A desembargadora Ângela Maria Moraes encaminhou nota na noite desta sexta-feira (21), negando que há qualquer decisão do CNJ no sentido de suspender a eleição que resultou na eleição para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Leia abaixo a resposta da magistrada:
Caro Jornalista,
Sobre a matéria que noticia a concessão de liminar por membro do CNJ em Procedimento de Controle Administrativo proposto pelo Juiz João Santana que teria redundado na suspensão da eleição que resultou na minha escolha para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, apresento as seguintes informações, com o firme propósito de restabelecimento da verdade:
Ao contrário do que afirmado na matéria, não houve qualquer decisão do CNJ no sentido de suspender a eleição que resultou na minha eleição para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Na referida eleição, realizada pelo critério de merecimento e sob as balizas da resolução 106/2009 do CNJ, obtive a primeira colocação, enquanto o Juiz João Santana Sousa, obteve a sexta posição.
O juiz João Santana, inconformado, ao que parece, com a votação que lhe conferiu o tribunal, resolveu postular no CNJ a anulação da eleição, sendo que o pedido de liminar então formulado restou recusado em judiciosa decisão, que reconheceu, ainda que em caráter prelibatorio, a legalidade do procedimento levado a efeito pelo Tribunal de justiça do maranhão.
Esclareço, ainda, que a decisão mencionada na matéria se refere a suspensão do certame destinado ao preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora Raimunda Santos Bezerra, que ainda estava em curso.
Atenciosamente,
Ângela Maria Moraes Salazar
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão
