Imparcial

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (31), entre representantes do Sindicato dos Rodoviários, decidiram que a paralisação será mantida por tempo indeterminado e às 18h os coletivos serão recolhidos as garagens e só retornarão às 4h de terça-feira.

Na manhã de hoje, aconteceu outra reunião entre representantes dos rodoviários, dos empresários do transporte coletivo e da Polícia Militar no auditório do Comando Geral da Polícia Militar, no bairro do Calhau. O comandante do Policiamento Especializado, coronel Ivaldo Barbosa, prometeu aos rodoviários que o policiamento será reforçado dentro dos coletivos.

Além disso, o comandante disse que a PM estará presente também dentro dos terminais de integração, onde segundo os rodoviários, os assaltos estão cada vez mais frequentes.

Mas as propóstas da policia militar não foram o suficiente para que o Sindicato dos Rodoviários suspendesse a paralisação.

Nesta terça-feira (1º) às 9h, será realizada uma nova reunião entre a policia militar e os rodoviárias, para decidirem o fim da paralisação.

Os rodoviários ainda reinvidicam que 15 viaturas que estão paradas no estacionamento da Secretária de Segurança Pública (SSP) estejam circulando nas ruas, para garantirem mais segurança a população.

Segundo a SSP, as viaturas que estão no pátio são exclusivas das Unidades de Segurança Comunitária (USC) que ainda estão em construção.

Em nota, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros, discorda desta deliberação exclusiva dos Rodoviários, lamenta os transtornos causados à população, e está informando as autoridades sobre a medida tomada pelos Rodoviários.

O INÍCIO – O protesto começou na última sexta-feira (28), com os ônibus sendo recolhidos e levados para as garagens das empresas, a partir das 18h e só voltando a circular pelas ruas de São Luís, na madrugada do dia seguinte, a partir das 4h.

Suplente de deputado Luciano Genésio e seu (ex?) líder Flávio Dino

Em conversa com o titular do Blog do Luis Pablo, Genésio disse que ficou insatisfeito com seu grupo porque, segundo ele, não recebeu apoio durante o processo na Corte Eleitoral.

O suplente disse ainda que depois da vitória no TRE, nunca recebeu nenhuma ligação de Flávio Dino, como forma de apoio à sua candidatura.

Perguntado se Luciano Genésio ainda ia apoiar o comunista na sua base eleitoral em Pinheiro, ele disparou: “eu não tenho governador. Vou focar apenas na minha campanha”

A declaração do suplente de deputado mostra o quanto Flávio Dino demonstrar ser arrogante e ‘sapato alto’ até com membros do seu grupo.

Vexame

Foi um verdadeiro vexame para a Assembleia Legislativa do Maranhão a decisão foi do desembargador Marcelo Carvalho Silva, que tornou sem efeito a indicação do ex-vice-governador do Maranhão, Washington Luiz de Oliveira, para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Washington, como se sabe, foi indicado para ser conselheiro pelo Poder Legislativo, que escolheu uma pessoa formada em História para fazer parte da Corte de Contas.

O artigo 52 da Constituição do Estado é claro: para o cargo de conselheiro da Corte de Contas é preciso conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública.

Vexame II

Em seu despacho, o desembargador Marcelo Carvalho questionou: “Será que o escolhido para a vaga já estava definido previamente? O procedimento de escolha do novo conselheiro do TCE foi mera formalidade?

O titular do Blog do Luis Pablo responde a pergunta do desembargador colocando um trecho de uma declaração do presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo, que disse na época da eleição para a vaga de conselheiro do TCE (reveja aqui a matéria do blog):

“Vou conversar com o vice-governador Washington amanhã, pois anteriormente havíamos combinado que voltaríamos a falar do assunto após o PED do PT. Na quinta-feira deveremos trazer uma posição para a Casa e possivelmente na semana que vem baixarmos uma Resolução para escolhermos o novo conselheiro do TCE”, disse Arnaldo, mostrando claramente que a escolha do conselheiro só seria realizado no Poder Legislativo, após conversar com o vice-governador.

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A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, deverá anunciar na quarta ou quinta-feira, que ficará até o final do seu mandato. A informação é de uma fonte fidedigna do Palácio dos Leões.

Os motivos da governadora permanecer no governo todos já sabem: ela não confia no presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, que mostrou claramente que não é um homem de grupo.

Represália

Tem pelo menos uns três deputados que estão na lista negra dos Leões. Esses parlamentares serviram como um tripé para o deputado Arnaldo Melo, que queria ser governador-tampão de qualquer jeito.

Engana-se quem pensa que a governadora Roseana não acompanhou todos os passos desse tripé, que conspirou dioturnamente contra o grupo Sarney.

