Cúpula do PMDB vem ao MA

O presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), visitará a governadora Roseana Sarney para tentar impedir que ela sofra desgaste semelhante ao de Sérgio Cabral, no Rio de Janeiro.

Além do senador Raupp, também participarão da visita os senadores Eunicio Oliveira (CE), Roberto Requião (PR), Vital do Rêgo (PB), João Alberto e Lobão Filho (MA).

O PMDB fará um ato de apoio a Roseana, que vem combatendo o crime organizado na capital maranhense, com ações que resultaram em várias prisões de integrantes de facções criminosas.

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão, Detran-MA, por meio do setor de Suspensão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), divulgou, na primeira quinzena de 2014, dados referentes a processos de instauração e aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir em 2013. Segundo os dados, foram registrados 1.200 procedimentos em 2013, o que representa aumento de 28% em relação a 2012, que registrou 938 procedimentos.

Diretor André Campos

O procedimento para aplicação da penalidade de suspensão está disciplinado na resolução 182/2005 do Contran. De acordo com a resolução, o procedimento é instaurado depois de finalizado o prazo de defesa da infração e a partir desta instauração, caberá defesa junto ao Detran-MA. Não acolhida à defesa, ou não apresentada, será aplicada a penalidade, que ainda caberá recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI).

O prazo mínimo da penalidade é de 30 dias e no máximo de 12 meses. No caso de infratores reincidentes, o prazo mínimo é de seis meses e no máximo 24 meses. Encerrados os prazos de recursos, a imposição da penalidade será inscrita no Renach (Registro Nacional de Carteiras de Habilitação), impossibilitando o infrator de solicitar qualquer serviço inerente a sua CNH (impedimento no prontuário do condutor), tais como segunda via da CNH, transferência do registro para outra UF, adição ou mudança de categoria.

Dentre os comportamentos impróprios, que podem inclusive ocasionar acidentes fatais no trânsito e que geram infrações, os mais cometidos pelos condutores infratores em 2012 e 2013 foram: conduzir motocicleta sem o uso de capacete e conduzir motocicleta transportando passageiro sem capacete (art. 244 – I e II), dirigir sob a influência de álcool (art. 165), utilizar-se de veículos para exibir manobras perigosas (art. 175), além dos condutores infratores que atingem 20 pontos no período de 12 meses.

Artigo 165

Em 2013 foram instaurados e aplicados 497 processos somente por cometimento da infração referente ao Artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (Dirigir sob a influência de álcool). Número que mostra aumento em relação a 2012, que registrou 231 processos.

O cumprimento dessa penalidade consiste na entrega da CNH ao Detran-MA ou Ciretran, no qual ficará anexada aos autos e será devolvida ao condutor depois de cumprido o prazo de suspensão do direito de dirigir e comprovada a realização do curso de reciclagem e aprovação na avaliação escrita.

“Sendo o condutor flagrado conduzindo veículo, após encerrado o prazo de entrega da CNH suspensa será instaurado processo administrativo de cassação do direito de dirigir, cujo prazo mínimo da penalidade é de 2 anos”, enfatiza a assessora responsável pelo setor de suspensão de CNH do Detran-MA, Célia Renata Borralho.

”Estes números refletem o trabalho iniciado nas fiscalizações de rua com os agentes de trânsito e da Polícia Militar, que têm intensificado as operações de fiscalização. Vale ressaltar que, independente da suspensão, é importante que o condutor saiba que pode ser punido e perder o direito de dirigir, ocasionando um transtorno que é fruto de irresponsabilidades”, relata André Campos, Diretor Geral do Detran-MA.

(As informações são do Detran-MA)

Wellington do Curso, vice-presidente do PPS-MA, esteve na última semana visitando o município de São João do Caru, acompanhando, de perto, o clima de tensão na área da reserva indígena Awá-Guajá, onde a qualquer momento deverá ser iniciada a operação de retirada de cerca de 1.200 famílias não indígenas.

Localizada a 359 km de São Luís e situada entre quatro municípios (Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, Zé Doca e São João do Caru), a reserva tem cerca de 116 mil hectares e 37% dela já foi devastada, segundo levantamento feito pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM).

Em São João do Caru, o professor Wellington visitou a Base Operacional que foi montada pelo Exército Brasileiro para dar apoio logístico à realização do processo de desintrusão. Na base operacional, além do Exército, há representantes da Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária, INCRA, FUNAI, IBAMA, Ministério da Saúde e Secretaria Geral da Presidência da Republica.

O professor Wellington visitou, também, um acampamento montado por aproximadamente 200 não indígenas e ocupantes da área em conflito, em São João do Caru, a cerca de 300 metros próximos da Base Operacional montada pelo Governo Federal.

Os conflitos pela posse de terra na região já se estendem desde 1992 e a retirada de ocupantes não indígenas da TI AWA GUAJA cumpre uma decisão judicial do Tribunal Regional da 1ª Região, de 2012, que reconheceu o direito territorial dos índios e a nulidade de todos os títulos de domínio concedido pelo poder público.

O processo de entrega das notificações para as famílias que ocupam a reserva terra indígena Awá-Guajá deve se estender de 10 a 15 dias. Após o término desse prazo, as famílias notificadas terão 40 dias para deixar o local.

“É necessário um acompanhamento mais de perto da área em conflito por parte da sociedade e dos poderes constituídos, para monitorar o processo de desintrusão da terra indígena, dando apoio às centenas de famílias não indígenas, envolvidas na desocupação, que ainda não têm uma área definida para onde ir, bem como não serão indenizadas, mas precisam ter respeitada a sua dignidade. O clima na região é tenso”, destacou Wellington do Curso.

G1MA

Comandante Zanoni Porto

Segundo Zanoni, o objetivo será evitar que as facções que brigam pelo controle do tráfico de drogas no Complexo de Pedrinhas se estruturem em toda região metropolitana de São Luís.

“Nós vamos ocupar alguns bairros para evitar que essas facções venham a cometer crimes. As facções estão tentando se organizar aqui fora. Nós estamos identificando os líderes porque não há mais suspeitas. O serviço de inteligência, tanto da Polícia Civil, quanto da Militar, estão detectando essas informações aqui do lado de fora”, explicou.

O comandante da PM disse que por questões estratégicas não serão divulgados quais bairros receberão as ações.
Na noite de ontem (21) denúncias anônimas levaram a polícia a desarticular uma suposta nova tentativa de ataques a uma delegacia em São Luís. Cinco pessoas foram detidas, dentre elas, um adolescente.

O delegado Lawrence Pereira, da Superintendência de Investigações Criminais (Seic), disse que o ataque seria uma represália à transferência de presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas para presídios federais de segurança máxima, fora do Maranhão.

“Esse plano tem ligação com facções criminosas. Mas a polícia vai continuar com as investigações e o monitoramento para evitar ataques como esse que estava sendo planejado”, destacou.

A polícia foi informada de que o grupo planejava atacar o 8° Distrito Policial, localizado no bairro Liberdade. Ao serem abordados, os suspeitos reagiram e houve troca de tiros. Um deles foi baleado e levado para o Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, no Centro de São Luís. Os outros foram levados para a Superintendência de Investigações Criminais do Maranhão (Seic). Com eles, foram apreendidos um revólver calibre 38 e uma pistola 765.

Mais um importante passo foi dado pela Prefeitura de Dom Pedro para melhorar a saúde do município. Foi entregue na semana passada 5 consultórios dentários com equipamentos novos, entre eles 03 equipamentos de raio X que darão suporte ao CEO – Centro de Especialidades Odontológicas – e ao Programa Saúde Bucal.

O Povoado Triângulo localizado a 15 km da sede ganhou um dos laboratórios que foi instalado no Posto de Saúde da localidade. O bairro do Candido Hermes também foi contemplado com um consultório odontológico na Unidade Básica de Saúde do bairro que conta agora com dentista diariamente.

Melhorias também foram feitas na Central de Imunização com 5 novas geladeiras e novas caixa para transporte das vacinas, as caixas possuem termômetro digital, que garantem o armazenamento ideal das vacinas. Vários setores receberam equipamentos novos de informática entre eles o Hospital Municipal Dr. Hermes Monteiro, que recebeu novos monitores para central de câmeras, proporcionando mais segurança a população e aos funcionários.

Para o prefeito Hernando Macedo (PCdoB) as melhorias irão proporcionar mais conforto para a população e para os funcionários. “Estamos melhorando a estrutura de toda a rede de saúde do município, dando aos funcionários melhores condições de trabalho para que possam atender com mais agilidade e qualidade aqueles que precisam dos serviços de saúde”.

O comunista anunciou a construção de três novas unidades de saúde e a ampliação dos postos já existentes. “Estamos trabalhando por uma saúde de qualidade, as novas UBS já estão em fase de licitação, Dom Pedro ganhará seu novo Hospital, esse é o meu grande projeto para saúde, em breve anunciarei a construção que deixará de sonho e passará a ser realidade e orgulho para nossa cidade”.

Ex-prefeito Biné Figueiredo

A condenação é referente ao julgamento irregular de dois convênios, firmados no ano de 2007, entre a Secretaria de Estado da Saúde, comandada, à época, por Edmundo Costa Gomes, e a Prefeitura codoense.

Várias foram as irregularidades constatadas pela Unidade Técnica e Ministério Público de Contas (MPC) relatadas pelo conselheiro Raimundo Oliveira Filho, dentre elas não constatação de efetividade de objetos licitados, notas fiscais com preços incompatíveis com os de mercado e sobrepreços de notas fiscais.

O então secretário Edmundo Gomes foi condenado a pagar multa no valor de R$ 10 mil.

Parece piada, mas não é. Em meio à crise carcerária no Maranhão que mobilizou os governos federal, estadual e o Poder Judiciário, agentes penitenciários de São Luís pretendem entrar em greve por tempo indeterminado.

A categoria vai se reunir em uma assembleia geral às 16h de hoje (22), na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), para decidir se vai entrar ou não em greve.

O objetivo da paralisação do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário (SINDSPEM) é dar uma resposta a uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), que publicou no Diário Oficial uma portaria nº 001/2014 transferindo para o Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop), a responsabilidade integral pela segurança dos estabelecimentos prisionais estaduais.

A portaria diz ainda que os agentes penitenciários passarão a cuidar apenas da escolta de presos convocados para audiências judiciais e da custódia de detentos hospitalizados.

Presidente da ALMA, Arnaldo Melo

A empresa Artline Ind. e Com. de Móveis Ltda, com sede no Estado de Sergipe, recebeu um acréscimo no valor contratado de 15,72%.

Arnaldo Melo acrescentou mais R$ 130.554,30 no contrato com a empresa sergipana, que vai receber um total de R$ 960.916,05 do Poder Legislativo.

De acordo com o Diário Oficial do dia 8 deste mês, a empresa Artline Móveis vai prestar serviços mobiliário e utensílio em geral.

Abaixo o Diário Oficial do Estado:

Fernanda Borges/G1GO

Márcio Ronny teve 72% do corpo queimado tentar

“Precisamos de ajuda, pois ele já usou mais de 100 bolsas de sangue e o banco pede que a gente leve doadores. O problema é que minha família está toda em São Luís (MA) ”, afirmou a irmã de Márcio Ronny, a educadora Assunção da Cruz Neves.

A mulher diz que a situação do entregador é delicada. “Ele apresenta alguns períodos de melhora, mas de repente fica instável de novo. Até que essa situação se resolva, os médicos não dão uma previsão do que será feito”, diz.

Segundo o boletim médico, divulgado ontem (21), o paciente segue em estado grave e respira com a ajuda de aparelhos.

O entregador segue internado no Hospital de

Para acompanhar Márcio Ronny, ela se mudou temporariamente para Goiânia. “Estou em um abrigo de uma igreja e muita gente tem me procurado para oferecer ajuda. Mas o que mais precisamos agora é de voluntários para doar sangue mesmo. Por isso, peço para quem puder que faça esse ato de solidariedade”, pediu a educadora.

As doações de sangue podem ser feitas no Instituto Goiano de Oncologia e Hematologia (Ingoh), que fica na Rua 87, nº 598, Setor Sul (próximo a Faculdade Universo), em Goiânia, das 7h às 17h. É preciso ter entre 16 e 67 anos, sendo que os menores precisam de autorização dos pais. O doador precisa levar um documento oficial com foto. A lista completa com os requisitos pode ser consultada no site do Ingoh.

Por Vitor Orlando Gagliardo

“O jornalista precisa ser imparcial!” A teoria dita, o clichê copia e qual a reação da sociedade? Ela entende, aceita, é enganada ou não se manifesta? Outro questionamento: por que o jornalista precisa ser imparcial?

Começarei pelo último questionamento. Acredito que a resposta precisa ser contextualizada. Sendo assim, acredito que o jornalista precisa ser imparcial. Só que não acredito em imparcialidade nos dias atuais, sobretudo nos grandes veículos de comunicação? Alguém se arrisca em apontar a revista Veja ou a CartaCapital, por exemplo, como imparciais? Pelo contrário, elas adotaram suas posições político-ideológicas, sendo a primeira de direita e a segunda de esquerda. Mas, no fundo, perguntem aos editores dessas duas publicações e eles jamais assumirão as posições de suas revistas.

O que questiono é o motivo pelo qual os editores não admitem suas posições. Por que um veículo é imparcial? Para levar a informação da forma mais verdadeira e honesta para seu leitor, telespectador, ouvinte ou internauta. Porém, se ele esconder sua parcialidade não estará transmitindo uma notícia com interesses escusos escondidos? Não seria, então, mais honesto com seus públicos e com a sociedade que seu editorial fosse revelado? Seria uma forma, inclusive democrática, de interagir com seu público.

Acredito que a maior parte dos públicos saiba que o veículo esteja sendo parcial. Mas creio que muitos não saibam e estejam sendo enganados. Assim, acredito que o mais correto seja que os veículos assumam sua postura: se for imparcial, que a mantenham; se for parcial, que a identifiquem.