Outdoors e empresários do ramo publicitário irregulares em São Luís estão na mira da fiscalização da Blitz Urbana. Este é um dos objetivos principais da operação “Paisagem Urbana” que vai se estender até o final do ano.

Somente, ontem, 15, a equipe de vistoria da Prefeitura confirmou que cerca de 15% dos 150 “engenhos publicitários” espalhados ao longo da Avenida dos Holandeses, no Calhau, apresentam irregularidades e ainda esta semana serão recolhidos para o pátio do depósito da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), na Ilhinha.

Um dos primeiros pontos onde a equipe vistoriou foi na Praia da Ponta d’Areia. Logo em seguida, seguiram para o Calhau até o retorno do Caolho. No decorrer do trabalho, foram encontradas várias propagandas sem identificação da empresa; ausência de manutenção; tamanhos inadequados, ou seja, descumprindo o padrão de 27 metros quadrados; sem proteção; invadindo o espaço público e, o principal, sem autorização da Semurh.

Segundo o coordenador de Engenho Publicitário da Blitz Urbana, Arllen Luís Bógea, todos os engenhos publicitários que foram constados irregularidades, os donos serão notificados e terão o prazo de 48 h para retirarem caso contrário, a própria Prefeitura vai realizar esse tipo de trabalho.

Ainda esse semestre, a direção da Semurh notificou todas as empresas publicitárias que estavam em débito com a Prefeitura para fazer a regularização, inclusive, no tocante ao pagamento da taxa que está orçada no valor de R$ 14,51 por metro quadrado. “Na gestão municipal anterior, as nove empresas cadastras não realizaram o pagamento na Sefaz. Estamos parcelando em 48 vezes esse débito e deste ano, os empresários podem pagar em até cinco parcelas”, declarou Arllen Luís Bógea.

No último dia 1, ocorreu uma reunião que contou com a presença do secretário da Semurh, Antônio Araújo; e representantes de empresas de outdoors sendo que ficou firmado que a instalação de novos engenhos publicitários poderá ser realizada depois da autorização da Prefeitura e mediante a apresentação dos documentos necessários para as licenças.

Como ainda ficou decidido que seria realizada uma série de vistorias com o propósito de verificar o cumprimento do pagamento de tributos referentes à atividade e até o mês de dezembro, as avenidas da capital serão alvo de fiscalização da Blitz Urbana.

A Blitz Urbana é um órgão vinculado à Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh) que tem a competência de fiscalizar e aplicar as legislações urbanísticas na cidade de São Luís. Portanto, é função do órgão devolver o espaço público para o uso comum do povo, evitando a particularização/privatização de tais espaços. Qualquer denúncia poder ligar para o número 3214-5106

Cronograma de fiscalização
08/10 – Av. Jerônimo de Albuquerque
10/10 – Av. dos Holandeses e Litorânea
15/10 – Av. São Luís Rei de França
17/10 – Av. Mario Andreazza, Daniel de La Touche e Via Expressa
22/10 – Av. Guajajaras, Santos Dumont e Lourenço Vieira da Silva
24/10 – Av. dos Franceses e Getúlio Vargas
29/10 – Av. Ana Jansen (e região da Lagoa), Colares Moreira, Castelo Branco
31/10 – Av. dos Africanos, Vitorino Freire, Portugueses
05/11 – Av. Edson Brandão, Casemiro Júnior e Nossa Senhora da Conceição
07/11 – Av. Luís Eduardo Magalhães e Carlos Cunha
12/11 – Centro Histórico
14/11 – BR-135
19/11 – Estrada de Ribamar

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão (Sttrema) decidiu em reunião na manhã de hoje, dia 16, por não realizar nova paralisação no transporte coletivo de São Luís.

A possibilidade de um novo protesto na noite desta quarta-feira, foi cogitada após, três terem sofrido tentativa de incêndio na noite desta terça-feira (15/10), no bairro Jardim América.

Os rodoviários decidiram não paralisar por entenderem que isso acarretaria muitos transtornos a população.

A categoria resolveu ainda aguardar o resultado de uma reunião entre representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, onde um dos itens da pauta será a questão da segurança nas ruas da capital. A reunião está marcada para o próximo dia 25 deste mês. (Com informações do Imparcial)

Nesta quarta feira-, dia 16, os juízes Marcelino Chaves Everton e Angela Maria Moraes Salazar foram eleitos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Marcelino Everton foi eleito por unanimidade, sendo único candidato à vaga pelo critério de antiguidade. Já Angela Salazar concorreu à vaga com outros 11 candidatos, pelo critério de merecimento. Ela terminou em primeiro lugar e com 2.155 pontos.

Foram vinte e quatro desembargadores que participaram da sessão que definiu os novos nomes, apenas o desembargador Joaquim Figueiredo se absteve de votar, em razão de ter um irmão seu entre os candidatos: o juiz José Jorge.

Após a sessão plenária administrativa, os novos desembargadores foram empossados.

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão (Sttrema) fará uma reunião na manhã desta quarta-feira (16/10), onde discutirá a possibilidade de realizar uma nova paralisação na noite desta quarta.

A possível paralisação seria pelo o mesmo motivo das duas realizadas na semana passada, ou seja, a violência em São Luís, especialmente as práticas criminosas de incêndio de ônibus.

A possibilidade de um novo protesto foi cogitada após, três veículos terem sofrido tentativa de incêndio na noite de ontem (15), no bairro Jardim América.

Cerca de seis homens tentaram incendiar três ônibus no ponto final do Jardim América. Os homens chegaram divididos em uma moto e um carro por volta das 20h30 e fizeram a abordagem contra os motoristas que estavam próximo ao ônibus parado.

Os bandidos atiraram coquetéis molotov em direção aos veículos. Alguns moradores reagiram e conseguiram apagar o fogo dos ônibus antes de maiores danos. Os seis homens que comentaram o ato de vandalismo fugiram do local logo em seguida.

De acordo com Laércio Costa, Secretário Adjunto de Segurança Pública, a polícia que fazia ronda pelo bairro compareceu e fez um trabalho de prevenção. Agora as investigações estão sendo feitas e ainda nesta quarta-feira, os motivos e os envolvidos na prática criminosa deverão ser identificados. (Com informações do Imparcial)

Fachada da loja Lacoste

As informações confirmadas pela Secretaria de Segurança Pública são de que os bandidos fugiram num veículo prata e que policiais militares do Serviço de Inteligência estão à procura dos assaltantes.

A Polícia ainda não informou a quantia levada, mas há suspeita de que apenas peças de roupas teriam sido levadas.

Nenhum suspeito foi preso ainda. (Com informações do Imirante)

Deputado César Pires

O Blog do Luis Pablo apurou que Pires tem uma pilha de irregulares no órgão fiscalizador.

Em uma vasta documentação obtida pelo blog consta uma serie de irregularidades no período em que o deputado foi secretário de Estado de Educação. São processos de deixar a pessoa de cabelo em pé.

“Como é que uma pessoa que está cheia de bronca aqui no TCE poderá ser um conselheiro?”, disse uma fonte do Tribunal de Contas, ao titular do blog.

Blog do Louremar

É no mínimo constrangedora a situação partidária dos deputados federais Simplício Araújo e Domingos Dutra. Ambos estão filiados no Solidariedade, partido recém-criado e contra o qual há todo várias acusações de falsificação de assinaturas para garantir o processo de aprovação pelo Tribunal Superior Eleitoral

Simplício Araújo e Domingos Dutra durante filiação ao partido Solidariedade

O jornal “Correio Braziliense” publicou que dois ex-servidores do Senado também assinaram as fichas de apoio do Solidariedade. Não haveria problemas se os dois estivessem vivos. Mas não estão. José Washington Chaves morreu em 5 de agosto de 2006, aos 82 anos; e o ex-servidor do Senado Miguel Honorato dos Santos, morreu em 24 de setembro de 2011 aos 69 anos.

A cara do Solidariedade no Maranhão

Domingos Dutra e Simplício Araújo deixaram os partidos pelos quais se elegeram e ingressaram no novo partido, o Solidariedade (SDD). Domingos Dutra, ex-PT, é um deputado com história na política maranhense. Sempre militou na oposição e se formos falar em situação vexatória, não podemos negar que ele já vivia nessa condição desde quando o Partido dos Trabalhadores passou a ser o aliado de primeira hora do grupo Sarney no Maranhão.

Simplício Araújo é neófito na política. Busca ocupar um espaço como oposicionista e para isso ensaiou a criação da Frente parlamentar Eleições Limpas em busca de colar sua imagem à do Movimento de Combate à Corrupção que lutar pela reforma política.

Se a Frente Parlamentar não vingou como programado, agora fica mais difícil para Simplício, devido à série de denúncias e indícios de ilícitos do Solidariedade, aparecer na frente de qualquer movimento que pregue um processo eleitoral limpo.

Estado de Minas

A partir do próximo domingo (20), brasileiros que vivem nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste terão que adiantar seus relógios em uma hora. A data está marcada para o início do horário de verão, que vai até 16 de fevereiro de 2014.

A hora de verão vigorará nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. Norte e Nordeste não participam do horário de verão. Tocantins e Bahia, que aderiram ao horário em anos anteriores, também ficarão de fora da mudança.

O horário de verão é adotado em função do aumento da demanda por energia nessa época do ano, resultante do calor e do crescimento da produção da indústria com a aproximação do Natal. Durante a vigência do horário diferenciado está prevista uma redução média de 5% no consumo no horário de pico, que vai das 18h às 21h.

Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico, em 2012/2013, o horário de verão gerou uma economia de 4,5% no período de pico nos estados em que o implementaram. Desde 2008, quando foi publicado o Decreto 6.558, a iniciativa entra em vigor a partir da 0h do terceiro domingo de outubro e se estende até a 0h do terceiro domingo de fevereiro.

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) anunciou hoje, dia 15, na Assembleia Legislativa, que pedirá ao Ministério Público Estadual que fiscalize o cumprimento da Lei nº 9.683, de sua autoria, na venda de ingressos para a partida do próximo sábado do Sampaio Corrêa, no Castelão, válida pelas quartas de final do Campeonato Brasileiro série C. O jogo é contra o Macaé (RJ).

Deputado Edilázio Júnior

Edilázio afirmou ter recebido denúncia de que nos jogos do Sampaio Corrêa pela série C, o direito a meia-entrada para o profissional da educação não está sendo garantido pela direção do clube.

“Iremos encaminhar um ofício ao Ministério Público para que seja fiscalizada a venda de ingressos já para esta partida de sábado aqui em São Luís. Estamos falando de uma lei estadual já em vigência, mas que está sendo desrespeitada pelo clube. Não podemos aceitar que essa situação se repita”, afirmou.

De acordo com o parlamentar, até o momento os únicos registros de desrespeito à lei são em jogos do tricolor pelo Brasileiro.

“Todos os cinemas da capital, teatros e shows aqui realizados respeitam a lei da meia-entrada para o professor. Infelizmente, isso não tem acontecido nos jogos do Sampaio. O texto é claro quando fala de eventos culturais e de lazer, o que, no meu entendimento, inclui o evento esportivo. Mesmo assim, os professores têm se deparado com uma placa afixada no Castelão, negando um direito garantido por lei. Isso está errado, por isso a cobrança”, completou.

Abaixo a nota da empresa:

Em razão de matéria publicada na edição de segunda-feira, 14 de outubro, de 2013, a Produtora Groove Records vem informar que, ao contrário do que diz o Jornal O Estado do Maranhão, nunca realizou qualquer pagamento a emissoras de rádio da Capital ou do interior que veiculam o programa produzido por nossa empresa, disponibilizado semanalmente e gratuitamente pela internet.

Esclarecemos ainda que exercemos nosso total direito à LIBERDADE DE EXPRESSÃO ao produzir um conteúdo livre e que informe os maranhenses sobre diversos assuntos que, muitas vezes, não são acessíveis por meio dos grandes veículos de comunicação.

Conforme o Artigo 5, inciso IX da Constituição Federal, “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

O radialista Jeisael Marx, proprietário da empresa citada, faz parte de um coletivo de profissionais, jornalistas e radialistas, que entendem ser necessária a democratização da comunicação e que não aceitarão quaisquer tipos de intimidação ou violação do seu dever primordial de informar.

Reforça ainda que em nenhum dos programas produzidos há conteúdo de propaganda política, portanto, o programa é totalmente legal. Por fim, continuaremos a produzi-lo e distribui-lo, exercendo um direito garantido em lei.

Groove Records