Ex-prefeito Afonso Pereira

O ex-gestor também foi condenado ao pagamento de multas que, juntas, somam o valor de R$ 239 mil.

A condenação é referente ao julgamento irregular das prestações de contas do ex-prefeito referentes ao exercício financeiro do ano de 2009.

Afonso Pereira teve julgadas irregulares as prestações de contas do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundeb e da Administração Direta.

Foram detectados inúmeros problemas de ordem orçamentária e financeira que resultaram no julgamento irregular das prestações.

A Prefeitura de São José de Ribamar realizará, no período compreendido entre os dias 24 deste mês (segunda-feira) a 14 de março, a campanha emergencial de vacinação contra o Sarampo.

A vacinação acontece em toda a Grande Ilha de São Luís e foi uma determinação do Ministério da Saúde, visto que, este ano, foram confirmados 61 casos da doença no Ceará e quatro em Pernambuco. A imunização, portanto, se faz necessária em função do grande fluxo de pessoas que transitam pelos Estados da região Nordeste.

Em São José de Ribamar, as doses da vacina estarão disponíveis em todos os Postos de Saúde e Unidades Básicas de Saúde. Devem receber a dose da vacina crianças entre seis meses e cinco anos de idade. A meta da Prefeitura ribamarense é vacinar 12.651 crianças enquadradas nesta faixa etária.

O Sarampo é uma doença de elevada transmissibilidade, sendo que a transmissão ocorre de pessoa a pessoa, por meio de secreções expelidas ao tossir, ao espirrar, ao falar ou respirar. O vírus pode ser transmitido de quatro a seis dias antes, ou até quatro dias após o aparecimento dos sintomas, sendo o período de maior transmissibilidade, dois dias antes e, dois dias após o início da doença.

Ano passado foram registrados 200 casos da doença no país. Destes, 190 foram na Região Nordeste, em crianças menores de 12 meses, com a prevalência de 49% dos casos em Pernambuco e 51% no Ceará. (As informações são da Assessoria)

Prefeito Gil Cutrim

Tratam-se do serviço de assessoria jurídica, destinado a prefeitos e prefeitas, e do trabalho de criação de sites institucionais de Prefeituras contendo, nos mesmos, o ambiente do Portal da Transparência. Ambos os serviços são oferecidos de forma gratuita e foram aprovados durante assembleia geral ordinária realizada em janeiro.

A assessoria técnica na área jurídica oferece aos gestores apoio especializado no sentido de executarem administrações pautadas dentro dos ditames da lei, disponibilizando cursos e seminários sobre a promoção da boa prática administrativa; assistência especializada para defesa dos interesses de prefeitos e prefeitas no exercício de seus mandatos; fornecimento de informações e atualizações sobre mudanças legislativas e posicionamentos jurídicos acerca de temas relevantes; articulação de reuniões e calendários de eventos para discutir questões de interesse do administrador público; dentre outras ações.

Para ter acesso aos serviços na área jurídica da Famem basta o gestor manter contato com a entidade através dos telefones 2109 5416; 2109 5417 ou 2109 5411.

Qualquer outra informação também pode ser obtida através do e-mail [email protected]

Já o serviço de criação de sites institucionais de Prefeituras, contendo o ambiente Portal da Transparência, está atrelado à Central de Processamento de Dados da entidade municipalista.

O novo serviço oferecido pela Federação atende uma exigência da lei federal que determina que as administrações publiquem, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira do município.

Para ter acesso ao serviço o representante da Prefeitura deve manter contato com o CPD, através do telefone 2109 5405, ou através do e-mail [email protected]

Além da construção do site institucional, a Famem oferece gratuitamente serviço de manutenção do espaço virtual e de capacitação do gestor, representante da Prefeitura, que ficará responsável por alimentar o referido site.

O gestor ou representante da Prefeitura também pode obter informações sobre os novos serviços na própria sede da entidade municipalista, localizada na Rua Leblon, Quadra B, Casa 01, Loteamento Parque Calhau, em São Luís.

(As informações são da Assessoria)

Imparcial

Ministro Lobão

“Mesmo que não se chegue a esse nível, não teremos desabastecimento em nenhuma circunstância. Mas nós desejamos que chegue a abril nesse nível”, disse. Ontem (18), o diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, disse que o órgão espera que os reservatórios das hidrelétricas do Subsistema Sudeste/Centro-Oeste cheguem ao final de abril com armazenamento médio de água em pelo menos 43% da capacidade total.

Segundo ele, esse índice é suficiente para garantir o fornecimento de energia no país, em 2014 e em 2015. Ontem, o nível dos reservatórios do Subsistema Sudeste/Centro-Oeste estava em 35,33%, segundo o ONS.

