Blog do Marcelo Vieira

Deputado Edilázio Júnior

Para o parlamentar, se ficar comprovado a formação e a revalidação do diploma do nigeriano, o secretários Ricardo Murad (Saúde) e Aluízio Mendes (Segurança) devem pedir desculpas em nome do estado.

Para comprovar que Kinglsley Ify Umeilechukwu é médico profissional, os advogados do nigeriano enviaram ao blog documentos que comprovam a conclusão do curso de Medicina na University of Lagos e a revalidação do diploma feita na Universidade Federal de Mato Grosso.

Os advogados estudam entrar com uma ação contra o Estado do Maranhão por danos morais e impedimento da prática da Medicina legal do seu cliente. Segundo eles, o caso de Umeilechukwu é igual ao dos médicos bolivianos, peruanos e cubanos, que passam por clima de constrangimento para exercer a profissão no Brasil.

O presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA), Jones Braga, participou da solenidade em homenagem aos 40 anos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que aconteceu ontem (26), no Plenário Ulyssis Guimarães da Câmara dos Deputados, em Brasília. O autor da iniciativa foi o deputado federal Fernando Francischini.

O evento contou com a participação de dirigentes dos Institutos de Pesos e Medidas; do presidente do Inmetro, João Jornada; diretores do órgão; e o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), Ricardo Schaefer, representando o ministro Fernando Pimentel.

A data festiva dos 40 anos do Inmetro também é comemorada com uma exposição sobre a história do órgão, no espaço Mário Covas, em Brasília. A exposição mostra a evolução da metrologia e do Instituto, a formulação do Código de Defesa do Consumidor, Programa Brasileiro de Etiquetagem e o novo Centro de Tecnologia Automotiva.

A mostra está aberta ao público desde o dia 25 e encerra nesta sexta-feira (29). A visita pode ser feita das 9h às 19h e a entrada é franca. O Inmeq-MA é o órgão delegado do Inmetro no Maranhão.

Blog do Mario Carvalho

Ao fazer abertura da sessão ordinária desta quarta-feira, (27), na Câmara Municipal de São Luís, o presidente em exercício do Legislativo, vereador Astro de Ogum (PMN), fez a denúncia de estar recebendo ameaças em seu telefone celular, bem como o presidente Isaias Pereirinha (PSL) e alguns diretores da Casa.

Vereador Astro de Ogum

Disse Astro de Ogum que “essas ameaças com o intuito de exigir pagamento de quem não trabalha não nos intimidam”. Ao informar que os servidores estatutários já receberam seus vencimentos e que os comissionados e funcionários de gabinetes “estão recebendo hoje (quarta-feira)”.

O dirigente do parlamento ludovicense foi enfático ao assegurar: “nossa preocupação é com o servidor que efetivamente trabalha, pois nós sabemos exatamente quem está aqui todo dia, e, no momento, a nossa principal preocupação é com o pagamento do 13º salário de quem realmente trabalha”.

Astro de Ogum classificou a atitude de quem está com a prática de fazer ameaças, com objetivo de chantagear, como “ato de quem é covarde, pois já sabemos que tem até pessoas que estão comprando chips em nome de outras pessoas para não mostrar a verdadeira cara”.

Para finalizar, Astro de Ogum assinala que “nós sempre estivemos trabalhando com honestidade e seriedade, e tendo como preocupação permanente aquele que trabalha. Nós vamos adotar medidas sim sempre para valorizar quem trabalha”.

Prefeita Gleide Santos

Na última quarta-feira, dia 20, a peemdebista passou dos limites ao desrespeita e desafiar os promotores públicos e dos juízes da Comarca de Açailândia (reveja aqui).

Em nota, o MP disse que “a atuação dos seus membros continuará firme e imparcial, e mesmo com ataques dessa natureza, com o intuito de desacreditá-la, os promotores de justiça de Açailândia e a procuradora-geral de justiça permanecerão atuando de maneira incisiva e legal”.

Veja a nota de repúdio abaixo:

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da procuradora-geral de Justiça, e a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão – AMPEM, através de seu presidente, em respeito à opinião pública e tendo em vista as declarações da prefeita de Açailândia, Gleide Lima Santos, proferidas no dia 21/11/2013 em programa da Rádio Marconi FM e posteriormente reproduzidas na imprensa, vem externar repúdio ao teor das mencionadas declarações, reiterar o apoio institucional às ações desenvolvidas pelos membros do Ministério Público em Açailândia/MA e prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – No âmbito do Ministério Público do Estado do Maranhão – Procuradoria Geral de Justiça e Promotorias de Justiça – tramitam diversos procedimentos investigatórios e processos judiciais contra agentes públicos, das esferas estadual e municipal;

2 – A atuação dos membros do Ministério Público do Maranhão se dá de maneira apartidária, não importando a filiação política de qualquer cidadão que seja investigado ou processado e, portanto, independentemente de estarem vinculados a grupos políticos da situação ou oposição, tanto na esfera estadual quanto nas municipais;

3 – No regime democrático, as instituições devem conviver harmonicamente e respeitando as respectivas atribuições de cada uma delas. Nesse sentido, conforme os artigos 127 e seguintes da Constituição Federal de 1988, ao Ministério Público, que é instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, compete a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis e do patrimônio público, entre outros.

4 – A sociedade maranhense, que demonstrou confiança no Ministério Público ao defender a Instituição quando da rejeição da PEC 37 no Congresso Nacional, pode ter certeza que a atuação dos seus membros continuará firme e imparcial, e mesmo com ataques dessa natureza, com o intuito de desacreditá-la, os promotores de justiça de Açailândia e a procuradora-geral de justiça permanecerão atuando de maneira incisiva e legal, propondo as ações cabíveis e produzindo, pelos meios legais, as provas necessárias para tanto, ainda que esta postura institucional provoque reações descabidas como a que aconteceu neste caso.

Blog do Luis Cardoso

Vereador Dedê Aboiador

O agressor é um cidadão chamado de ‘Reinaldinho’, irmão do ex-prefeito de Vitória do Mearim José Mário Pinto Costa (PSB), Zé Mário, como é mais conhecido.

O fato aconteceu na fazenda do ex-gestor, em Vitória do Mearim, depois que Aboiador votou contra aprovação das contas de Zé Mário, não cumprindo o que havia prometido ao amigo.

O vereador e o ex-prefeito tinham criação de gado juntos na referida fazenda. E, segundo informações, Aboiador teve sua campanha política patrocinada por Zé Mário.

Diante do voto contra, o ex-prefeito indignado botou o gado de Aboiador pra correr e em seguida o seu irmão ‘Reinaldinho’ desceu o chicote no vereador.

Prefeito Beto Pixuta

Em razão disso, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou pedido feito em recurso por ele e manteve decisão da Justiça de 1º grau, que recebeu a petição inicial de ação civil pública proposta pelo Ministério Público estadual contra o gestor. A decisão de primeira instância concluiu pela existência de indícios da prática de ato de improbidade administrativa.

Beto Pixuta recorreu, sustentando a necessidade de nulidade da decisão do Juízo de Direito da Vara Única de Matinha, por entender que não houve fundamentação. Alegou que o juiz não se manifestou sobre os pontos apresentados em sua manifestação preliminar.

O Ministério Público, por sua vez, argumentou que não se deve confundir decisão sucinta com decisão sem fundamento, sustentando que, na presença de meros indícios de ato de improbidade, o recebimento da petição inicial é a regra.

O desembargador Ricardo Duailibe (relator) concordou com o argumento do MP, segundo o qual, nesse tipo de ação, vale o princípio “in dubio pro societate” (na dúvida, em favor da sociedade).

O relator acrescentou que a decisão de recebimento da petição inicial não exige fundamentação exaustiva, sendo suficiente que o magistrado fique convencido da existência de meros indícios do ato supostamente ímprobo. Para tanto, citou jurisprudências do TJMA e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Concluiu que na decisão de 1º grau há fundamentação, embora sucinta. Os desembargadores Jaime Araújo e Raimundo Barros também negaram provimento ao recurso do ex-prefeito, mesmo entendimento da Procuradoria Geral de Justiça.

É bem provável que o prefeito de Matinha corra para pedir a ajuda do seu padrinho para que consiga uma generosa decisão, assim como obteve da desembargadora Anildes Cruz, que anulou a decisão de primeira instância que suspendeu, por cinco anos, os seus direitos políticos.

Coronel Ivaldo Barbosa

O CPE foi criado pelo comandante geral da Polícia Militar, coronel Zanoni Porto, para tentar diminuir a onda de violência que cresceu assustadoramente.

O objetivo será dá uma resposta a altura para essas facções criminosas. Para isso, escalaram o coronel Ivaldo Barbosa, que juntamente com sua equipe operacional estará nas ruas com fogo pesado pra cima da bandidagem.

Deputado Bira do Pindaré

O deputado Bira do Pindaré não aguentou ficar calado como os outros deputados e assistir o presidente do Poder Legislativo usar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado para barganha política.

Bira, junto com o apoio do deputado federal Domingos Dutra, ingressaram Ação Popular com Pedido de Medida Liminar na Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís contra a Assembleia Legislativa, o Governo do Maranhão e o vice- governador do estado, Washington Oliveira (PT). Eles querem evitar a escolha do petista como conselheiro do TCE.

Presidente da AL-MA, Arnaldo Melo

Como se sabe, o presidente do Poder Legislativo suspendeu a escolha do novo conselheiro para aguardar o resultado do Processo de Eleições Diretas (PED) do PT. Este blog, inclusive, chegou a criticar a declaração de Arnaldo Melo que disse claramente que só abriria o processo para escolha do conselheiro depois que falasse com o vice-governador Washington (reveja).

“É inadmissível que a Assembleia Legislativa fique esperando o resultado da disputa interna do PT para escolher o novo conselheiro do Tribunal de Contas”, detonou Bira do Pindaré, que está confiante que o Poder Judiciário impeça essa imoralidade notória na manipulação política para escolher um novo membro Tribunal de Contas.

Pedro Fernandes segue no governo Roseana

A informação que alguns setores da imprensa tentaram passar, como se Fernandes estivesse sido exonerado por ter “rompido” com o governo Roseana, não é verdade.

Ocorre que, como deputado federal, o secretário teve que pedir a exoneração da pasta para tratar das suas emendas parlamentares em Brasília. Assim também como outros deputados federais licenciados que tiveram que retornar ao cargo por questão de dias para tratar do mesmo assunto.

Portando, Pedro Fernandes segue à frente da Secretaria de Educação, onde vem desempenhado um bom trabalho e sendo considerado como o melhor auxiliar da equipe de governo.

Vereador Lisboa

O vereador de São Luis, Professor Lisboa (PCdoB) já deu ontem, dia 26, sinais de melhoras. Ele respira sem a ajuda de aparelhos e está acordado e lúcido. É o que informa o boletim médico divulgado hoje.

Desde o dia 10 de novembro que o comunista está internado, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC). A sua melhora tem sido rápida, segundo informou amigos mais próximos do vereador.

Abaixo o Boletim Médico: