A obrigatoriedade de uso das máscaras no Maranhão ocorre desde abril de 2020

O governador Flávio Dino usou as redes sociais, nessa quarta-feira (10), para informar que assinou o decreto que torna facultativo o uso de máscaras em locais abertos no Maranhão.

Segundo o governador, valerá a vontade de cada pessoas nesses locais. Flávio Dino disse ainda que nesta quinta-feira (11), serão divulgadas regras para os locais fechados.

“Friso a imprescindibilidade da vacinação para que sigamos avançando”, frisou o governador.

Desde abril de 2020, os maranhenses usam de forma obrigatória a máscara como medida de prevenção à Covid-19.

O acesso ao cargo foi por decisão unânime dos demais desembargadores

O mais novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão tomou posse nesta quarta-feira. O recente membro é Douglas Airton Ferreira Amorim, ex-juiz titular da 3ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha. O acesso ao cargo, pelo critério de antiguidade, foi por decisão unânime dos demais desembargadores que participaram da sessão plenária administrativa híbrida da Corte.

O presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, anunciou o acesso ao cargo, por meio do Edital nº 92/2021, em decorrência da aposentadoria voluntária do desembargador João Santana de Sousa, ocorrida no dia 28 de outubro passado, e anunciou o nome do juiz Douglas Amorim como o do magistrado mais antigo inscrito no certame.

A inscrição do juiz teve manifestação favorável do corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, que registrou que o colega que chega ao Tribunal já cumpriu as duas principais metas do CNJ para 2021, e já havia cumprido, também, ambas as metas no ano passado, qualificando sua chegada como muito positiva.

“Esse colega, chegando ao Tribunal, certamente, vai ter a oportunidade de renovar o compromisso dele com a magistratura maranhense e, estando aqui no Plenário, somará, sem dúvida nenhuma, nessa nova etapa da sua carreira, com os trabalhos desse colegiado”, saudou Paulo Velten.

Douglas Amorim nasceu no município de Peri Mirim, a 95 km de São Luís, no dia 10 de dezembro de 1948, tomou posse como juiz em 12 de janeiro de 1987 e citou, dentre as comarcas do interior pelas quais passou, as de Tutóia, Rosário, várias que respondeu pelo juiz da comarca e, por último, a de Itapecuru Mirim, antes de chegar a São Luís. Estava como titular na 3ª Vara Cível desde 14 de setembro de 2001.
O novo desembargador falou do seu contentamento de chegar ao Tribunal com a força que deve ter e prometeu ao jurisdicionado o mesmo empenho que teve como juiz.

“Deve esperar o mesmo trabalho que eu fiz, com a rapidez que for necessária”, resumiu Douglas Amorim.

O diretor-geral do TJMA, Mário Lobão, leu o termo de posse do novo membro da Corte

Presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, e o desembargador Douglas Amorim

O valor pago pelo Programa Renda Mínima será de R$ 100 mensais

Durante uma audiência pública no município de Pinheiro, promovida entre a Prefeitura e o Ministério Público Estadual,  o prefeito Luciano Genésio anunciou o programa Renda Mínima e a parceria público privado para implantação do aterro sanitário da cidade. O evento aconteceu nesta quarta-feira (10) e teve por objetivo discutir a  criação da Associação Civil de Catadores/Recicladores de Pinheiro. Na oportunidade foi realizada a aprovação do estatuto social desta organização e a eleição e posse da administração da entidade.

O evento contou com a participação do Prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, de representantes da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, do vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Pinheiro, Elizeu de Tantan; da secretária adjunto de Desenvolvimento Sustentar, Lucyana Genésio; da secretária municipal de Meio Ambiente, Layanna Ferreira; da secretária municipal de Direitos Humanos, Família e Mulher, Bianca do Social; do Secretário Municipal de Governo, Alexandro Montenegro; catadores e recicladores, além da comunidade local.

“Pinheiro continua crescendo e se desenvolvendo, estamos dando um gigantesco passo em direção a melhoria da gestão de nossos resíduos sólidos, com a promoção do desenvolvimento das comunidades que vivem da coleta e reciclagem desses resíduos. É com grande felicidade que anuncio o Mais Renda que será um reforço financeiro para a manutenção das famílias engajadas nesse projeto e muito em breve estaremos fechando uma parceria com o setor privado para a implantação de nosso aterro sanitário”, disse o prefeito Luciano.

 Programa Renda Mínima – é um programa de transferência de renda que assegura a melhoria das condições de vida do grupo familiar, por meio da concessão de benefício financeiro. Com o programa, os Catadores/Recicladores terão estímulo à manutenção da frequência escolar e fortalecimento dos vínculos familiares e a convivência comunitária.

Participarão do Programa as famílias engajadas na Associação. O valor pago pelo Programa Renda Mínima (PGRFMM) será de R$ 100 mensais, considerado como complementação mensal da renda familiar. Esses beneficiários também receberão cestas básicas como reforço alimentar.

“Estamos muito felizes em participar de um momento tão importante como esse, em que Pinheiro avança em mais uma etapa para a melhoria da gestão dos resíduos sólidos. Os reflexos dessa ação serão sentidos, estamos promovendo um futuro mais sustentável”, afirmou a Secretária adjunto de Desenvolvimento Sustentável Lucyana Genésio.

Há uma forte investigação envolvendo a cúpula de empreiteiras no Estado do Maranhão e a relação comprometedora com autoridades.

O site do Luís Pablo foi informado que os investigadores apuram suposto esquema de direcionamento em licitações milionárias, além da suspeita de pagamento de propina em obras.

Os responsáveis pela investigação acreditam que existe um cartel de empreiteiras para fraudar licitações e ganhar contratos milionários.

Os empresários se organizam para substituirem uma concorrência real por uma concorrência de fachada para distribuírem entre si os contratos.

Para isso, há o pagamento de propinas nos contratos como um esquema de suborno considerado como “a regra do jogo”.

A investigação pode resultar na prisão de vários empreiteiros.

Felipe dos Pneus vai ter que esclarecer a contratação milionária

A Prefeitura de Santa Inês, orquestrada pelo prefeito Felipe dos Pneus, está sendo investigada pelo Ministério Público em virtude de contratos milionários para locação de veículos firmados com a empresa M.R. S SOUZA – EPP (Solução Empreendimentos).

A administração municipal celebrou seis contratos com a referida empresa, que totalizaram a absurda quantia de R$ 5.531.065,00 milhões, só este ano. Diante do forte indício de irregularidade, o Ministério Público determinou a instauração de um Inquérito Civil para verificar possíveis atos de improbidade administrativa.

A investigação está sob os cuidados da promotora Larissa Sócrates de Bastos, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Inês. De acordo com a promotora, foi denunciada à Ouvidoria do MP a suposta irregularidade na contratação da empresa, haja vista que a mesma não possui qualquer identificação e nem estrutura, conforme imagem abaixo.

A promotora solicitou uma série de diligências a fim de que o caso seja devidamente apurado. O presidente da Comissão Permanente de Licitação deve encaminhar em 10 dias a cópia integral dos procedimentos licitatórios, bem como de todos os processos de pagamento referentes aos contratos investigados.

Ao Detran-MA foi solicitado o relatório com as informações dos veículos registrados em nome da Prefeitura de Santa Inês. O prefeito Felipe dos Pneus deve encaminhar informações sobre a portaria de nomeação/termo de posse dos secretários municipais de Administração, Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, e da chefe de gabinete da Prefeitura. Além das cópias dos atos normativos que estabelecem as atribuições de cada um citado, especialmente sobre a possibilidade de assinar contratos administrativos como representantes do Município de Santa Inês.

O local que funciona como a sede da empresa Solução Empreendimentos, situada na Travessa Leopoldina, nº 18, Alto do Bode, em Pindaré-Mirim, também deve ser vistoriado no prazo de três dias úteis. A diligência deve comprovar se no local funciona de fato a empresa. A visita também deve constatar se o imóvel tem capacidade física para abrigar veículos de passeio e de grande porte.

Imóvel que supostamente funciona como a sede da empresa Solução Empreendimentos

O prejuízo aos cofres públicos até agora é de pelo menos R$ 200.000,00

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 09 de novembro, na cidade de Imperatriz, a Operação Parcela Excedente a qual tem
por escopo combater fraude ao auxílio emergencial do Governo Federal.

A investigação conduzida pela Polícia Federal no Maranhão teve início ainda
em 2020 e, após a realização de inúmeras diligências, chegou-se ao nome
daquele que seria o maior responsável pela fraude na região, com mais de 500
(quinhentos) registros até o momento.

As fraudes ocorriam por meio de cadastramento de CPF’s que teriam direito ao benefício, todavia o destino dos valores era a conta vinculada ao fraudador, que se utilizava de boletos fraudulentos para efetuar pagamentos, saques dos valores e até mesmo utilização de máquinas de cartão de crédito.

O prejuízo aos cofres públicos até agora é de pelo menos R$ 200.000,00
(duzentos mil reais), podendo ser bem maior, tendo em vista que os valores
investigados até o momento são tão somente os que foram denunciados pelas
vítimas do referido alvo.

Neste contexto, a Polícia Federal representou judicialmente por mandado de busca e apreensão e prisão preventiva deferidos pela 1ª Vara Criminal Federal
da Subseção Judiciária de Imperatriz, no Estado do Maranhão.

O alvo responderá, a priori, pelos crimes de furto qualificado e associação
criminosa, podendo pegar até 7 anos de prisão.

O Centro de Capacitação foi implantado em julho deste ano

A população de Arari tem colhido os frutos da gestão responsável, transparente e atuante do prefeito Rui Filho. Todas as pastas têm recebido a devida atenção e investimento. Mas, a área social tem um merecido destaque, a exemplo da formação profissional dos jovens ararienses. Em julho deste ano, foi implantado o Centro de Capacitação e Ensino Superior de Arari. Uma grande conquista à população.

Pioneiro na região, o Centro de Capacitação abriga os trabalhos da Universidade Aberta do Brasil – UAB, Ensinar – Polo UEMA, além de uma grande gama de cursos direcionados às áreas de formação profissional, com eixo tecnológico, para oferecer oportunidades de geração de emprego e renda à juventude de Arari.

“A formação dos jovens e adultos ararienses para o mercado de trabalho é um dos principais focos da nossa administração. Com mão de obra qualificada, mais oportunidades de emprego e renda e mais empreendimento serão possíveis, melhorando a qualidade de vida das famílias ararienses”, destacou o prefeito Rui Filho.

O Centro de Capacitação é fruto de convênios com entidades da esfera pública e privada, como Fundação Vale, SENAC, IEMA, SENAI, dentre outras. A instituição municipal já produziu a capacitação de centenas de ararienses para o mercado de trabalho.

O Centro de Capacitação e Ensino Superior de Arari, que leva o nome do ex-prefeito Leão Santos Neto, tem ainda como característica pioneira e exclusiva a total gratuidade de todos os cursos, além de outras ações implantadas.

Felipe Camarão, pré-candidato de Lula ao Governo do MA

Nesta semana deve haver a movimentação da cúpula petista nacional no Maranhão. As lideranças do PT devem analisar o cenário da legenda no estado, bem como a possível candidatura do secretário Felipe Camarão ao Palácio dos Leões e a pré-candidatura de Paulo Romão a senador.

Na última quinta-feira (4), houve o lançamento da pré-candidatura de Felipe Camarão ao Governo do Maranhão. O evento foi grandioso. Cerca de três mil pessoas marcaram presença no “Avante, Maranhão”.

Está prevista para iniciar nesta segunda-feira (8), uma auditoria no sistema de distribuição de processos do Tribunal de Justiça do Maranhão. O “pente fino” na Corte Judiciária Estadual foi autorizado pela Corregedora Nacional, ministra Maria Thereza de Assis Moura, após denúncias de supostas irregularidades.

O TJ-MA foi intimado. Segundo a decisão, a auditoria deve acontecer entre os dias 8 e 12 de novembro. A denúncia partiu do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran.

Segundo a denúncia, o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Castro teria sido comtemplado em todas as ações envolvendo o vereador de Açailândia Josibeliano Chagas Farias, conhecido como Ceará. Sendo que em todas, o parlamentar logrou êxito.

A auditoria, por tanto, deve esclarecer os fatos e apontar se houve ou não direcionamento das ações do vereador Ceará para o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Castro.

A cantora Marília Mendonça, de 26 anos, e mais quatro pessoas morreram na tarde desta sexta-feira (5) após a queda de um avião de pequeno porte perto de uma cachoeira na serra de Caratinga, interior de Minas Gerais.

“Com imenso pesar, confirmamos a morte da cantora Marília Mendonça, seu produtor Henrique Ribeiro, seu tio e assessor Abicieli Silveira Dias Filho, do piloto e copiloto do avião, os quais iremos preservar os nomes neste momento. O avião decolou de Goiânia com destino a Caratinga/MG, onde Marília teria uma apresentação esta noite. De momento, são estas as informações que temos.”, informou em nota a assessoria da cantora.

Os bombeiros também confirmaram a morte através da seguinte nota: “O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais informa que nesta sexta (5), ocorreu a queda de uma aeronave de pequeno porte, modelo Beech Aircraft, na zona rural de Piedade de Caratinga. O CBMMG confirma que a aeronave transportava a cantora Marília Mendonça e que ela está entre as vítimas fatais.”

A cantora nasceu em Cristianópolis (GO) em 22 de julho de 1995. Ela surgiu como ícone do “feminejo” em 2016, com sucessos como “Infiel” e “Eu sei de cor”. Antes, ela já era compositora de sucessos do sertanejo. Relembre a trajetória.

A aeronave era um bimotor Beech Aircraft, da PEC Táxi Aéreo, de Goiás, prefixo PT-ONJ, com capacidade para seis passageiros. Segundo a Anac, o avião está em situação regular e tem autorização para fazer táxi aéreo.

Antes de embarcar fez um vídeo em que aparecia entrando no avião e publicou no Twitter.

A Polícia Civil de Minas Gerais também confirmou a morte em uma nota: “Assim que acionada, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) deslocou equipes da perícia criminal, de investigadores e delegados ao local dos fatos, onde realizam os primeiros levantamentos. A PCMG identificou cinco corpos no avião, sendo três óbitos incluindo o da cantora. Um dos corpos já está sendo encaminhado para Caratinga, onde legista e auxiliar de necropsia aguardam para realização de exames. Os trabalhos de polícia judiciária estão em andamento e a medida que avançarem repassaremos mais informações.”

G1