Pais do deputado federal Cléber Verde (Republicanos) foram alvo de ação criminosa em Turiaçu

O juiz Gabriel Almeida de Caldas condenou os acusados de matar os idosos Maria da Graça Cordeiro Mendes, de 70 anos, e Jesuíno Cordeiro Mendes, que foram assassinados na fazenda onde moravam, no povoado Limão, no município de Turiaçu, a 154 km de São Luís.

O ajudante de pedreiro Daniel Paiva foi condenado a 66 anos, dois meses e 14 dias de reclusão; do pescador Eliselson Cardoso Paiva (“Beiço”) a 41 anos, seis meses e 20 dias de reclusão. Já o lavrador Jeferson Silva da Costa (“Nhonhongo”) foi condenado a 41 anos, seis meses e 20 dias de reclusão.

O acusado José Fernando Ferreira Nascimento (“Elétrico”), que deu carona a um dos acusados até um local próximo da fazenda, foi absolvido por falta de provas. Já Fábio da Conceição Cardoso (“Fabinho”) apontado como o mandante, foi morto em confronto com a polícia.

De acordo com os promotores de Justiça Reinaldo Campos, Frederico Bianchini e Igor Adriano Trinta, que acompanharam o caso, os acusados foram denunciados pelos crimes de latrocínio e tortura.

(Com informações do G1MA)

Deputado Marreca Filho e o ministro Tarcísio Freitas

Em audiência com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, o deputado federal Marreca Filho (Patriota) cobrou melhorias e o andamento de obras das rodovias federais do estado.

Nos últimos anos, o Maranhão foi o estado que mais alocou recursos de Bancada proporcionalmente se comparado a outros estados.

Marreca cobrou a recuperação das BR- 222 do trecho do Entrocamento, no município de Itapecuru-Mirim a Chapadinha, que já está com obras em andamento, e principalmente o trecho de Miranda a Santa Inês, que hoje é o pior trecho de rodovia federal do nosso Estado.

O parlamentar também tratou da continuação da duplicação da BR-135, que conta com recurso da bancada federal na sua execução, e sobre a duplicação da BR-010, no trecho que Imperatriz a Açailandia, que em breve deixará de ser um sonho e se tornará realidade.

O ministro Tarcísio, sensível a causa das obras do Maranhão e reconhecendo que o estado ainda precisa muito de melhorias na malha rodoviária, garantiu que está tomando todas as providências junto ao Dnit para superar essa ainda triste realidade.

Empresário Rafael Barjona Lobão

Rafael estava internado desde 21 de maio em um hospital particular de São Luís, após ter testado positivo para a Covid-19. Ele era atleta e praticava tiro esportivo, onde conquistou o primeiro lugar do ranking da categoria pela Federação Maranhense.

Ele era filho de Newton Barjona Lobão, irmão do ex-senador Edison Lobão. Em nota, a família Lobão lamentou a morte do empresário. (Com informações do G1MA)

Nota da família Lobão sobre a morte de Rafael Barjona Lobão:

“Infelizmente perdemos nosso guerreiro Rafael Lobão, na madrugada desta quarta-feira, 09, vítima de complicações da Covid-19. Que o Senhor, nosso Deus, possa nos confortar nesse momento de profunda dor nesta precoce partida para a morada eterna de um ente tão querido e amado por todos.

Salmo 16:1

“Guarda-me, ó Deus, porque em ti me refugio.”

Grupo Nova e Família Lobão”

Profissionais realizam o dia D da vacinação contra a Covid-19 em Altamira do Maranhão

A Prefeitura de Altamira do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou o D da vacinação contra a Covid-19 para as pessoas que apresentam comorbidades e possuam idade acima de 18 anos.

A ação teve começou ontem, dia 8, na Escola Governador Nunes Freire e na Quadra de Esportes do povoado Caldeirão.

É importante destacar que as comorbidades aceitas para a vacinação devem estar inclusas no Plano Nacional de Imunização.

As ações de vacinação continuarão acontecendo enquanto existir estoque das doses de vacina para esse público.

O deputado estadual Leonardo Sá simplesmente abandonou seus antigos aliados e os três vereadores que se elegeram pelo PL nas eleições passada em Pinheiro-MA, podem perder seus mandatos por conta de fraude na cota de gêneros. É o que aponta o processo nº 0600441-32.2020.6.10.0037 junto a Justiça Eleitoral do Maranhão.

Após as eleições, o Ministério Público Eleitoral recebeu denúncias que apontavam crime eleitoral contra a coligação “Força, Verdade e Transparência”, formada pelas legendas PL, Cidadania, PSDB, Patriota, Avante e Solidariedade, por fraudarem o cumprimento da cota de gênero estipuladas pela Lei das Eleições (Lei 9.504/97). O deputado era o candidato a prefeito.

A ação pede a anulação dos registros de candidatura da coligação e dos partidos, em razão da aparente fraude, pede também a aplicação de multa e inelegibilidade de todos os candidatos, eleitos ou não, bem como de membros dos partidos e coligações responsáveis pela fraude.

A coligação lançou apenas candidatos à vereador pelo PL, mesmo partido que Leonardo concorreu. Segundo a denúncia, o crime aconteceu depois da desistência de duas candidatas mulheres, que vieram a ser substituídas por outras duas, primas da atual namorada do parlamentar.

A repentina movimentação e o resultado das urnas, evidenciaram as candidaturas fraudulentas, pois, uma das duas candidatas que foram colocadas no lugar, não fez campanha e uma das duas não obteve nem o próprio voto.

Como uma candidata não vota em si própria? As candidatas Hyasmin Padre e Bianca Braga obtiveram apenas 1 voto cada, já Isailde Gomes não obteve voto algum. As evidências reforçam o pedido inicial de fraude em cotas de gêneros.

Com o processo em andamento, os vereadores Jaelson Araújo, Guto e Riba do Bom Viver, que se elegeram com baixíssima votação, devem ter suas candidaturas cassadas e por consequência devem ficar sem mandatos.

A última movimentação do processo ocorreu no dia 27 de maio e determinou que os vereadores apresentem contrarrazões, nos termos do art. 59 da Resolução 23.609/2019 e que em seguida o processo seja encaminhado ao TRE.

Vale ressaltar que esse processo já tem jurisprudência na Justiça Eleitora do Ceará, que julgou e cassou duas coligações. No dia 14 de maio, na cidade de Nova Russas–CE, foi cassado a chapa de vereadores por candidaturas femininas fictícias.

No início do mês de maio, toda a chapa dos candidatos a vereador pelo PSD em Croatá-CE, nas eleições de 2020, também foi cassada pela mesma razão.

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) cassou o mandato de vereador do PSB da cidade de Cotriguaçu, a 944 km de Cuiabá, por fraude a cota de gênero feminino nas eleições de 2020.

Se confirmar a cassação em Pinheiro, os votos devem ser recontados e suplentes dos outros partidos que participaram do pleito devem assumir as vagas.

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Ex-prefeito Marcelo Farias

A Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa destacou que todos faziam parte de um esquema que homologava acordos judiciais fraudulentos para nomear candidatos excedentes de concursos públicos de 1997, 2001 e 2006 já expirados. Eles também são alvo de Denúncia criminal pelo MPMA.

O esquema arrecadava dinheiro para os envolvidos e gerava apoio político para o então prefeito. Em depoimentos à Promotoria de Justiça de Arame, alguns nomeados confirmaram que pagaram até R$ 4 mil pelas nomeações. Entretanto, conforme apuração, todos pagavam R$ 420,00 antes de serem nomeados e depois valores adicionais eram repassados.

“Os investigados se utilizaram dos cargos e funções para transformar a Prefeitura de Arame em um balcão de negócios, trocando cargos públicos a servidores sem direito à nomeação por dinheiro e apoio político, cometendo diversos atos típicos de improbidade administrativa e criminal”, afirmou, na ACP, o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo.

De acordo com o representante do MPMA, o bloqueio patrimonial dos requeridos é necessário para o pagamento de multas civis previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), a fim de evitar a dilapidação do patrimônio deles.

Os atos de improbidade praticados teriam causado o acréscimo patrimonial dos quatro demandados decorrente de enriquecimento ilícito. A contratação e posse irregular dos servidores públicos ocorreu em 2016.

ESQUEMA

Segundo a investigação do Ministério Público, Vagno Pantaleão, na qualidade de servidor comissionado e com estreita ligação com João Teixeira dos Santos, procurador municipal à época dos fatos, captou diversos aprovados em concursos públicos realizados nos anos de 1997, 2001 e 2006. Os certames já haviam expirado e os excedentes não possuíam direito às nomeações.

Mesmo assim, eles foram orientados a ingressar com ações judiciais contra o Município de Arame, requerendo nomeações ou reintegrações aos cargos. As ações eram assinadas pelo advogado Marcus Vinicius Cunha Pinheiro, sócio de João Teixeira dos Santos.

Após o ingresso das ações, Vagno Pantaleão orientava os “clientes” a procurarem João Teixeira dos Santos que, na qualidade de procurador do Município de Arame, fazia acordos extrajudiciais em nome da Prefeitura de Arame. Assim, ele reconhecia a procedência das ações judiciais e requeria a homologação judicial mediante pagamento de R$ 420,00 aos requerentes das ações.

Os valores foram pagos pelos “clientes” e foram homologados 104 acordos para nomeação de servidores no Município de Arame. Os valores eram, segundo o MPMA, divididos entre os denunciados.

PEDIDOS

Ao final da ACP, o Ministério Público requer ao Poder Judiciário a condenação dos denunciados por improbidade administrativa. Eles podem ser condenados à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou de crédito.

A recém-nascida Ayla Sophia Bogéa, de seis dias de vida, nasceu com anticorpos contra a Covid-19 no Maranhão

A informação foi confirmada nessa segunda-feira (7) pela Secretaria Municipal de Saúde de Bacabeira. Segundo a Semus, o teste foi solicitado pelo médico Robert Pardo Guibert, que acompanhou a gestação.

Quando ainda estava gestante, Arleidiane Cabral também passou por teste rápido de anticorpos contra o novo coronavírus e o resultado foi positivo.

Ayla Sophia nasceu no último dia 2 de junho, na Maternidade Naila Gonçalo em Bacabeira. Mãe e filha passam bem.

Grávidas e anticorpos em bebês

Um estudo publicado no American Journal of Obstetrics and Gynecology, em janeiro deste ano, sugeriu que a vacinação materna pode conferir proteção ao bebê e aponta que um certo nível de IgG (imunoglobulina G) na mãe pode ser necessário para transferir um nível suficiente de anticorpos para o recém-nascido.

Os pesquisadores avaliaram 88 mulheres grávidas com teste sorológico positivo para SARS-CoV-2 em Nova York, no primeiro semestre de 2020 (quando ainda não havia vacinação contra a Covid). Delas, 42% foram sintomáticas e 58%, assintomáticas – e um dos resultados encontrados foi que os níveis de IgG foram significativamente maiores em mães sintomáticas do que em mães assintomáticas.

Também foram avaliados 50 recém-nascidos e ficou constatado que 78% (39 dos 50) apresentaram resultados sorológicos positivos depois da análise do sangue do cordão umbilical.

Eles apontam que ainda não se sabe até que ponto os anticorpos IgG derivados da mãe são protetores para o recém-nascido e quanto tempo dura a proteção.

(Com informações do G1MA)

Presidente da Câmara Municipal, Ivalto, e o prefeito Fernando Pessoa

A Câmara Municipal de Tuntum-MA, comandada pelo Ivalto Bílio Chaves (PSD), firmou contrato com o Posto Ana Luiza para fornecimento de combustível ao Poder Legislativo.