Lobão disse que o suprimento de energia do país está garantido com o uso de térmicas, mesmo com o custo mais caro de produção de energia. “As térmicas são feitas para isso, são uma reserva estratégica em um momento de dificuldade”. Segundo ele, o governo sabia. Desde que as usinas termoelétricas foram construídas, que o acionamento delas custaria mais caro. Ele acrescentou que o governo ainda não decidiu se aumentará o aporte do Tesouro, para cobrir o custo das térmicas e evitar que o preço seja repassado para os consumidores.

Governadora Roseana Sarney

Em entrevista coletiva à imprensa, a governadora Roseana Sarney falou hoje, dia 19, sobre sua possível saída do governo para disputar a vaga ao Senado.

Roseana disse que só definirá se será ou não candidata a partir do próximo mês. Ela deverá anunciar depois do carnaval sua posição.

A declaração da governadora deixou claro o seu desejo de continuar na política. “A minha decisão de continuar no governo ou de ser candidata só será decidio a partir de março. Mas em qualquer uma das hipótese eu sou política, não vou abandonar a política e vou continuar fazendo política”, disse.

Governadora Roseana Sarney

A governadora Roseana Sarney reuniu a imprensa agora à tarde para anunciar a implantação definitiva do plano de cargos e carreiras de salários. Algumas categorias vão ter reajuste de até 100% em cima do teto máximo, que é de 18% .

O reajuste já estará implantado em fevereiro, como garantiu a governadora. Essa medida agradará em cheio aos servidores ativos e inativos.

Segundo explicou Roseana Sarney, a Lei 9.664 estabelece que a aplicação do plano está condicionada ao crescimento da receita corrente líquida, entre os anos de 2011 e 2013, em pelo menos 18,07%. Contudo, o aumento da receita corrente líquida foi de apenas 13%, assim o reajuste possível seria de 62,03% sobre o total do que estava previsto.

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Secretário Ricardo Murad

O desembargador Lourival Serejo concedeu liminar determinando que o secretário de Saúde, Ricardo Murad, torne públicas as informações sobre a reforma do hospital Pam Diamante.

Foi protocolou dois pedidos de informações a fim de obter a prestação de contas, notas fiscais e valores gastos com a reforma do hospital Pam Diamante desde o início de sua reforma em novembro de 2009.

Diante das negativas, foi impetrado um mandado de segurança, exigindo que as informações fossem repassadas, com base na lei de acesso à informação.

De acordo com a lei, após a assinatura da liminar, o secretário Ricardo Murad, deve responder os pedidos de informação imediatamente sob pena de multa diária por seu descumprimento.

O artista paraibano Antonio Carlos da Silva, mais conhecido como “Pirata da Litorânea”, agora anda tirando onda com uma BMW.

“Pirata da Litorânea”, que ficou “famoso” depois de ter seu Fusca levado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), após determinação do promotor Cláudio Guimarães, anda posando para fotos em um carro de luxo.

Nas redes sociais, as fotos do artista na BMW vem ganhando grande repercussão. Agora resta saber se a SMTT vai rebocar agora o “novo possante” de Pirata?

Raimundo Monteiro

Monteiro disse que a Executiva Nacional entendeu que sua vitória foi legítima e que o seu grupo do Diretório Estadual terá direito a indicar 125 dos 250 delegados.

Segundo o presidente reeleito, a tendência é que a aliança com o PMDB maranhense deve ser reeditada, em razão do seu grupo defender a manutenção dessa tese.

“Defendo a aliança com PMDB. Até alguns dos meus adversários na eleição do PED também defendem a mesma aliança, como o Rodrigo Comerciário e Mundico Teixeira. Portanto é bem possível que a aliança PT e PMDB continue”, declarou Monteiro.

Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão

Foi uma obra milionária o Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, entregue na segunda-feira, dia 17, pelo presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB).

O Blog do Luis Pablo fez um levantamento e descobriu que a construção do prédio de Comunicação do Poder Legislativo custou cifras milionárias aos cofres públicos. Para se ter ideia, foram 10 aditivos para a obra ser concluída. Um absurdo.

Presidente Arnaldo Melo visitando as instalações do prédio de Comunicação

O Complexo, que estava inicialmente avaliado em torno de R$ 4 milhões, custou quase o dobro para ser entregue. A cada aditivo que a obra recebia, ia ficando mais caro para os cofres da Assembleia, que desembolsou milhões para construção.

A obra do prédio de Comunicação da Assembleia, que teve inicio em 2012 e só após dois anos inaugurada, foi construída pela construtora Silveira Engenharia – bastante conhecida pelo desabamento do teto do Fórum da Comarca de Balsas.

Essa seria uma boa discussão para o deputado Marcelo Tavares abordar na tribuna da Casa, já que como ex-líder da oposição sempre denunciou os aditivos do Hospital Carlos Macieira (antigo Hospital do Ipen).

Veja abaixo alguns aditivos que a empresa recebeu: