Empresa Anchieta foi alvo da PF na Operacak Vesalius

Alvo da operação Vesalius da Polícia Federal, a empresa ‘fantasma’ Anchieta Eireli já movimentou cifras milionárias na Prefeitura de Imperatriz, administrada por Assis Ramos. A informação é do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os contratos foram firmados entre os anos de 2018 e 2021 e totalizam cerca de R$ 1,7 milhão, conforme os dados do TCE.

As contratações mais recente foram celebradas pelo Fundo Municipal de Saúde, gerenciado pela Semus de Imperatriz e pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, nos dias 26 e 28 de janeiro. Os valores giram em torno de R$ 584.171,31 mil e R$ 10.404,72 mil, respectivamente.

Vale destacar que a gestão de Assis Ramos também firmou um contrato de R$ 870.970,05 mil em outubro do ano passado visando o fornecimento de material de limpeza e consumo para a Secretaria de Educação.

Na manhã desta quinta-feira (30), a PF, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, na manhã desta quinta-feira, (30), nas cidades de Santa Luzia, Bernardo do Mearim e Imperatriz, a Operação Vesalius, com o objetivo de investigar fraudes na contratação e pagamento a uma empresa “fantasma”, que supostamente simulou a venda de equipamentos para o enfrentamento da Covid-19 nos municípios de Bernardo do Mearim e Santa Luzia.

As informações colhidas pela Polícia Federal indicavam que uma empresa sem existência física teria vendido mais de R$ 700 mil em equipamentos médicos para diversas Prefeituras do interior do estado do Maranhão, somente durante os três primeiros meses da pandemia.

Especificamente para os municípios de Bernardo do Mearim e Santa Luzia, a empresa vendeu ventiladores pulmonares, monitores multiparamétricos, bombas de infusão e laringoscópio, sem nunca os ter adquirido de algum fornecedor.

Anchieta Eireli está em nome de Raimundo Félix de Araújo, conforme consta na Receita Federal.

(Com informações do Blog do Neto Ferreira)

Homens armados com fuzis atacam carro-forte MA-206

Cinco homens armados com fuzis, que ainda não foram identificados, atacaram na tarde dessa segunda-feira (4) um carro-forte na MA-206, no trecho entre a BR-316 e a cidade de Amapá do Maranhão, que fica a cerca de 287 km de São Luís.

Segundo informações da Polícia Militar (PM), cinco homens armados com fuzis interceptaram o carro-forte, dominaram os seguranças e o motorista e explodiram o veículo. Eles levaram todo o dinheiro, que era transportado para agências bancárias da região de cinco cidades daquela região.

De acordo com a PM, os cinco suspeitos estavam usando uma picape no momento da ação criminosa. Houve troca de tiros, mas ninguém ficou ferido. Após roubarem o carro-forte, os homens fugiram em uma picape. A quantia levada pelos criminosos não foi divulgada.

A Polícia Militar informou que durante a noite dessa segunda o veículo utilizado no crime foi encontrado incendiado à beira do Rio Gurupi. A principal hipótese da polícia é de que os bandidos tenham fugido de barco após destruir o carro. O caso está sendo investigado.

(Com informações do G1MA)

Agentes federais na porta da Prefeitura de Santa Luzia

Nesta manhã, dia 30, a Polícia Federal deflagrou nas cidades de Santa Luzia-MA, Bernardo do Mearim-MA e Imperatriz, a Operação Vesalius com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades.

Foram alvos as Prefeituras de Santa Luzia e Bernardo do Mearim, dentre outros, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.

A investigação teve origem a partir do Relatório sobre os Indícios de Irregularidades nas COMPRAS PÚBLICAS de Insumos e Bens para o combate à Pandemia provocada pela COVID19, no período de 01 de março a 31 de maio de 2020, elaborado pela Central de Operações Estaduais da Secretária da Fazenda do Maranhão (COE/SEFAZ/MA).

Referido relatório apontou a existência de possíveis fraudes nos contratos celebrados com dispensa de licitação. Entre as irregularidades apontadas, constatou-se inexistência da empresa contratada no local para o qual foi obtida a inscrição, falta de capacidade econômica, indícios de simulação de vendas e superfaturamento em aquisições realizadas pelos municípios de Santa Luzia/MA e de Bernardo do Mearim/MA.

As compras foram realizadas através da Secretaria Municipal de Saúde de cada município para aquisição de equipamentos e insumos fornecidos pela empresa beneficiada pela dispensa de licitação.

A empresa alvo da operação, conforme consta no portal do TCE/MA, participou de 13 (treze) licitações em diversos municípios do estado do Maranhão, sagrando-se vencedora em todas, a maioria durante o período de enfrentamento à COVID-19.

A Polícia Federal cumpriu 7 (sete) Mandados de Busca e Apreensão. Ao todo 28 (vinte e oito) policiais federais e 5 (cinco) servidores da CGU cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Maranhão, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por dispensa de licitação fora das hipóteses legais (Art. 89, da Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal), com penas que, somadas, podem chegar a 20 anos de prisão.