O posto pertence a Bruna Portela Teles Pessoa e Miguel Silveira Pessoa, irmã e pai do prefeito da cidade, Fernando Pessoa.

O contrato foi feito por meio de licitação e curiosamente só o posto da família do prefeito participou do processo.

O presidente da Câmara é aliado do prefeito.

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Programa São Luís em Obras foi na gestão de Edivaldo Holanda Júnior

Esse foi o resultado do acordo firmado em Ação Popular na Justiça, movida pelo advogado Manoel Jose Mendes Filho para obrigar os réus a concluir os serviços de drenagem, limpeza e reforma de galerias, além do asfaltamento e sinalização, além de outros serviços.

Conforme acordado entre as partes, em 1º de junho, na Vara de Interesses Coletivos da Comarca da Ilha, a Construtora Luiz Costa e o Município de São Luis finalizarão as obras indicadas no prazo inicial de 90 dias. Caso haja alguma superveniência as partes peticionarão junto à vara.

Outro ponto acordado é que, em 30 dias, o Município de São Luis juntará aos autos a concordância do procurador-geral do município. “O acordo só terá validade após a anuência do procurador-geral do município”, informa a sentença de homologação de transação do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, em 4 de junho.

Segundo informações da petição inicial do processo, a Prefeitura de São Luís deu início a um programa para a realização de várias obras em São Luís – com orçamento no valor de R$ 243 milhões autorizado pelo parlamento municipal – conhecido como “Macroprograma São Luís em Obras”, lançado pelo prefeito Edivaldo Holanda em agosto de 2019.

O projeto incluía obras de infraestrutura com pavimentação, macrodrenagem, reforma e construção de mercados, requalificação de espaços públicos, construção de ecopontos, reforma de postos de saúde e de escolas, requalificação da área central da cidade, dentre outras ações.

Foram abertos canteiros de obras em vários pontos da cidade, incluindo a Bairro do São Cristóvão e Jardim São Cristóvão onde o autor da ação reside e tem escritório profissional. No entanto, os serviços paralisaram no bairro do São Cristóvão, nas ruas Santa Barbara, Pequizeiro, Marechal Hermes, Rua do Arame, travessa 16 de julho e 31 de dezembro, faltando a drenagem profunda, limpeza e reforma de galeria, asfaltamento e sinalização, além de outros serviços.

Segundo os autos, em 21 de setembro do ano passado a empresa responsável pela execução das obras realizou várias escavações para preparação de drenagem profunda, e empilhou vários blocos, tubos e manilhas de cimento concretado na frente das casas dos moradores, porém, abandonou o canteiro de obras, deixando as ruas intrafegáveis, com crateras.

Foi reconhecido judicialmente um herdeiro do empresário João Claudino Fernandes, um dos fundadores do Armazém Paraíba.

O herdeiro se chama José Pedro e mora na cidade de Santa Inês, interior do Maranhão. Segundo informações do Portal AZ, José Pedro há anos foi reconhecido no rol dos que vão ficar com parte do milionário patrimônio.

Ainda segundo informações do portal, houve uma tentativa de acordo com o novo herdeiro e foi proposto um valor R$ 10 milhões, mas ele recusou e quer sua parte integralmente.

João Claudino morreu em Teresina, na tarde do dia 24 de abril de 2020, aos 89 anos. Ele estava internado no Hospital de Terapia Intensiva (HTI) no Piauí, onde lutava contra um câncer.

Em 2010, João Claudino declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 623 milhões quando foi candidato a suplente de senador.

Atualmente as lojas Armazém Paraíba oferecem diversos produtos, dentre eles móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, tecidos, confecções, calçados, artigos de cama, mesa e banho, acessórios, bazar e presentes.

Hoje o Armazém Paraíba conta com mais de 300 pontos de vendas no país, presentes em diversos estados do norte e nordeste do Brasil, situados nos seguintes estados: Paraíba, Piauí, Maranhão, Pernambuco, Ceará, Bahia, Amazonas, Pará, Goiás e Tocantins.