Do Blog do Neto Ferreira

Presidente do CREA-MA, Alcino Araújo Nascimento Filho.

De acordo com a Legislação Federal os parentes em até 3º grau ficam impedidos de exercerem função gratificada e cargo comissionado como – por exemplo -, cônjuge, filho, irmão, sogro, sogra, nora, cunhado, tio, sobrinho, avô, neto, bisavô etc.

Embora o nepotismo seja umas das coisas mais questionadas pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, administrações ainda persistem na antiga prática de fazer um verdadeiro cabide de empregos e caprichos voltados a familiares.

É o caso de Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA), da qual é presidida pelo engenheiro mecânico Alcino Araújo Nascimento Filho, que foi eleito em meados de 2012 através da indicação do ex-presidente Raimundo Portelada.

Andreha Dias de Alencar

Mas, ao que parece, Alcino assumiu o CREA-MA adotando as práticas arcaicas com a nomeação da mãe do seu neto, Andreha Dias de Alencar ao cargo comissionado de assessora de relações Públicas.

Além da pratica de nepotismo, o engenheiro ainda atropela normas que consiste no plano de cargo e salário para enquadramento de alguém que não possui formação em tal função. No entanto, a contratação que caracteriza a pratica de nepotismo, chega a desafiar até mesmo o Ministério Público Federal

A imoralidade cometida na gestão de Alcino é, sem sombra de duvidas, um dos graves fatores que afetará não só a imagem do CRE-MA, mas toda classe dos engenheiros do Maranhão. Uma vergonha!

Blog do Marcelo Vieira

A governadora Roseana Sarney (PMDB) deve enfrentar mais uma crise com a base aliada na Assembleia Legislativa. Os deputados governistas foram informados que o governo não irá cumprir com o valor das emendas parlamentares.

Governadora Roseana Sarney e o presidente da Assembleia, Arnaldo Melo

Além da redução no valor das emendas – que ainda não foram pagas- os deputados se queixam da falta de compromisso político do governo, que segundo eles, comete erros estratégicos.

O dinheiro do empréstimo bilionário começou a sair e está chegando nos municípios sem a participação dos deputados.

A um ano das eleições, o governo prefere privilegiar secretários e adjuntos sem força eleitoral nas bases dos parlamentares.

A insatisfação é geral e caso o governo não reveja sua posição poderá enfrentar retaliação no Poder Legislativo.

A situação é complicada e atinge em cheio o jogo eleitoral para 2014.

A Delegacia Geral de Polícia Civil e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão ingressaram na Justiça para que o Blog do Luis Pablo retirasse a lista de prefeituras, gestores e ex-gestores que tiveram quebrados seus sigilos bancários e fiscais. Ao todo foram 41 prefeituras maranhenses e igual número de prefeitos e ex-prefeitos suspeitos de envolvimento com a rede criminosa de agiotagem.

O desembargador Benedito de Jesus Guimarães Belo acatou o pedido do Gaeco e determinou que num prazo de 48h fossem retiradas as matérias do blog.

“Ao tempo em que dá conhecimento de que listas de nomes de pessoas investigadas neste procedimento estão veiculadas em blogs desde anteontem [terça passada], o Gaeco pede as providências que o caso requer, para preservar o bom andamento das investigações”.

O titular do blog acatou a decisão da Justiça, mas com muita tristeza. Este blog entende que a sociedade precisa saber quem são esses gestores e ex-gestores envolvidos no crime de agiotagem que, provavelmente, serão candidatos nas próximas eleições. A população também precisa saber qual foi a participação de cada um e quanto cada um furtou dos cofres públicos.

Como se sabe, há algum tempo que essas investigações sobre agiotagem vem acontecendo em nosso Estado e, infelizmente, quando houve a Operação Cheque em Braco da Polícia Federal para prender esses corruptos, a Justiça negou todos os pedidos de prisões.

Censura é ruim, não é permitido, é ilegal, mas infelizmente há aqueles que desviam, cometem erros e o que vem acontecendo no Maranhão é isso. Esses casos pontuais de censura aqui e ali que são desvios, erros cometidos inadvertidamente por alguns magistrados.

Desespero. Essa é a palavra que define a atitude da oposição do Maranhão, que defende a pré-candidatura de Flávio Dino (PCdoB) ao governado do Estado.

Batmam e Robem do MA

Só mesmo um alienado para achar que Flávio Dino – uma criação de um ex-governador preso pela PF, possa ter mais força do que Sarney para acabar com a aliança do PT e o PMDB de Roseana Sarney.

A “repercussão da matéria” plantada no Jornal O Estado de São Paulo foi tão grande, que o apresentador Jô Soares e as Meninas do Jô – Ana Maria Tahan, Cristiana Lobo, Cristina Serra e Lillian Witte Fibe, esqueceram de comentar no programa de ontem, dia 14, durante o debate às terças.

As “pirotecnias” do grupo comunista para tentar criar “factóides” só confirma o desespero e a ganância pelo poder. Lamentável!

Fim da greve nos bancos. Após 26 dias, as agências da Caixa Econômica e do Banco do Brasil voltam a funcionar hoje (15). A informação é do Sindicado dos Bancários do Maranhão.

Em nova assembleia realizada ontem, dia 14, a categoria decidiu, por unanimidade, pelo fim da greve nos bancos privados e públicos, exceto no Banco do Nordeste e Banco da Amazônia.

Com a decisão do Sindicato dos Bancários, os bancos do CEF e BB retomam o atendimento ao público normalmente a partir das 10h..

Devido a diversas irregularidades constatadas nos exercícios financeiros de 2007 a 2009 relativos à gestão de saúde no município de Miranda do Norte-MA, a Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim ajuizou, em 9 de outubro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o atual prefeito José Lourenço Bonfim e a atual secretária municipal de Saúde, Celina Linhares de Amorim.

A ação do Ministério Público do Maranhão é baseada na auditoria realizada, nos dias 8 e 9 de abril de 2010, pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), cujo alvo foram os exercícios financeiros de 2007 a 2009, da Secretaria Municipal de Saúde de Miranda do Norte. O objetivo foi verificar o regular funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.

Prefeito Júnior Lourenço

José Lourenço e Celina Linhares exercem os respectivos cargos de prefeito e de secretária municipal de Saúde, desde o mandato anterior, iniciado em 1º de janeiro de 2009.

A promotora de justiça Theresa Muniz de la Iglesia afirmou que os réus não se preocuparam sequer em apresentar justificativa sobre a ausência de valores de contrapartida para a saúde no exercício financeiro de 2009, “corroborando o seu descaso no que tange ao cumprimento das diretrizes estipuladas pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”.

OUTRAS IRREGULARIDADES

Apesar de os Planos Municipais de Saúde do período de 2007 a 2012 contemplarem todas as áreas de atenção à saúde, o município não elaborou as Programações Anuais de Saúde (PAS), conforme instrui a Portaria nº 3332/2006.

A PAS define as ações que, no ano específico, irão garantir o alcance dos objetivos e o cumprimento das metas do Plano de Saúde; estabelece as metas anuais relativas a cada uma das ações definidas; identifica os indicadores que serão utilizados para o monitoramento da programação; e define os recursos orçamentários necessários para o cumprimento da programação.

O Conselho Municipal de Saúde não obedece ao calendário de reuniões mensais, não controla os gastos e não delibera sobre a destinação dos recursos, contrariando a Lei nº 8.080/1990 e a Resolução nº 333/2003. O órgão não possui local próprio para funcionamento, não conta com dotação orçamentária e Secretaria Executiva, contrariando a Resolução nº 333/2003. Também foram encontradas irregularidades na lei que regulamenta o Conselho.

O Fundo Municipal de Saúde está instituído, mas não está estruturado, com espaço físico e recursos humanos, em desacordo com as Leis nº 8080/1990 e 8.142/1990.

O município não possui Plano de Carreira, Cargos e Salários para funcionários da área de saúde, em desacordo com a Lei nº 8.142/1990.

“O município de Miranda do norte se situa numa das regiões mais pobres do Brasil, que é integrada por uma camada significativa de pessoas hipossuficientes, e em grande situação de risco, que se veem privadas dos mais comezinhos direitos fundamentais”, afirmou, na ação, a promotora de justiça.

PEDIDOS

O MPMA requer a condenação do prefeito e da secretária de Saúde com a perda do mandato ou do cargo, a suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos, pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida por cada um dos gestores, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.

Deputado Carlos Filho tem base invadida por César Pires

Se a governadora Roseana Sarney ainda pretender reeleger o ex-genro e deputado Carlos Filho, é melhor ficar de olho no líder do governo da Assembleia Legislativa, deputado César Pires.

O Blog do Luis Pablo foi informado que Pires está invadindo a base eleitoral de Carlos Filho, que já foi alertado pelos aliados.

O líder do governo estaria assediando o prefeito do município de Duque Bacelar, Flávio Furtado (PSD), que vota no ex-genro de Roseana.

Ciente da conspiração, Carlos Filho deverá comunicar a Roseana sobre o ocorrido. É provável que a chefe do Executivo solte os Leões pra cima de César.

A TV Difusora divulgou, com exclusividade, a denúncia de um detendo de dentro do Cadet, que revela todo esquema de corrupção no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís-MA.

O presidiário que testemunhou o episódio de terror da última quarta-feira, revela graves denúncias sobre o sistema penitenciário.

Toda denúncia foi feito através de um celular, em uma unidade prisional com bloqueador.

Clique e ouça a denúncia do detento:

Um vídeo postado na internet mostra uma tentativa de roubo a uma motocicleta modelo Hornet, no último sábado (12), em São Paulo.

Nas imagens aparece um policial que voltava para casa evitando o assalto e atirando no criminoso.

Toda ação foi registrada por uma câmera instalada no capacete do motociclista, que é segurança.

A Secretaria da Segurança Pública, o analisar o vídeo, disse que a ação do policial foi “legítima e correta”.

Clique e veja:

Se achando a verdadeira Anita, de As Poderosas, a prefeita do município de Axixá, Roberta Barreto (PMDB), baixou o nível durante uma discussão com os moradores do povo de Monte Alegre.

A confusão que aconteceu no último sábado, dia 12, mostra que o poder sobe a cabeça das pessoas.

No vídeo abaixo, a prefeita barraqueira Barreto bate no peito e diz que é autoridade do município, mandando os moradores ficarem calados e obedecê-lá.

Clique e veja (vídeo extraído do Blog do Jhon Cutrim):