O resultado vai ser nas bases desses “conspiradores”. Anotem!

Estranho

A governadora Roseana Sarney se reuniu na quinta-feira, dia 27, com seus secretários para fazer um balanco das ações do governo e se despedir dos auxiliares, que são pré-candidatos nas eleições de outubro deste ano.

Todos os secretários foram comunicados que amanhã, dia 31, deixaram os seus respectivos cargos, antes da data limite de desincompatibilização disputar as eleições.

Apenas o secretário Aluísio Mendes (Segurança) que só vai deixar o cargo na quarta-feira, dia 2, por motivos especiais, segundo a governadora informou durante a reunião.

Que estranho!

Bom nome

Comentam-se no meio político que o melhor nome do grupo Sarney para disputar a vaga ao Senado Federal é do deputado federal Pedro Fernandes, que vai deixar o cargo de secretário de Educação amanhã (31), para disputar as eleições.

Fernandes seria um bom nome dentro do seu partido, o PTB, que reivindica a vaga de senador por ter atualmente o senador Epitácio Cafeteira como detentor da vaga.

O próprio Pedro Fernandes tem comentado com alguns aliados seu interesse de entrar na disputar. Ele, inclusive, tem recebido o apoio de importante figuras do núcleo do poder.

Além disso, dizem que a gestão do deputado na Educação não foi marcada por corrupção e nem é conhecida como 30%, assim como de outro pretenso candidato.

O certo é que a briga pela vaga de senador promete ser feia. Aguardem!

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou jurisprudência da Corte no sentido de que Ministério Público não possui legitimidade para executar penalidades impostas por Tribunal de Contas, e decidiu no mérito o Recurso Extraordinário (RE) 687756, dando-lhe provimento.

O RE foi interposto contra acórdão (decisão colegiada) do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) que, em execução de multa imposta ao recorrente pelo Tribunal de Contas estadual (TCE-MA), reconheceu a legitimidade do MP para a cobrança judicial de dívida.

Alegações

O autor do recurso apontou ofensa a diversos dispositivos constitucionais, alegando que, com a nova ordem constitucional, o MP não é órgão representativo do Poder Executivo, e que a decisão recorrida contraria jurisprudência dominante no Supremo.

Em contrarrazões, o Estado do Maranhão sustentou que o MP tem, como uma de suas funções institucionais, a defesa do patrimônio público (artigo 129, III, da CF), podendo, inclusive ingressar em juízo, de ofício, para responsabilizar gestores do dinheiro público condenados por tribunais e conselhos de contas, conforme previsão da Lei Orgânica do Ministério Público (artigo 25, inciso VIII, da Lei 8.625/1993).

O Ministério Público Federal (MPF), em parecer apresentado nos autos, manifestou-se pelo desprovimento do recurso.

Ao dar provimento ao RE, o ministro Teori Zavascki citou precedentes do STF, entre eles o agravo regimental no RE 606306, no qual consta que “a ação de execução de penalidade imposta por Tribunal de Contas, aí incluídas condenações patrimoniais a responsáveis por irregularidades no uso de bens públicos, somente pode ser ajuizada pelo ente público beneficiário da condenação”.

A decisão de mérito da causa pelo ministro Teori Zavascki está amparada pelo artigo 557, parágrafo 1º-A, do Código de Processo Civil (CPC). Esse dispositivo prevê que, se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal ou de tribunal superior, o relator poderá dar provimento ao recurso, monocraticamente.

(As informações são da Assessoria do STF)

Conselheiro Washington Oliveira

O Tribunal de Justiça tornou sem efeito sua indicação para o cargo de conselheiro do TCE. A decisão foi do desembargador Marcelo Carvalho Silva – na condição de relator substituto do processo.

Marcelo Carvalho proferiu a decisão ao apreciar Agravo de Instrumento que tramita na Primeira Câmara Cível do TJ, motivado pela ação impetrada pelos deputados Domingos Dutra e Bira do Pindaré contra a nomeação do ex-vice-governador.

O magistrado alegou que Washington é formado em História e diante do artigo 52 da Constituição do Estado exige que, para o cargo de conselheiro da Corte de Contas é preciso conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública.

“Indago: quais os notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública podem ostentar alguém graduado em História? Será que o escolhido para a vaga já estava definido previamente? O procedimento de escolha do novo conselheiro do TCE foi mera formalidade?”, questionou o desembargador.

Em seu despacho, Marcelo diz ainda que Washington Luiz não cumpriu prazo de lei: “Sucede que o prazo para inscrição dos interessados foi estipulado no período de 14 de novembro de 2013 a 19 de novembro de 2013. Ou seja, iniciou-se no mesmo dia em que o edital foi publicado no Diário da Assembléia Legislativa. Esta circunstância, por si só, já denota a dificuldade que os interessados teriam para entregar toda documentação necessária para o pleito, em prazo tão exíguo, cujo termo inicial coincidiu com a própria publicação do edital no Diário Oficial”, disse.

O desembargador acrescentou ainda, que a dificuldade maior se apresenta por se tratar o dia 14 de novembro de 2013 de véspera do feriado da Proclamação da República (dia 15 de novembro de 2013, uma sexta-feira), seguindo-se de sábado e domingo. Assim, dos seis dias de prazo, apenas três eram dias úteis, o que resulta em manifesto empecilho aos interessados na disputa da vaga de conselheiro do TCE-MA.

Fonte: Jornal Pequeno

Imirante.com

Centro de Detenção Provisória, em Pedrinhas

Ainda, de acordo com informações, repassadas pelo secretário estadual de Justiça e Administração Penitenciária (SEJAP), Sebastião Uchoa, ao repórter Marçial Lima, as visitas marcadas para este sábado não foram suspensas. Porém, o banho de sol dos detentos do pavilhão beta, onde foi descoberto o túnel, foi suspenso por uma semana.

No pavilhão, quase 200 detentos estão localizados, divididos em sete celas. No túnel, foi descoberto, ainda, várias drogas e armas de fabricação caseira.

A casa noturna Patrimônio Show promete agitar com a grande atração Mc Guimê – fenômeno nacional do Funk. Além dele, quem vai marca presença especial é a musa do Facebook, a modelo Bianca Anchieta. Outras atrações como a grande banda de swingueira, o grupo Swingart e o Dj Gabiru do Pânico.

É hoje!!! Clique e veja Bianca convidando os maranhenses para a grande festa.

Imparcial

Decidido à paralisação pelo Sindicato dos Rodoviários e empresários, os ônibus foram recolhidos no fim da tarde de sexta-feira (28) às 18h, já no inicio da manhã deste sábado (29) os motoristas retornaram as ruas da capital, e ficam até às 18h.

Segundo o Presidente do Sindicato dos Rodoviários, Gilson Coimbra, o motivo do protesto é o constante aumento no número de assaltos na capital. “O recolhimento dos ônibus é em protesto a falta de segurança, evidenciado pelos constantes assaltos a coletivos na capital”. Ele informou ainda que nos três primeiros meses de 2014, o número de assaltos a ônibus já superou o total de crimes praticados durante todo o ano de 2013.

“De janeiro a março deste ano, já são 157 assaltos. Durante todo o ano passado, foram 131 assaltos. O quantitativo é ainda mais significativo porque estes dados são de apenas oito empresas”, disse Gilson Coimbra.

Para o coronel do Comando Geral da Polícia Militar, Zanoni Porto, a segurança esta sendo feita todos os dias e foi criado um policiamento especificamente para combater os assaltos a ônibus e garantir a segurança dos passageiros.

“Nós criamos o ROTAM exclusivo para combatermos os assaltos a ônibus e garantir segurança aos passageiros, acredito que não havia necessidade de paralisação” disse o Zanoni Porto.

O coronel, Zanoni Porto, ainda revelou os 5 pontos da capital que tem o maior índice de assaltos a coletivos.

Bairros de maior índice de assaltos a ônibus:

Vila Nova
Praia Grande
Monte Castelo
Santo Anônio
Vila Embratel

Zanoni porto ainda disse, que todos os meses fazem reunião com o Sindicato dos Rodoviários para decidirem outros pontos da cidade e fazerem maior segurança aos coletivos.

Quem sofre com a paralisação dos rodoviários, mas apoia o ato, é a classe trabalhadora, que muitas vezes saem do serviço na hora em que os ônibus fazem à última corrida. Para á auxiliar administrativa, Mielly Martins, de 27 anos, ela apoia o ato da greve dos rodoviários, mas não concorda que seja toda a frota de ônibus.

“Concordo em parte com essa greve, eles não podem tomar essa decisão de fazer uma greve e tirar 100% da frota; nós temos compromissos, temos que trabalhar e com essa decisão, nós que pagamos por tudo, além de sairmos em horário normal do serviço, a opção é o transporte alternativo” disse Mielly Martins.

Os ônibus serão recolhidos às 18h deste sábado e na segunda-feira (31), terá uma reunião no Comando Geral da Polícia Militar, no bairro do Calhau, para tentarem um acordo.

O Blog do Luis Pablo divulga, mais uma vez, a relação das prefeituras maranhenses, que prestaram contas referente ao exercício financeiro de 2013 no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O número já subiu para 56 prefeituras. Veja abaixo:

Processo – Nome – Data de Entrada
3922 / 2014 Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão 28/03/2014
3741 / 2014 Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré 27/03/2014
3805 / 2014 Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão 28/03/2014
3381 / 2014 Prefeitura Municipal de Anajatuba 24/03/2014
3448 / 2014 Prefeitura Municipal de Araioses 25/03/2014
3630 / 2014 Prefeitura Municipal de Açailândia 26/03/2014
3905 / 2014 Prefeitura Municipal de Barra do Corda 28/03/2014
3810 / 2014 Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú 28/03/2014
3636 / 2014 Prefeitura Municipal de Bela Vista 26/03/2014
3288 / 2014 Prefeitura Municipal de Bequimão 21/03/2014
3477 / 2014 Prefeitura Municipal de Brejo 25/03/2014
3872 / 2014 Prefeitura Municipal de Buritirana 28/03/2014
3459 / 2014 Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande 25/03/2014
3896 / 2014 Prefeitura Municipal de Cajari 28/03/2014
3699 / 2014 Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte 27/03/2014
3619 / 2014 Prefeitura Municipal de Cedral 26/03/2014
3263 / 2014 Prefeitura Municipal de Coroatá 21/03/2014
3681 / 2014 Prefeitura Municipal de Davinópolis 27/03/2014
3369 / 2014 Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão 24/03/2014
3581 / 2014 Prefeitura Municipal de Fernando Falcão 26/03/2014
2749 / 2014 Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras 28/02/2014
3627 / 2014 Prefeitura Municipal de Grajaú 26/03/2014
3683 / 2014 Prefeitura Municipal de Graça Aranha 27/03/2014
3893 / 2014 Prefeitura Municipal de Humberto de Campos 28/03/2014
3825 / 2014 Prefeitura Municipal de Igarapé Grande 28/03/2014
3719 / 2014 Prefeitura Municipal de Imperatriz 27/03/2014
3918 / 2014 Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim 28/03/2014
3894 / 2014 Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão 28/03/2014
3903 / 2014 Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras 28/03/0201
3933 / 2014 Prefeitura Municipal de João Lisboa 28/03/2014
3746 / 2014 Prefeitura Municipal de Lago da Pedra 27/03/2014
3423 / 2014 Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão 25/03/2014
3405 / 2014 Prefeitura Municipal de Lajeado Novo 25/03/2014
3878 / 2014 Prefeitura Municipal de Lima Campos 28/03/2014
3612 / 2014 Prefeitura Municipal de Loreto 26/03/2014
3190 / 2014 Prefeitura Municipal de Maracaçumé 20/03/2014
3362 / 2014 Prefeitura Municipal de Miranda do Norte 24/03/2014
3487 / 2014 Prefeitura Municipal de Morros 25/03/2014
3865 / 2014 Prefeitura Municipal de Palmeirândia 28/03/2014
3853 / 2014 Prefeitura Municipal de Pedreiras 28/03/2014
3744 / 2014 Prefeitura Municipal de Peritoró 27/03/2014
3829 / 2014 Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim 28/03/2014
3437 / 2014 Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão 25/03/2014
3784 / 2014 Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino 27/03/2014
3644 / 2014 Prefeitura Municipal de Presidente Sarney 26/03/2014
2277 / 2014 Prefeitura Municipal de Riachão 12/02/2014
3436 / 2014 Prefeitura Municipal de Santa Luzia 25/03/2014
2633 / 2014 Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa 26/02/2014
3461 / 2014 Prefeitura Municipal de São Bernardo 25/03/2014
3575 / 2014 Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas 26/03/2014
3301 / 2014 Prefeitura Municipal de São José de Ribamar 21/03/2014
2952 / 2014 Prefeitura Municipal de São João do Caru 13/03/2014
3637 / 2014 Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 26/03/2014
3841 / 2014 Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão 28/03/2014
3407 / 2014 Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca 25/03/2014
2685 / 2014 Prefeitura Municipal de Sítio Novo 27/02/2014
Total 56

Roberto Rocha

Roberto Rocha disse que Edinho e todo seu grupo político tem força no cenário nacional, mas que não usam essa força em favor do Estado Maranhão.

“É verdade que eles tem força com Dilma, como tiveram com Lula, FHC, Itamar, Collor, Sarney, Tancredo, Figueiredo, Geisel, Médice, Costa e Silva e Castelo Branco. A questão é, porque não usam essa força em favor do Maranhão?”, disse Rocha no seu Facebook.

A declaração do vice-prefeito de São Luís foi em resposta à entrevista que o senador Edinho Lobão deu para o Jornal Pequeno. Na entrevista, Edinho fez uma declaração humilhando a “força” política Roberto Rocha, dizendo que ele não tem força no cenário nacional: “Qual é a força que o candidato Roberto Rocha teria com a presidente Dilma? Zero”.

Abaixo a resposta de Roberto Rocha para o senador Edinho Lobão: