DPVAT tem situação indefinida no Maranhão

Por Luís Pablo Política
 

Blog do Daniel Matos

Desde dezembro de 2013, para se iniciar um processo de DPVAT no Estado do Maranhão é necessário, previamente, procurar a Seguradora Líder, a fim de requerer administrativamente a indenização devida por dano corporal, morte ou de despesas médicas.

Neste procedimento as perícias necessárias são realizadas por médicos da própria seguradora e os valores pagos seguem uma tabela elaborada unilateralmente, pagando ao acidentado valores inferiores ao que legalmente a vítima de acidente automobilístico teria direto a receber.

Isso porque, a Turma de Uniformização de Interpretações das Leis do Sistema de Juizados Especiais – TU, órgão ligado ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, decidiu que nos Juizados Especiais nas as ações que envolvam cobrança de seguro DPVAT, torna-se indispensável a comprovação da existência de requerimento administrativo prévio, como forma de permitir a tramitação do processo judicial.

Ocorre que tal enunciado viola o próprio Regimento Interno da TU, pois profere entendimento acerca de matéria processual (condição da ação), o que é expressamente vedado pelo Regimento, que atribui, à Turma de Uniformização, competência para proferir eunuciados unicamente acerca de direito material. Ademais, tal posicionamento tem como consequência dificultar o acesso do jurisdicionado ao judiciário Maranhense, haja vista que obriga o cidadão acidentado a requerer administrativamente para, como condição prévia para o ingresso pela via judicial.

O referido posicionamento da TU, inclusive, é contrário ao entendimento dominante do próprio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que entende não haver necessidade de requerimento administrativo prévio para ingresso no judiciário.

Reconhecendo a flagrante ilegalidade do posicionamento, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Maranhão, protocolou requerimento administrativo na Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão no dia 23 de Janeiro do corrente ano, este de nº 4893/2014, requerendo que seja concedida medida liminar, a fim de que se suspenda imediatamente a aplicabilidade do enunciado nº 01, visto ser manifestamente ilegal e no mérito, revogar o referido enunciado.

No entanto, mesmo tendo passado mais de 25 dias, até o presente momento a corregedoria não se posicionou acerca da questão, de tal sorte que o enunciado continua vigente e servindo de fundamento para que alguns juízos extingam seus processos sem apreciar o mérito do direito do acidentado, lesando-os injustamente.

Tiroteio na agência do Banco Itaú na Avenida dos Holandeses

Por Luís Pablo Maranhão
 

Foi um verdadeiro bang-bang, ainda pouco (às 12:00), na agência do Banco Itaú da Avenida dos Holandeses, no Calhau.

Segundo informações, quatro homens assaltaram a agência e levaram malotes de dinheiro do local. Os assaltantes chegaram fortemente armados em um carro SUV prata e uma moto vermelha, supostamente tomada de assalto. Eles renderam dois vigilantes da agência e tomaram as suas armas.

Ao fugirem do local, os bandidos efetuaram vários disparos, deixando as pessoas em pânico. Segundo a polícia, ninguém ficou ferido.

Neste momento, o trânsito na Avenida dos Holandeses está lento. Polícias estão na captura dos suspeitos.

Polícia prende adolescente de 18 anos responsável pelo ataque a ônibus em SL

Por Luís Pablo Maranhão
 

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Homens do Batalhão de Choque da Polícia Militar prenderam um adolescente de 18 anos, suspeito de participar do ataque a ônibus em São Luís.

A resposta da polícia em prender um dos suspeitos veio duas horas depois da ação criminosas de uma nova tentativa de incêndio a ônibus, ocorrido ontem (20) à noite no bairro do João Paulo.

O jovem preso foi identificado pelo cobrador do coletivo. Segundo a polícia, a ação criminosa teria sido feita por três adolescentes.

Polícias Civil e Militar estão fazendo diligências nos bairros de São Luís, para localizar os responsáveis.

Carla Georgina começa “bombando” na Secom…

Por Luís Pablo Política
 

Jornalista Carla Georgina

Jornalista Carla Georgina

Não se pode questionar o início de atuação da nova secretária de Comunicação do Governo do Maranhão, Carla Georgina. Ela já começou “bombando” na Secom.

A secretária mal sentou e já determinou quatro repasses, sendo três para empresa Maratur Maranhão Turismo LTDA e dois para a agência de publicidade Phocus Propaganda e Marketing LTDA.

No total, as duas empresas receberam na terça-feira, dia 18, o exorbitante valor de 1.671.197,57. Foram repasses de R$ 1.653.370,98; R$ 9.020,00; R$ 4.046,80; R$ 3.251,06 e R$ 1.508,73.

É bom a jornalista Carla Georgina, que assumiu semana passada o comando da Secom, não “bombar” com o orçamento da pasta. Se não podem comparar sua administração com a do seu ex-chefe e ex-secretário Sérgio Macedo.

Abaixo o Portal da Transparência mostra os repasses feitos pela Secretaria de Comunicação (Secom):

SECOM

Mais 800 para reforçar a segurança…

Por Luís Pablo Maranhão
 

Governadora Roseana

Na próxima semana mais 800 policiais militares irão reforçar a segurança nas ruas de São Luís-MA. Os militares fazem parte da turma que se formou nesta quinta-feira (20).

A solenidade de formatura dos novos militares, que ocorreu hoje à noite no Comando Geral da Polícia Militar (Calhau), foi presidida pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney, que parabenizou os formandos pela vitória no concurso público.

“Estamos fortalecendo o controle e a repressão à violência e à criminalidade. Começamos com o reaparelhamento da Polícia Militar e compramos mais de mil viaturas, um moderno helicóptero, armamento e material de segurança pessoal”, destacou Roseana.

Os 800 policiais formados irão trabalhar já no período de pré-Carnaval para reforçar a segurança nos dias festivos. Além da Região Metropolitana, os militares também atuaram nos demais municípios do Maranhão.

Pânico na Ilha: nova tentativa de incêndio a ônibus em São Luís

Por Luís Pablo Polícia
 

onibus-incendiado-sao-luis-610x457Foi registrado na noite de hoje, dia 20, uma nova tentativa de incêndio a ônibus em São Luís-MA. A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Bandidos atearam fogo no ônibus da empresa Gonçalves. O crime ocorreu no bairro do João Paulo, na Avenida São Marçal, nas proximidades da agência do Bradesco.

Segundo informações, os criminosos anunciaram o ataque quando cerca de 10 pessoas estavam no coletivo. Em pânico, os passageiros conseguiram fugir com o motorista e o cobrador. Pessoas que passaram no local, ajudaram a apagar o incêndio.

A polícia reforçou o patrulhamento em toda a cidade, em busca dos suspeitos.

Abaixo a Nota da Secretaria de Segurança Pública:

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informa que foi contido um princípio de incêndio registrado por volta das 20h desta quinta-feira (20), a ônibus coletivo da Empresa Gonçalves, linha Cema-Detran. O fato ocorreu na Avenida João Pessoa, bairro João Paulo, nas proximidades do Banco Bradesco.

As informações do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) dão conta de que três indivíduos, aparentando ser menores, entraram no coletivo e atearam fogo no painel, que foi prontamente debelado pelo próprio motorista, utilizando um extintor de incêndio.

Equipes do 1º Grupamento do Corpo de Bombeiros e do 9º Batalhão da Polícia Militar chegaram rapidamente ao local. Neste momento, homens do Batalhão de Choque fazem diligências para identificar os envolvidos no fato.

As polícias Civil e Militar já reforçaram o patrulhamento em toda a cidade, com operações, incursões e blitz em diversos bairros.

Bloco do Loirinho abre a temporada pré-carnavalesca de Paço do Lumiar

Por Luís Pablo Maranhão
 

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O bloco que está em sua segunda edição, fará um grande arrastão pelas avenidas do conjunto Maiobão, no dia 22 de fevereiro.

A brincadeira é comandada pelo vice-prefeito de Paço do Lumiar, Marconi Lopes, que, além de garantir a diversão dos luminenses com total segurança, tem cunho solidário, pois para participar, o folião faz a troca de leite em pó pelo abadá do bloco.

No ano passado, mais de 4 mil pessoas acompanharam o bloco, e todo o leite arrecadado foi doado a uma instituição beneficente escolhida pela organização.

Para animar o arrastão do “Bloco do Loirinho” deste ano, estão confirmadas as bandas Swingart SL e Dj Tenista, no Trio Tubarão. A concentração acontece a partir das 16h, na Avenida 08, próximo à quadra da escola Cefran, percorrendo as avenidas 04, 13 e encerrando na 15, no Viva Maiobão.

O abadá do “Bloco do Loirinho” pode ser adquirido a partir desta sexta-feira, 21 de fevereiro, mediante a entrega de 2 (dois) pacotes de leite em pó, na quadra do Cefran.

(As informações são da Assessoria)

Em resposta ao blog, prefeito de Peritoró diz que sobrinho de Ricardo deixou um rombo na Saúde

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Padre Jozias

Prefeito Padre Jozias

O prefeito de Peritoró, Padre Jozias, deu uma dura resposta sobre as acusações feita pelo seu vice, Jorginho Murad, em sua página no Facebook. Reveja aqui.

Em nota encaminhado ao Blog do Luis Pablo, Padre Jozias negou todas as acusações e disse que o sobrinho Ricardo Murad deixou “uma enorme quantidade de irregularidades” na Secretaria de Saúde do Peritoró, quando administrou a pasta.

E disse que mais: que Jorginho Murad não tem “moral e nem credibilidade pra falar de desvio de recursos públicos”.

Abaixo a nota de esclarecimento do prefeito:

nota 3

nota 4

‘A perda de Ana Clara é uma ferida que jamais irá cicatrizar’, diz mãe

Por Luís Pablo Maranhão
 

G1MA, com informações de O Estado

Juliane Santos com a mãe, Filomena Santos, em Hospital de Brasília

Juliane Santos com a mãe, Filomena Santos, em Hospital de Brasília

Juliane Santos, mãe de Ana Clara Sousa Santos, de 6 anos, foi entrevistada pelo jornal O Estado, e afirmou que a perda da própria filha em virtude do ataque criminoso em São Luís, no dia 3 do mês passado, “é uma ferida que jamais irá cicatrizar”. Apesar do apoio da família, Juliane Santos, ainda se diz “muito abalada” pela morte da filha e afirmou também que, apesar da perda, perdoa os acusados de planejar os atos criminosos na capital maranhense e que queimaram, dentre outros, o ônibus da linha Vila Sarney Filho, no qual ela estava.

Juliane Santos também informou que permanecerá em Brasília, por tempo indeterminado, dando continuidade ao tratamento a que está sendo submetida para a recuperação de cerca de 40% da pela queimada no dia do ataque em São Luís.

Após a operação da Tropa de Choque no Complexo Penitenciário de Pedrinhas no Maranhão, quatro ônibus foram incendiados e uma delegacia foi alvo de tiros em São Luís. Um dos ataques deixou cinco feridos; entre eles, duas crianças. A menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, morreu no Hospital Juvêncio Matos, após ter 95% do corpo queimado.

O Estado – Como você está atualmente? Pode-se dizer que você está superando a morte da sua filha?

Juliane Santos – Foi muito difícil saber que ela [Ana Clara] havia morrido. A ficha, para te falar a verdade, ainda não caiu. Penso nela a todo instante. É desumano aceitar que eu, naquele dia que estava apenas voltando para a minha casa com as minhas filhas, tenha sido vítima daquilo. O mundo está desumano. Ninguém acredita mais no valor das pessoas; só pensam o tempo todo em matar, em querer o mal alheio. Isso precisa mudar. Posso te dizer que nos últimos dias estou chorando um pouco menos a morte da Ana Clara, mas o que aconteceu comigo não desejo a ninguém. Posso te dizer ainda que a perda de Ana Clara é uma ferida em meu coração que jamais irá cicatrizar.

O Estado – Sei que é difícil te perguntar isso, mas o que você lembra do dia do incêndio ao coletivo?

Juliane – De pouca coisa. Foi tudo muito rápido. Assim que os bandidos entraram no ônibus e começaram a dizer para nós descermos, não tive outra reação a não ser sair com as minhas filhas daquele inferno. Mas não deu tempo, pois assim que estava na escada já descendo do coletivo, o fogo tomou conta de tudo. Me sinto triste pois não consegui impedir que a Ana Clara fosse atingida pelo fogo. Eu também fui incendiada. A Lorane também. Depois que eu desci do ônibus só me lembro que ao acordar no hospital perguntei por minhas filhas, para saber como elas estavam.

O Estado – Sua família, por opção e orientação médica, falou da morte da Ana Clara mais de um mês depois do ocorrido. Você sentiu mágoa por causa disso?

Juliane Santos – Claro que não, entendi a situação perfeitamente. Lógico que, quando eu perguntava pela Ana Clara, enquanto estive no hospital, tanto em São Luís quanto em Brasília, queria saber a verdade. Mas nem sei como reagiria. Essa notícia poderia realmente me abalar de tal forma que não sei até que ponto não poderia piorar.

O Estado – Você aparenta ser uma pessoa muito religiosa. Como essa fé te ajuda a superar esse momento difícil na tua vida?

Juliane Santos – A fé é tudo. Sem ela, não sei se teria chegado até aqui. Sair do hospital foi uma vitória. Ver a Lorane viva, também. Tudo na vida tem uma razão de ser. Se Deus quis que a Ana Clara não estivesse mais entre nós, então deve haver uma razão. É essa mesma fé que me leva a perdoar os homens que queimaram aquele ônibus e tiraram a Ana Clara de mim. Não vale a pena carregar mágoa em meu peito. De que adiantaria eu alimentar esse ódio todo daqueles homens se Ana Clara não vai voltar?

O Estado – Você saiu do hospital até antes do que previam os médicos. Mesmo assim, seu corpo ainda está muito afetado pelas queimaduras?

Juliane Santos – Está sim. Os próprios médicos disseram que é normal. Ainda estou com as minhas costas com feridas geradas pelas queimaduras e também com os meus braços afetados. Até para pentear o meu cabelo tenho que pedir ajuda. Mas vou melhorar, com fé em Deus.

O Estado – Você deve comparecer três vezes por semana no Hospital Regional Asa Norte, onde esteve internada para continuar com o tratamento. Que procedimento médico você está recebendo?

Juliane Santos – Eles [os médicos] verificam como estão os ferimentos e trocam os curativos. Além disso, também estou fazendo sessões de fisioterapia e me submetendo a tratamento psicológico.

O Estado – Já há uma previsão sobre quando voltará para São Luís?

Juliane Santos – Tudo vai depender do restante do tratamento. Ainda não sei quando irei voltar para São Luís.

O Estado – Até que ponto a presença da Lorane (irmã de Ana Clara) te ajudou a receber um pouco melhor a notícia da morte da Ana Clara?

Juliane Santos – Foi fundamental. Na verdade, está sendo. A Lorane é a alegria da casa onde estou hospedada (Juliane está na casa de uma tia, em Brasília). Ela é um dos presentes de Deus à minha vida. Por ela [Lorane], também que estou lutando para superar esse momento difícil.

O Estado – O que você objetiva para a tua vida daqui para frente? Mantém vivos os sonhos, as metas?

Juliane Santos – Acho que a prioridade é cuidar da Lorane. É a minha filha e que ainda depende de mim. Minha família também espera muito de mim. Sou nova, tenho apenas 22 anos de vida, e espero ainda ter muitas alegrias, apesar de que levarei a Ana Clara em meu coração até o fim dos meus dias.

Outra vítima

Márcio Ronny da Cruz Nunes, de 37 anos, também vítima dos ataques criminosos na capital maranhense, permanece em estado grave, porém apresentando melhora em seu quadro de saúde. Márcio Ronny está internado desde o dia 8 do mês passado no Hospital de Queimaduras de Goiânia, dando prosseguimento ao tratamento. Por enquanto, ainda não há previsão de alta para Márcio Ronny.

Barra do Corda: ex-prefeito Avelar Sampaio é preso

Por Luís Pablo Polícia
 

Ex-prefeito Raimundo Avelar Sampaio

Ex-prefeito Raimundo Avelar Sampaio

Foi preso na manhã de hoje, dia 20, o ex-prefeito do município de Barra do Corda, Raimundo Avelar Sampaio.

Segundo informações, o ex-prefeito foi preso durante uma operação das polícias do estados do Maranhão e Tocantis.

A prisão de Raimundo Avelar foi confirmada pelo Superintendente de Polícia Civil do Interior (SPCI), Jair de Paiva Lima.

O ex-prefeito de Barra do Corda é suspeito de envolvimento numa tentativa de homicídio no Tocantins.

Aguardem mais informações…