A denominação “Vesalius” faz referência ao médico belga Andreas Vesalius, considerado o pai da anatomia moderna que escreveu a primeira referência sobre ventilação mecânica como conhecemos hoje. A simulação de compra investigada teve como objeto o fornecimento de respiradores para atendimento às demandas emergenciais geradas pela Pandemia COVID19.

Prefeito Luciano Genésio e o deputado André Fufuca

O prefeito de Pinheiro Luciano Genésio (PP) e o deputado federal André Fufuca (PP) estiveram reunidos na manhã de terça-feira (28), na sede do Progressistas, em São Luís.

O prefeito Luciano foi recebido pelo deputado André Fufuca, presidente nacional do partido e dialogaram sobre o cenário político nacional e as demandas relevantes para o município de Pinheiro.

Em pauta o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e as ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), além da área da saúde.

“Estamos trabalhando juntos para trazer mais recursos para nossa cidade. O deputado Fufuca é um amigo e grande parceiro que sempre contribuiu conosco. Hoje conversamos sobre assuntos importantes ligados à educação, saúde e desenvolvimento para nossa Pinheiro”, comentou Luciano.

Deputado Pedro Lucas Fernandes

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDEN) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 29, requerimento do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), para a realização de audiência pública conjunta nas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Minas e Energia para debater o tema “Um novo “pré-sal” no arco norte do território brasileiro”.

O requerimento também foi aprovado na Comissão de Minas e Energia, e foi apresentado pelo deputado federal, Mário Negro Monte Júnior (PP-BA).

O objetivo é discutir com especialistas e representantes de entidades petrolíferas, os entraves que impedem os avanços na exploração das bacias ao norte, com destaque para a bacia do Pará-Maranhão, que pode ter um potencial gigantesco na produção petrolífera.

Foram convidados para a audiência, o professor da Universidade Federal do Maranhão – UFMA e ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo – ANP em São Luís, Allan Kardec Dualibe e os representantes do Ministério de Minas e Energia, Ministério do Meio Ambiente, Agência Nacional do Petróleo – ANP, Petrobras e TGS-NOPEC Geophysical Company.

Pedro Lucas destacou que existem estudos que comprovam o amplo potencial petrolífero na franja oceânica norte do território nacional. O parlamentar citou os exemplos de países vizinhos, situados na América do Sul, como a Guiana, Suriname e Guiana Francesa, que são exemplos de sucesso na exploração petrolífera.

“Os estudos são animadores, e eles apontam que o Maranhão, Pará e Amapá, poderão ser beneficiados com grandes receitas de royalties e avanços no desenvolvimento industrial e de serviços, com geração de empregos principalmente na Bacia do Pará-Maranhão”, disse Pedro Lucas.

No entanto, apesar dos estudos, o país não tem avançado no processo de exploração da margem equatorial brasileira. De acordo com os especialistas e autores da nota técnica, nos últimos 13 anos, o Brasil acumulou muito conhecimento e dados sobre a Margem Equatorial. No entanto, o Brasil, durante este tempo, não perfurou um único poço exploratório, com o objetivo avançar e seguir o sistema petrolífero “vitorioso” de países, como os vizinhos da américa do sul.

Do ponto de vista geológico, os especialistas defendem que os estudos indicam que o potencial petrolífero realizado nos países vizinhos se estende pelo litoral brasileiro, passando pelo Amapá, Pará e Maranhão, indo possivelmente até o Ceará.

Pedro Lucas, que é coordenador da bancada maranhense, tem atuado para avançar com essa pauta. “Queremos dialogar com essas entidades e especialistas para buscarmos mais informações sobre esse assunto. Se existem estudos que colocam o nosso estado em vantagem nesse cenário, vamos avançar para ajudar o Maranhão a crescer em todos os setores possíveis. Estamos falando de uma prospecção animadora que pode beneficiar o nosso estado”, finalizou o parlamentar.

Prefeito Rigo Teles

O prefeito Rigo Teles ainda não está nem um ano à frente do comando do município de Barra do Corda-MA e já foi denunciado por falta de transparência com as contas públicas.

Um relatório feito por auditores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aponta que o Portal da Transparência do Município está desatualizada. Não só Rigo, mas como também a pregoeira Mikaela Oliveira Cabral foi denunciada.

Na documentação diz que não consta no sistema informações sobre pregões eletrônicos. “Ao que parece, a Prefeitura do Município de Barra do Corda/MA, entende de forma equivocada, que nos casos de pregões eletrônicos, a inclusão das informações e documentos das licitações na plataforma especializada virtual, onde ocorrerão os lances, supre a obrigatoriedade de disponibilizar os editais e anexos no Portal da Transparência de SACOP”, aponta o documento.

A falta de transparência coloca sob suspeita a gestão de Rigo Teles. É preciso ter clareza com a coisa pública.

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A Prefeitura de Vitória do Mearim, administrada por Nato da Nordestina, está recuperando estradas vicinais que ligam os povoados até a sede.

Os serviços já iniciaram e vem melhorando cada vez mais a qualidade de vida da população, que tem tido um acesso mais rápido. Além disso, as melhorias nas estradas possibilita o escoamento de produtos agrícolas com mais segurança e rapidez

“Estamos fazendo o serviço no tempo certo, que é o verão, de fazer a estrada”, afirmou Joelson Marinho, secretário de Infraestrutura.

Já foram recuperados mais de 6 km de via, alguns trechos foram modificados para dar mais segurança aos condutores.

Nesta manhã, dia 28, a Polícia Federal deflagrou nas cidades de São Luís/MA e Paço do Lumiar/MA, a Operação Desmedida, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA, envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia COVID-19.

A operação é referente a gestão de 2020 do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior, atualmente pré-candidato ao Governo Maranhão.

Inicialmente, foram constatadas fraudes em dois processos licitatórios instaurados, em 2020, pela Secretaria de Saúde de São Luís para a contratação de insumos destinados ao combate à COVID-19.

Apurou-se que os referidos certames resultaram na contratação de uma empresa fictícia (sem sede física) e de uma empresa gerida por sócio “laranja/testa de ferro”.

Além da frustração do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, de acordo com análises da Controladoria Geral da União – CGU, evidenciaram-se superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos.

Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu 06 (seis) Mandados de Busca e Apreensão e 06 (seis) Mandados de Constrição Patrimonial, com valores que chegam a 1,2 milhões de reais.

Ao todo, 20 (vinte) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, Lei 8.666/93), superfaturamento, simulação de compra e venda (Art. 96, I, IV e V, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312 do Código Penal), associação criminosa (Art. 288 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98). Somadas, as penas podem chegar a 31 (trinta e um) anos de prisão.

A denominação “Desmedida” faz referência ao descontrole nos quantitativos adquiridos no bojo das contratações fraudulentas, a exemplo de 50.400 pacotes de copo descartável e de 7.000 caixas de embalagens de quentinha, sem que
tivesse havido, ao menos, a justificativa para o quantitativo contratado.

Deputada Daniela Tema de mãos dadas ao lado do governador Flávio Dino

O governador Flávio Dino (PSB) não gostou do comportamento dos aliados do prefeito de Tuntum-MA, Fernando Pessoa, durante evento do Governo do Estado, nesta sexta-feira, dia 24.

Em seu discurso na cidade, Flávio foi interrompido com vaias ao falar o nome da deputada estadual Daniella Tema, que é esposa do ex-prefeito Cleomar Tema, adversário do prefeito Fernando.

Flávio teve que chamar à atenção da militância do prefeito. “Pessoal, por favor, vamos ouvir. Eu estou falando de assunto administrativo […] Aí sabe o que vai acontecer? Tem um pedacinho do Maranhão que não gosta de mim, ai vão pegar esse vídeo de vocês e vão fazer fake news dizendo: “Flávio Dino foi vaiado em Tuntum”. Por favor minha gente, vamos ter tranquilidade”.

A situação deixou o próprio governador constrangido, isso porque a deputada Daniella Tema participou do evento a convite dele e do vice-governador Carlos Brandão.

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Empresário e agiota Eduardo José Barros Costa, o Eduardo DP

O empresário Eduardo José Barros Costa, mais conhecido como Eduardo DP, quer abocanhar uma licitação no valor de R$ 40.829.234,86 (quarenta milhões, oitocentos e vinte e nove mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos) na Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA.

Eduardo DP, que já foi preso inúmeras vezes sendo apontado como agiota e ladrão do dinheiro público por delegados responsáveis pelas operações, quer as obras de pavimentação da MA-247 no trecho compreendido entre o município de São Luís Gonzaga e o Entroncamento da MA-122 (Trizidela do Vale) com 26,59 KM de extensão.

Ao Luís Pablo, empreiteiros informaram que o empresário-agiota tem procurado alguns construtores para fazer uma espécie de acordo para vencer a licitação.

Na sessão do processo licitatório, a empresa de DP, a Construservice Empreendimentos e Construções, fez alegações contra a empresa Sultepa Construções e Comércio.

Em razão disso, o presidente da Comissão Setorial de Licitação, Athos de Carvalho de Melo e Alvim, decidiu suspender a licitação alegando que devido a grande quantidade de documentação é preciso de uma “análise minuciosa acerca dos Documentos de Habilitação” da empresa Sultepa.

Nos bastidores, o comentário é que a empresa será desclassificada e quem vai vencer o certame será a Construservice de Eduardo DP.

É preciso que o Ministério Público do Maranhão tome as medidas cabíveis. O que vem acontecendo na Sinfra, já foi motivo de denúncia na Assembleia Legislativa durante o discurso do deputado estadual César Pires. “É um antro de roubalheira”, disse o parlamentar. Veja aqui.