Suspeitos de matar Cabo Silva, morrem após trocar tiros com a polícia

Por Luís Pablo Política
 

Dois suspeitos do assassinato do policial militar reformado Leônidas Rabelo Silva, 57, o “Cabo Silva”, morto no último dia 08/10 no bairro do Cohatrac, foram baleados durante confronto com a polícia no final da tarde desta sexta-feira (8), em São Luís.

Segundo informações da polícia, “Cesinha” e “Tobinha”, estavam na Estrada da Maioba com a missão de executar outra pessoa, quando foram abordados pelos policiais. Eles reagiram e houve troca de tiros.

Os criminosos foram baleados gravemente e levados para o hospital Clementino Moura, o Socorrão II, na Cidade Operária. Devido à gravidade dos ferimentos os dois acabaram morrendo.

De acordo com a polícia “Cesinha” estava incomodado com as ações do “Cabo Silva”, que investigava a movimentação do tráfico de drogas na região e por isso tramou a morte do policial. Ele estava foragido e com mandado de prisão preventiva expedido. (Com informações do Imirante)

Justiça nega liberdade para o genro do vereador Isaías Pereirinha

Por Luís Pablo Polícia
 

Diego Silva

Diego Silva

Mais uma vez a Justiça negou o pedido de Liberdade Provisória para Diego Anderson Silva Caminha, genro do presidente da Câmara de São Luís, vereador Isaías Pereirinha (PSL).

A decisão proferida em plantão pela juíza Joelma Sousa Santos diz que “havendo a impreterível necessidade de pronunciamento do Ministério Público, indefiro o pedido de Liberdade Provisória, impetrado pelo autuado”.

A defesa de Diego Silva alegou que o réu possui residência fixa, família devidamente constituída, profissão lícita e bons antecedentes, mesmo assim a magistrada negou ontem (7) o pedido de liberdade.

O genro do vereador é acusado por homicídio doloso. Ele atropelou e matou o funcionário do Valparaíso, Durval Oliveira Pereira Júnior, de 55 anos, no último domingo (5) em frente ao cemitério da Pax União, no município de Paço do Lumiar.

Com a decisão da Justiça, Diego Anderson Silva Caminha permanece preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

diego anderson - decisao

MP pede afastamento da prefeita de São Vicente Férrer

Por Luís Pablo Política
 

Diversas irregularidades ocorridas na gestão da prefeita do município de São Vicente Férrer, Maria Raimunda Araújo Sousa, motivaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, no dia 6, Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa requerendo o afastamento imediato da gestora.

Nepotismo, uso de critérios pessoais para contratação e exoneração de servidores, não realização de concurso público, não pagamento dos salários e a suspensão de servidores concursados sem instauração de procedimentos administrativos foram alguns dos atos praticados pela prefeita, segundo o titular da Promotoria de Justiça São Vicente Férrer, Tharles Cunha Rodrigues Alves.

Prefeita Maria Raimundo

Prefeita Maria Raimundo

De acordo com o representante do MPMA, o último concurso público realizado no município ocorreu em 2003 e, em vez de realizar novo certame, a prefeita Maria Raimunda Araújo Sousa baixou vários decretos de urgência para permanecer contratando servidores sem concurso.

“Em 300 dias de gestão, ocorreram várias contratações irregulares de pessoas sem aptidão para as funções que exercem. Isto está sendo usado como moeda de troca para beneficiar aliados e retirar opositores do quadro funcional”, descreve o promotor.

Conforme a Ação Civil, no município, a prefeita delibera sobre a situação funcional dos servidores sem qualquer instauração de procedimento administrativo, o que fere o princípio da legalidade da administração pública. Mesmo com a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o objetivo de evitar esta prática, o acordo somente foi parcialmente cumprido.

Os casos de nepotismo ocorridos na administração municipal incluem o do filho da prefeita, identificado somente como Magno – que exerce a função de tesoureiro em várias secretarias do município – e de Linda Sousa Penha, filha da prefeita, que ocupa o cargo de secretária de Saúde do município.

Salários atrasados

Vários servidores municipais denunciaram ao Ministério Público o atraso no pagamento dos salários referentes aos meses anteriores à gestão atual e em relação aos meses deste ano. “O tema dos salários atrasados é recorrente entre as denúncias da população e as ações civis públicas ajuizadas na Comarca”, relata o promotor.

Conforme Tharles Cunha, o Município de São Vicente Férrer continua recebendo transferências que são suficientes para o pagamento dos agentes públicos municipais. O problema já é objeto de uma Ação Civil Pública e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Requisições sem resposta

As várias solicitações do MPMA referentes à correção das irregularidades nunca foram respondidas pela prefeita. Entre os documentos que permanecem sem resposta estão dois ofícios e um Termo de Ajustamento de Conduta (MPMA) solicitando o encaminhamento da lista dos servidores concursados e contratados do quadro da prefeitura, entre eles, os secretários municipais.

A prefeita Maria Raimunda Araújo Sousa também nunca atendeu às duas Recomendações emitidas pela Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer: uma que trata da exoneração de servidores que se beneficiaram da prática do nepotismo e outra da adoção de providências para realização de concurso público.

Pedidos

Além do afastamento da prefeita, o MPMA requer, ainda, que os dois filhos da gestora (contratados como tesoureiro e secretária de saúde) e quaisquer outros parentes sejam exonerados do quadro de servidores do Município.

De acordo com a ação, por se configurar prática de nepotismo, parentes até o segundo grau, cônjuges e companheiros não devem ser nomeados ou designados para cargos em comissão e/ou funções comissionadas do quadro do Poder Executivo Municipal.

Outros pedidos do MPMA são a anulação das contratações ilegais dos funcionários públicos municipais, bem como a condenação da prefeita ao ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos por suas práticas irregulares.

Detentos fogem de presídio em Bacabal durante rebelião

Por Luís Pablo Maranhão
 

bandidos 1No presídio do município de Bacabal, 24 presos fugiram nessa quinta-feira (7). Não houve mortes e três detentos já foram recapturados. De acordo com a direção do presídio, a rebelião começou no Pavilhão II, quando um preso fingiu que estava passando mal.

Os monitores foram socorrer o detento, e uma monitora foi feita refém. Os presos atearam fogo nos colchões. A fumaça tomou conta do local e as grades das celas foram arrancadas. Durante a rebelião, 24 presos conseguiram fugir. Outros seis passaram mal por ter inalado fumaça. Eles receberam atendimento médico no próprio presídio.

71 presos continuam na penitenciária. Eles passaram a noite em tendas com a vigilância da Polícia Civil e da Militar. As celas vão passar por reforma para que os detentos voltem para a carceragem. Três fugitivos já foram recapturados e vão ser transferidos para São Luís. (Com informações do G1MA)

Ônibus param em São Luís

Por Luís Pablo Maranhão
 

Blog do Luis Cardoso

Greve-dos-Rodoviários-em-São-Luís

Os transportes coletivos da capital começaram a parar às 17 horas desta quinta-feira (07) nas ruas e avenidas da capital.

A decisão dos rodoviários não foi tomada em Assembleia Geral, mas por livre iniciativa deles, em razão dos últimos acontecimentos registrados na noite de ontem (6),onde quatro ônibus foram assaltados.

A paralisação começou às 17 horas pelo Centro da cidade. A partir das 18 horas, os motoristas prometem cruzar os braços por tempo indeterminado.

Genro do vereador Isaías Pereirinha sofre atentado de morte

Por Luís Pablo Polícia
 

Diego Silva

Diego Silva

Nesta quinta-feira, dia 7, Diego Anderson Silva Caminha, genro do presidente da Câmara de São Luís, Isaias Pererinha, foi alvo de um atentado de morte.

Segundo informações repassadas ao Blog do Luis Pablo, Diego Silva estava fazendo reconstituição do local onde atropelou e matou Durval Oliveira Pereira Júnior, quando a viatura da polícia em que estava foi atingida por vários disparos.

O genro do vereador está preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas desde terça-feira, dia 5, após se envolver no último domingo, dia 3, em um acidente em frente ao cemitério da Pax União, , no município de Paço do Lumiar. Ele é acusado de homicídio doloso.

Correção:

O blog foi informado que o genro do vereador não sofreu nenhum tipo de atentado. Ele foi no local do acidente para fazer a reconstituição e nada aconteceu.

Portanto este blog, que sempre prevaleceu em divulgar a verdade, faz essa correção.

O drama de Eduardo Campos

Por Luís Pablo Política
 

Ilimar Franco / O Globo

Eduardo Campos, governador de Pernambuco

No comando de suas campanhas, tucanos e petistas afirmam: “Eduardo Campos virou refém da Marina Silva”. Dizem que “ele não pode dar um passo ou conversar com alguém sem combinar com ela antes”.

Reconhecem que a ex-ministra agregou, fazendo o socialista atingir dois dígitos nas pesquisas de intenções de voto.

Mas avaliam que a postura excludente de Marina vai estreitar alguns palanques. Este não seria o seu único obstáculo.

Acrescentam que ele está carente de palanques nos estados. E que precisa deles para dar visibilidade, nos dias dedicados à campanha regional na TV, para sua candidatura ao Planalto.

Tribunal de Justiça recebe ação contra ex-prefeita Socorro Waquim

Por Luís Pablo Política
 

Ex-prefeita Socorro Waquim

Ex-prefeita Socorro Waquim

As Segundas Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deu provimento aos recursos (embargos infringentes) interpostos pelo Ministério Público Estadual (MP) para receber ação civil pública contra a ex-prefeita de Timon, Socorro Waquim, por improbidade administrativa.

Consta no processo que, após auditoria realizada no período de janeiro de 2001 a março de 2008, foram observados descontos das contribuições da remuneração dos servidores públicos no valor de R$ 1,6 milhão, sem o devido repasse ao Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) do município.

Consta, ainda, a não realização de dois repasses mensais referentes, respectivamente, à folha de benefícios de responsabilidade do tesouro municipal e ao pagamento das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores da ativa, no valor de R$ 870.752, além do não pagamento de acordo firmado para quitação de débitos do período de julho de 2007 a abril de 2008.

De acordo com os autos, a partir das constatações do MP, o juízo da 4ª Vara da comarca de Timon recebeu a referida ação civil pública, que foi objeto de recurso (agravo de instrumento) ao TJMA, por parte de Socorro Waquim.

Entre as alegações apresentadas pela defesa da gestora, foi destacado o foro especial da então prefeita. À época, depois da devida tramitação processual do agravo, foi dado provimento ao recurso da gestora pública, rejeitando a ação.

Desembargador Cleones Cunha, relator do processo

Desembargador Cleones Cunha, relator do processo

RECURSOS – O MP interpôs os embargos infringentes, no intuito de fazer prevalecer o recebimento da ação, por entender que existem elementos que comprovam as irregularidades, sendo imprescindível esclarecer se a gestora praticou ou não os atos que lhes são imputados, ou mesmo se agiu de forma dolosa ou culposa. Fatos que para o órgão só poderão ser apreciados por meio de instrução processual.

O relator do processo, desembargador Cleones Cunha, destacou que ao analisar a documentação, constatou que o juízo de 1º Grau agiu com acerto ao receber a ação de improbidade.

O desembargador também reforçou que, diante das normas legais, os indícios apresentados são suficientes para o recebimento da peça. Quanto ao dolo ou culpa, afirmou que a análise poderá ocorrer durante a instrução processual.

Lascou! Servidores do Samu fazem paralisação de advertência

Por Luís Pablo Política
 

SamuFuncionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) paralisaram as atividades na manhã desta quarta-feira (6), em São Luís. De acordo com informações, a suspensão é uma advertência da categoria por melhores condições de trabalho.

Segundo a liderança do movimento, o serviço só voltou a funcionar às 11h. Ainda, a categoria vai realizar assembleias até sexta-feira (8) para decidir ou não pela greve.

No ano passado, denúncias de que o serviço funcionava com apenas duas de 17 ambulâncias tiveram repercussão nacional. Desde então, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) apura, por meio de inquérito civil público, as condições de funcionamento do serviço na capital maranhense.

(Com informações do G1MA)

Ambulâncias ficaram no pátio do Samu

Ambulâncias ficaram no pátio do Samu