre o desaparecimento de sua companheira. No texto, publicado um dia depois de seu sumiço, Raphael diz que sua “vida está perdida” e que Dáhlia era seu objetivo de ser, sua paixão e seu vício. Ele narra o s últimos instantes que, supostamente, teve com Dáhlia.
Ele ressalta que seu relacionamento era complicado, mas tinha liberdade que faziam “questão de manter”. Ele segue dizendo que percorreu a cidade, hospitais, delegacias e a praia.
Seu depoimento finaliza com um pedido de oração aos “amigos, paixões e confidentes” e diz que é um pedaço de sua vida que está perdido por aí. “Um pedaço da minha vida que temo não suportar perder”, arremata.
Deputada Eliziane Gama
A parlamentar disse que “não existe desistência da candidatura ao Governo, o que passa disso são especulações”. Ela falou ainda que isso será discutido com os membros do partido.
Uma reunião interna do PPS está marcada para às 19h de hoje, na sede do partido. Os filiados deverão debater novamente se será viável ou não a candidatura de Eliziane Gama.
Como se sabe, a maioria do membros do partido já se alinharam ao projeto do comunista Flávio Dino. Mas pessoas próximas da deputada tem dito que ela pretende reforçar o seu nome, para fazer frente às duas candidaturas como a “terceira via”.
Policiais reunidos no estacionamento da Câmara de São Luís (Foto: Blog do Luis Pablo)
Se a sensação de insegurança já era grande, agora ficou maior ainda com a ausência de mais de 400 policiais militares nas ruas da capital maranhense.
A categoria decidiu entrar em greve ontem, dia 27, durante a Assembleia Geral na sede da Fetaema, no Centro.
Centenas de militares estão aquartelados no estacionamento da Câmara Municipal de São Luís. Eles reivindicam um reajuste de 18%, adicional de periculosidade, nova organização do escalonamento e condições de trabalho.
Como não tem sessão hoje no legislativo municipal, o presidente em exercício da Casa, vereador Astro de Ogum deverá se reunir com os militares para discutir sobre a ocupação deles na Câmara.
Militares aquartelados no legislativo municipal (Foto: Blog do Luis Pablo)
Militares reunidos na porta da Câmara de São Luís (Foto: Blog do Luis Pablo)
Agora lascou foi tudo. Se com a polícia nas ruas fazendo a segurança da população de São Luís já estava perigoso o sentimento de insegurança, agora imagina com a Polícia Militar em greve.
Em Assembleia Geral, os militares decidiram hoje à noite, dia 26, paralisar as atividades. A decisão ocorreu na sede da Fetaema, no Centro.
Após a reunião, os militares marcharam para o prédio da Câmara Municipal de São Luís, onde tem mais de 300 homens reunidos neste momento (às 22:00).
Militares fazem campana na porta do Câmara (Foto: Blog do Luis Pablo)
O motivo da grave é em razão de um reajuste que a categoria busca junto ao Governo do Maranhão, que concedeu um aumento de 7% em fevereiro, mas para os militares o reajuste não reflete em aumento, apenas reposição de perdas salariais com a inflação.
Os militares querem um reajuste de 18%, adicional de periculosidade, nova organização do escalonamento e condições de trabalho, como coletes balísticos e novas munições – porque todas distribuídas para o serviço estão com prazo de validade vencidas.
O Blog do Luis Pablo foi informado que os policiais militares só deixarão a sede da Câmara de Vereadores, quando tiverem suas reivindicações atendidas.
Até a presença feminina da PM está na greve (Foto: Blog do Luis Pablo)